Arquivo do dia 15/07 de 2020

Bolsonaro sanciona com vetos lei do novo marco legal do saneamento básico

Igreja poderá reabrir independente de revezamento proposto pelo município

Câmara dos Deputados amplia rol de profissionais indenizáveis por covid-19

Felsberg Advogados reforça área de Petróleo e Gás no RJ

Juiz da PB autoriza Bradesco a cobrar empréstimos consignados de servidores

Justiça não reconhece vínculo empregatício entre advogada associada e escritório

Pessoa física faz jus a benefício da recuperação judicial se tem registro na junta há mais de dois anos

AL: Cartórios devem voltar a atender público em horário normal

Latam deve restituir milhas usadas para aquisição de passagens de terceiros

Empresa é condenada por submeter empregados a "prendas" quando não alcançavam metas

Fachin esclarece negativa de domiciliar a Nelson Meurer e diz que prisão não tinha casos de covid-19

Comissária de voo que foi advertida e afastada por estar acima do peso será indenizada

Juiz de SP decreta falência da Avianca

Ministro do TCU se irrita com celular e joga aparelho longe

PGR denuncia deputado Otoni de Paula por difamação e injúria contra Alexandre de Moraes

Cachorro invade sessão online do TCE/SP e baba em terno de conselheiro

Queda de marquise que matou estudante foi por "condições estruturais precárias", aponta laudo

Toffoli: Eleição para presidente do CREA/SP será presencial

Mattos Filho inaugura escritório em Campinas

Advogada recomenda que empresas continuem procedimentos de adequação à LGPD

Webinar do IGP recebe Gilberto Gil, Paula Lavigne e Letícia Sabatella

Shopping deve cobrar aluguel percentual de lojista durante pandemia

ANS pede e Justiça desobriga planos de saúde de cobrir testes de covid-19

Escritório lança grupo para aumentar o protagonismo feminino no setor de energia

Toffoli mantém decretos que flexibilizam isolamento social no Rio de Janeiro

"Lei da vacina obrigatória é uma lei morta", disse Rui Barbosa contra vacina de doença mortal do século XX

Resultado do sorteio da obra "Segurança Jurídica e Propriedade Privada"

Autonomia do médico e protocolos de tratamento da covid-19

Pleno do STF decide que dano ambiental é imprescritível

O coronavírus e a responsabilidade dos operadores aéreos

Aposentado que trabalha com vínculo celetista pode continuar sem receber benefício emergencial

A recuperação extrajudicial de incorporadoras imobiliárias e construtoras

A suspensão do cumprimento de acordos trabalhistas é inconstitucional

A importância da adequação terminológica: Home office e teletrabalho

Crime de ódio e o desejo da morte

Breve análise sobre os reflexos do pacote anticrime no Estatuto do Desarmamento

Fusões e aquisições: Como será o cenário pós-pandemia?

Só o bom senso não vai proteger as pessoas do mau uso dos dados

Porandubas nº 674

Abreviatura - É proibido seu uso no final da frase?

O Vasco da Gama, as Companhias das Índias e o tempo perdido

Responsabilidade civil pela perda de água no novo marco legal do saneamento básico

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Hugo Carlos Scheuermann, do TST, e do ministro aposentado Célio de Oliveira Borja, do STF, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. 

Em 15 de julho de 1891, há 129 anos, instalou-se o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, organizado pelo decreto 272, de 29 de junho de 1891, sendo a mais elevada instância exercida pelo Tribunal da Relação, com sede em Niterói e jurisdição em todo o território do estado. Teve como primeiro presidente o desembargador João Gonçalves Gomes e Sousa.