Quarta-Feira, 30 de setembro de 2026 - Migalhas nº 6.445.Fechamento às 07h31.
"De tudo somos ricos: – Nada nos pertence."
Ricos somos
CNJ cancelou mais 14 precatórios do TRF-1, de R$ 1,87 bilhão, expedidos antes do trânsito em julgado. Com os casos anteriores, já são R$ 6,5 bilhões alcançados pelo Conselho. (Clique aqui)
Antes do tempo
Com os bilhões já na mesa, Gilmar Mendes pediu uma ofensiva contra precatórios expedidos antes da hora: correições nos TRFs, suspensão de requisições irregulares e atuação conjunta dos órgãos de controle. (Clique aqui)
Cada coisa em seu lugar
Fachin encaminhou à Corregedoria Nacional o pedido de correições nos TRFs. E o CNJ prepara novas regras para cessões, fiscalização e controle. Pelo tamanho das cifras, há muito o que arrumar. (Clique aqui)
Nada nos pertence
Dino quer saber também do dinheiro que já foi. Pediu auditoria sobre precatórios pagos e cadeias de cessão, incluindo eventuais desembolsos irregulares. Entre os casos citados estão os do setor sucroalcooleiro e possíveis conexões com operações ligadas ao Banco Master. (Clique aqui)
Direto da Redação
No fim da madrugada, com o céu já prenunciando o surgimento do grande Astro, os redatores foram chegando ao portão principal do parque gráfico migalheiro. Na entrada, uma placa trazia a alvissareira notícia:
"ESTAMOS TRABALHANDO
HÁ 0001 DIAS
SEM OFÍCIOS E DECISÕES CRUZADAS ENTRE MINISTROS DO STF.
NOSSO RECORDE É DE (MELHOR NÃO PROVOCAR) DIAS.
COLABORE PARA MELHORAR ESTE ÍNDICE."
Príncipe dos Poetas
Paulo Bomfim completaria 100 anos nesta quarta-feira. Poeta, jornalista e figura ligada ao Judiciário paulista, fez do Tribunal de Justiça sua "família espiritual" e chegou a dizer que sua vida pertencia à Justiça. No seu centenário, Migalhas revisita essa história entre versos, Arcadas e Palácio da Justiça. (Clique aqui)
Saudade sem saudosismo
Este nosso rotativo teve com Paulo Bomfim uma ligação muito especial. Foram muitos encontros com esta redação, daqueles que o tempo não leva. Olhos claros, alto, de voz maviosa e sempre sorridente; este era o grande Príncipe dos Poetas. Paulo Bomfim carregava a saudade consigo, mas não o saudosismo. Era um homem de seu tempo, mesmo quando falava das lembranças. Guardava amigos, histórias e lugares com uma memória prodigiosa. Tinha os pés fincados no solo bandeirante e em suas raízes, mas os olhos frequentemente voltados para o mar de Itanhaém, tão presentes em sua vida e em seus versos. Era, sobretudo, um homem de afetos. E é com afeto que este nosso vibrante matutino hoje se lembra dele.
Migalhas de presente
A homenagem a Paulo Bomfim se estende aos leitores. Migalhas vai sortear cinco exemplares de "Migalhas de Paulo Bomfim", obra que reúne centenas de aforismos extraídos dos livros do poeta. Participe. (Clique aqui)
Salvo das urnas
A quatro dias do primeiro turno, eleitores entram no período em que não podem ser presos, salvo em três hipóteses previstas no Código Eleitoral. Para os candidatos, a proteção começou 15 dias antes da votação. É a lei resguardando, antes de tudo, a liberdade do voto. (Clique aqui)
Poucos com muito
Na campanha, a distribuição de dinheiro não é lá muito democrática. Apenas 10% dos candidatos a deputado Federal concentram 57,3% da verba pública destinada até agora à disputa pela Câmara. São R$ 1,7 bilhão nas mãos dos 744 mais financiados. Detalhe: mais da metade deles já ocupa uma cadeira. (Clique aqui)
Juventude à margem
O país chega às urnas com quase 500 mil eleitores de 16 e 17 anos a menos que em 2022. O contingente caiu de 2,1 milhões para 1,6 milhão. Um recuo de 22,8%. (Clique aqui)
O voto que falta
A abstenção cresceu nas últimas quatro eleições gerais no primeiro turno e voltou, em 2022, a patamar próximo ao de 1998. Mais do que o tamanho da ausência, chama atenção a mudança no perfil de quem não vota. (Clique aqui)
Apelo à Compadecida
Nossa Senhora foi parar nos tribunais dos homens. Para entender tamanha confusão, Migalhas foi atrás de quem já havia imaginado cena parecida. Numa entrevista onírica, fomos falar com Ariano Suassuna. Veja o que nos conta o autor de O Auto da Compadecida. (Clique aqui)
Alea jacta est
Quase R$ 5 bilhões em apostas, R$ 163 milhões de prejuízo e uma ação judicial para tentar recuperar a bolada. No meio desse pano verde, o advogado Willer Tomaz. As fichas estão na mesa. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Fake news não é invenção das redes sociais. Há 89 anos, em 30 de setembro de 1937, o governo Getúlio Vargas divulgava o Plano Cohen, uma falsa conspiração comunista apresentada ao país como ameaça real. A fraude ajudou a criar o ambiente para medidas de exceção e, pouco mais de um mês depois, para o golpe que instaurou o Estado Novo. (Compartilhe)
Passa ou não passa
STJ começa hoje a aplicar o filtro de relevância do recurso especial. Entre os primeiros temas: créditos de ICMS, honorários em cobranças condominiais e palavra da vítima em crimes sexuais. (Clique aqui)
Bastidores
Juiz publicou despacho com um detalhe a mais: o prompt usado para produzi-lo. As instruções à IA incluíam análise das peças, fundamentação jurídica e até a reprodução do estilo do magistrado. (Clique aqui)
Graça nenhuma
TRT-2 manteve indenização de R$ 10 mil a advogada submetida a comentários homofóbicos no trabalho. Para o colegiado, a conduta atingiu intimidade, honra e dignidade. (Clique aqui)
Rastro digital
CNJ discute regras para provas digitais e esclarece: a proposta não limita investigações de MPs e polícias, mas disciplina o controle judicial da prova. (Clique aqui)
Juízo final
Advogado virou réu por coação após dizer, em audiência, temer que o juiz não chegasse ao "Elísio" caso mantivesse prisões preventivas. Para o MP/SP, houve tentativa de constranger o magistrado mediante grave ameaça. (Clique aqui)
Pela porta certa
STF cassou decisão do TST que afastou acordo individual de redução salarial de empregado hipersuficiente. A questão voltará a julgamento: para o Supremo, houve desrespeito à reserva de plenário. (Clique aqui)
Ainda que seja um
Para o sindicato, basta um. TST fixou tese vinculante reconhecendo a legitimidade sindical para defender até um único trabalhador, em qualquer fase do processo e sem autorização individual. (Clique aqui)
O preço do vício
Servidora que desviou recursos de Câmara Municipal para apostar no Tigrinho teve condenação por peculato mantida. Valor desviado pela ex-tesoureira chegou a R$ 98,9 mil. (Clique aqui)
Uma letra basta
TRF-2 manteve a nulidade da marca "Lactofull" pela semelhança gráfica e fonética com "Lactofur", ambas do setor veterinário. (Clique aqui)
Não foi só a chuva
Porto Alegre terá de pagar R$ 50 milhões por danos morais coletivos pela enchente de 2024. Para juiz, o funcionamento adequado do sistema contra cheias poderia ter evitado a inundação de áreas protegidas. (Clique aqui)
Anos depois
Condenado à morte em 1985, homem de 71 anos deixou a prisão em Utah após novo exame de DNA não relacioná-lo a vestígios da cena do crime. A sentença já havia sido anulada; agora, aguardará novo julgamento em liberdade. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Família e Sucessões
Usucapião entre herdeiros: exceção ou regra? Flávio Tartuce percorre decisões do STJ e mostra como posse, animus domini e relações familiares entram nessa disputa. (Clique aqui)
Migalhas Securitárias
O filtro de relevância muda a porta de entrada do STJ. Fernando Procópio de Araújo Ferraz analisa os novos critérios e o papel da jurisprudência dominante na admissão dos recursos. (Clique aqui)
UMA Migalhas
Entre algoritmos e telas, Gabriella Fregni discute quem protege as crianças no ambiente digital e o papel de plataformas e escolas na garantia da segurança e da dignidade. (Clique aqui)
Esquinas do Direito Municipal
A resolução 688/26 pode mudar a lógica da cobrança de IPTU. Olívia Waldemburgo de Oliveira Abrunhosa e Natália Faria de Souza analisam se menos execuções fiscais significam, de fato, maior eficiência na recuperação de créditos. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Letícia Maculan e Gabriela Maculan tratam da renúncia à meação após o fim do casamento ou da união estável, seus efeitos tributários e a proteção da mulher contra a violência patrimonial. (Clique aqui)
Migalhas Crocantes
Na corrida global pela IA, ninguém quer ficar para trás. Sílvia Piva examina as narrativas sobre controle e governança e questiona quem define as histórias que moldam nossa confiança na tecnologia. (Clique aqui)
Meio de campo
O futebol feminino ganha novo impulso jurídico. Rodrigo R. Monteiro de Castro analisa a lei 15.522/26, que alterou a lei da SAF e afastou a exigência de atuação conjunta com o futebol masculino. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Julgamento antecipado e tutelas de urgência na propriedade industrial: A indispensabilidade da prova pericial e o risco de irreversibilidade econômica", por Indhira Batista Santos Soares, advogada. (Clique aqui)
- "Autorregulação ferroviária: A ANTT e o equilíbrio entre cooperação e concorrência", por Gustavo Carneiro de Albuquerque (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Repetição em dobro após o Tema 929 do STJ: Os limites entre a cobrança indevida e o engano justificável", por Felipe Varela Caon (Serur). (Clique aqui)
- "O filtro da relevância e a nova exigência técnica do recurso especial", por Guilherme Pimenta da Veiga Neves (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Cannabis medicinal, RDC 660 e ambiente digital: Os limites da divulgação e da promoção comercial", por Guillermo Glassman e Raphael Bianchi (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui)
- "O fim das bets: Os efeitos práticos da MP 1.394/26 sob a lente da segurança jurídica", por Artur Ricardo Ratc (RATC & ASSOCIADOS). (Clique aqui)
- "Pressão eleitoral no trabalho: Um jogo de perde-perde", por Ana Paula Ávila (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "A relativização da força obrigatória dos contratos nas relações empresariais", por Leonardo Cesar Tomeleri (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)
- "Fim das bets deve respeitar direito adquirido e Ato Jurídico perfeito", por Walter Vieira Ceneviva (Vieira Ceneviva Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A proibição das apostas como reação autoimune", por Willis Santiago Guerra, Yun Ki Lee, Luciana Sabbatine Neves e Fabio Rivelli (Lee, Brock, Camargo Advogados [LBCA]). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - Dos limites da jurisdição nacional (arts. 24 a 26)", por Fábio Luiz (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "Dosimetria das multas minerárias em revisão: Contribuições à consulta pública ANM 1/26", por Fernão Justen de Oliveira, Alexandre Wagner Nester, Karlin Olbertz Niebuhr, Raphaela Thêmis Leite Jardim, Jefferson Lemes dos Santos e Lucas Lunardelli Vanzin Zwicker (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Passando de fase: Videogames no banco dos réus, do conteúdo ao design", por Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui)
- "LC 236/26 exige o duplo grau no processo administrativo tributário: O que muda para contribuintes, Estados e municípios", por Marina Soares Machado e Iara Maria Diniz Leite (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "HIS e HMP em São Paulo: Justiça de São Paulo pune mercado imobiliário em razão de falha de informações a compradores", por Maria Flavia Seabra, Marina Piccolotto Nori e Carla Geovana de Lima (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "Golpe do Pix: Quando o banco responde e quando não responde", por Léo Rosenbaum (Rosenbaum Advogados Associados). (Clique aqui)
- "NFS-e Nacional e Simples Nacional: O que as empresas precisam saber sobre a mudança na emissão de notas fiscais", por Ana Flávia Dabien (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Resolução 800 tem seu primeiro caso gravíssimo e coloca à prova o novo regime do passageiro indisciplinado", por Renata Belmonte e Julia Vieira de Castro Lins Botelho (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui)
- "O título prescreveu. A dívida, não", por Héctor Luiz Borecki Carrillo (Carrillo Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
Reforço
Basilio Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios à banca: Eduardo Lima e Luis Henrique Lopes. Juntos, os advogados reúnem mais de 50 anos de experiência jurídica em grandes empresas dos setores de infraestrutura, energia e saneamento. (Clique aqui)
Seis lustros
Andrade Maia Advogados celebra 30 anos com uma série de iniciativas técnicas, culturais e de relacionamento. A programação inclui edições do AM Talks, AM Jazz, projetos editoriais, encontros com clientes, produções audiovisuais e edição especial do Clube do Livro. (Clique aqui)
NFL
Trench Rossi Watanabe assessorou a NFL nos aspectos jurídicos relacionados à partida entre Baltimore Ravens e Dallas Cowboys, no Maracanã. (Clique aqui)
Apoiadores
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Sorteio
Participe do sorteio da obra "O Cofre da Família" (Matrix Editora, 136p.), de Eduardo Natale. A publicação apresenta um guia prático sobre holding familiar, com orientações para planejamento patrimonial e sucessório, proteção de bens, redução tributária e prevenção de conflitos entre herdeiros. (Clique aqui)
Novidades
Anderson Schreiber (Schreiber Advogados) lança a obra "Supremos Dilemas: Como você julgaria as causas mais difíceis do mundo?", com 11 casos reais que colocam certezas e incertezas em conflito nos tribunais. (Clique aqui)
Cassel Ruzzarin Advogados acaba de lançar um e-book, preparado por Alice Lucena, que reúne o que mudou com a emenda regimental 55/26, como o STJ vai julgar a relevância da questão federal e o que revisar antes de protocolar o próximo REsp. (Clique aqui)
Pinheiro Neto Advogados divulgou "Alerta | Medida Provisória nº 1.394/2026 proíbe a operação de apostas de quota fixa no Brasil". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 9h30, Rita Cortez (AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB) participa da mesa de solenidade de abertura do "3º Seminário Penalistas Brasileiros – Debatendo João Mestieri". O debate será na EMERJ.
Mário Luiz Delgado, de MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e membro da Comissão Especial do Senado para a Reforma do Código Civil, participa do "Encontro Temático CEDES – Direito de Órfãos e Sucessões", no TJ/RJ. Ele irá proferir a palestra "A Reforma do Código Civil e as propostas para a sucessão legítima", amanhã, às 11h30.
Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, presidente da Comissão Especial de Direito Digital da OAB/SP e da Digital Law Academy, participa do "2º Congresso de Direito Digital", dias 5 e 6/10. (Clique aqui)
monteiro de castro, setoguti advogados incentiva a participação da escritora brasileira Aline Cardoso no "Encontro de Escritores de Língua Portuguesa". O evento é promovido pela UCCLA e acontece de 8 a 11/10, em Cabo Verde. (Clique aqui)
Licks Advogados realizou no último dia 24 o seminário "Redes Inteligentes para 6G e Além", com a participação de John Cioffi, conhecido como o pai do DSL, tecnologia que deu origem aos padrões usados na internet de banda larga. (Clique aqui)
Patrocinador do "10º Congresso Internacional de Jornalismo e Educação", o Instituto Machado Meyer (Machado Meyer Advogados) reuniu especialistas, nos dias 22 e 23/9, para discutir os desafios do ensino de cidadania nas escolas. (Clique aqui)
Gestão de marcas
AC Marcas, serviço da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), orienta PMEs sobre gestão de marcas após o registro, destacando a importância de atualizar o portfólio, monitorar e renovar a proteção. (Clique aqui)
Recuperação judicial
"II Congresso de Recuperação de Empresas e Falência", da OAB/SP, acontece dia 8/10, em São Paulo, com 14 painéis sobre agronegócio, SAF, fraude, IA e reestruturações. (Clique aqui)
Debates do agronegócio
AASP promove, em 8/10, o "2º AgroLegal Summit", com participação de ex-ministros da Agricultura e lideranças do setor. O evento terá lançamento da edição 172 da "Revista da AASP". (Clique aqui)
Mentorias
Ceisc lança duas novas turmas de mentoria em "Prática Jurídica", com aulas ao vivo, casos reais e mentores atuantes para aprimorar a prática da advocacia. (Clique aqui)
Filtro de relevância
No dia 15/10, o IASP promove o evento presencial em São Paulo "Diálogos sobre o Filtro de Relevância – STJ", das 10 às 12h45, com palestras e debates sobre o tema. (Clique aqui)
Lato sensu
FGV LAW (FGV Direito SP) abre, em 1º/10, o processo seletivo para cursos de pós-graduação lato sensu em diferentes áreas do Direito, voltados ao aprofundamento de conhecimentos e competências para o mercado. Entre as opções estão Direito Empresarial, Direito dos Contratos, Processo Civil e Direito Tributário, entre outras. (Clique aqui)
Inovação na regulação
Estão abertas até 8/10 as inscrições para o "Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação", que reconhece iniciativas inovadoras de agências reguladoras no Brasil. (Clique aqui)
Viva!
A ganhadora do sorteio da obra "Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas" (Editora Mizuno, 910p.), organizada pelo ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro, Wilson Furtado Roberto e Eduarda Trindade (Trindade & Reis Advogados Associados), com coautoria de Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados), é Adriana Heitmann, de Campinas/SP. (Clique aqui)
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/BeberibeCE/HorizonteES/Laranja da TerraMG/AçucenaMG/AlterosaMG/Coronel MurtaPA/MaracanãPB/MariPI/Inhuma
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA"A Journalist Watches War Come for Her Home"
The Washington Post - EUA"Spending spikes on unhoused across U.S."
Le Monde - França"Pouvoir d'achat : les chiffres d'un recul majeur"
Corriere della Sera - Itália"Regeni, scontro sull'Egitto"
Le Figaro - França"Dette, croissance : la France, maillon faible de l'Europe"
Clarín - Argentina"Desaparición del soldado Ledo: la Corte ordena un nuevo fallo contra Milani"
El País - Espanha"El Gobierno prohíbe los desahucios hasta 2030 y prorroga los alquileres"
Público - Portugal"Um quinto dos novos contratos de arrendamento tem empresas como senhorio"
Die Welt - Alemanha"Das Vertrauen der Bürger in den Staat geht zurück"
O Estado de S. Paulo - São Paulo"Fachin hesita; TSE pauta caso da padroeira para sessão de hoje"
Folha de S.Paulo - São Paulo"Fim das bets afeta arrecadação e pode elevar novo tributo sobre consumo"
O Globo - Rio de Janeiro"Campanhas acirraram guerra moral, e Kassio marca no TSE decisão sobre santa nas redes"
O Estado de Minas - Minas Gerais"Troca de ataques marca último debate em Minas"
Correio Braziliense - Brasília"Celina amplia vantagem na corrida ao GDF. Grass sobe"
Zero Hora - Porto Alegre"Debate põe à prova projetos para governar o Estado"