quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

Arquivo do dia 10/11 de 2015

PILULAS

A Editora Quartier Latin lança, no próximo dia 12, a obra "Formação da Teoria Do Direito Administrativo no Brasil", de Fernando Dias Menezes de Almeida. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 19 às 22h. No próximo dia 12, o advogado Newton Marzagão, do escritório Demarest Advogados, lança o título "A Multa (Astreintes) na Tutela Específica". O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (av. Brigadeiro Faria Lima, 2.232), a partir das 19h. No próximo dia 25, a Editora Quartier Latin lança os livros "A Lei das S/A Comentada" (2ª edição - quatro volumes) e "Direito Societário - Estudos e Pareceres", de Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados. O evento será no RJ (rua Santa Luzia, 651, 34º andar), das 18 às 21h. No dia 26, o evento será em SP (rua José Maria Lisboa, 1.139), das 18 às 21h. Acaba de ser lançada a 242ª edição da "Revista Dialética de Direito Tributário - Novembro/2015", com a coautoria de Cesar Augusto Seijas de Andrade, da banca Albino Advogados Associados. O advogado participou com o artigo "A possibilidade de recuperação de créditos fiscais por meio do Reintegra nas saídas destinadas à Zona Franca de Manaus". A Editora Saraiva acaba de lançar a obra "Passe na OAB 1ª fase FGV - Completaço - Teoria e Questões Comentadas", coordenada por Marcelo Hugo da Rocha. O livro contém em um único volume tudo o que o examinando precisa para seus estudos: teoria essencial e todas as disciplinas com questões comentadas das provas da OAB/FGV.

O escritório Ayres Ribeiro Advogados realiza, hoje e quinta-feira, um debate sobre "Acordos de Compartilhamento e Reembolso de Custos e Despesas - Aspectos Regulatórios e Tributário", em BH e SP, respectivamente. Hoje, Marcelo Salomão, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, realiza apresentação sobre "A Medida Provisória e a Natureza da Declaração de Planejamento Tributário - DPLAT" durante o "XXV Simpósio da Associação Brasileira de Direito Tributário", em Vila Velha/ES. Amanhã, em BH, acontece o café da manhã técnico "Novos Rumos da Infraestrutura em Minas Gerais : Projetos, oportunidades e desafios". O evento é coordenado por Luis Gustavo Miranda, sócio do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. As inscrições são gratuitas. Diogo Martins Teixeira, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa, amanhã, em SP, de discussão internacional sobre a necessidade de mudanças na cobrança do PIS/Cofins. O seminário "Reforma PIS/Cofins : Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) no mundo e desafios para implantação no Brasil" irá discutir os principais entraves do PIS/Cofins, o panorama do IVA em mais de 50 países e como a implementação do novo tributo impactaria nos negócios das empresas brasileiras. Paulo Corazza e André Luiz Kosonics, do escritório Martinelli Advogados, participam da palestra "Fomento à Inovação", que discutirá as mudanças para as empresas, dia 12/11, às 9h30, em Campinas/SP. O evento é gratuito. Informações : (19) 3294-2491 ou por e-mail. No dia 13/11, Horácio Bernardes Neto, do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados, aborda o tema independente "Of the judiciary and limits on government power", durante o evento "Celebrating Magna Carta and the Rule of Law", em SP. O evento contará com a participação de Joaquim Falcão, diretor da FGV Direito Rio, Modesto Carvalhosa, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, e Paulo Dias de Moura Ribeiro, ministro do STJ. Rodrigo Azevedo, sócio da banca Silveiro Advogados, palestra no seminário "Linhas Cruzadas - Como prevenir fraudes no comércio eletrônico", com o tema "Solidez na retaguarda - como evitar problemas jurídicos", que acontece dia 30/11, em SP. Informações por telefone : (11) 3751-3430. O Bichara Advogados foi reconhecido pela International Tax Review nas categorias : "Americas tax pro bono award", "Word Tax" e "Tax controversy leaders", esta última com a indicação dos sócios Luis Gustavo Bichara, Sandro Machado dos Reis e Francisco Carlos Rosas Giardina. O advogado Eduardo Tess, fundador do escritório Tess Advogados, de SP, foi homenageado ontem, em seção solene, na OAB Federal, em Brasília, por ocasião das comemorações dos 85 anos da entidade. Dois sócios do escritório Guerra Advogados Associados estarão em posições chave no cenário da Propriedade Intelectual pelos próximos anos. Ricardo Pinho foi eleito presidente da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Intelectual e Alberto Guerra reeleito como delegado brasileiro junto à ASIPI - Asociación Interamericana de la Propiedad Intelectual, principal associação de PI da América Latina.