Arquivo do dia 02/10 de 2020

Empresa receberá R$ 45 mil de operadora de cartão por cancelamentos de compras injustificados

Advogado comenta debate entre Trump e Biden: "show caótico"

CNJ: Presos serão alocados em presídios conforme autodeclaração de gênero

Rosa Weber entende que União deve contribuir com gastos de Roraima com assistência a venezuelanos

Rede de supermercados consegue afastar exigência do PIS/COFINS da base de cálculo

Prefeito de SP sanciona lei que institui princípios do capitalismo humanista

Kassio Nunes é o 6º ministro piauiense a integrar o STF

Bolsonaro e a próxima vaga do STF - "terrivelmente evangélico" e "tem que tomar tubaína comigo, pô"

Senado: PL prevê anonimato a testemunhas que relatem crimes na Administração Pública

Banco terá de arcar com prejuízo de empresa vítima de fraude

Siqueira Castro e Nabor Bulhões serão agraciados com Medalha Rui Barbosa

Execução fiscal pode ser redirecionada sem alteração da certidão de dívida ativa caso incorporação não seja informada

Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública

Lenovo indenizará por expor dados de cliente em celular alheio

Lei de SP isenta de ICMS materiais doados para prevenir coronavírus nas eleições

STJ: Licitação não pode fixar percentual mínimo para taxa de administração

RJ: Condomínios não precisam fazer autovistorias durante pandemia

Conversas de WhatsApp afastam relação de emprego entre manicure e salão de beleza

MP amplia margem de empréstimo consignado para aposentados

Bolsonaro sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro

Indicação de Kassio Nunes para o STF é publicada no DOU

CMARTINS Advogados anuncia nova sócia na área Tributária

A. Lopes Muniz Advogados Associados anuncia Roberto Amarante Levy de Seixas Pereira como novo sócio

Ronaldo Lemos e equipe passam a integrar o escritório Rennó Penteado Sampaio Advogados

Professor Amaury Silva explica a importância da lei que trata das cotas para negros e pardos nos concursos públicos

Toffoli pede destaque em processo sobre normas municipais de serviços de assistência jurídica

Maioria do STF vota a favor da divisão proporcional de recursos a candidatos negros em 2020

CNJ arquiva reclamação contra ex-presidente do TJ/SP por advogar antes do prazo permitido

Resultado do sorteio da obra "Sucessão Legítima"

Silêncio é direito do investigado. Não ser acariado também

Impacto no valor do 13º salário

Aspectos relevantes do contrato de compra e venda de imóvel - parte 1

A ascensão justificadora de Dworkin, o pragmatismo e a LINDB: um convite à reflexão

Redes sociais: exclusão de conta de usuário

LGPD - O que aconteceu no último episódio da 1ª temporada

O que esperar do futuro das nomeações e dos concursos públicos após a pandemia?

Quais os processos que sua empresa precisa adequar para ficar em conformidade com a LGPD?

2 de outubro, Dia da Condenação Injusta - Por que condenamos inocentes?

Da ata notarial em sentido estrito

Retorno ao trabalho presencial deve seguir normas de saúde e segurança

Análise da nova decisão do STJ - REsp 1.568.938/RS que obriga o comerciante a encaminhar o produto defeituoso à assistência técnica

O empreendedorismo responsável das marcas famosas versus o aproveitamento parasitário do mercado de produtos falsificados em meio à pandemia

Psicologia do ciberespaço no governo e sociedade

União estável e a influência do tempo de convivência para seu reconhecimento

Julgamento antecipado parcial de mérito na Justiça do Trabalho

Como utilizar as técnicas do Legal Design no seu escritório de advocacia

Competências x Fit cultural

No dia 5 de outubro de 1713, há 307 anos, nasceu o filósofo francês Denis Diderot, na cidade de Langres. Educado por jesuítas, ele se formou na Universidade de Paris. De 1745 a 1772, trabalhou como editor-chefe dos 35 volumes da Enciclopédia, principal obra do Iluminismo. Também foi autor de algumas obras influentes como a Carta sobre surdos e mudos (1751), com estudos sobre as funções da linguagem, e Reflexões sobre a Interpretação da Natureza (1754), aclamado como método de investigação filosófica do século 18. Diderot morreu no dia 31 de julho, em Paris.

Em 2 de outubro de 1947, há 73 anos, foi inaugurado o Masp - Museu de Arte de São Paulo, considerado o mais importante museu de arte ocidental do hemisfério Sul. Idealizado por Assis Chateaubriand, empresário e jornalista, e Pietro Maria Bardi, jornalista e crítico de arte italiano. A princípio, o museu foi instalado no centro de SP, e passou para a sua sede atual apenas no final de década de 60. A obra levou 10 anos para ser concluída e foi com a presença da Rainha Elizabeth II e do Príncipe Philip que o novo prédio do Museu foi inaugurado, em 7 de novembro de 1968, no coração da Avenida Paulista. O acervo do Masp é tombado pelo Iphan desde 1969, e possui atualmente cerca de oito mil peças. Imagem: Acervo Masp.

Advogado Tik Tok

Seguro garantia judicial no processo do trabalho