Arquivo do dia 15/05 de 2019

Assembleia legislativa não pode legislar sobre regras do TCE, decide STF

STF julga inconstitucional extensão de foro privilegiado no Maranhão

Liquidação dos pedidos não é requisito de validade da petição inicial

Mesmo com registro, empresa deve parar de usar marca já utilizada por concorrente

Fake news: Presidentes do STF, Câmara e Senado não posaram em foto com prefeito de NY

Senado vota nesta quarta projeto que altera lei antidrogas

STJ fixa dez anos para prescrição de reparação civil contratual

STJ limita foro privilegiado de governador em razão de mandatos não sucessivos

Cliente e advogado são condenados por má-fé após ajuizarem ações repetidas

TJ/DF condena pai por abandono afetivo: "amar é possibilidade, cuidar é obrigação civil"

STJ recebe queixa-crime de injúria de Jean Wyllys contra desembargadora do TJ/RJ

Novo Código de Ética do Carf veda discussões particulares com conselheiros fora de audiências

Resolução do TJ/BA não pode justificar negativa de atendimento a advogados por magistrados

Decreto regulamenta inscrição obrigatória no INSS por motoristas de aplicativo

Autoridade de proteção de dados oferece diretrizes para implementação da lei, afirma especialista

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Empresarial"

Guia para advogados - Como escrever bons e-mails

Eu sou quase imortal, pois tenho um amigo imortal

A investigação defensiva pelo advogado como concreção de direitos fundamentais

As recentes alterações legislativas para a desburocratização da atividade econômica no âmbito do direito societário

"Precisamos de um ombudsman do cidadão"

Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias

Hiperandrogenismo & transgêneros no esporte: o limite entre a ciência e os direitos humanos

Ebook ensina técnicas para definir prioridades e alcançar objetivos dos escritórios de advocacia

O efeito da vítima individualizável e a judicialização da saúde

Comentários breves às alterações do Código Civil promovidas pela MP 881/19 (parte 1.)

A mediação nos EUA e no Brasil

Como regularizar a produção orgânica e como saber se os produtos comercializados são realmente orgânicos?

Votação da MP 869/18 pela comissão mista

Previsibilidade orçamentária em obras de infraestrutura: a PEC do orçamento impositivo e a nova lei de licitações

Das ilegalidades cometidas pelos entes municipais na instituição/cobrança da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (CIP/COSIP)

O pré-sal, a ONU e a segurança nacional

Porandubas nº 620

Aditamento de contrato ou Aditamento a contrato?

Você nunca caminhará só - mesmo que tenha dono

Cenário - 15.5.19

Termina hoje a semana do Brasil em NY. Incontáveis encontros, uns grandes, outros pequenos, reuniram investidores, empresários e autoridades do Brasil e dos EUA. Do meio jurídico, ministros Toffoli e Barroso falaram em diferentes eventos. Ambos passaram uma positiva mensagem ao mundo. Mensagem de que o Brasil caminha com os pés no chão e com olhos voltados para um promissor horizonte. O presidente do STF, que participou de várias palestras com os presidentes da Câmara e do Senado, demonstrou um entrosamento institucional único na história contemporânea brasileira, e que certamente será valoroso para o futuro do país. Presidente Toffoli fala para empresários no Harvard Club, em evento do BTG Pactual. Big Jabuticaba Chegando hoje em Dallas, Bolsonaro vai participar de homenagens no Texas. Deverá se reunir à tarde com o ex-presidente Bush.

Há 61 anos, no dia 15 de maio de 1958, a rodovia Belém-Brasília seria construída pela Rodobrás. Neste sentido, o presidente Juscelino Kubitschek criou, na estrutura administrativa da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia e a ela diretamente subordinada, a Comissão Executiva da Rodovia Belém-Brasília (Rodobrás), com o fim de orientar, dirigir e fiscalizar os trabalhos da ligação rodoviária da nova Capital com a cidade de Belém do Pará.