Mario de Andrade

A interpretação deve ser feita à luz da jurisprudência formada a partir da súmula vinculante 13 que trata do nepotismo no âmbito da contratação sem prévio concurso público de provas e/ou títulos....

MIGALHAS nº 5.954

O jornal "O Politécnico" realiza uma exposição comemorativa dos 80 Anos do Jornal na Biblioteca Latino-Americana Victor Civita, no Memorial da América Latina....

O TJ/SP decidiu que cláusulas proibitivas de cessão de crédito são nulas, alinhando-se à lei 13.775/18 e à LC 123/06. A decisão reconheceu a validade da duplicata mercantil e a autonomia dos créditos, invalidando restrições contratuais que impedem sua circulação....

MIGALHAS nº 5.817

MIGALHAS nº 5.730

MIGALHAS nº 5.703

Os herdeiros de um autor falecido podem proibir o lançamento de letras e músicas inéditas, caso achem tais obras inconvenientes para publicação....

MIGALHAS nº 5.643

MIGALHAS nº 5.443

MIGALHAS nº 5.428

No centenário do modernismo, não se pode olvidar a importância de tal temática para a cultura brasileira, especialmente sua roupagem de rompimento com as tradições anteriores, trazendo novo enfoque para a pintura, arquitetura, literatura, música e dança....

A presente reflexão se propõe a uma análise do tema um pouco atípica. Abordará de início a condição humana, para tentar entender o que leva o ser racional a perpetrar atos contrários à boa índole e tão lesivos a uma comunidade difusa de vítimas....

MIGALHAS nº 5.335

MIGALHAS nº 5.299

MIGALHAS nº 5.140

MIGALHAS nº 5.137

O título daria um bom conto. Um conto, é claro, de folclore tropical. Não será, no entanto, um conto de Monteiro Lobato o que se passa a narrar, mas uma aventura (judicial), sem pé, nem cabeça, que deu certo e fez jurisprudência (nacional)....

O direito penal mínimo não se traduz na perda de significado dos tipos e das penas em face de condutas que expressam a violação a direitos individuais de magnitude constitucional e internacional....

MIGALHAS nº 4.890

"Sou testemunha presencial da modéstia comportamental, da erudição técnica e da cortante retórica do Ceneviva"....

MIGALHAS nº 4.804

MIGALHAS nº 4.793

Após a repercussão do memorando, a secretaria da Educação do Estado disse que não há ordem de recolhimento dos livros....

MIGALHAS nº 4.787

MIGALHAS nº 4.650

MIGALHAS nº 4.022

MIGALHAS nº 3.806

Uso continuado da “exceção da aparente legalidade” configura total afronta à inteligência da população....

MIGALHAS nº 3.639

Ao descrever um universo possível e buscá-lo pela escritura, Paulo Bomfim aproxima-se do raciocínio jurídico, que trata o ser com olhos fixos no dever ser...

MIGALHAS nº 3.354

MIGALHAS nº 3.095

MIGALHAS nº 3.065

MIGALHAS nº 3.012

MIGALHAS nº 2.976

Direito GV divulga locais de prova do Vestibular 2012. Exames da primeira fase serão realizados em São Paulo, Campinas e Ribeirão Preto nos dias 13 e 15/11....

Veja quem ganhou a obra "Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental", de autoria de Norma Sueli Padilha....

MIGALHAS nº 2.704

Na próxima segunda-feira, 11, começam as inscrições para o Vestibular 2012 da Direito GV. A taxa de inscrição para quem se inscrever até o dia 19/8, às 18h, será de R$ 75. Após as 18h do dia 19/8, ela passará a custar R$ 150. ...

A Direito GV divulga hoje o calendário e a lista de obras que serão cobradas no Vestibular 2012. A novidade é que a taxa de inscrição para o vestibular teve uma redução de 20%. Passou de R$ 90,00 para R$ 75,00 para quem se inscrever de 11/7 a 12/8 e de R$ 180,00 para R$ 150,00 para as inscrições realizadas entre 12/8 e 26/9....

MIGALHAS nº 2.627

MIGALHAS nº 2.617

MIGALHAS nº 2.498

Direito GV Inscrições para o Vestibular 2011 da DIREITO GV começam hoje Estão abertas as inscrições para o Vestibular 2011 da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV). As taxas para quem se inscrever no período de 12 de julho a 12 de agosto, até as 18h, serão de R$ 90,00. Após este período e até o término do prazo, previsto para 27 de setembro, às 18h, as inscrições custarão R$ 180,00. As inscrições ocorrem exclusivamente via internet no site (clique aqui). As provas da primeira fase estão marcadas para os dias 1º e 2 de novembro de 2010...

São Paulo relembra hoje, 9/7, 78 anos da "Revolução Constitucionalista", movimento armado que marcou a insurgência paulista à Revolução de 30. A data, no entanto, é marcada por uma briga na Justiça....

A Direito GV divulgou ontem, 17/6, lista de obras que serão cobradas no vestibular 2011....

MIGALHAS nº 2.171

A missa de sétimo dia em sufrágio da alma do Professor Goffredo da Silva Telles Jr. será celebrada na próxima sexta-feira, às 12h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco....

A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - Direito GV divulga o calendário de provas e a lista de obras do Vestibular 2010....

MIGALHAS nº 2.148

No centro de São Paulo – onde no dia 25 de janeiro de 1554 padres da Companhia de Jesus fundaram o Colégio de Jesuítas, origem ao povoado de São Paulo de Piratininga – ainda se concentra grande parte da comunidade jurídica paulistana, com o Fórum Central João Mendes, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a mais antiga do país, as sedes da OAB/SP, o Palácio da Justiça e a sede do MP....

MIGALHAS nº 1.994

A dúvida na sala de aula era: “Quem sabe o que é prosopopéia?” ...

René Thiollier Migalhas traz hoje na íntegra aos leitores um amoroso artigo de Alexandre Thiollier sobre o seu pai René Thiollier. A preciosidade está em uma separata da "Revista da Academia Paulista de Letras", doada à biblioteca de Migalhas em 2004 pelo advogado Alexandre Thiollier Filho. ______________________________ René Thiollier, meu pai (reminiscências) Alexandre Thiollier René Thiollier nasceu em São Paulo junto ao antigo mosteiro de Santa Teresa, na travessa da Sé. Para ele não havia do que mais orgulhar-se, nem título de nobreza mais puro: ser paulista! Seu ...

"Praça René Thiollier" Recente decreto da prefeitura de SP criou um Parque Municipal na avenida Paulista, no exato local onde outrora foi a "Villa Fortunata", construção erigida no início do século XX, mais precisamente em 1903, por Alexandre Honoré Marie Thiollier, dono da primeira livraria de São Paulo, a CASA GARROUX. Diferente do que esperava a intelectualidade paulista, ansiosa por ver ali a justa homenagem ao filho do construtor da Villa, e que a imortalizou na história brasileira, René Thiollier, da Academia Paulista de Letras, o...

MIGALHAS nº 1.889

93 anos   O migalheiro Afonso Henriques Maimoni enviou à redação despacho de processo que tramita há noventa e três anos. O despacho, segundo o advogado, foi exarado após 4 anos e 3 meses do pedido, que havia sido reiterado há 3 anos e 5 meses, com juntada de documentos para facilitação do atendimento. Isto porque, diz o advogado, desde 1990, com a concordância do Ministério Público, já havia despacho deferindo a expedição do formal e determinado o registro, o que entretanto, nunca foi atendido. Enquanto isto o cliente, terceiro interessado, adquirente de ...

A Campanha “Doe Ouro para o Bem de São Paulo” é um episódio relevante da História do Brasil. Mas ficou sempre relegada a segundo plano pela historiografia, a notas de rodapé, ao limbo. Há, sem exagero, várias centenas de livros escritos sobre a Revolução Constitucionalista de 1932. Sobretudo relatos do front, dos chamados heróis de guerra. Já sobre a Campanha do Ouro, nada, ou quase nada. É, no mínimo, intrigante......

MIGALHAS nº 1.558

Circus Adauto Suannes ([email protected])   Apresentação   Nas aulas de literatura aprende-se a diferença entre romance, novela, conto e crônica. Quando nos diplomamos, porém, descobrimos que, olha que originalidade!, na prática a teoria é um pouco outra.   Em primeiro lugar, se falarmos em novela, nosso ouvinte pensa que estamos a falar daquilo que os norte-americanos apelidaram Soap Opera, a significar que aquelas histórias que se arrastam por capítulos e mais capítulos na televisão só são vistas por donas de casa desocupadas, se é que lavar e passar roupa, tirar pó dos mó...

MIGALHAS nº 1.376

MIGALHAS nº 1.350

Como duvidar, assim, do esforço de nossos parlamentares, na instituição de dias nacionais, estaduais e municipais, colocando nossa nação e o vigor de nossas instituições no mesmo patamar de importância?...

MIGALHAS nº 1.349

MIGALHAS nº 1.346

Migalhas nº 1.341

Saiba quem foi o ganhador da obra "Minhas Cartas e as dos Outros" Conheça abaixo o nome do feliz contemplado no sorteio dos exemplares do livro "Minhas cartas e as dos outros - vol. 1 e 2", escrito por Carlos Lacerda, um dos personagens civis que mais influenciou os rumos da história do país. A obra, da editora UNB é gentilmente oferecida por Stanley Martins Frasão, presidente da Fundamar - Fundação 18 de março.Este livro, dividido em dois volumes, traz, selecionada, uma correspondência de quase quarenta...

Fundamar - Fundação 18 de março...

MIGALHAS nº 1.161

MIGALHAS nº 1.115

Sérgio Arouca nasceu em Ribeirão Preto. Realizou seus estudos no Instituto de Educação Otoniel Mota e na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Estendeu seus estudos na UNICAMP para posteriormente prestar serviços na Nicarágua e na FIOCRUZ....

MIGALHAS nº 849

Gravadores brasileiros falam sobre Lívio Abramo...

MIGALHAS nº 832

Migalhas nº 639

Migalhas nº 635

Migalhas nº 613

Migalhas nº 547

Trabalhamos na madrugada para tornar mais agradável seu dia.________________________ Quinta-feira, 24 de outubro de 2002 - nº 547 - Fechamento às 6h00. Boas-vindas Seja bem-vindo ao site Migalhas. É um prazer poder recebê-lo em nosso ambiente virtual. Fique à vontade. Mares nunca dantes navegados Caso você ainda não conheça nosso (seu) site, queremos lhe dar algumas dicas para facilitar sua navegação. Logo acima você tem a "barra de ferramentas". Ela indica as seções do site. Você está agora na "Home". Para ir, por exemplo, visitar os apoiadores de Migalhas, basta clicar n...

Migalhas nº 427