Arquivo do dia 04/09 de 2017

PGR vai rever colaboração premiada de executivos do Grupo J&F

STJ: Não é possível execução provisória da pena com pendência de julgamento de embargos

Prazos para MP e Defensoria só contam a partir do recebimento dos autos

Hospital indenizará mãe de recém-nascido por defeito na prestação de serviços

Em João Pessoa, Técio Lins e Silva critica execução de pena após condenação em segunda instância

Advogada de estatal não tem direito a jornada especial prevista no Estatuto da OAB

Avó paterna é responsável subsidiária por pensão de neto com síndrome grave

Diretores de hospital em dificuldades financeiras são absolvidos de crime tributário

Pais de adolescentes indenizarão em R$ 1 mi jovem vítima de abuso

Juiz não marca audiência de instrução porque testemunhas são "de fora da terra"

Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados completa 10 anos

Resultado do sorteio da obra "20 Anos da Lei de Arbitragem - Homenagem a Petrônio R. Muniz"

Resultado da promoção especial - CPC

Dano moral coletivo e sua relevância na questão ambiental

Considerações sobre a transformação de registro de Sociedade Limitada para EIRELI em ato único

Chegou a hora de repensar o judiciário: a força da tecnologia no direito

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho após a reforma

Decisão do STJ dá fôlego ao mercado imobiliário

A magistratura em xeque

A função do planejamento estratégico na advocacia

Impacto da reforma trabalhista nas relações empresariais

Lei 13.465/17 (Parte VI): desmistificando a Reurb

A reforma trabalhista trará modificações na perícia judicial?

Como garantir performance com ajuda de empresas de tecnologia

Sentenced to death

A cura do povo cicatriza a nação: A inconstitucionalidade das eleições no Quênia

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro João Batista Brito Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

Há 146 anos, no dia 4 de setembro de 1871, iniciou no Senado a discussão do projeto para a abolição gradual da escravidão. Em 28 do mesmo mês, foi sancionada lei que considerava livre todos os filhos de mulher escravas nascidos a partir da data da lei.