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Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

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Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

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Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

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Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

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O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

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O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

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Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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20.fev.2026

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Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

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Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

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III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

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Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

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Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

As luzes do por do sol iluminam a fachada da banca de Ribeirão Preto/SP.

A combinação das cores - preta e vermelha - confere à fachada do escritório de Bauru/SP modernidade e sofisticação.

Quem passa na rua enxerga facilmente o escritório no segundo andar do prédio comercial na litorânea Guarujá/SP.

No extenso vidro espelhado do escritório, o reflexo das nuvens do céu de Franca/SP.

As grades no escritório de tijolos à vista de Ribeirão Preto/SP revelam a preocupação com a segurança.

Elvis não morreu! A sala que abriga o escritório da mineira Juiz de Fora/MG se avizinha com uma locadora que exibe na entrada DVDs do astro.

Porto Alegre/RS

Entre as folhagens do bem cuidado jardim, o nome do escritório de Vitória/ES fixado em placa de mármore realça a fachada da banca.

As plantas na entrada do escritório de Sertãozinho/SP enfeitam a simpática fachada da banca.

Os detalhes em branco sobressaem ao tom rosado do escritório de Olímpia/SP.

As luzes do por do sol iluminam a fachada da banca de Ribeirão Preto/SP.

A combinação das cores - preta e vermelha - confere à fachada do escritório de Bauru/SP modernidade e sofisticação.

Há 161 anos, em 20 de fevereiro de 1865, chegou ao fim a Guerra do Uruguai, com a celebração de um acordo de paz entre o presidente Tomás Villalba e o líder colorado Venancio Flores. O conflito, que envolveu disputas internas uruguaias entre os partidos Blanco e Colorado, contou com a intervenção militar do Império do Brasil em apoio a Flores, alterando o equilíbrio político no país vizinho. O acordo consolidou a ascensão dos colorados ao poder e encerrou formalmente as hostilidades.

20.fev.2026

Em 20 de fevereiro de 1865, chegou ao fim a Guerra do Uruguai.

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