Arquivo do dia 30/03 de 2020

Professor Heleno Torres propõe pacto fiscal para lidar com a crise do coronavírus

Moraes suspende dívidas de AL e ES com a União para combate ao coronavírus

Lojista consegue suspender pagamento de aluguel mínimo e do fundo de promoção e propaganda

Everardo Maciel defende moratória no pagamento de impostos: "a nossa responsabilidade agora é salvar vidas"

Companhia aérea deve providenciar volta ao Brasil de casal em lua de mel na Polinésia Francesa

STJ mantém condenação da Hyundai em R$ 1 mi por propaganda enganosa

JT/PR impõe restrições a abertura de agências bancárias diante da covid-19

Marco Aurélio não reconhece mora legislativa nos problemas socioeconômicos por coronavírus

SC: Laboratório deve entregar vacinas de prevenção de gripe

Petrobras reintegrará funcionários demitidos por participação em greve

Prazo recursal é prorrogado diante de data errada informada no andamento processual

Cuiabá pode descumprir decreto de MT que permite funcionamento de comércio

TRT-13 mantém produtividade em trabalho remoto

Mulher que permaneceu com nome negativado mesmo após quitar dívida será indenizada

Congresso e Bolsonaro têm até amanhã para decidir uso do fundo eleitoral contra coronavírus

Há 102 anos, gripe espanhola paralisou o Brasil

Moraes atende pedido do Congresso e autoriza mudanças na análise de MPs

Coronavírus: STF julga mais de 400 processos em sessões virtuais

TRT-23 mantém produtividade mesmo com prazos suspensos e teletrabalho

TRT-10 registra mais de 10 mil atos judiciais em uma semana

Apesar de polêmica, MP 927 traz alterações favoráveis, avaliam especialistas

Twitter apaga publicações de Bolsonaro por contrariarem orientações de saúde pública

Justiça do Trabalho de SC garante R$ 29,8 milhões a trabalhadores durante crise do coronavírus

Empresas conseguem prorrogação de vencimentos de tributos Federais

Associação questiona decretos que impedem funcionamento de locadoras de carros por coranavírus

Especialistas discutem alternativas fiscais e previdenciárias relacionadas ao período de força maior

Novos diretores da Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem tomam posse

Covid-19 e aspectos ocupacionais - Ações e recomendações do Ministério Público do Trabalho para empresas

A pandemia covid-19 e a carta-protesto - Releitura do art. 754 do Código Civil

A flexibilização da adoção de medidas trabalhistas previstas na CLT em consonância com os valores e princípios fundamentais e observância da MP 927/20

O art. 2° da MP 927/20: Uma ferramenta perigosa

A nova lei de franquia e suas principais alterações

5 anos de novo CPC: as mudanças foram eficazes?

A epidemia ocasionada na relação de emprego pela pandemia do covid-19

O sistema multiportas: caminho para a solução pacífica dos conflitos

Prorrogação do pagamento dos tributos federais por três meses em razão da decretação de calamidade pública

O melhor e o pior de nós, seres humanos

Medidas de enfrentamento ao coronavírus pelas empresas e o impacto nas relações de emprego

Covid-19: Ensaio sobre algumas cegueiras

A MP 927 e o regime de férias

Perigosa proposta de regime transitório da lei de recuperação judicial e falências (PL 6.229/05)

Licitações - Coronavírus - MP 926/20

Boa-fé, dever de informar e transparência: reequilíbrio e resolução contratual em tempos de coronavírus

Contratos e a pandemia do coronavírus

Crise global da covid-19 - Alternativas e soluções ao empresário diante da crise econômico-financeira - Renegociações privadas, recuperação extrajudicial e recuperação judicial. Do plano especial ao micro e pequeno empresário

Possibilidade de caracterização do coronavírus como força maior nos contratos

Afinal, será ou não prorrogado o início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados?

Habeas Corpus coletivo para devedores de pensão alimentícia

O poder de polícia a partir das Resoluções 2020 do Tribunal Superior Eleitoral

Revenge porn - qual a tutela para esse tipo de ato?

A covid-19 e a (im)possibilidade de resolver antecipadamente o contrato de prestação de serviços educacionais, sem ônus, no âmbito das instituições privadas de ensino superior

Telemedicina e covid-19: Vinte anos em um dia

Há 167 anos, no dia 30 de março de 1853, nasce o pintor holandês Vincent Willem Van Gogh, em Zundert, na Holanda. O artista chegou a pintar cerca de 900 quadros e 1.600 desenhos durante o período de 10 anos, até 1890, quando abateu-se por doença mental e morreu.  

Usucapião

Cenário - 30.3.20

O tranco vem aí. E ninguém poderá alegar surpresa

BTG Pactual digital apresenta maratona de conteúdos ao vivo no Youtube

Contratos de franquia e Covid-19

Inteligência artificial na análise diagnóstica da Covid-19: possíveis repercussões sobre a responsabilidade civil do médico