Arquivo do dia 12/12 de 2016

OAB/RJ suspende inscrição de Adriana Ancelmo

Temer pede a Janot celeridade em investigações

Supremo adia análise de reclamação de Eduardo Cunha

Moro e advogado de Lula discutem em audiência

Proposta da Defensoria Pública deve ser incluída em projeto de lei orçamentária de Goiás

PGR denuncia Renan Calheiros ao STF por lavagem e corrupção na Lava Jato

Estado não tem direito de prejudicar as pessoas, diz juiz sobre restrições ao Uber

Teori Zavascki: Decisão do STF sobre lei cearense não proíbe vaquejada em todo o país

Ministro Barroso suspende processos que tratam de ensino domiciliar

Resultado do sorteio da obra "Modulação & STF"

Indicadores financeiros aplicados na gestão de escritório de advocacia

Da responsabilidade tributária dos sócios, administradores e terceiros e o artigo 8º do decreto-lei 1.736/79

Os créditos tributários bilionários, o novo CARF e os programas de parcelamento tributário

As alterações no pacote anticorrupção e a deturpação da democracia

Aplicação de medidas atípicas para garantir o cumprimento de decisão judicial nos casos de obrigações pecuniárias, com fundamento no artigo 139, IV do NCPC

O momento certo de buscar a recuperação judicial e alguns ajustes urgentes no ambiente de aplicação da lei 11.101/05

Foreseeability

Há 48 anos, no dia 12 de dezembro de 1968, o ministro Gonçalves de Oliveira foi empossado presidente do STF.

A 2ª turma do STF julga amanhã processo do deputado cassado Eduardo Cunha no caso da Lava Jato (Rcl 25.509). Preso em 19/10 por decisão do juiz Moro, Cunha é acusado de... isso todo mundo já sabe. Processo relacionado: Rcl 25.509