Arquivo do semana 01/01 à 07/01 de 2018

Progressão de regime tem início quando preso preenche requisitos legais

Aposentadoria não pode ter desconto superior a 30% para pagamento de empréstimos

Não! Não houve alteração na pena do crime de embriaguez ao volante!

Há 112 anos, no dia 2 de janeiro de 1905, nasceu em Alagoa Grande/PB o ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. Foi prefeito de João Pessoa em 1936. No ano de 54, exerceu o cargo de Embaixador do Brasil na República da Indonésia. Em fevereiro de 69, foi eleito presidente do STF.

Itaú indenizará aposentado analfabeto por empréstimo fraudulento

A influência do neoconstitucionalismo na Constituição Federal de 1988 e a constitucionalização do Direito Civil no Brasil

Há 72 anos, no dia 3 de janeiro de 1946, durante sua breve estada na presidência, José Linhares sancionou o decreto-lei 8.550, que autorizou a celebração de acordos entre o Ministério da Educação e Saúde e os Estados. A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica no território nacional, onde os estudos revelassem deficiências.

Correspondente

Para participar de uma licitação, a empresa precisa ter o Código CNAE específico do objeto licitado?

Há 201 anos, no dia 4 de janeiro de 1817, aconteceu a Batalha de Catalão, na qual o Exército Português, operando do sul do Brasil, derrotou as forças lideradas por José Gervasio Artigas, o líder da luta pela independência uruguaia. Mapa da Batalha de Catalão.

Marcelo Bretas sobre foto com fuzil: "Não sou ingênuo de achar que nada vai me acontecer"

O dano moral na reforma trabalhista. Inconformidade constitucional

No início da semana, um padre do MT publicou uma foto no seu WhatsApp Status em que aparece deitado numa cama apontando uma arma e a mensagem #2018. A imagem causou alvoroço nas redes sociais.

STJ afasta prescrição em execução de crédito educacional

Adolescente que engravidou antes do fim de contrato de aprendizagem tem estabilidade

O pleito no peito (Do not resuscitate)