Arquivo do dia 13/11 de 2015

Eleições da OAB começam nesta segunda-feira

CNJ aprova novas regras para convocação de juízes auxiliares

Plano deve custear até três tentativas de fertilização in vitro de segurada

STF inicia julgamento sobre alcance de inelegibilidade da lei da ficha limpa

Eleições OAB/SP: Entrevista com Anis Kfouri

Terceiro não consegue suspensão de execução de imóvel de empresa do mesmo grupo econômico

Cunha não deve ser indenizado por crítica de colunista no Estadão

Consulta de nome de empregado em cadastro de inadimplentes é prática discriminatória

Cobrança de ICMS sobre encargos na conta de energia é indevida

O que fazer para proteger o Aquífero Guarani?

A jornada de trabalho e o intervalo para refeição e descanso do jornalista

Por que São Paulo radicalizou a tributação do ICMS sobre software a partir de 2016?

A cobrança dos alimentos no novo CPC

Há 60 anos, no dia 13 de novembro de 1965, foi instituída a lei que criou o Cruzeiro Novo como padrão monetário do Brasil. A moeda circulou até o ano de 1970.

No próximo dia 17, o advogado Antonio Carlos Aguiar, da banca Peixoto & Cury Advogados, lança o livro "Advocacia Trabalhista". O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.961), a partir das 19h. A Editora Intelecto, selo da Intelecto Soluções Inteligentes, lança, no próximo dia 20, a obra "Ensaios de Direito Aduaneiro", coordenada por Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis. O evento será em Itajaí/SC, na UNIVALI (rua Uruguai, 458), às 16h.

Raul Murad Ribeiro de Castro, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará, dia 17/11, às 10h, na 90ª Reunião do Fórum do Centro de Estudos e Pesquisa da EMERJ, sobre o tema "Desenhos Industriais e Contrafação". No dia 27/11, em SP, o IASP realiza a reunião-almoço mensal com o professor Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, que discorrerá sobre "Desafios Constitucionais". No dia 27/11, o escritório Roncato Advogados promove o workshop "O afastamento do empregado : Suspensão ou interrupção do contrato de trabalho", em SP.

Bullying e cyberbullying na mira da lei