Segunda-Feira, 9 de novembro de 2026 - Migalhas nº 6.471.Fechamento às 07h26.
"O tempo é um tecido invisível em que se pode bordar tudo."
Pauta da semana
De tudo um pouco na mesa do Supremo: violência patrimonial contra mulheres, piso dos professores, expurgos da poupança, transferência de veículos e liberdade de imprensa. Uma pauta que vai do bolso à palavra, passando pela escola e pela garagem. (Clique aqui)
A banca virou
Quem apostou na vida longa da decisão perdeu. Não durou 24 horas a autorização para três bets retomarem as atividades. O presidente do TRF-3 derrubou a decisão que havia afastado, para a CDA Gaming, os efeitos da MP que proibiu as apostas. Nesse jogo, a sorte mudou antes mesmo de a roleta completar uma volta. (Clique aqui)
Juiz deve entrar em campo
Com decisões conflitantes sobre as bets, o campeonato jurídico virou uma várzea. A PGR pediu ao STF que suspenda, em todo o país, os processos sobre a constitucionalidade da MP. Paulo Gonet quer evitar que cada tribunal apite uma regra diferente. (Clique aqui)
Baralho constitucional
A MP das bets embaralhou as cartas no STF ao revogar regras que estavam sob julgamento. Mas e as ações em andamento? E se o Congresso mudar a medida ou ela perder a validade? Nesse jogo, ainda há muitas cartas na manga. (Clique aqui)
Quer apostar?
No dia seguinte à MP, este informativo já advertia (Migalhas 6.444): "O STF precisa dar uma resposta rápida e, sobretudo, definitiva." A demora pode produzir esqueletos no armário da União. E, diferentemente de Brás Cubas, esses defuntos não vêm apenas contar histórias: aparecem para apresentar a conta.
Folga com hora marcada
A escala 6x1 saiu da Constituição, mas ainda precisa acertar o relógio. Ministro Flávio Dino marcou para amanhã audiência de conciliação sobre a transição para o novo regime. O descanso está assegurado; falta combinar a hora de começar. (Clique aqui)
Em debate
A transição para o fim da escala 6x1 também será tema de evento online do Migalhas amanhã, 10/11. Especialistas discutirão os impactos da nova jornada nas relações de trabalho, os desafios para as empresas e as questões de segurança jurídica. Participe! (Clique aqui)
Faroeste lusitano
Ulisses cruzou mares para voltar à pátria. Há quem faça o caminho inverso. Condenada na operação Faroeste, a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo deixou o Brasil com o filho, também condenado, rumo a Portugal. Ministro Og Fernandes decretou sua prisão preventiva. Nesse faroeste, o cavalo foi trocado por um avião. (Clique aqui)
Turismo judicial
Parece que virou moda: mal sai uma decisão judicial, já tem gente procurando passagem aérea. Uns seguem para os Estados Unidos, outros para a Itália, há quem escolha a Espanha ou a Argentina e, agora, Portugal entrou no roteiro. A Justiça despacha, o interessado embarca. Nesse ritmo, será preciso fechar as fronteiras? Afinal, há quem confunda o direito de defesa com o direito de decolagem. E, enquanto os processos transitam em julgado, seus personagens transitam pelos aeroportos.
Recado à toga
Ao falar ontem, em pronunciamento, sobre a necessidade de uma reforma política e do Judiciário, o presidente Lula deu especial destaque à Justiça, e não economizou nas palavras. Disse que é hora de recuperar sua credibilidade e que a magistratura precisa de "juízes isentos, éticos e livres de conflito de interesses e projetos de enriquecimento". Associou ainda uma Justiça eficaz ao combate à corrupção, ao crime organizado e à sonegação. Não foi, portanto, uma defesa genérica de reformas. O presidente apontou, com razoável clareza, o que considera necessário mudar. (Clique aqui)
Editorial
Este nosso poderoso rotativo Migalhas, que participou ativamente dos debates da reforma de 2003 e 2004, culminando na EC 45, está novamente a postos. Naquela época, ainda nos primeiros anos de nossa existência, já reuníamos um público qualificado, que acompanhou de perto as discussões e contribuiu para o amadurecimento das propostas.
Passadas mais de duas décadas, aquela comunidade cresceu extraordinariamente. Hoje, somos mais de um milhão de migalheiros, entre magistrados, advogados, integrantes do Ministério Público, professores, estudiosos e tantos outros cidadãos interessados nos destinos da Justiça brasileira.
Se naquela ocasião já pudemos dar nossa migalheira contribuição, agora estamos ainda mais preparados. Temos a experiência acumulada, o conhecimento das instituições, a pluralidade de opiniões e, sobretudo, uma comunidade de ledores que vive diariamente os problemas e as virtudes do sistema de Justiça. Essa imensa rede está pronta para participar, propor, discutir e ajudar a construir caminhos. Migalhas coloca desde já toda a sua estrutura editorial e sua capacidade de mobilização a serviço desse debate, promovendo encontros, ouvindo diferentes vozes e fazendo circular ideias.
Afinal, uma reforma do Judiciário não deve ser assunto exclusivo de quem veste toga ou frequenta tribunais. A Justiça pertence à sociedade, e é com ela que a discussão precisa ser feita. Se a reforma vier, que venha precedida de um grande debate.
Migalheiros para isso não faltam.
Leitores de excelência
Dizem que a qualidade de uma publicação se mede pelo que ela escreve. No Migalhas, mede-se também por quem a lê. Temos o privilégio de reunir os melhores leitores: atentos, exigentes, críticos e eruditos. E, como se sabe no mundo jurídico, contra fatos não há argumentos: Migalhas tem os melhores leitores. Publique-se e intime-se.
Pena justa
Quanto pesa uma tragédia de 242 mortes? Não há balança capaz de medir. Ao examinar o caso da Boate Kiss, ministro Rogerio Schietti reconheceu ser "muito difícil para o juiz encontrar uma pena justa". (Clique aqui)
Mandato preservado
Nem todo pecado partidário deve ser pago por quem não pecou. TSE decidiu preservar o mandato de mulheres eleitas que não participaram de fraude à cota de gênero praticada pelo partido. (Clique aqui)
Dor que chega aos autos
"Triste e preocupante." Assim juiz de Anápolis/GO descreveu os casos de violência contra mulheres que chegam aos plantões judiciais. (Clique aqui)
Acordo afasta indenização
Nem toda história judicial admite um segundo capítulo. TST negou indenização à família de motorista da Uber morto em acidente de trabalho. Para a 4ª turma, o acordo extrajudicial anterior, com quitação ampla dos danos, já havia colocado ponto final à pretensão reparatória. (Clique aqui)
Três décadas
Machado disse na frase de abertura que o tempo é um tecido em que se pode bordar tudo. Para um trabalhador rural, foram mais de três décadas de privações: sem água potável, banheiro, folgas, férias ou salário regular. O TRT-3 manteve a condenação do fazendeiro por trabalho análogo à escravidão. Trinta anos de vida, sem que a liberdade pudesse dar um ponto sequer. (Clique aqui)
Jaleco não é salvo-conduto
Justiça Federal condenou médico influenciador a pagar R$ 100 mil por divulgar informações falsas sobre mamografia. Ele também foi proibido de afirmar que o exame aumenta o risco de câncer de mama. (Clique aqui)
Kafka nas redes
No tribunal das redes sociais, a sentença costuma sair antes da audiência, e o Júri cabe numa caixa de comentários. Criminalista Ércio Quaresma criticou as condenações antecipadas pela opinião pública e a pressão sobre processos criminais. Kafka, se vivo fosse, precisaria atualizar O processo. (Clique aqui)
Falsa identidade
Justiça mineira recebeu denúncia contra advogado acusado de usar o registro de outro profissional após ter a inscrição suspensa. A irregularidade foi descoberta durante sessão no TJ/MG. (Clique aqui)
Filtro de relevância
Ministro Afrânio Vilela explica como o filtro de relevância permitirá ao STJ concentrar esforços nos temas essenciais ao país. Afinal, a Corte não pode ser chamada a procurar todas as agulhas de todos os palheiros. (Clique aqui)
Caça em debate
STF discute se Estados podem autorizar a caça de espécies exóticas invasoras. (Clique aqui)
Castração obrigatória?
STF tem cinco votos para afastar a exigência generalizada de castração de cães e gatos destinados à criação e comercialização. (Clique aqui)
Migas
TST garante piso de auxiliar de laboratório a técnica que coletava sangue. (Clique aqui)
Beto Carrero indenizará após bancada de pia cair no pé de visitante. (Clique aqui)
Os olhos da cara: WePink indenizará consumidora que sofreu queimadura na córnea após usar cosmético. (Clique aqui)
Distribuidora de autopeças deve excluir o ICMS-Difal da base de cálculo do PIS e da Cofins. (Clique aqui)
Patrocinadores
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Colunas
Migalhas das Civilistas
A morte encerra a vida, mas costuma inaugurar discussões patrimoniais. Ana Luiza Maia Nevares examina a decisão do STJ que excluiu o VGBL da herança e seus reflexos na legítima e no planejamento sucessório. (Clique aqui)
Migalhas Consumeristas
Há milhares de consumidores na plateia, mas quem tem voz no palco das decisões judiciais? Ricardo Menezes da Silva defende maior participação das entidades de defesa do consumidor na formação dos precedentes. Afinal, não basta estar representado nas estatísticas. (Clique aqui)
Leitura Legal
O cuidado com a saúde masculina não deve se limitar aos exames. Eudes Quintino de Oliveira Júnior reflete sobre o "Novembro Azul", o diagnóstico precoce e o direito de decidir sobre a própria saúde. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Quando o plano de saúde pode ser cancelado por inadimplência?", por Elton Fernandes (Elton Fernandes Advocacia Especializada em Saúde). (Clique aqui)
- "Conversão da legitimação de posse em propriedade na Reurb: Efeitos sobre a indisponibilidade do antigo proprietário tabular", por Josiane Cristina Martins (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)
- "Crédito concursal não se cobra com sanção desportiva - Os limites da CNRD na recuperação judicial", por Cybelle Guedes Campos e Odair de Moraes Júnior (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "A NR-1 transforma todo adoecimento mental em doença ocupacional?", por Leandro Castro (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "É correto o emprego das expressões "agressor" e "vítima" nas medidas protetivas?", por Júlio Konkowski (KWS). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da extinção do processo de execução (arts. 827 a 832)", por Elias Brasilino (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "Audiência pública no TRF-6: Um exemplo de cuidado na formação de precedentes vinculantes", por Marcelo Guimarães Francisco e Leonardo Linck Squillace (Mattos Filho). (Clique aqui)
- "IBS e CBS: A controvérsia sobre a exportação de serviços", por Marcelo Carvalho Pereira (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)
- "Conta única no Sisbajud: O bloqueio judicial também é uma questão de caixa", por Fernando Luís da Silva Gomes (Mandaliti). (Clique aqui)
- "Fraudes em procedimentos médicos: Como combater cobranças e tratamentos que nunca foram realizados", por Flavia Bezzi (Vigna Advogados Associados). (Clique aqui)
- "São Paulo dá passo a frente na instituição de uma política de solução de conflitos em infraestrutura estadual: Consenso-SP", por Gabriela Silvério Palhuca e Maria Júlia Marcondes de Moura e Souza (Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados). (Clique aqui)
- "Renovação automática renova a multa? O que os tribunais já decidiram", por Henrique Flôres (Contraktor). (Clique aqui)
- "Pagamento parcial basta para definir a decadência tributária?", por Luana Meirelles Figueiredo (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui)
- "A obrigatoriedade do laudo contábil para revisão da CAPAG", por Teresa Raquel Figueredo e Beatriz Frisina Carpi (Túlio Parca Advogados). (Clique aqui)
- "Do assunto jurídico à pauta de interesse público: Onde nasce uma grande história", por Isabella Bonafonte (M2 Comunicação Jurídica). (Clique aqui)
- "Louis Vuitton vs. Molly Tea: A proteção marcária e os limites impostos pela percepção pública", por Carolina Caetano e Gislaine Marks (Licks Advogados). (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 108 anos, em 9 de novembro de 1918, o imperador Guilherme II perdeu o trono alemão em meio à Revolução Alemã, movimento que marcou o fim do Império e abriu caminho para a proclamação da República. A crise foi impulsionada pela derrota iminente da Alemanha na Primeira Guerra Mundial, pelo desgaste econômico e social e por revoltas de marinheiros, soldados e trabalhadores. No mesmo dia, o social-democrata Philipp Scheidemann proclamou a República em Berlim, encerrando décadas de monarquia imperial. Guilherme II, que estava na Bélgica, refugiou-se nos Países Baixos e formalizou sua abdicação posteriormente, em 28 de novembro. A transformação política deu origem ao período conhecido como República de Weimar, marcado por tentativas de consolidação democrática e profundas instabilidades políticas e econômicas. (Compartilhe)
Apoiadores
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Sorteio
Concorra ao livro "Seus Direitos de Mulher" (Livraria Insight, 311p.), escrito por Rosemary Rosa (RNR Advocacia) e Maryanna Rosa. Mãe e filha apresentam os principais direitos das mulheres em diferentes etapas da vida, com reflexões sobre maternidade, carreira, patrimônio, violência e autonomia feminina. (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, às 16h30, IAB promove tarde de autógrafos com o ex-governador Hugo Napoleão, que lança o livro "O Parnaíba tem feitiço: a vida de um piauiense", com memórias pessoais e políticas. (Clique aqui)
Pinheiro Neto Advogados publica nova edição do boletim "Petróleo, Gás natural, Biocombustíveis e Hidrogênio". (Clique aqui)
Acaba de ser divulgado o caderno de enunciados da "I Jornada CONIMA de Boas Práticas Institucionais em Mediação, Arbitragem e Dispute Boards", presidida por Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe). A publicação reúne 19 enunciados voltados ao aprimoramento e à uniformização das práticas institucionais. As diretrizes buscam promover maior transparência, ética e eficiência na resolução extrajudicial de conflitos. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 11h, Rita Cortez (AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB) palestra na abertura do evento "Desafios do Setor Energético – Transição Energética, Reforma Tributária, Sustentabilidade e Desenvolvimento Econômico", no Palácio da Justiça, no RJ.
Brasil Salomão e Matthes Advocacia participa da "10ª Missão Empresarial Web Summit Lisboa", que acontece até sexta-feira. (Clique aqui)
Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré, de Milaré Advogados, serão palestrantes da "17ª edição do LASE", que acontece entre hoje e quarta-feira, em SP. No primeiro dia, Lucas conduzirá aula com o tema "Mitigação de Riscos na LAC". Dia 11, Édis Milaré integra o painel "Prevenção da Judicialização e Segurança Jurídica no Licenciamento". (Clique aqui)
As mudanças promovidas pelo Banco Central no regime de contas para depósito em moeda estrangeira serão debatidas dia 11/11 durante a reunião mensal da Comissão Jurídica da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil. O encontro contará com palestra de Fausto Muniz Miyazato Teixeira (Demarest Advogados). (Clique aqui)
Instituto de Previdência Complementar e Saúde Suplementar, que tem como vice-presidente Ana Paula Oriola de Raeffray (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados), promove importantes eventos online este mês. A programação abrange o debate sobre o futuro da previdência privada na OAB/SP (12/11, às 15h), a conformidade à LGPD nos fundos de pensão com a APEP (23/11, às 14h) e o "11º Seminário do ICDS" (27/11, às 16h15). Informações e inscrições, clique aqui.
Federação dos Advogados de Língua Portuguesa, que tem entre os sócios-fundadores Mauricio Felberg (Felberg Advogados Associados), realiza o "5º Congresso FALP 2026", que acontece em Luanda/Angola, de 16 a 19/11, com o tema "Direito, Inovação e Cooperação no Espaço Lusófono". (Clique aqui)
Aline Souza (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados) participou do "FIINSA 2026", em Manaus, de 3 a 5/11, e apresentou painel sobre programas de aceleração de negócios de impacto. (Clique aqui)
Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito Religioso do IAB, participou da 19ª edição da "Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa". (Clique aqui)
Battaglia & Pedrosa Advogados conquistou ouro no "Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2026", na categoria "Marketing", com case sobre a presença do escritório em respostas de ferramentas de IA. (Clique aqui)
Ricardo Pontes Vivacqua (Vivacqua Advogados) foi reconhecido, mais uma vez, pelo "The Legal 500" na área de "Direito Tributário" (Tax).
Gestão condominial
No dia 17/11, às 19h, IASP promove o evento presencial "Reforma Tributária: impacto nos condomínios edilícios", em SP. (Clique aqui)
IA no Direito
Curso gratuito de IA aplicada ao Direito, oferecido pela Trybe e parceiros, encerra as inscrições em 15/11. A formação tem quatro horas de duração e oferece certificado. (Clique aqui)
Unidade móvel
AASP leva sua Unidade Móvel a Santos/SP, de 30/11 a 2/12 (clique aqui), e ao oeste paulista, de 16/11 a 4/12, com passagens por Araçatuba, Andradina e Presidente Prudente (clique aqui). A iniciativa oferece à advocacia serviços de emissão de certificados digitais e digitalização de processos físicos.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AM/CaapirangaMG/BerizalPE/Amaraji
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital"Chega pra lá"
Veja"Pressão total"
The New York Times - EUA"Rare Coalition Has Mississippi On The Cusp Of A Black Senator"
The Washington Post - EUA"DOJ braces for congressional investigations"
Corriere della Sera - Itália"Israele, la sfida di Eisenkot"
Le Figaro - França"Face à Trump, les démocrates se mettent en ordre de bataille"
Clarín - Argentina"El Papa pidió que la economía esté al servicio de la gente"
El País - Espanha"El PSOE remonta pero el PP y Vox mantienen la mayoría absoluta"
Público - Portugal"Espera para cuidados continuados na Grande Lisboa chega a ser de um ano"
Die Welt - Alemanha"Nach Terrorangriff in Krakau steht Polen unter Schock"
The Guardian - Inglaterra"Ministers set to agree steep cuts to electric vehicle targets"
O Estado de S. Paulo - São Paulo"China projeta ampliar a produção de soja; Brasil já busca outros mercados"
Folha de S.Paulo - São Paulo"Fachin prevê fim imediato do inquérito das fake news após manifestação da PGR"
O Globo - Rio de Janeiro"Capitais avançam para criar polícias municipais após PEC da Segurança"
O Estado de Minas - Minas Gerais"Inadimplência: mais de 8 milhões de devedores em Minas"
Correio Braziliense - Brasília"Madrugada de fúria e morte no Plano Piloto"
Zero Hora - Porto Alegre"A um mês de a nova regra entrar em vigor, avançam acordos sobre o fim da escala 6x1"
Jornal do Commercio - Pernambuco"Economia e juros lideram apreensões dos brasileiros"