Segunda-Feira, 22 de junho de 2026 - Migalhas nº 6.374.Fechamento às 07h25.
"A poesia está em tudo, na guerra como no amor."
Versos para a dor
Ao condenar um homem a 30 anos de prisão pelo homicídio da companheira, juiz encerrou a sentença com uma poesia dedicada aos três filhos da vítima. Em "A Dor da Morte", o juridiquês cedeu lugar à dimensão humana da tragédia. (Clique aqui)
Justiça em rimas
A incursão poética do magistrado da nota anterior não é inédita. Em 2018, o mesmo magistrado escreveu em versos a sentença que pôs fim à disputa entre dois músicos pela posse de uma sanfona. (Clique aqui)
A canção do luto
Em Júri realizado em Cristalina/GO, promotor evocou "Então é Natal" para traduzir a dor de uma família atingida por duplo homicídio na véspera do dia que registra o nascimento de Cristo: "Sempre que essa música tocar, essa família vai chorar". (Clique aqui)
Mariana Ferrer: o dia seguinte
Advogadas ouvidas por Migalhas analisam os efeitos da tese do STF sobre audiências em crimes sexuais, da condução dos atos à validade das provas produzidas. (Clique aqui)
Paridade no Quinto
PP e Podemos acionaram o STF para exigir paridade de gênero nas listas do Quinto Constitucional para vagas em tribunais. (Clique aqui)
Voz se mordaça
Pela segunda vez, TJ/SP rejeitou pedido de indenização da Prevent Senior contra Bruna Morato. Para o colegiado, as críticas feitas durante a pandemia e na CPI da Covid estão sob o abrigo da advocacia. (Clique aqui)
A palavra está com a defesa
TSE voltou a permitir sustentações orais em julgamentos de referendo de liminares e tutelas de urgência, restabelecendo prática tradicional da Justiça Eleitoral. (Clique aqui)
Acusação ao vento
André Mendonça determinou a remoção de vídeo que associava o PT a facções criminosas. Para S. Exa., acusação tão grave não pode caminhar sem o chão mínimo da prova. (Clique aqui)
Campanha sob a lupa
MP junto ao TCU pediu a apuração dos gastos do governo federal com a campanha publicitária sobre o fim da escala 6x1. (Clique aqui)
Gravidez não é escudo
Mesmo grávida, funcionária teve mantida a justa causa após mensagens racistas em chat corporativo. Para a juíza, as ofensas romperam o fio indispensável da confiança. (Clique aqui)
Marco temporal: sem volta atrás
Ao analisar recursos contra a decisão sobre o marco temporal das terras indígenas, Gilmar Mendes votou para manter o entendimento do STF que afastou a tese. (Clique aqui)
O Bruxo do Cosme Velho
A cidade do Rio de Janeiro passa a celebrar oficialmente, em 21 de junho, o nascimento de Machado de Assis. A homenagem preserva a memória do fundador da ABL e autor de alguns dos maiores clássicos da literatura nacional. (Clique aqui)
Fatiou, perdeu
Ao identificar o "fatiamento" de demandas contra seguradora, juíza extinguiu ação por entender que a multiplicação de processos semelhantes configurou abuso do direito de ação e ausência de interesse processual. (Clique aqui)
Petição em série
TRT-2 aplicou multa por má-fé a trabalhador após identificar indícios de ação baseada em narrativa padronizada reproduzida em diversos processos. (Clique aqui)
Ops
Justiça reservou vaga de candidata aprovada em concurso da Alesp após identificar indícios de que a posse foi negada por erro material em documento. (Clique aqui)
Guarda em conexão
Mesmo vivendo em países diferentes, pais de criança terão guarda compartilhada. A Justiça regulamentou a convivência paterna por meio de contatos virtuais diários. (Clique aqui)
Falha fatal
Pais de menina morta após vaso sanitário se soltar serão indenizados pelo dono do imóvel. (Clique aqui)
Queimou o filme
Cliente que sofreu queimadura de segundo grau durante sessão de depilação a laser obteve na Justiça restituição dos valores pagos e indenização por danos morais e estéticos. (Clique aqui)
Responsabilidade solidária
Em rescisão de multipropriedade, TJ/SP reconheceu a responsabilidade solidária de empresas que participaram da comercialização e gestão do empreendimento. (Clique aqui)
Migas
Academia indenizará aluna que sofreu fratura durante aula de step. (Clique aqui)
Entidade questiona no STF flexibilização para obtenção da CNH. (Clique aqui)
Cuidadora terá direito a benefícios de convenção coletiva de empregada doméstica. (Clique aqui)
Corretor garante comissão por venda de fazenda a ser paga com sacas de soja. (Clique aqui)
Aluna punida duas vezes por post em rede social será indenizada. (Clique aqui)
Empregado dispensado por etarismo deve ser reintegrado. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Migalhas das Civilistas
Luciana Cristina Furtado Fontes, Flávia Fernanda Benetti Castro e Ana Cristina Lemos Roque discutem o papel do cuidado na estrutura jurídica das relações familiares. (Clique aqui)
CPC na prática
A desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, desvio de finalidade ou confusão patrimonial, reforça André Pagani de Souza ao analisar o Tema 1.210 do STJ. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
A gravação de consultas sem conhecimento do médico gera debates sobre privacidade e prova judicial. Paulo Antoine Pereira Younes examina os limites dessa prática e suas implicações jurídicas. (Clique aqui)
Leitura Legal
Mais do que aplicar a lei, fazer justiça exige sensibilidade. Eudes Quintino de Oliveira Júnior reflete sobre o papel do bom senso na harmonização entre normas, valores e realidade social. (Clique aqui)
Papo Jurídico
A construtora não entregou a infraestrutura prometida. O comprador pode agir sozinho ou depende de uma ação coletiva? Guilherme Galhardo Antonietto explica o que decidiu o STJ. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "ISS e IA: Os limites da lista de serviços diante de novas utilidades digitais", por Luiz Roberto Peroba Barbosa e Bruno Lorette Corrêa (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "O CPC, o sistema multiportas, possíveis conflitos entre o tempo e o acesso à ordem jurídica justa", por Luiz Rodrigues Wambier e Pedro Henrique Carvalho (Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados). (Clique aqui)
- "Junho violeta: A maior proteção começa na educação", por Lívia Haygert Pithan (advogada) e Luciane Cardoso Barzotto (desembargadora). (Clique aqui)
- "Tema 1.210 do STJ e a pacificação no entendimento do IDPJ - Uma análise na perspectiva da autonomia patrimonial e da efetividade da jurisdição", por Maria Julia Massarotti Gonçalves Stefanini (GHBP Advogados). (Clique aqui)
- "Se a IA cria a vacina, quem responde por ela?", por Sueli de Freitas Veríssimo e Marcos Yuuki Matheus Okamoto (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui)
- "Uberização x pejotização: O que está na pauta do STF", por Lucas Campos e Maria Eduarda Lemos (Eduardo Ferrão - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "ITBI arbitrado a maior pela prefeitura de Goiânia: Você pode ter pago mais do que devia - e tem direito de receber de volta", por Manoel Pereira Machado Neto (Machado & Magalhães Advogados Associados). (Clique aqui)
- "PASEP: O que muda com o Tema 1.150 do STJ para quem sacou valor irrisório na aposentadoria?", por Márcio Gouvea, Thaís Torres e Ruana Arcas (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui)
- "Tema 304: STF derruba vedação ao crédito de PIS/Cofins sobre insumos recicláveis", por Matheus Danda (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)
- "A Inconstitucionalidade da exigência do estorno de créditos de IBS/CBS na perda de bens", por Paulo Tatsch Junior (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)
- "Quando a selfie substitui o consentimento: O drama dos empréstimos consignados impostos aos idosos", por Victor Rodrigues Settanni (MSLAW). (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 60 anos, em 22 de junho de 1966, os governos do Brasil e do Paraguai firmaram a Ata do Iguaçu, documento que estabeleceu as bases para estudos conjuntos sobre o aproveitamento dos recursos hídricos compartilhados na região da fronteira entre os dois países. O acordo representou um importante passo na aproximação diplomática entre brasileiros e paraguaios e abriu caminho para a construção da usina hidrelétrica de Itaipu, inaugurada anos depois e considerada uma das maiores obras de engenharia e geração de energia do mundo. (Compartilhe)
Apoiadores
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Sorteio
A obra "Tributação das sociedades cooperativas de serviços médicos" (Editora Dom Modesto, 156p.), de Rafael Lima Marques (De Rose Advogados), analisa os reflexos de importantes decisões do STF sobre a tributação das cooperativas. Concorra ao exemplar, participe! (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, às 18h30, em SP, acontece o lançamento da 2ª edição da obra "Gestão Temerária de Instituição Financeira", de Rodrigo Falk Fragoso (Fragoso Advogados). (Clique aqui)
Já está disponível a 55ª edição da obra "CLT Comentada Saad (2026)", de Eduardo Gabriel Saad, José Eduardo Duarte Saad e Ana Maria Saad Castello Branco (Saad Advocacia). Os leitores do Migalhas contam com uma condição especial: 35% de desconto utilizando o cupom "MIGALHAS35". A oferta é válida até 6/7. (Clique aqui)
Dannemann Siemsen lançou a 4ª edição do "Informativo ESG". (Clique aqui)
O livro "Lei Geral de Proteção de Dados", comentado pelo professor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados), terá 2ª edição para todos os países de língua portuguesa.
Pinheiro Neto Advogados divulgou edição nº 14 do "Infraestrutura em foco". (Clique aqui)
Pinheiro Neto Advogados publica alerta sobre o novo regulamento da ANAC destinado a aprimorar a utilização de drones e aeronaves não tripuladas. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Demarest Advogados participa amanhã, em SP, do evento "Reforma Tributária: impactos nos fundos e nos empreendimentos". Priscila Faricelli e Douglas Mota estarão no painel "Reforma Tributária e Serviços Financeiros: fundos de investimento, FIIs, período de transição e aspectos de contencioso". (Clique aqui)
Bruno Mello Saldanha Martins, de Denis Borges Barbosa Advogados, palestra sobre "Direitos da Personalidade", no "Treinamento Permanente em Direito Civil", da OAB/RJ. Amanhã, às 11h, pelo Youtube/mentoriaoabrj. (Clique aqui)
No dia 24/6, Maurício Felberg e Camila Felberg, de Felberg Advogados Associados, farão uma visita institucional à Suprema Corte Israelense, presidida pelo ministro Ytzhak Amit.
Mauro Menezes (Mauro Menezes & Advogados) tomou posse como novo integrante da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. (Clique aqui)
Ricardo Vivacqua (Vivacqua Advogados) participou do "XX Fórum IBEF Óleo, Gás & Energia 2026". (Clique aqui)
Evento para advocacia
Participe do "Summer School Program", promovido pela FGV Direito SP e pela FGV Direito Rio. O curso abordará temas como fintechs, criptoativos, IA e cibersegurança. As aulas ocorrerão entre os dias 20 e 31/7. (Clique aqui)
Serviço à advocacia
A Unidade Móvel da AASP percorrerá municípios paulistas levando serviços essenciais à advocacia. Entre os destinos estão São José do Rio Preto, Embu das Artes, Taboão da Serra, Araraquara, Itapecerica da Serra e Marília. Confira as datas. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Riacho de SantanaCE/ParambuPA/OriximináPI/Batalha
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital"Diário do cerco a Cuba"
Veja"A vez do PT"
The New York Times - EUA"Echoing Boss, Trump Envoy Charms France"
The Washington Post - EUA"War deal arrives too late for farmers"
Corriere della Sera - Itália"Iran, Trump mette a rischio l'intesa"
Clarín - Argentina"Colombia gira a la derecha: el libertario De la Espriella pone fin al chavismo de Petro"
El País - Espanha"La presidenta del Poder Judicial plantea expedientar a Peinado"
Público - Portugal"Há 54 clínicas a promover-se como 'medicina integrativa' sem controle"
Die Welt - Alemanha"Opposition kritisiert Vorschläge zur Rentenreform"
The Guardian - Inglaterra"Starmer expected to announce exit to clear way for Burnham"
O Estado de S. Paulo - São Paulo"Direita radical chega ao poder na Colômbia, com apoio de Trump"
Folha de S.Paulo - São Paulo"Colombianos elegem ultradireitista Espriella, diz apuração preliminar"
O Globo - Rio de Janeiro"Nova jornada de 40 horas vai elevar gastos no setor público"
O Estado de Minas - Minas Gerais"Novos pedágios no caminho de cidades históricas de MG"
Correio Braziliense - Brasília"Um sonho possível com Neymar e Vini"
Zero Hora - Porto Alegre"Oito em cada 10 construtoras relatam dificuldade para contratar mão de obra"
Jornal do Commercio - Pernambuco"Irã pede fim da guerra para acordo final e Trump faz ameaças"