MIGALHAS nº 6.369
Segunda-Feira, 15 de junho de 2026 - Migalhas nº 6.369.
Fechamento às 07h40.
"Criticar é abalar, é destruir. Reformar é substituir, é reconstruir."
Reforma em estudo
Fachin abriu as portas de uma reforma que, por ora, existe mais no papel do que no concreto. Foi criado no STF um grupo encarregado de percorrer os corredores do sistema de Justiça com capacete, prancheta e senso crítico, para identificar rachaduras, gargalos e eventuais puxadinhos institucionais. O objetivo é reunir diagnósticos e sugestões sobre eficiência, governança, acesso à Justiça, transformação digital e inteligência artificial. Ainda não se sabe quais paredes cairão, mas a vistoria já começou. (Clique aqui)
22 anos depois
Dizem que o Brasil é o país do futuro. No Judiciário, às vezes ele chega em prestações. A última grande reforma veio com a EC 45/04, que criou o CNJ, a repercussão geral e a súmula vinculante. Duas décadas depois, a morosidade continua velha conhecida, enquanto sessões virtuais, algoritmos e inteligência artificial se apresentam como novos personagens. Mudou a caixa-preta; permanece o desafio de descobrir o que há dentro dela. (Clique aqui)
Migalhas das Civilistas
A invisibilidade histórica das mulheres na construção do pensamento jurídico é tema da reflexão da professora Judith Martins-Costa. (Clique aqui)
Jurisdição brasileira
Após a Justiça italiana anular a extradição de Carla Zambelli e questionar a imparcialidade do julgamento, ministro Edson Fachin defendeu a atuação da Corte e a legitimidade da jurisdição brasileira. (Clique aqui)
Minério brasileiro, litígio brasileiro
Corte de Apelações do Texas concluiu que não basta apontar reflexos comerciais nos Estados Unidos para atrair a jurisdição local. No caso envolvendo a Vale e a mineradora Itabiriçu, os juízes entenderam que a controvérsia está ancorada em fatos, contratos e direitos minerários discutidos no Brasil. Resultado: ação extinta e uma reafirmação da competência das Cortes brasileiras para julgar a disputa. (Clique aqui)
Trabalho decente em apps
Em Genebra, a OIT aprovou a primeira convenção internacional voltada ao trabalho decente na economia digital. A Revolução Industrial levou décadas para ganhar proteção jurídica. A revolução dos aplicativos parece andar mais depressa. (Clique aqui)
Rope jump: tragédia
A Justiça de Limeira/SP manteve a prisão preventiva de três investigados pela morte da jovem Maria Eduarda Rodrigues Freitas, de 21 anos, durante um salto de rope jump. As imagens do acidente, amplamente divulgadas, revelam uma falha elementar: a corda que deveria garantir a segurança da vítima não estava presa ao seu corpo. A apuração segue sob a perspectiva do dolo eventual, figura jurídica reservada às situações em que a negligência ultrapassa a fronteira do descuido e passa a conviver com a aceitação do risco de uma tragédia. (Clique aqui)
Rope jump: dolo ou culpa?
A prisão preventiva dos investigados pela morte de Maria Eduarda Rodrigues Freitas também provocou debate entre penalistas. Nas redes sociais, o professor Aury Lopes Jr. sustentou que o caso não se enquadra como homicídio com dolo eventual, mas como crime culposo decorrente de negligência e imperícia. Segundo ele, a gravidade do resultado não altera o elemento subjetivo da conduta: "não se pode confundir a gravidade do resultado com o dolo". O jurista também questionou a legalidade da prisão preventiva, argumentando que o CPP não admite essa medida em crimes culposos. Para Aury, discutir eventual insuficiência das penas previstas para homicídios culposos é legítimo; transformar culpa em dolo para contornar esse problema, não.
Corpus Christi
STF começou a analisar a validade da lei fluminense que tornou Corpus Christi feriado estadual. Relatora, ministra Cármen Lúcia votou pela constitucionalidade da norma, destacando a relevância cultural e histórica da celebração. (Clique aqui)
Meta reprovada
Flávio Dino rejeitou parte do plano apresentado pela União para reestruturar a CVM após concluir que as metas de produtividade previstas eram insuficientes diante do reforço financeiro destinado à autarquia e da crise enfrentada pelo órgão. (Clique aqui)
Vida toda, de novo
Quando o assunto é revisão da vida toda, parece que o processo também é para a vida toda. STF rejeitou novo recurso e preservou as garantias já fixadas aos segurados. (Clique aqui)
Conta na pena?
STF discute se recolhimento domiciliar noturno e em dias de folga pode ser abatido da pena. Relator, Cristiano Zanin votou pela detração quando houver equivalência entre a cautelar cumprida e a sanção aplicada. (Clique aqui)
Proteção à menor
Pedido de extradição de iraniana foi rejeitado por Toffoli diante da falta de garantias sobre a situação da filha menor, brasileira nata. (Clique aqui)
Lucro a qualquer custo
Justiça do Trabalho condenou empresa a indenizar em mais de R$ 470 mil adolescente venezuelano submetido a trabalho infantil em condições análogas à escravidão. (Clique aqui)
!!!
Proprietário rural que ofereceu R$ 300 em troca de sexo a uma adolescente contratada para a colheita de café foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais. (Clique aqui)
Contornos do CPC
TST decidiu que a vedação recursal prevista no CPC para decisões que deferem produção antecipada de provas não é absoluta e admite exceções. (Clique aqui)
A quem compete?
OAB/TO acionou CNJ após desembargador cogitar multar advogados por citações jurídicas inexistentes geradas por IA. Para seccional, eventuais desvios éticos da advocacia devem ser apurados pela própria Ordem. (Clique aqui)
Agora é que são elas
Pela primeira vez, uma mulher assumirá a secretaria-geral da Presidência do STJ. A escolhida foi a juíza de Direito Maria Paula Cassone Rossi. (Clique aqui)
Tragédia
O trágico acidente ocorrido ontem no Rio de Janeiro, quando dois helicópteros colidiram em pleno voo, ceifou a vida de Lucas Frota Marques, filho da advogada Cristiane Frota e enteado do desembargador Elton Leme, do TJ/RJ. Neste momento de profunda dor, enviamos à família e aos amigos nossas mais sinceras condolências.
Vida perdida
Seis idas à UPA, cinco altas médicas e apenas uma tomografia. Para TJ/SP, diagnóstico tardio de câncer cerebral retirou do paciente oportunidade real de tratamento, condenando o município. (Clique aqui)
Plano cancelado
TJ/SP decidiu que operadora não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário com TEA após o encerramento de contrato coletivo empresarial promovido pela empresa contratante. (Clique aqui)
Gratuidade ignorada
Justiça condenou empresa a indenizar mãe de criança autista por cobrar passagens gratuitas e prestar serviço inadequado. (Clique aqui)
Nome limpo, carro mantido
Consumidor que ajuizou ação revisional não poderá ser negativado e seguirá com o veículo enquanto cumprir os depósitos judiciais. (Clique aqui)
Débito indevido, devolução em dobro
Consumidor será ressarcido em dobro por cobranças vinculadas a cartão RMC não comprovado nos autos. (Clique aqui)
Demissão sem trânsito em julgado
Servidor demitido após processo administrativo disciplinar será reintegrado ao cargo. TJ/MS entendeu que a penalidade exigia condenação judicial transitada em julgado, inexistente no caso. (Clique aqui)
Venda emocional
Consumidor conseguiu rescindir contrato de multipropriedade firmado durante período de lazer. Há negócios que parecem excelentes enquanto dura a apresentação. (Clique aqui)
ITBI pelo valor da compra
Mandado de segurança garantiu o cálculo do ITBI sobre o preço efetivamente negociado. Afinal, o negócio vale o que as partes ajustaram, e não necessariamente o que a imaginação arrecadatória gostaria que valesse. (Clique aqui)
Migas
PDT questiona no STF exigência de registro para treinadores esportivos. (Clique aqui)
STJ vai uniformizar critério de indenização em desapropriações. (Clique aqui)
Servidora será indenizada por falta de banheiro feminino. (Clique aqui)
Influenciadora é condenada por atacar veterinária que achou cão perdido. (Clique aqui)
Americanas indenizará trabalhador vítima de transfobia. (Clique aqui)
Banco não indenizará empregada por falta de porta giratória em agência. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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- Colunas
Reforma do Código Civil
Para Vicente de Paula Ataide Junior, a reforma do Código Civil fortalece o Direito Animal ao regulamentar a guarda compartilhada de animais. (Clique aqui)
Migalhas de Direito das Organizações
Uma sociedade sobrevive sem cooperação entre os sócios? Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede e Roberta Cotta Mamede analisam o papel das holdings e os desafios da convivência societária para a governança e o sucesso das empresas. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Ao analisar os princípios do registro de imóveis, Dercino Sancho dos Santos Neto demonstra que a segurança jurídica imobiliária decorre da integração entre normas jurídicas, cartografia e inovação tecnológica. (Clique aqui)
Leitura Legal
Entre inovação e limites, Eudes Quintino de Oliveira Júnior destaca que pesquisas com humanos passam por controle rigoroso dos CEPs para garantir segurança, privacidade e respeito à dignidade. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Comprar imóvel na planta exige atenção aos detalhes. Guilherme Galhardo Antonietto analisa caso em que a expectativa do comprador sobre a área privativa não correspondeu ao previsto contratualmente. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "A portaria SUFER 13/24 e o desafio de transformar relatórios em decisão regulatória", por Renata Villela (Tojal | Renault Advogados). (Clique aqui)
- "A lei geral do licenciamento ambiental e seus impactos para a segurança jurídica de projetos de infraestrutura no Brasil", por Flavio Telles (Vivacqua Advogados). (Clique aqui)
- "Algoritmos e democracia: Algumas certezas, muitas dúvidas", por Francisco Octavio de Almeida Prado Filho (Almeida Prado Advogados). (Clique aqui)
- "STJ autoriza uso do Serp-Jud para localização de bens em execuções civis", por Isabella Pitel e Rafael Resende Miguel (Fenelon Barretto Rost). (Clique aqui)
- "A locação por curta temporada (modelo Airbnb) em condomínios residenciais: Discussão jurídica e medidas para vedação", por Remo Higashi Battaglia (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "A portaria MF 1.398/26 como reflexo da LC 227/26: A nova era processual do CARF e os desafios dos contribuintes", por Bruno Aviani Jucá da Costa Valença, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui)
- "A sociedade de advogados como sistema produtivo", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "STF reafirma automaticidade da cassação de aposentadoria após condenação com perda do cargo", por Alice Lucena e Pedro Rodrigues (Cassel Ruzzarin Advogados). (Clique aqui)
Deal
Mattos Filho assessorou a Movida em operação internacional que reuniu emissão de títulos de US$ 350 milhões e oferta de recompra de dívida. (Clique aqui)
Mercado de capitais
Silveiro Advogados assessorou a Rio Bravo Investimentos e o Banco Daycoval na captação de R$ 100 milhões por meio da emissão de cotas de um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. (Clique aqui)
Institucionalização
Mudança institucional marca nova fase do Pessoa & Pessoa Advogados Associados. Gustavo Galvão assume como managing partner e Valton Pessoa passa ao conselho. (Clique aqui)
Oportunidade
Oliveira e Roquim | Sociedade de Advogados está com vaga de estágio aberta em Direito Tributário para estudantes do 3º e 4º ano. (Clique aqui)
Soluções para empresas
Sem aumentar custos fixos nem enfrentar burocracia, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) oferece serviços para abertura, alteração e encerramento de empresas, além de soluções para contadores e advogados. Conheça o "AC Legal". (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 49 anos, em 15 de junho de 1977, os espanhóis foram às urnas para eleger o Parlamento em suas primeiras eleições livres desde a Guerra Civil Espanhola. O pleito marcou um passo decisivo na transição para a democracia após a morte do ditador Francisco Franco, em 1975. As eleições abriram caminho para a elaboração da Constituição de 1978 e para a consolidação do regime democrático no país. O processo é considerado um dos marcos mais importantes da história política contemporânea da Espanha. (Compartilhe)
Apoiadores
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Sorteio
Recuperação judicial, falência e os desafios da insolvência empresarial estão em debate na obra "Direito de Insolvência e Processo - Volume II" (Editora Quartier Latin, 704p.). Coordenado por Eduardo Secchi Munhoz, Maria Rita Rebello Pinho Dias e Oreste Nestor de Souza Laspro, o livro reúne artigos de especialistas sobre temas centrais da área. Entre os coautores está Cybelle Guedes Campos, de Moraes Jr. Advogados. Participe do sorteio e concorra a um exemplar. (Clique aqui)
Novidades
Vivacqua Advogados publicou informativo sobre o novo edital da PGFN para regularização de débitos tributários de até R$ 45 milhões inscritos em dívida ativa. (Clique aqui)
Pinheiro Neto Advogados divulgou o "Artigo: Parecer ético único: o que muda para pesquisas multicêntricas no Brasil", de Angela Fan Chi Kung. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Amanhã, das 8 às 12h, em SP, RMA | RONALDO MARTINS ADVOGADOS promove o evento "Por que Paraguai?", para debater oportunidades de negócios, investimentos e expansão empresarial no país. (Clique aqui)
Bicalho Legal Consulting P.A. realiza amanhã o webinar "Internacionalização de Carreira Jurídica: construindo resultados globais". Durante o encontro, Vinícius Bicalho irá apresentar caminhos para construir uma prática jurídica internacional sem sair de sua própria jurisdição. (Clique aqui)
Dia 18/6, às 10h, acontece o debate "As Mulheres na Reforma do Código Civil de 2002", no IAB, com palestra de abertura de Rita Cortez (AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente do Instituto). O evento acontece no RJ, com transmissão da TVIAB e concessão de duas horas de estágio para estudantes de Direito.
OAB/SP e o Centro de Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo firmaram acordo para agilizar o registro de pessoas jurídicas. A iniciativa foi liderada pelas comissões de Direito do Terceiro Setor, presidida por Laís de Figueirêdo Lopes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados), e de Direito Notarial e de Registros Públicos. (Clique aqui)
Publicidade digital e Direito
O curso de curta duração em "Direito e Publicidade Digital" do FGV LAW (FGV Direito SP) apresenta uma análise atual sobre os principais desafios jurídicos relacionados à comunicação no ambiente digital. (Clique aqui)
Brasil, Macau e IA
No próximo dia 17/6, em São Paulo, acontece o evento "Brasil e Macau: Oportunidades e Desafios da Advocacia diante da IA", realizado pelo CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social. (Clique aqui)
Novo regulamento de mediação
O novo Regulamento de Mediação do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem traz mudanças voltadas à ampliação da agilidade e da eficiência dos procedimentos, incluindo regras aplicáveis à recuperação de empresas. (Clique aqui)
Contra o falso advogado
OAB/RJ reforçou a campanha de conscientização contra o golpe do falso advogado com a instalação de um outdoor em sua sede. A iniciativa alerta a população sobre fraudes e orienta vítimas. (Clique aqui)
Guia para cumprir a EUDR
FGV Direito Rio publicou a ficha técnica "Como Cumprir a EUDR no Brasil", elaborada pelo CPDG e pelo CEJM. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Horizonte
MA/São José dos Basílios
MG/Itumirim
PA/Paragominas
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Fios do fiasco"
Veja
"Os segredos de Vorcaro"
The New York Times - EUA
"Trump and Iran Declare a Truce; Strait to Reopen"
The Washington Post - EUA
"U.S., Iran reach an agreement to end fighting"
Le Monde - França
"Le gouvernement empétré dans l'affaire Lyhanna"
Corriere della Sera - Itália
"Trump: «C'è l'accordo con l'Iran»"
Clarín - Argentina
"Milei apoya a Adorni, pero sigue la presión interna para que se vaya"
El País - Espanha
"Acuerdo de paz entre Irán y EE UU"
Público - Portugal
"Mais de 5000 agentes da PSP e GNR mobilizados para transportar exames"
Die Welt - Alemanha
"Schweizer stimmen klar gegen Bevölkerungshöhenzäune"
The Guardian - Inglaterra
"PM to announce 'Australia plus' social media ban for under-16s"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"EUA e Irã anunciam acordo de paz; Estreito de Ormuz será reaberto"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"EUA e Irã chegam a acordo para encerrar guerra e reabrir Hormuz"
O Globo - Rio de Janeiro
"EUA e Irã chegam a acordo para reabrir Ormuz e parar ataques"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Fim da ciclovia na Afonso Pena"
Correio Braziliense - Brasília
"CAD muda eixo da administração e do crescimento do DF"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"EUA e Irã anunciam acordo de paz histórico"
Atualizado em: 15/6/2026 07:48
INFORMATIVO
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