Quarta-Feira, 12 de agosto de 2026 - Migalhas nº 6.411.Fechamento às 07h34.
"Quando a sede vem, os homens bebem até as águas mais sujas."
Gole seco
Em sessão remota do TJ/MG, a liturgia teve harmonização: magistrado foi flagrado bebendo vinho e fumando diante da câmera. (Clique aqui)
Saideira
Depois da repercussão, o magistrado gravou vídeo e resolveu brindar todas as instâncias: atacou STF, STJ e o próprio TJ/MG. Sobrou taça, faltou tribunal. (Clique aqui)
Ressaca
Veio a conta: CNJ e TJ/MG afastaram o magistrado, e a Corregedoria instaurou reclamação disciplinar para apurar a conduta. Depois do vinho, água fria. (Clique aqui)
Sinal de alerta
Infelizmente, o episódio acima pode ser apenas a face visível de um problema menos aparente. Há sinais, em alguns casos, de adoecimento na magistratura. São raros os casos, mas eles acontecem com frequência.
Entre fato e ficção
O caso Elize Matsunaga voltou às telas. Advogado da família de Marcos Matsunaga, Luiz Flávio Borges D'Urso falou ao Migalhas sobre as diferenças entre o filme da Netflix e os autos do processo. Sem se opor a produções inspiradas em crimes reais, ele alerta para o risco de glamorização de criminosos. (Clique aqui)
"Antes Elize do que Eliza"
Do cinema para a academia, outra leitura. Aluna de Direito de Sobral/CE apresentou TCC cujo título gerou polêmica nas redes sociais: "Antes Elize do que Eliza". Ela esclareceu que a frase não representa a defesa de um crime, mas busca contrapor os casos Elize Matsunaga e Eliza Samudio para discutir como Justiça, mídia e sociedade julgam mulheres quando elas aparecem ora como vítimas, ora como rés. (Clique aqui)
Selic x IPCA
Zanin levou ao plenário físico do STF julgamento sobre uso do IPCA na correção de depósitos judiciais. No virtual, relator e Gilmar Mendes divergiram sobre a mudança. (Clique aqui)
Licenças ambientais na mira
STF tem na pauta de hoje quatro ações contra a nova lei geral do licenciamento ambiental. Especialista chama atenção para uma consequência prática: o destino das licenças já concedidas caso parte das novas regras seja derrubada. (Clique aqui)
Pauta tributária
Funrural, ICMS-Difal, benefícios fiscais e PIS/Cofins estão entre os temas tributários que podem ser julgados ainda em agosto no STF e no STJ, e podem ter impacto sobre o setor produtivo. (Clique aqui)
Quem é esse Pokémon?
Pikachu encontrou abrigo na Constituição. TRF-1 reconheceu que cards de Pokémon, Magic e outros jogos de estratégia podem ser alcançados pela imunidade tributária de livros, jornais e periódicos por também cumprirem função cultural e informacional. (Clique aqui)
Criptoativos
Nova regra do BC permite reter por até 24 horas certas transferências de criptoativos para carteiras autocustodiadas e entidades no exterior. A trava reforça o combate a fraudes, mas pode criar obstáculos a operações legítimas, alerta especialista. (Clique aqui)
Descuido, não má-fé
TRT da 3ª região afastou condenação por má-fé contra empresa que esqueceu trecho de IA em contestação. Para o colegiado, a permanência do conteúdo na peça revelou falha de revisão, mas não basta para demonstrar dolo processual. (Clique aqui)
Condição desumana
Justiça Federal condenou homem a três anos de reclusão por submeter nove trabalhadores da extração de madeira a condições análogas à escravidão, sem banheiro, água potável ou espaço adequado para refeições. (Clique aqui)
Gordofobia
Após ser chamado pelo supervisor de "gordo", "acima do peso" e de ouvir que não havia uniforme para seu "corpo avantajado", trabalhador receberá R$ 20 mil por danos morais. (Clique aqui)
Ameaça e injúria
Porteiro que ouviu de motorista "vou te dar um tiro na cara, seu macaco" conseguiu manter no TJ/SP a condenação por ameaça e injúria racial. (Clique aqui)
Sem aluguel
Homem afastado de imóvel por medida protetiva não poderá cobrar aluguel da ex-companheira que permaneceu no local. (Clique aqui)
Equipamento essencial
Companhia aérea deve indenizar atleta paralímpico que teve cadeira de rodas adaptada extraviada durante voo internacional. (Clique aqui)
Dano vitalício, pensão também
Farmácia terá de pagar pensão vitalícia a médico que ficou com incapacidade motora e funcional de 50% após tropeçar em bate-rodas sem sinalização adequada. (Clique aqui)
Reajuste sem comprovação
Juiz afastou reajustes anuais por sinistralidade e VCMH em plano de saúde coletivo, por falta de comprovação contábil e atuarial capaz de justificar os aumentos. (Clique aqui)
Desativação indevida
Juíza determinou que Facebook reative conta do WhatsApp banida indevidamente. (Clique aqui)
Enredo se repete
Novo voltou ao TSE contra a chapa Lula-Alckmin e apontou supostas irregularidades relacionadas a repasses ao enredo da Acadêmicos de Niterói. (Clique aqui)
Crítica paga
Justiça Eleitoral condenou Ricardo Salles a pagar R$ 10 mil por propaganda antecipada em vídeo no qual criticava um rival político. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Marizalhas
Entre literatura, amizade e afeto, Antônio Claudio Mariz de Oliveira celebra os 90 anos de Ignácio de Loyola Brandão, um homem que fez do acolhimento uma marca de sua trajetória. (Clique aqui)
Migalhas Contratuais
Thiago Melim Braga e Thiérry de Carvalho Faracco analisam quando a escritura pública é indispensável nos negócios jurídicos e em quais situações o STJ admite exceções à formalidade. (Clique aqui)
UMA Migalhas
Fintechs estão na mira do crime organizado e também das autoridades. Jennifer Falk analisa os desafios das investigações e a necessidade de proteger clientes que atuam de forma lícita. (Clique aqui)
Migalhas de Direito das Organizações
Da expansão marítima à regulação das cadeias globais: Marcelo Riceputi Alcântara mostra como a Europa busca transformar influência econômica em padrões de proteção aos direitos humanos. (Clique aqui)
Esquinas do Direito Municipal
Arícia Fernandes Correia analisa a transformação da regulação estatal pela inteligência artificial e os desafios do Direito Administrativo diante de decisões automatizadas. (Clique aqui)
Ordem na Banca
Atrair, converter e manter: Lara Selem mostra onde os escritórios podem estar perdendo clientes, oportunidades e faturamento sem perceber. (Clique aqui)
Meio de campo
Quando a SAF responde pelas dívidas do clube? Rodrigo R. Monteiro de Castro analisa as regras e os limites da responsabilidade subsidiária no âmbito do RCE. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "O Fisco 4.0: Nova fronteira da advocacia tributária", por Nicolau Abrahão Haddad Neto, Natalia Francisca de Souza, Natália Furiato da Silva e Gonçalo Ferreira de França Junior (Advocacia Haddad Neto). (Clique aqui)
- "Fraudes e delitos praticados por terceiros e a responsabilidade civil dos bancos", por Maria Izabel Gomes (Pinho Gomes Advogados). (Clique aqui)
- "Os desafios do Direito Antitruste na era dos algoritmos de precificação", por Bruno Droghetti Magalhães Santos e Bruna Prado (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Pessoa física e patrimônio imobiliário na reforma tributária: Da NF-e ABI aos limites do planejamento sucessório após a LC 227/26", por Antonio Pedro Villasbôas Arruda (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui)
- "Construir não pode significar financiar a obra sozinho", por Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui)
- "Lei 15.484/26: O recurso especial entra em uma nova fase", por Claudinéia Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "Quando a tecnologia exclui: A acessibilidade digital da pessoa idosa como questão de direitos humanos", por Ana Paula Maia (EBRADI - Escola Brasileira de Direito). (Clique aqui)
- "Drawback suspensão: Por que o planejamento aduaneiro preventivo é tão importante?", por Fabíola Paes de Almeida Ragazzo (RMA | RONALDO MARTINS ADVOGADOS). (Clique aqui)
- "A maturidade da gestão feminina além do discurso inspiracional", por Dóris Castelo Branco (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "Descontos comerciais e PIS/Cofins: Por que as empresas devem acompanhar o Tema 1.412 do STJ", por Jefferson Barbosa (Rueda & Rueda Advogados). (Clique aqui)
- "Prefeitura do Rio proíbe parceria com ONGs que recebam recurso de emendas parlamentares: Aperfeiçoamento ou arbitrariedade na gestão das parcerias?", por Paula Raccanello Storto, Daniel Chierighini Barbosa e Paulo Roberto Oliveira da Silva. (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)
- "A portaria 702 e os direitos fundamentais do contribuinte", por José Andrés Lopes da Costa (DCLC Advogados). (Clique aqui)
- "Prompt injection e IA no Poder Judiciário: Limites éticos, riscos processuais e possíveis responsabilizações penais", por Fabiana Justina Feitosa e Grazielle Verçoza de Matos Oliveira (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
É hoje! Lançamento Migalhas
Hoje, a partir das 17h30, em São Paulo, será lançada a obra "A Improbidade Administrativa em Juízo", de autoria do desembargador e professor Rubens Alexandre Elias Calixto. (Clique aqui)
Nova sócia
Demarest Advogados anuncia Carolina Bottino como nova sócia da área Tributária no RJ. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 128 anos, em 12 de agosto de 1898, a bandeira do Havaí foi baixada do Palácio Iolani, em Honolulu, e substituída pela bandeira dos Estados Unidos, em uma cerimônia que oficializou a transferência de soberania da República do Havaí para o governo norte-americano. A anexação ocorreu após anos de crescente influência econômica e política dos Estados Unidos no arquipélago e cinco anos depois da deposição da rainha Lili'uokalani, última monarca havaiana. Incorporado inicialmente como território norte-americano, o Havaí permaneceria nessa condição até 1959, quando se tornou o 50º estado dos Estados Unidos. (Compartilhe)
Apoiadores
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Sorteio especial!
Que tal celebrar a Semana do Advogado com obras de referência na biblioteca? O Migalhas vai sortear dois combos compostos por "Código Civil e Legislação Civil Em Vigor - 44ª Edição 2026" (Editora Gen | Saraiva Jur, 1.632p.) + "Código de Processo Civil e Legislação Processual Em Vigor - 57ª Edição 2026" (Editora Gen | Saraiva Jur, 1.760p.). Com Theotonio Negrão, José Roberto Ferreira Gouvêa, Luis Guilherme Aidar Bondioli e João Francisco Naves da Fonseca entre os autores, as obras contemplam temas como contratos, relações de consumo, família, execução, arbitragem, mandado de segurança e muito mais. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Brasil Salomão e Matthes Advocacia lança o e-book gratuito "Negócios em Portugal – Guia Jurídico para Empresários e Investidores Brasileiros" que aborda etapas de entrada no mercado europeu. (Clique aqui)
Silveiro Advogados acaba de lançar o guia gratuito "Eleições 2026: Fatores de Risco e Medidas de Prevenção e Mitigação". (Clique aqui)
L.O. Baptista Advogados divulgou o informe "Tributos & Patrimônios | Cenário atual do ITCMD muda os custos da sucessão no agronegócio". (Clique aqui)
Migalhíssimas
OAB/SP promove hoje, às 9h, em São Paulo, mais uma edição do "Hora do Voto", com debate entre a advocacia e candidatos às eleições. (Clique aqui)
Constituição e Direitos Humanos estarão em debate hoje, às 10h30, na PUC-SP, em aula magna com a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha.
Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito Religioso do IAB, participa hoje, às 16h, de roda de conversa sobre o livro "Direito Religioso: O Exercício da Fé sob o Crivo da Lei e da Jurisprudência", promovida pela OAB-São João de Meriti/RJ. (Clique aqui)
Amanhã, às 9h30, Rita Cortez, do AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB, palestra na abertura do "7º Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro". O evento será no Museu de Arte do Rio (MAR).
Trench Rossi Watanabe promove, em 20/8, o webinar "Temas Atuais do Contencioso Tributário", das 10 às 11h30, com análises de julgamentos do STF e STJ e impactos da reforma tributária. (Clique aqui)
Paulo Roberto O. da Silva (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados) participa, dia 22/8, do "Vozes Negras: Congresso Paulista da Advocacia Negra", promovido pelas comissões de Igualdade Racial e de Direitos Humanos da OAB/SP. Paulo fará parte do painel "Empreendedorismo e Mercado Jurídico: Construindo Escritórios Sustentáveis e Carreiras de Sucesso", às 12h15. O congresso será realizado na sede institucional da OAB/SP. Mais informações, clique aqui.
Durante o "SEST SENAT Summit 2026", Regina Acutu, CEO da Verifact, chama atenção para os cuidados na preservação de evidências digitais, com foco em integridade, rastreabilidade e validade jurídica. (Clique aqui)
Ministra Cármen Lúcia inicia aulas na FGV Direito Rio e lidera nova etapa do Programa de Diversidade e Inclusão. (Clique aqui)
EPD - Escola Paulista de Direito recebeu o ministro do STF Luiz Fux para palestra sobre "Análise Econômica do Direito e Risco Brasil", na abertura da graduação em Direito. (Clique aqui)
Advocacia capixaba em debate
Começa hoje, em Vitória/ES, o "Congresso Estadual da Advocacia", promovido pela OAB/ES, que reúne 1,2 mil participantes em dois dias de debates sobre temas atuais do Direito. (Clique aqui)
"O Direito que Move o Brasil"
Com esse tema, o 6º "Congresso EBRADI" acontece em 22/9, em São Paulo, com programação voltada aos desafios atuais e às transformações do Direito brasileiro. (Clique aqui)
Advocacia em movimento
A "24ª edição dos Jogos da Advocacia Mineira", promovida pela CAA-MG, deve reunir 3,5 mil profissionais em 42 modalidades, de 1º a 6/9, em Belo Horizonte, com foco em saúde, integração e lazer. (Clique aqui)
Reforma Tributária nos escritórios
AASP promove, em 20/8, às 19h, evento online e gratuito sobre os impactos da Reforma Tributária nos escritórios de advocacia. Participam Matheus Bueno e Romulo Coutinho da Silva, com mediação de Cristiano Scorvo. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/ParipirangaPR/Nova CantuRN/ParanáRS/Porto Vera Cruz
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA"Iran Adapted Air Attacks To Puncture U.S. Defenses"
The Washington Post - EUA"Trump digs in as high court blocks policies"
Le Monde - França"Les élus locaux face au déclin démographique"
Corriere della Sera - Itália"Scontro su Ranucci Nelle chat le mosse per la candidatura"
Le Figaro - França"La France a rendez-vous avec l'éclipse de Soleil"
Clarín - Argentina"Rescates contra reloj en Colombia: ya hay 240 muertos y unos 2.700 desaparecidos"
El País - Espanha"España recibe el espectáculo del eclipse con una movilización excepcional"
Público - Portugal"Governo quer sentenças orais em acções até 15 mil euros nos tribunais administrativos"
Die Welt - Alemanha"Donald Trump gerät an seine Grenzen"
The Guardian - Inglaterra"Police chiefs call on Burnham to keep PC Harper's killers in prison"
O Estado de São Paulo - São Paulo"Diretor do BC relata vazamentos; 'Não confiávamos em ninguém'"
Folha de São Paulo - São Paulo"Moraes determina buscas em caso de blogueiro que escreveu sobre Dino"
O Globo - Rio de Janeiro"Inflação volta à meta, mas El Niño esfria projeções de queda dos juros"
O Estado de Minas - Minas Gerais"TJMG afasta juiz que bebeu e fumou em sessão on-line"
Correio Braziliense - Brasília"Entre análises e propostas, o futuro do DF em discussão"
Zero Hora - Porto Alegre"Registros oficiais apontam queda de 30% no número de eleitores de 16 e 17 anos no Estado"
O Povo - Ceará"Operação da PF prende 3 vereadores de Sobral"
Jornal do Commercio - Pernambuco"Pernambuco tem a 2ª maior alta industrial do país"