Segunda-Feira, 21 de setembro de 2026 - Migalhas nº 6.438.Fechamento às 07h25.
"Os crimes não têm geração espontânea."
Segredos de família
Um dos crimes mais famosos do mundo da moda marcou para sempre a história dos Gucci. Em 1995, Maurizio Gucci, neto do fundador da marca, foi morto a tiros no centro de Milão. Quem mandou matar o herdeiro? Migalhas esteve no local do crime e relembra a trama que levou o caso aos tribunais. (Clique aqui)
Herança de conflitos
O caso acima não terminou com a solução do crime e as condenações. Uma disputa familiar envolvendo renda vitalícia que deveria ser paga por Maurizio atravessou décadas, chegou à Corte Europeia de Direitos Humanos e só teve seu capítulo final neste ano. (Clique aqui)
À espera de respostas
Em Fortaleza, a morte de uma estudante de Direito de 22 anos, encontrada no condomínio onde vivia com o namorado e familiares dele, ganhou repercussão após o relato da mãe. Ela afirma que não foi avisada da morte pelo namorado nem pela família dele e que só soube do ocorrido no dia seguinte, quando foi ao condomínio após não conseguir contato com a filha. Agora, cobra respostas e justiça. A OAB/CE pediu rigor e celeridade na investigação. (Clique aqui)
Empurrão ou simulação?
Um Júri em SP terminou em confusão após promotor cair durante discussão com a defesa. O membro do MP afirma que houve empurrão; o advogado nega e diz que a queda foi simulação "à la Neymar". Assista. (Clique aqui)
Racismo institucional
TJ/RJ aumentou indenização a três candidatas negras obrigadas a prender os cabelos para fazer prova de residência em saúde na Uerj. Colegiado reconheceu discriminação indireta e racismo institucional. (Clique aqui)
Onde é o foro?
STF começou a definir onde devem tramitar ações por críticas feitas na internet. Nunes Marques votou para permitir processo no domicílio do ofendido ou no local do fato, mas fez ressalva contra assédio judicial que ameace a liberdade de expressão. (Clique aqui)
Alerta!
Não há surpresa. Como Migalhas vem alertando, fotos e mensagens do famigerado celular de Vorcaro começam a vazar. O fim de semana foi assim. O acesso integral ao conteúdo, ainda que exponha situações particulares, seria preferível à seletividade que ora se vê. O que não se pode admitir é que as instituições brasileiras fiquem ao talante do vazador da ocasião. O país caminha por uma senda perigosíssima.
Do mil ao milhão
Escapar de uma condenação de R$ 7 milhões também representa proveito econômico. Com esse entendimento, a 3ª turma do STJ decidiu que honorários de 15% devem incidir sobre o valor que a parte deixou de pagar após reverter a sentença, e não sobre os R$ 50 mil atribuídos à causa. (Clique aqui)
Saborrrr Netflix
Em tom descontraído, ministra Daniela Teixeira contou que passa o sábado assistindo às sustentações gravadas das sessões virtuais do STJ. Moura Ribeiro reforçou que os ministros dão, sim, o play — e o caso em julgamento no momento provou: após assistir ao vídeo, destacou o processo e abriu divergência. (Clique aqui)
Última vontade
STJ começou a discutir se a família pode decidir pela cremação quando o falecido não deixou sua vontade expressa. Raul Araújo votou contra o pedido de uma mãe para cremar os restos mortais do filho. Pedido de vista suspendeu o julgamento. (Clique aqui)
Jogo de toga
Depois de ser citado no plenário, Fábio Porchat narrou a histórica sessão do STF como partida de futebol. Teve escalação dos ministros, falta, catimba, pedido de vista como jogada ensaiada e até intervalo comercial "patrocinado" pelo Banco Master. Do jeito que anda o campeonato, difícil é saber quando vem o apito final. (Clique aqui)
Pente-fino
Flávio Dino deu 90 dias para a União reavaliar normas da CVM sobre fiscalização, fundos de investimento, governança e prevenção à lavagem de dinheiro. (Clique aqui)
Tempo contado
Defesa de Daniel Vorcaro pediu a Fachin a revogação da prisão preventiva. Alega que ele está preso há seis meses sem denúncia e que o impasse no STF sobre as investigações não pode prolongar a custódia. (Clique aqui)
Personagem secundário
Com os vazamentos, estamos diante de uma situação paradoxal: Vorcaro está virando coadjuvante da própria história. (Clique aqui)
Fora de alcance
Mendonça pediu auxílio técnico à PF para acessar dados extraídos de um dos celulares de Daniel Vorcaro. Segundo o ministro, o conteúdo segue indisponível ao gabinete. Fux enfrentou o mesmo problema. (Clique aqui)
Em defesa
OAB/RJ manifestou solidariedade a Rodrigo Fux após o vazamento de mensagens com Daniel Vorcaro. Para os signatários, não há indício de irregularidade, e a prospecção de clientes integra o exercício da advocacia. (Clique aqui)
Cada qual com a sua
STJ afastou, em repetitivo, o redirecionamento automático de execução ao Poder Público em caso de insolvência de concessionária. (Clique aqui)
Voto é escolha
MPT acionou Rico Melquíades por suposto assédio eleitoral após o influenciador dizer a funcionárias que não queria petistas trabalhando no local. O órgão pede R$ 5 milhões por danos morais coletivos. (Clique aqui)
Voto é escolha - II
MPT também acionou Havan e Luciano Hang por assédio eleitoral. Segundo o órgão, o empresário associou o fim da escala 6x1 às eleições e ao risco de perda de renda e empregos. A ação pede R$ 30 milhões por dano moral coletivo. (Clique aqui)
Reajuste legítimo
Gilmar Mendes afastou restrição eleitoral ao reajuste do Bolsa Família pelo INPC. Para o ministro, a medida apenas repõe a inflação, sem aumento real ou ampliação do benefício. (Clique aqui)
Deltan - I
TSE suspendeu os atos de campanha de Deltan Dallagnol ao Senado até julgar recurso contra seu registro. A controvérsia envolve a inelegibilidade reconhecida pela Corte em 2023. (Clique aqui)
Deltan - II
Sobre o caso acima, não custa lembrar que em abril deste ano, veículos de imprensa publicaram reportagens falando da elegibilidade ou não de Deltan Dallagnol, e seu partido achou por bem processar todos os noticiadores. (Clique aqui)
Coação
STF manteve condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo da trama golpista. A Corte entendeu que ele articulou medidas de pressão nos EUA para interferir no julgamento do pai. (Clique aqui)
Pena mantida
STJ manteve a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do marido, Anderson do Carmo. Três réus absolvidos passarão por novo Júri. (Clique aqui)
Na coleira
Zanin pediu vista e suspendeu julgamento sobre regras para criação e venda de cães e gatos em SP. Antes da pausa, o placar estava em 4 a 0 contra a castração obrigatória e pela flexibilização de outras exigências. (Clique aqui)
Sem ouvir, não vale
Justiça de SP anulou decreto que transferiu a gestão de imóvel no Quilombo André Lopes sem consulta prévia às comunidades afetadas. Para a juíza, a medida violou a Convenção 169 da OIT. (Clique aqui)
Terra protegida
Fachin mandou o TJ/MG rever a penhora de pequena propriedade rural dada em garantia. Para o ministro, a proteção do imóvel familiar pode prevalecer mesmo quando a hipoteca foi voluntária. (Clique aqui)
Nem trabalhei!
Mulher descobriu nove vínculos falsos com município de Sergipe em sua carteira de trabalho digital. TRT-3 mandou excluir os registros e manteve indenização de R$ 5 mil. (Clique aqui)
Prova de rua
Imagens do Google Street View ajudaram o TRT-12 a reconhecer sucessão empresarial. Registros de cinco anos mostraram o mesmo endereço, atividade e fachada, apesar da troca de CNPJ. (Clique aqui)
Boiadeirinha
Menina venceu concurso que prometia experiência especial com a cantora Ana Castela, mas, segundo a família, ganhou apenas abraço e foto. Justiça entendeu que a premiação ficou aquém do anunciado e condenou parque aquático a indenizá-la. (Clique aqui)
Migas
STF decidirá se governo pode limitar quem mora sozinho no Bolsa Família. (Clique aqui)
TST valida contrato de experiência prorrogado mesmo sem formalização. (Clique aqui)
Bar deve reduzir ruído e indenizar moradores. (Clique aqui)
Agência indenizará casal em R$ 10 mil após falha na obtenção de vistos para o Japão. (Clique aqui)
Tutor de pitbull indenizará por ataque a cão que teve parte da orelha amputada. (Clique aqui)
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Colunas
Migalhas das Civilistas
Da pracinha ao feed: Any Carolina Garcia Guedes analisa como algoritmos moldam experiências de crianças e adolescentes e desafiam a responsabilidade civil. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Entre algoritmos e decisões médicas, Janine Delgado investiga como a opacidade da IA pode limitar a autonomia do paciente e aponta diretrizes globais para o tema. (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
Se o casamento já pode ocorrer por videoconferência, por que outros atos existenciais ainda enfrentam barreiras digitais? Robson Passos Caires e Cíntia Rosa Pereira de Lima analisam essa contradição no registro civil. (Clique aqui)
Previdencialhas
A nova NR-1 coloca os riscos psicossociais no centro das relações de trabalho. Fábio Zambitte Ibrahim analisa os desafios da norma e a busca por equilíbrio entre proteção e segurança jurídica. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
A execução civil ainda impõe desafios ao Judiciário. Felipe Banwell Ayres aborda a execução extrajudicial de títulos e as alternativas à via judicial no movimento de desjudicialização. (Clique aqui)
Leitura Legal
Manifestar em vida o desejo de doar órgãos é suficiente? Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda o peso da vontade do doador e o papel da família na decisão após a morte. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Riscos psicossociais na NR-1: O que as empresas devem fazer durante a suspensão das sanções pelo STF", por Fernanda Rezende e Sabrina Rodrigues Conchito (TM Associados). (Clique aqui)
- "Suprema vergonha", por João Pedro Ferraz dos Passos (Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria). (Clique aqui)
- "Regular o novo com regras velhas: O conforto jurídico da obsolescência", por Luiz Guilherme Ros (Silva Matos Alves Ros). (Clique aqui)
- "Governança tributária: O verdadeiro desafio da reforma", por Ane Streck Silveira e Ana Paula Olinto Yurgel (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "A indispensabilidade do advogado: Fundamentos, Direito comparado e desafios contemporâneos", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)
- "Marca sem registro: O risco de crescer sobre um ativo desprotegido", por Flávia de Aguiar (Associação Comercial de São Paulo (ACSP)). (Clique aqui)
- "Inteligência artificial na medicina: O limite do que podemos fazer", por Maurício Brum Esteves (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "Receita Federal dá mais segurança ao contribuinte na retenção previdenciária", por Gabriel Gomes Santos, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui)
- "Assédio eleitoral no ambiente de trabalho: Prevenção deve entrar no radar das empresas", por Fabio Chong de Lima (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui)
- "Código de conduta para inteligência artificial: A autorregulação é suficiente?", por Marcelo Mattoso Ferreira (Barcellos Tucunduva Advogados). (Clique aqui)
- "Publicada a lei 15.498/26 que dispõe sobre a atualização dos valores das custas judiciais no âmbito da Justiça Federal e do STJ", por Andiara Cristina Freitas e Murilo José Cimino Rodrigues (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "O fim do conteúdo genérico nas redes sociais: Por que publicar mais não constrói autoridade", por Carlos Eduardo (M2 Comunicação Jurídica). (Clique aqui)
- "Gerar energia, negar direitos: A construção do racismo energético na Amazônia", por Julia Soares (Aliança Jurídica pela Amazônia (AJA)). (Clique aqui)
- "Prisão preventiva e risco de reiteração delitiva: Os limites do uso de processos extintos pela prescrição como indício de periculosidade", por Daniela Caldas Rosa Alves Coelho e Renato Gustavo Alves Coelho (Rosa Dias Guerra Advogados). (Clique aqui)
Novos sócios
Serur anuncia a promoção de Marcos Rogério de Souza e Samuel Patu a sócios. Marcos Rogério atua em Brasília, à frente da área de Regulação e Tribunais Superiores. Samuel atua no Recife, em Contencioso Estratégico Cível. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 63 anos, em 21 de setembro de 1963, foi inaugurada a TV Coroados, em Londrina, no Paraná, uma das emissoras pioneiras da televisão no interior brasileiro. A chegada da televisão representou uma transformação na comunicação regional, levando programação jornalística e de entretenimento à população de Londrina e de municípios próximos. A emissora tornou-se uma referência na história da comunicação paranaense e acompanhou o processo de expansão da televisão para além das grandes capitais brasileiras, em um período no qual o meio começava a ganhar espaço definitivo na vida cotidiana do país. (Compartilhe)
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Sorteio
Quer ampliar seus conhecimentos sobre o mercado de Special Situations? Concorra à obra "O Mercado de Special Situations no Brasil - Reestruturação, Créditos e Ativos Estressados" (Editora Mizuno, 420p.), organizada por Wilson Furtado Roberto, João de Oliveira Rodrigues Filho, Pedro F. Teixeira e Luiz Roberto Ayoub, com coautoria de Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados). Participe! (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, na sede do escritório Demarest Advogados, em SP, acontece o lançamento da obra coletiva "Comentários à Lei do Contrato de Seguro", coordenada por Marcia Cicarelli, Camila Prado e Laura Pelegrini. O evento contará com um painel de debates mediado pelas coordenadoras, reunindo alguns dos principais nomes do Direito Civil, do Seguro e da Arbitragem no Brasil. (Clique aqui)
Albuquerque Melo Advogados divulgou "AMELO Insights Especial News" sobre "Congonhas após as 23h: a nova interpretação da ANAC". (Clique aqui)
Para localizar novos processos, a AASP incorporou ao "AASP Gerenciador" a identificação automática de processos distribuídos, ampliando as buscas e antecipando o acompanhamento processual. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 16h, Rita Cortez (AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB) faz a abertura do debate sobre "Conscientização e acesso à justiça das pessoas com deficiência" e lançamento da "Cartilha Anticapacista" do IAB. O evento virtual será transmitido pela TV IAB e aos estudantes de Direito que acompanharem serão concedidas duas horas de estágio.
Amanhã, às 10h, Elisabeth Siemsen do Amaral e Filipe Fonteles Cabral, de Dannemann Siemsen e do IDS, participam de debate virtual sobre a evolução do sistema de marcas e os aprimoramentos promovidos pelo INPI entre 2025 e 2026. Em pauta, trâmite prioritário, distintividade adquirida, Oposição 2.0 e novas regras para marcas de alto renome. (Clique aqui)
Janaína Rodrigues (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados) será a entrevistada, amanhã, do programa "Café com Especialista: CEBAS — na prática, o que sua organização precisa saber", promovido pela Plataforma Conjunta. (Clique aqui)
Machado e Cremoneze – Advogados Associados e a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ciesp/Fiesp promovem, dia 24/9, das 8h30 às 12h, o evento "Diálogo entre Justiça, Arbitragem e Mercado Segurador: a escuta como meio de solução de conflitos", em SP. (Clique aqui)
FACAMP e Oliveira e Olivi Advogados Associados promovem, dias 2 e 3/10, em Campinas/SP, o curso "Formação de Sucessores para Empresas Familiares". (Clique aqui)
Dia 15/10, das 9 às 17h30, acontece o "Global Employment Summit 2026", em Nova York. Maurício Guidi (Pinheiro Neto Advogados) participa no painel "Cutting costs with code: AI-driven layoffs and the legal limits of 'efficiency'". O debate abordará o uso de inteligência artificial em processos de reestruturação e redução de custos, bem como os limites jurídicos e os riscos envolvidos na busca por ganhos de eficiência por meio da tecnologia. (Clique aqui)
Dannemann Siemsen conquistou a "Medalha Prata" na avaliação de sustentabilidade da EcoVadis, passando a integrar o grupo das 15% melhores empresas avaliadas pela organização nos últimos 12 meses. O reconhecimento evidencia a evolução das práticas ESG adotadas pelo escritório e o trabalho contínuo desenvolvido nas áreas ambiental, social, de ética e de compras sustentáveis.
Dia 17/9, aconteceu o "II Seminário Jurídico de Seguros da Faculdade de Direito da USP", idealizado por Ilan Goldberg (Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados) e pelo professor Marcelo Vieira von Adamek. (Clique aqui)
Ingo Wolfgang Sarlet (INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica) participou, dia 17/9, da abertura oficial da "1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT-15", evento promovido em conjunto pelo comitê e pela Escola Judicial do TRT-15. (Clique aqui)
Cejur - Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão, de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, promoveu, dia 15/9, palestra com o sócio Gabriel Prata sobre neutralidade tributária no consumo. (Clique aqui)
Aula gratuita
Trybe promove, em 23/9, às 19h, aula inaugural do curso de "IA aplicada ao Direito", na OAB/SP, com transmissão gratuita. O tema será "Panorama da IA no Direito". (Clique aqui)
Gestão contábil
Quer manter a folha de pagamento pronta e as obrigações sempre em dia? A Makrosystem oferece um sistema contábil gratuito, completo e 100% online, desenvolvido para ajudar contadores a terem mais praticidade e eficiência. (Clique aqui)
Agenda FGV
Estão abertas as inscrições para os cursos de curta duração da FGV Direito Rio referentes ao mês de outubro: "Reforma Tributária Estratégica" (Clique aqui), "Inteligência Artificial Aplicada à Prática Jurídica" (Clique aqui) e "Regulação de Infraestrutura Aeroportuária". (Clique aqui)
Viva!
A ganhadora da bolsa para o curso "Imersão na Advocacia Registral Imobiliária", promovido pela AD Notare - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral, é Hádassa Bonilha Duarte, de Poços de Caldas/MG. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/LajinhaMG/MirabelaMG/Vargem Grande do Rio PardoPA/Maracanã
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital"Mentira cavalar"
Veja"Crise sem fim"
The New York Times - EUA"Kennedy Center, an Oasis of Art, Wilts Under Trump"
The Washington Post - EUA"President is mostly alone on world stage"
Corriere della Sera - Itália"«Tetto agli stranieri in classe»"
Clarín - Argentina"Apagón: no se sabe aún la causa y el Gobierno analiza sanciones"
El País - Espanha"El ascenso de la ultraderecha pone contra las cuerdas a Merz"
Público - Portugal"Secretas avaliam usar IA e mantêm extremismos violentos no radar"
Die Welt - Alemanha"Linke liegt in Berlin klar vor der CDU"
The Guardian - Inglaterra"European spy chiefs brace for Russia to test Nato pact"
O Estado de S. Paulo - São Paulo"Em vídeo, suspeitos de fraudes no INSS discutem 'volta aos negócios'"
Folha de S.Paulo - São Paulo"Paraná, Ceará e São Paulo lideram em eficiência no uso de recursos"
O Globo - Rio de Janeiro"Fundos para empresas em crise já chegam a R$ 17 bilhões"
O Estado de Minas - Minas Gerais"Os desafios na reta final"
Correio Braziliense - Brasília"Lula rebate clubes de futebol e promete acabar com bets"
Zero Hora - Porto Alegre"Após prisão de vereador, Câmara da Capital deve criar CPI para investigar emendas da saúde"
Jornal do Commercio - Pernambuco"Vídeo mostra Moraes e esposa saindo de avião de Vorcaro"