Arquivo do dia 06/05 de 2019

TJ/SP aplica sucessão processual em empresa extinta irregularmente e redireciona execução para sócios

STF julgará validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista não assegurado pela CF

Termo "Juçaí" pode ser registrado como marca

Leilão previsto no plano de recuperação da Avianca é suspenso

STF inicia julgamento de HC coletivo que pode beneficiar presos da Lava Jato

No RJ, cidadão é obrigado a desembolsar centenas de reais por certidão negativa

Médico será indenizado por reclamação no Facebook de demora no atendimento em UPA

Assinatura de advogado é dispensável em peticionamento eletrônico

Estudantes brasileiros em Lisboa distribuem flores em protesto a caixa de pedras

Suspeito de fraudar prova da OAB é preso pela PF

Construtora deve providenciar imóvel similar para família até que apartamento seja reparado

Lei altera norma dos consórcios públicos para limitar exigências de regularidade ao próprio consórcio

"Não foi um fato isolado", lamenta advogada barrada em tribunal por causa de roupa

Contrato de trabalhador de consórcio público será regido pela CLT

Mercado Livre não é responsável por fiscalização prévia de informações de terceiros

STF: Só 9 de 32 repercussões gerais reconhecidas em 2018 tiveram voto de todo plenário

Resultado do sorteio da coleção "Códigos de Bolso 2019 Edipro"

MP da liberdade econômica - Boas notícias para a indústria de fundos de investimentos

Tribunal de Contas do Estado do Paraná abre caminho para afastamento de sanções pela prescrição

A Empresa Simples de Crédito e o lado fraco da força

Cadastro positivo, o direito do consumidor e a falta de política pública de acesso ao crédito

STJ - Três décadas de jurisdição

A Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - AMAERJ realizou o curso "Temas de Direito Processual Civil Português", em convênio com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, de 29/4 e 3/5. Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, foi convidado para compor um painel e ministrou a primeira aula, no dia 29, que contou com a participação do ministro do STJ, Luis Felipe Salomão. "Foi uma excelente iniciativa da Amaerj, permitindo o intercâmbio de ideias e a troca de experiências com juristas portugueses, sob o prisma do processo civil", reforça Mazzola.  O curso tem como alvo os membros do Poder Judiciário do TJ/RJ, com o objetivo de capacitar, aperfeiçoar e atualizar na esfera comparada luso-brasileira às temáticas sobre Direito Processual Civil Português.

Há 62 anos, no dia 6 de maio de 1957, o Eximbank, em Washington, anunciou a concessão de um empréstimo de US$ 10 milhões à Novacap - Companhia Urbanizadora da Nova Capital. O valor destinou-se à compra de estruturas metálicas nos EUA para a construção de edifícios ministeriais na nova capital do país.

"Diversidade é ouvir": a legitimidade no controle abstrato de constitucionalidade

Cenário - 6.5.19

Não existem problemas graves endógenos na política. Eles começam a aparecer onde não se esperava