Arquivo do dia 09/04 de 2016

STJ altera funcionamento para cortar custos

Efeitos das decisões do STF sobre a eficácia da coisa julgada é tema de repercussão geral

Procon pode multar empresa a partir de reclamação de um único consumidor

Projeto que cria Dia de Combate ao Bullying segue para sanção

Avó que perdeu primeiro aniversário da neta por atraso em voo será indenizada

Fotógrafo deve indenizar por demora na entrega do álbum de casamento

No 1º trimestre do ano, títulos protestados acumulam alta de 16,4%