MIGALHAS nº 6.407
Quinta-Feira, 6 de agosto de 2026 - Migalhas nº 6.407.
Fechamento às 07h44.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Queiroz Almeida Advogados
"Regra é o modo sempre igual de se fazer uma coisa."
À mulher de César...
Nos próximos 60 dias, o CNJ deverá analisar proposta do ministro Fachin destinada a prevenir conflitos de interesse no Judiciário. A minuta trata de viagens custeadas por terceiros, presentes, vínculos privados e relações com grandes litigantes. A ideia obedece à velha máxima: não basta ser imparcial; é preciso também parecê-lo. Resta saber até onde vão as novas regras. Migalhas destrinchou o texto, que orienta, recomenda, aconselha - e, por enquanto, para por aí. (Clique aqui)
Exceção
As diretrizes discutidas no CNJ poderão alcançar todo o Judiciário, menos o próprio STF. Como o Conselho não exerce controle administrativo sobre a Suprema Corte, seus ministros dependerão de um código de ética próprio, ainda em elaboração pela relatora, ministra Cármen Lúcia. (Clique aqui)
De grão em grão
A minuta de Fachin não surge isolada. Ela integra uma agenda mais ampla da gestão do ministro, que já reúne observatório de integridade e transparência, contracheque único da magistratura e novos painéis de remuneração. (Clique aqui)
Minudência migalheira
A famosa expressão sobre a mulher de César nasceu de um episódio ocorrido em Roma, em 62 a.C., envolvendo Pompeia, então esposa de Júlio César. Durante uma cerimônia religiosa reservada exclusivamente às mulheres, o aristocrata Públio Clódio Pulcro entrou disfarçado na casa de César. Suspeitava-se que pretendia encontrar Pompeia, com quem teria um caso.
Nada foi provado contra ela. Ainda assim, César se divorciou. Chamado a depor no julgamento de Clódio, afirmou não saber de coisa alguma. Perguntado, então, por que deixara a esposa, teria respondido, segundo a tradição: "À mulher de César não basta ser honesta; deve parecer honesta".
A história, porém, reservou uma pequena travessura. Poucos anos depois, César passou a colaborar politicamente com o próprio Clódio. Em 59 a.C., com o apoio de Pompeu, facilitou sua adoção por uma família plebeia, manobra que permitiu ao aristocrata concorrer ao tribunato da plebe. Eleito no ano seguinte, Clódio tornou-se útil aos interesses de César, Pompeu e Crasso, apoiou medidas favoráveis ao grupo e perseguiu adversários, sobretudo Cícero, que acabou exilado.
Ao que tudo indica, portanto, César não repudiou Pompeia por considerá-la culpada, mas para proteger a própria imagem. Mais tarde, quando Clódio se revelou politicamente conveniente, o rigor moral ganhou contornos mais flexíveis.
Em termos menos romanos: à mulher de César não se permitia sequer a suspeita; aos aliados de César, desde que úteis, concedia-se uma generosa elasticidade ética. (Compartilhe)
No banco dos réus
STJ recebeu parcialmente denúncia contra desembargadora aposentada compulsoriamente do TJ/BA, seu filho e mais um, por venda de decisão. (Clique aqui)
Prisão mantida
Moraes manteve prisão preventiva de desembargador do TRF da 2ª região investigado por vazamento de informações sigilosas da PF. (Clique aqui)
A sorte está lançada
STF iniciou julgamento que decidirá se a exploração de jogos de azar continua tipificada como contravenção penal. O caso, com repercussão geral, foi suspenso em meio ao voto do relator, ministro Luiz Fux, a ser retomado em sessão futura. (Clique aqui)
Defesa da punição
Em manifestação no STF, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, defendeu a manutenção da punição para a exploração de jogos de azar e da multa aos apostadores. Para S. Exa., eventual mudança deve partir do Congresso Nacional. (Clique aqui)
Mudam-se os tempos...
No embalo do julgamento acima, merece destaque o debate da "teoria da adequação social": pode uma conduta amplamente aceita ou tolerada deixar de merecer punição? Entenda de onde vem o conceito, como ele já apareceu em outros casos e por que sua aplicação ainda divide juristas. (Clique aqui)
Mero aborrecimento?
Ex-lutador ficou preso por quase seis anos por um crime que não cometeu, mas TJ/RJ negou indenização por danos morais. (Clique aqui)
Café amargo
1ª turma do STF manteve condenação de professor universitário por injúria racial após ele recusar café oferecido por uma estudante porque não queria "ficar da cor" dela. TJ/SP havia absolvido, mas o Supremo restabeleceu a sentença. (Clique aqui)
Discriminação
TRT da 15ª região condenou hotel a indenizar trabalhadora trans demitida por ausência de banheiros adequados na empresa. (Clique aqui)
Segurança pública
Partido Missão acionou o STF para que a Corte reconheça a existência de um estado de coisas inconstitucional na segurança pública e determine à União, aos Estados e ao DF a execução de medidas destinadas à retomada de áreas sob domínio de organizações criminosas. (Clique aqui)
Punição extinta
Corte Especial do STJ extinguiu a punibilidade do ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda e do ex-secretário estadual da Fazenda Paulo Antenor de Oliveira, denunciados por apropriação indébita previdenciária. (Clique aqui)
Controvérsias do CPC I
Apresentação de contestação, desacompanhada de agravo de instrumento, é suficiente para impedir a manutenção de tutela antecipada concedida em caráter antecedente? Corte Especial do STJ decidirá. (Clique aqui)
Controvérsias do CPC II
STJ também deve decidir se a ausência de indicação expressa em mandado de citação acarreta nulidade processual. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Sediado em Teresina, o escritório Queiroz Almeida Advogados possui atuação nacional, postura ética e foco em resultado mensurável. Focado em Direito Bancário, especialmente na renegociação de dívidas de maneira estratégica, desbloqueio de contas bancárias e blindagem patrimonial, atua para garantir o direito a interrupção de cobranças e recuperação efetiva de valores. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Inelegível
TRE/SP manteve a inelegibilidade de Pablo Marçal até 2032. Empresário foi condenado em 2025 por uso indevido dos meios de comunicação em campanha à prefeitura de SP. (Clique aqui)
Preparação
Ex-ministra do TSE, Vera Lúcia Araújo alertou que o uso irresponsável da inteligência artificial representa ameaça à própria democracia ao facilitar desinformação e discurso de ódio. Por outro lado, avalia que a Justiça Eleitoral está preparada para o desafio. (Clique aqui)
Rumble x Moraes
Justiça dos EUA autorizou nova manifestação do Brasil em ação da Rumble contra o ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)
Quanto é o pastel?
Homem foi condenado a seis anos de reclusão, em regime inicial fechado, por aplicar, por sete meses, o golpe do pastel, enviando falsos comprovantes de Pix à pastelaria. (Clique aqui)
Tarde demais
Dezoito anos depois do extravio de bilhete premiado, o espólio de um apostador garantiu na Justiça o recebimento de R$ 117 mil da Lotomania. (Clique aqui)
Preço da beleza
TJ/DF manteve indenização a paciente que sofreu queimaduras em peeling e precisou de tratamento dermatológico prolongado após procedimento estético. (Clique aqui)
Alegou, tem que provar
TST manteve acordo trabalhista de motorista que não comprovou assinatura falsa. (Clique aqui)
Motoristas da Uber
TJ/SP validou descadastramento de motoristas da Uber por fraude documental e excesso de cancelamentos, ao concluir que o descredenciamento teve fundamento objetivo e não configurou abuso de direito. (Clique aqui)
Consumidor
TJ/AM manteve improcedência de ação com alegação de venda casada contra banco. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
- Colunas
ABC do CDC
Seiscentas lições! No sexcentésimo artigo publicado na coluna, Rizzatto Nunes explica como o CDC disciplina os serviços de reparação, detalhando as obrigações dos prestadores e as garantias asseguradas ao consumidor. (Clique aqui)
CPC na prática
Elias Marques de Medeiros Neto destaca que o STJ decidiu que a impenhorabilidade de até 40 salários-mínimos, prevista no art. 833, X, do CPC, não alcança pessoas jurídicas, preservando a efetividade da execução civil. (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
Leandro Reinaldo da Cunha examina a retomada de discursos que questionam o voto feminino e os limites da liberdade de expressão diante da discriminação. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Lucas Leite Marques, Ana Carolina Moreira Balbi de Faria e Júllia Cristina da Silva Catharino abordam a limitação da responsabilidade do transportador marítimo à luz da jurisprudência dos Tribunais Brasileiros. (Clique aqui)
Migalhas Consensuais
A mediação privada trabalhista é destacada por Flavia Azevedo e Mayara Sant'Anna como alternativa para prevenir litígios, reduzir a sobrecarga da Justiça do Trabalho e promover soluções consensuais mais céleres e eficazes. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Compra de um imóvel pode esconder passivos ambientais e reforçar a importância da due diligence, explicam Gleyse dos Santos Gulin e Marcos André Bruxel Sae. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Intervalo intrajornada permanece entre os temas mais recorrentes na Justiça do Trabalho e exige atenção das empresas", por Gabriella Maragno da Silva (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Fim da escala 6x1 e seus efeitos nos contratos imobiliários já firmados", por João Reis, Lilianne Lima Bontempo e Kayo Eduardo de Albuquerque Luz (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "12 de agosto: O que o STF decidirá sobre o licenciamento ambiental e por que o Brasil não pode mais esperar", por Rodrigo Jorge Moraes (MDA - Movimento de Defesa da Advocacia). (Clique aqui)
- "Decisão sobre PPP de iluminação testa limites da coisa julgada em São Paulo", por Daniel Santos Garroux (IBDEPS - Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais). (Clique aqui)
- "E se tivesse sido diferente? O Brasil que poderia ter chegado a dezembro de 2026", por Nicolau Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira e Simone Rosado Maia Mendes (Advocacia Haddad Neto). (Clique aqui)
- "O Pix não é um pecado do comércio exterior brasileiro", por Alexandre Assaf Filho (Reis Advogados). (Clique aqui)
- "'Pra Lavar': Direitos morais de autor e direitos da personalidade", por Eduardo Miceli (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Reforma tributária exige uma nova forma de tomada de decisões", por Elisa Junqueira Figueiredo (FF Law). (Clique aqui)
- "Ensaio sobre transporte, manuseio e depósito de carga a granel: O que é e o que não é dispersão natural e o que se pode tolerar como causa de exclusão de responsabilidade", por Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze (Machado e Cremoneze - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "CPIs municipais podem substituir as agências reguladoras?", por Natália Cepeda Fernandes e Maria de Lourdes Luizelli (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "Tema 118 do STF: A discussão sobre o ISS na base do PIS/Cofins e a relevância da modulação de efeitos", por Yohana Maia (Mandaliti). (Clique aqui)
- "A tutela inibitória como instrumento de efetividade do Direito de Patentes", por Osmar Mendes Paixão Côrtes (Paixão Côrtes e Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O que o BI faz por uma sociedade de advogados", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Residência ou estadia? A necessária identificação da natureza jurídica da locação por temporada", por Luis Fabio Mandina Pereira (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)
- "Entre Coimbra e São Paulo: Uma semana de Direitos Humanos que atravessou continentes", por Talita Vanessa Penariol Natarelli Milaré (EBRADI - Escola Brasileira de Direito). (Clique aqui)
Medidas protetivas
Em ação pelos 20 anos da lei Maria da Penha, o TJ/SP, em parceria com MP/SP, Defensoria Pública e OAB/SP, lançou a campanha "Medidas Protetivas Salvam Vidas", para ampliar a conscientização sobre os mecanismos de proteção às vítimas de violência doméstica. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 124 anos, em 6 de agosto de 1902, o militar gaúcho Plácido de Castro iniciou a ofensiva dos seringueiros brasileiros contra as tropas bolivianas, dando início à Revolução Acriana, também conhecida como Guerra do Acre. O movimento foi motivado pela disputa do território, rico em seringais e ocupado majoritariamente por brasileiros, embora pertencesse oficialmente à Bolívia. Após sucessivas vitórias dos revoltosos, o conflito culminou na assinatura do Tratado de Petrópolis, em 1903, pelo qual o Brasil incorporou o Acre ao seu território mediante compensações financeiras e territoriais. O episódio foi decisivo para a definição das fronteiras brasileiras e da soberania nacional na região amazônica. (Compartilhe)
Apoiadores
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Sorteio
Última chance de concorrer ao livro "O Crepúsculo da Razão Ocidental" (Editora Lumen Juris Direito, 208p.), no qual José Andrés Lopes da Costa (DCLC Advogados) analisa as raízes da democracia e a importância da preservação do Estado Democrático de Direito. (Clique aqui)
Novidades
A obra "Tributação no Agronegócio - Volume 2, Tomo 1 e Tomo 2", coordenada por Frederico Augusto Alves Feliciano de Sousa, Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados), Julian Davis de Santa Rosa e Michael Gomes Cruz, será lançada dia 27/8, às 19h, no RJ. (Clique aqui)
Cassel Ruzzarin Advogados divulgou a 3ª edição do "Caderno Jurídico", com as principais decisões do semestre reunidas em uma única publicação. (Clique aqui)
Pinheiro Neto Advogados publica alerta sobre nova lei que institui filtro de relevância para recursos especiais no STJ. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 10h, no RJ, Rita Cortez, do AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB, faz a palestra de abertura do evento "De quem é a responsabilidade (civil) na reforma do código civil?", com transmissão pela TVIAB, no YouTube. No mesmo dia, às 15h, ela participa da solenidade de descerramento do retrato do desembargador do trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira, no TRT-1.
Hoje e amanhã, Tatiana Campello, do Demarest Advogados, participa do "Rio Innovation Week 2026", um dos principais eventos de inovação e tecnologia da América Latina. Nesta quinta-feira, ela estará no painel que discute o papel estratégico da propriedade intelectual na inovação, na geração de valor e no desenvolvimento dos negócios. Já no último dia do encontro, Tatiana ministra a palestra "Governança Digital como instrumento de competitividade, confiança e crescimento sustentável", abordando como inteligência artificial, dados, propriedade intelectual e governança estão redefinindo a criação de valor e a competitividade das organizações. Durante os dois dias, ela compõe um programa de mentoria voltado a startups, com foco em proteção e gestão de ativos intangíveis. (Clique aqui)
Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, presidente da Digital Law Academy, participa, no dia 25/8, da "Jornada 4 - Advocacia, Inteligência Artificial e Novas Tecnologias", integrante do evento "Advocacia em Tempos de Inovação: Desafios e Oportunidades da Profissão", promovido pela ESA Nacional e pelo Conselho Federal da OAB. (Clique aqui)
Renata Belmonte (Albuquerque Melo Advogados) foi novamente reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do Estado de São Paulo, na categoria "Abrangente", no ranking "Análise Advocacia Regional".
Remuneração da advocacia
No dia 18/8, às 19h, a AASP realiza o evento online e gratuito "Honorários Advocatícios - Mês da Advocacia", com Rogério Licastro Torres de Melo, Ana Julia Brasi Pires Kachan e mediação de Fernanda Gomes Barjud Silva. (Clique aqui)
Direito da Construção
O Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) realiza, nos dias 20 e 21/8, em São Paulo, a 14ª edição de seu "Congresso Internacional", um dos principais encontros do setor no país. Leitores do Migalhas têm 5% de desconto na inscrição com o cupom MIGA05. Confira a programação completa e garanta sua participação! (Clique aqui)
Processo empresarial
No dia 31/8, o IASP promove o seminário "Empresa e Judiciário", com debates sobre IA, insolvência, reforma do Judiciário e outros temas do Direito Empresarial. (Clique aqui)
Educação continuada
FGV Direito Rio abre inscrições para o CEC "Regulação de Ferrovias". Com início em 9/9, o curso abordará temas como concessões, ANTT, autorizações e regulação do setor ferroviário. (Clique aqui)
Cooperativa financeira
A OAB/SP lança a OABCRED, cooperativa financeira vinculada ao Sicoob, com soluções voltadas à advocacia, como crédito, investimentos, seguros e serviços para advogados e escritórios. (Clique aqui)
Extensão
Confira os cursos de Extensão da PUC-SP, com início em setembro: "Food Law: Direito Alimentar e Estratégia para a Cadeia Produtiva de Alimentos" (clique aqui), "Inteligência Artificial e seus Desafios Jurídicos" (clique aqui) e "Venture Capital no Brasil: Estruturas, Dinâmicas e Estratégias". (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Estrela do Sul
MG/Galiléia
PI/Corrente
PR/Jaguariaíva
RN/Caiçara do Rio do Vento
RN/Jardim de Angicos
RN/Major Sales
SC/São Domingos
SE/Lagarto
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"White House Pushing Back On Hemp Ban"
The Washington Post - EUA
"Trump, Hegseth clash over weaponry"
Le Monde - França
"IA : les méga-dépenses inquiètent les investisseurs"
Corriere della Sera - Itália
"Bagarre in Aula su Delmastro"
Le Figaro - França
"Levée de boucliers contre les nouvelles éoliennes géantes"
Clarín - Argentina
"Después de 39 años, un Papa vuelve a visitar la Argentina"
El País - Espanha
"La acogida de menores pone a prueba las alianzas de PP y Vox"
Público - Portugal
"Empresas reincidentes na disparidade salarial perdem incentivos fiscais"
Die Welt - Alemanha
"Drohne mit Sprengstoff an Leipziger Flughafen entdeckt"
The Guardian - Inglaterra
"Academic resigns amid plagiarism accusations"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Com vice, Flávio mira Lulinha; Marcola deixa campanha do PT"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Banco Central reduz juros básicos a 14% ao ano e não indica próximos passos"
O Globo - Rio de Janeiro
"Educação tem lento avanço, ainda sem bater metas antigas"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"Novas definições nas eleições mineiras"
Correio Braziliense - Brasília
"Flávio e Lula mantêm disputa acirrada pelo Planalto no DF"
Zero Hora - Porto Alegre
"Pela quarta vez seguida, Copom corta o juro em 0,25 ponto, e Selic cai a 14% ao ano"
O Povo - Ceará
"Cenário para eleição 2026 está definido"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Citação da PF provoca saída de Marcola da equipe de Lula"
Atualizado em: 6/8/2026 08:07
INFORMATIVO
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