Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, conferenciará hoje, em Brasília/DF, a convite do Instituto Legislativo Brasileiro, vinculado ao Senado. Na conferência, que ocorrerá no auditório do Instituto, Medina Osório integrará o painel "Interpretação dos tipos proibitivos, sanções e princípios do Regime Administrativo Sancionador", na companhia do jurista Marçal Justen Filho, de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, e do ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ. O painel, que fará parte do seminário "Lei Anticorrupção : Aspectos Controvertidos" será transmitido ao vivo pelo portal do ILB. Confira a programação do evento.
Estão abertas as inscrições para o café da manhã temático que acontece na sede de Silveiro Advogados, amanhã, sobre "Aumento da Tributação e Efeitos no Patrimônio das Famílias". O encontro terá uma palestra ministrada pelos sócios da banca, Alberto Brentano e Sérgio Lewin, coordenadores da área Tributária, e Fernando Graeff, coordenador da área de Direito da Família, seguida por um debate. O evento acontece das 9 às 10h15, em Porto Alegre/RS. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por e-mail.
Amanhã, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, participa do "XXV Simpósio Nacional de Estudos Tributários", da Academia Brasileira de Direito Tributário, quando palestrará sobre "Aspectos controvertidos do ISS".
Marçal Justen Filho, sócio fundador de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, proferirá a palestra "A questão regulatória no Estado Brasileiro", no "XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional", que será realizado amanhã, às 10h45, em Brasília.
No dia 11/11, em BH, acontece o café da manhã técnico "Novos Rumos da Infraestrutura em Minas Gerais : Projetos, oportunidades e desafios". O evento é coordenado por Luis Gustavo Miranda, sócio do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. As inscrições são gratuitas.
José Henrique Vasi Werner, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "Pirataria : A Nova Realidade Brasileira", durante o seminário "A Escalada da Pirataria no Brasil", promovido dia 12/11, às 10h15, no auditório Antônio Carlos Amorim (EMERJ), no RJ. O evento é gratuito. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. Informações por e-mail.
Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, fará palestra na FGV Direito SP, durante o "1º Seminário sobre Moedas Digitais", no dia 24/11.
No dia 24/11, Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, palestrará no evento "Direito e Contabilidade - Fundamentos do Direito Contábil", em SP.
Será realizado entre os dias 7 e 9/12, no RJ, o evento "Unitização de Óleo & Gás no Brasil". Ministrado pelo sócio do Felsberg Advogados, Luis Menezes, e por Jay Park, sócio da canadense Park Energy Law, o curso tem por objetivo detalhar todas as questões legais e comerciais que se referem à unitização no Brasil. Para isso, serão apresentados estudos de casos relevantes a partir de outras jurisdições legais que irão orientar os participantes a superar os desafios da unitização. Além disso, o curso dará uma visão geral de como funcionam os regimes regulatórios brasileiros, com destaque para as principais características de cada um deles.
Carlo Luchione, do escritório Luchione Advogados, participou, em Natal/RN, do "XXXVIII Encontro da RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial", da qual é associado, que foi realizado de 5 a 7/11. O evento contou com a participação de bancas de advogados empresariais de todo o mundo, com palestras abordando relevantes e atuais temas sobre a Lei Anticorrupção, Compliance e a atual crise que passa o país.
