MIGALHAS nº 6.435
Quarta-Feira, 16 de setembro de 2026 - Migalhas nº 6.435.
Fechamento às 07h45.
"O sopro da brisa matinal pode varrer a névoa ligeira que touca o cabeço da montanha, mas não o vulcão carregado que traz no seio a tempestade."
Sol entre nuvens?
Depois de dias de decisões cruzadas e acusações entre ministros, o STF se reuniu em sessão extraordinária para enfrentar a crise instalada na própria Corte. Após um dia inteiro de embates, o resultado foi um placar formal de 4 a 3 para julgar separadamente os casos envolvendo Moraes e Mendonça. Mas a definição ficou para depois. Flávio Dino já havia votado pela reunião dos procedimentos quando, insatisfeito com a condução da sessão, pediu vista antes da proclamação. Ou seja, na prática, está 4 a 4 o placar. (Clique aqui)
Nublado
Pela manhã, ficou claro que o problema era maior do que o caso Master. A sessão, convocada para organizar os procedimentos que colocaram Moraes e Mendonça no centro da crise, abriu espaço para ministros justificarem as próprias condutas, rebaterem versões dos colegas e questionarem até a condução dos processos por Fachin. Antes de enfrentar o mérito, o STF acabou expondo, em plenário, a crise interna que tentava solucionar. (Clique aqui)
Tempestuoso
À tarde, o tempo fechou de vez. Em vez de avançar sobre os fatos que deram origem à crise, o Supremo passou horas discutindo como os próprios casos deveriam ser julgados: rito, relatoria, juiz natural, conexão e ordem das questões. O julgamento virou metalinguagem - a Corte examinando o próprio ato de julgar. Depois de horas de rajadas no plenário, literal e metaforicamente, a sessão terminou sem decisão acerca do caminho a ser seguido. (Clique aqui)
Previsão do tempo
Mas e agora, que o placar está 4 a 4?, pergunta a leitora ansiosa. Como se resolve o empate? Há duas possibilidades em campo. Vejamos.
1 - A primeira está no próprio Regimento. O art. 13, IX, atribui ao presidente do STF voto de qualidade quando o empate decorrer de impedimento, suspeição ou vaga e não houver outra solução regimental. Em tese, portanto, o voto de Fachin poderia, na prática, valer por dois, levando o placar a 5 a 4 pela separação dos procedimentos. Mas a leitora não duvide: a aplicação do voto de qualidade nessas circunstâncias ainda poderá provocar novo debate no Plenário.
2 - A segunda possibilidade é mais simples: esperar o 11º ministro. O Supremo está com uma cadeira vaga e aguarda nova indicação do presidente Lula, sujeita à aprovação do Senado. Se o julgamento só for retomado depois da posse, o novo integrante poderá fornecer o voto que falta. Não seria novidade. Em junho deste ano, diante de divisão no julgamento da ADPF 1.103, o próprio STF registrou em ata que o processo ficaria suspenso para aguardar "o voto do novo Ministro a integrar a Corte". Como o pedido de vista pode manter o julgamento suspenso por até 90 dias, há tempo para que essa hipótese entre concretamente no tabuleiro.
Expectativa x realidade - II
Ontem, este nosso rotativo avisou: ninguém deveria se frustrar se, depois de tanto barulho, debates e expectativa, a montanha parisse um rato. Não era informação privilegiada. Era apenas o peso de 26 anos acompanhando de perto os movimentos do STF. Por isso, este é um bom momento para repetir o jogador baiano: "Não ganhemo nem perdemo, empatemo."
À la carte
Se o migalheiro perdeu o dia de trabalho ontem acompanhando a sessão do STF, recomendamos que pule as notas a seguir, para evitar uma overdose informativa. Se não viu - ou, mesmo tendo visto, quiser rememorar rapidamente o que se passou -, acompanhe abaixo o fio da sessão. Se preferir trocar o texto pela tela, clique aqui para assistir ao vídeo, no já consagrado estilo do Minuto Migalhas, em que tentamos narrar, em poucos segundos, o que se passou em muitas horas de debates. Registramos tudo, ponto a ponto, seja por dever de ofício, seja por zelo histórico. Enfim, Migalhas à la carte: o leitor escolhe como se servir. Texto, vídeo ou ambos. Um menu informativo, com boas doses de proteína intelectual.
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Cronologia da manhã
Mendonça fica entre Dino e Moraes em julgamento histórico. (Clique aqui)
Fachin ao abrir sessão histórica no STF: "- Julgamos fatos, não pessoas". (Clique aqui)
Presidente esclarece que STF não está julgando crime de ministro. (Clique aqui)
Relatório dura 40 minutos e expõe dimensão da crise no STF. (Clique aqui)
Fachin adverte Dino no STF: "- Precisa pedir a palavra à presidência". (Clique aqui)
Nunes Marques se declara impedido. (Clique aqui)
Toffoli se declara suspeito. (Clique aqui)
Dino destaca que plenário nunca analisou relatório da PF sobre Toffoli. (Clique aqui)
Gilmar questiona Fachin por assumir relatoria de caso envolvendo Moraes e Vorcaro. (Clique aqui)
Dino critica "avocatória" de processos por Fachin e alerta para "avenida de autoritarismo". (Clique aqui)
Fachin rebate Dino e nega ter avocado processos: "- Isso não é verdade". (Clique aqui)
Mendonça defende Fachin e diz que iniciativa de levar caso à Presidência partiu dele. (Clique aqui)
Moraes sobe o tom contra Mendonça: "- Quem tem medo da Polícia Federal?". (Clique aqui)
Gilmar critica afastamento de diretor da PF: "- É como tirar o presidente da Nasa". (Clique aqui)
Fux fala em "PF paralela" e critica atuação contra ministros do STF. (Clique aqui)
Gilmar aponta viés eleitoral em caso Master: "- Separem o Supremo das eleições". (Clique aqui)
"- Não aponte o dedo para mim", diz Mendonça a Gilmar após acusação de viés político. (Clique aqui)
Dino recomenda a Fachin vídeo de Porchat sobre rotina de jornalistas. (Clique aqui)
- Cronologia da tarde
Questão de ordem é colocada em julgamento.
Fachin vota por analisar separadamente casos de Moraes e Mendonça. (Clique aqui)
Dino reage a possível sanção dos EUA e cita soberania: "pressão ilegítima". (Clique aqui)
Dino rememora Lava Jato e alerta para erros do passado no STF. (Clique aqui)
Dino critica "falta de rito" e vota por julgamento conjunto. (Clique aqui)
Zanin vota por reunir casos. (Clique aqui)
Moraes aponta "diferença de tratamento" em casos dele e de Mendonça. (Clique aqui)
Moraes defende julgamento conjunto para evitar decisões contraditórias. (Clique aqui)
Moraes diz que não há pedido para investigá-lo; Fachin defende decisão no plenário. (Clique aqui)
Gilmar cita confusa história de galinheiro para criticar confusão no STF: "- Serviço mal feito". (Clique aqui)
Mendonça vota por manter casos dele e de Moraes separados. (Clique aqui)
Paulo Gonet se pronuncia e nega proximidade com Vorcaro. (Clique aqui)
Gilmar fala em "desfaçatez" e altercação com Mendonça quase extrapola os limites. (Clique aqui)
Após exasperação, Dino chama sessão do STF de "desastrosa" e pede vista. (Clique aqui)
Mesmo com a vista, Fux adianta voto o qual é contra união de casos de Moraes e Mendonça. (Clique aqui)
Cármen Lúcia pede desculpas ao país por não ter ajudado mais a conter crise no STF. (Clique aqui)
Ao final, Cármen vota por separar casos Mendonça e Moraes, sacramentando a divisão: 4 a 4. (Clique aqui)
Boate Kiss
STJ começou a julgar recursos sobre as penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, que deixou 242 mortos em 2013, em Santa Maria/RS. Relatora, a desembargadora convocada Nilsoni de Freitas votou por acolher parcialmente recurso do MP/RS e aumentar as penas. (Clique aqui)
Demora administrativa
STJ vai definir se a demora injustificada da administração na análise de pedido de aposentadoria gera indenização por danos materiais ao servidor. A Corte também estabelecerá qual prazo caracteriza o atraso e a partir de quando eventual reparação será devida. (Clique aqui)
Patrimônio à prova
Associação questiona no STF regra que exige de titulares de cartórios bens suficientes para garantir obrigações trabalhistas. A entidade alega que o CNJ criou deveres patrimoniais sem previsão legal. (Clique aqui)
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Colunas
UMA Migalhas
Contas laranja: atalho contra fraudes ou alvo fácil da Justiça? Thais Farah e Marina Angrisani analisam como a nova lei pode atingir o elo mais vulnerável da cadeia criminosa. (Clique aqui)
Migalhas Securitárias
A nova lei do contrato de seguro trouxe um descompasso nos prazos prescricionais. Guilherme Bernardes, Guilherme Lerer e Luiza Terra analisam seus efeitos para segurados e beneficiários e propõem alternativas. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
A resolução 571/24 permite a alienação de bens do espólio sem alvará judicial. Letícia Faria e Maria Laura Moscardini analisam a nova regra e a cessão de direitos hereditários. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Who Watches the Watchmen? - Um espetáculo degradante para a jurisdição constitucional", por José Rogério Cruz e Tucci. (Clique aqui)
- "De advogado ao banco dos réus: Dois erros que todo advogado deve evitar", por Héctor Luiz Borecki Carrillo (Carrillo Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A face esquecida do provimento CNJ 228/26", por Mario Noviello (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)
- "Uma revolução jurisprudencial em São Paulo em dois passos", por Arystóbulo de Oliveira Freitas (Arystóbulo Freitas Advogados). (Clique aqui)
- "LC 236/26 - Novas normas gerais para solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira", por Andiara Cristina Freitas (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "Protagonismo individual é o maior inimigo do Supremo", por Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira (AASP - Associação dos Advogados). (Clique aqui)
- "A nova era da conformidade com a proteção de dados no Brasil: Lições do caso sancionador da ByteDance", por Helio Ferreira Moraes e Plínio Higasi (PK Advogados). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho da execução para entrega de coisa certa: Da entrega de coisa certa (arts. 701 a 705)", por Beatriz de Sá Flórido Andrade (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "Causas economicamente pequenas, questões constitucionalmente gigantes: A defensoria pública e a relevância da questão federal", por Clarissa Lima (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)). (Clique aqui)
- "Inteligência artificial vs. imprevisibilidade humana: O desafio preditivo no Direito", por Clarisse Rozales (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "LC 236/26 muda regras do CTN e fixa novos parâmetros para a relação entre Fisco-contribuinte", por Danielli Quintieri Carvalho Ligeiro (Mandaliti). (Clique aqui)
- "IBS e CBS: A reforma tributária unificou os tributos, mas dividirá o Judiciário?", por Luiz Cláudio Allemand e Aylton Bonomo Júnior (Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT). (Clique aqui)
- "Lei 15.484/26 e o novo filtro de relevância do STJ", por Richard Abecassis e Nathalia Reis (FF Law). (Clique aqui)
- "Marca registrada: O ativo que sustenta franquia, licenciamento e expansão", por Flávia de Aguiar (Associação Comercial de São Paulo (ACSP)). (Clique aqui)
Reforço
Innocenti Advogados anuncia a chegada da advogada Débora Pasquantonio para liderar as áreas de Direito Societário e M&A. (Clique aqui)
Oportunidade
Machado Meyer Advogados abriu as inscrições para o programa de "Estágio de Férias #APróximaGeração". A iniciativa tem como objetivo proporcionar aos estudantes uma experiência prática no ambiente jurídico, permitindo sua imersão no dia a dia do escritório por meio de atividades voltadas ao aprendizado e ao desenvolvimento profissional. Inscrições até dia 4/10, clique aqui.
Baú migalheiro
Há 209 anos, em 16 de setembro de 1817, Alagoas foi emancipada da Capitania de Pernambuco e elevada à condição de capitania autônoma por decisão de D. João VI. A separação ocorreu meses após a Revolução Pernambucana, movimento republicano que contestou o domínio português e foi duramente reprimido pela Coroa. Com a nova organização administrativa, Alagoas deixou de estar subordinada a Pernambuco e passou a contar com governo próprio. A emancipação representou um marco na formação política e territorial alagoana, antecedendo sua transformação em província após a Independência do Brasil. (Compartilhe)
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Sorteio de obra
Participe do sorteio da obra "Morte na Fronteira" (Editora Labrador, 192p.), de Humberto Pimentel. A publicação é um romance policial que acompanha uma investigação de homicídio e aborda corrupção, vingança, dilemas éticos, fragilidade das provas criminais, memória e os limites da verdade. (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, às 19h, no RJ, Ana Luiza Moerbeck (Bocater Advogados) lança o livro "Quem Vigia os Vigilantes? Desinformação, Plataformas Digitais e os Limites da Regulação". (Clique aqui)
Pinheiro Neto Advogados divulgou "Alerta | Medidas recentes para combustíveis e petróleo após a Lei Complementar nº 235/2026". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 9h, Rita Cortez (AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB) participa da abertura da "II Mostra Literária da OAB/RJ". A feira acontece até as 18h, na sede da seccional, no RJ.
No Cubo Itaú, em SP, hoje, acontece o "VC Day", evento promovido pela Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos. Thiago José da Silva (Pinheiro Neto Advogados) participa como moderador do painel "Fundos Locais: estratégias de investimento na era da IA". (Clique aqui)
Angela Kung e Camila Parise (Pinheiro Neto Advogados) participam amanhã, às 11h, do webinar internacional "Brazil's Healthcare Policy Landscape: Recent Regulatory Developments and What to Watch". (Clique aqui)
Amanhã, Evandro Grili, de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, integra painel sobre investimento social durante o "3º Fórum ESG 360", em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)
Mariane Baroni, diretora jurídica da Master Cidadania, comenta a visita ao Brasil de Antonio Tajani, ministro dos Negócios Estrangeiros da Itália, e a reforma da cidadania. (Clique aqui)
Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e G10 Favelas realizaram, dia 12/9, a "Feira Seguros para Todos os Bolsos" e lançaram iniciativa para tornar Paraisópolis a 1ª favela 100% segurada do Brasil. (Clique aqui)
Evento literário
De 16 a 18/9, acontece, em Ribeirão Preto, a "Feira do Livro" no anfiteatro da FDRP-USP, reunindo literatura, pensamento crítico e discussões. (Clique aqui)
Legado histórico
Para debater a trajetória de Rui Barbosa na Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, o IAB realizará, em 18/9, às 10h, evento 100% virtual, com transmissão ao vivo pelo canal TVIAB, no YouTube. (Clique aqui)
Arbitragem
Escola CAMES, da CAMES, promove, em 21/9, às 18h, webinar sobre o uso da arbitragem na Administração Pública, com transmissão pelo YouTube da CAMES Brasil. (Clique aqui)
Democracia e dados digitais
IASP promove, em 24/9, das 10 às 13h, evento híbrido sobre soberania digital, Constituição e democracia, com debates sobre IA, proteção de dados e plataformas. (Clique aqui)
Graduação
Inscreva-se na graduação em Direito da Universidade Santo Amaro - Unisa. Tenha uma formação que alia teoria e prática e amplia suas possibilidades de atuação profissional. (Clique aqui)
Direito e finanças
FGV Direito Rio e o Banco Central realizam, em 29/9, às 10h, webinar em inglês sobre regulação financeira. O evento apresenta estudo do Banco Central Europeu. (Clique aqui)
Premiados!
Os ganhadores do sorteio da obra "Transações Tributárias Sustentáveis" (Editora Verde Viva, 87p.), de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, de Arnone Advogados Associados, são Matheus Camargo, de Presidente Prudente/SP; Lívia de Pádua Moreira, de Bom Despacho/MG; Gabriel dos Santos da Silva, de Serra/ES; e Ana Luiza de Jesus Souza Alcântara, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AM/Carauari
GO/Jaraguá
MG/Alpercata
MG/Galiléia
MG/Perdigão
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Doctor A.I. Will See You, in Spite of Misgivings"
The Washington Post - EUA
"Kennedy Center shuts for two years"
Corriere della Sera - Itália
"Lituania, jet italiani in azione"
Clarín - Argentina
"Proyectan un 18% de inflación y un dólar de $ 1.847 a fin de 2027"
El País - Espanha
"Madrid abre una investigación por el maquillaje de las listas de espera"
Público - Portugal
"Pedidos de mudança de sexo no registo civil dispararam com revisão da lei"
Die Welt - Alemanha
"Die neue bleihaltige Zeit in Deutschland"
The Guardian - Inglaterra
"NHS faces big changes after 'devastating' Letby review"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Grupo de Moraes manobra e STF protela decisão sobre ministro"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Dino, Gilmar e Zanin obstruem sessão e adiam decisão do STF sobre Moraes"
O Globo - Rio de Janeiro
"Dino pede vista, adia decisão sobre Moraes, e crise se estende"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"'Mal-Estar Cívico'"
Correio Braziliense - Brasília
"Com bate-boca e acusações, STF adia decisão sobre Moraes"
Zero Hora - Porto Alegre
"Trocas de acusações, pedido de vista e indefinições estendem crise no STF"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Ministra Cármen Lúcia resume sentimento do país: 'Me sinto envergonhada'"
Atualizado em: 16/9/2026 07:53
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