Arquivo do dia 06/04 de 2016

STJ aprova proposta de resolução sobre reclamações oriundas de juizados especiais

Antonio Saldanha e Joel Paciornik tomam posse como ministros do STJ

Obra póstuma do advogado e poeta João Caio Goulart Penteado é lançada em SP

STJ autoriza prisão de desembargador após novo entendimento do STF

Lei que altera regras dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do DF é inconstitucional

Demora injustificada do Fisco em restituir contribuinte enseja correção monetária

Lewandowski suspende todas decisões que determinaram fornecimento de fosfoetanolamina

Primeira versão de projeto da lei geral da desburocratização unifica dados entre órgãos

CNMP aplica pena de demissão a procurador acusado de agredir esposa

Magistrados, servidores e advogados do DF recebem Medalha do Mérito Eleitoral

Uber está liberado no Rio de Janeiro

Revertida justa causa de funcionário acusado de divulgar conversa de superiores no Skype

Resultado do sorteio da obra "CLT Comentada"

Porandubas nº 486

O Tribunal Penal Internacional - Comentários ao Estatuto de Roma

Há 178 anos, no dia 6 de abril de 1838, morreu, em Niterói/RJ, José Bonifácio de Andrada e Silva, chamado o Patriarca da Independência por ter sido uma pessoa decisiva para a Independência do Brasil. Foi naturalista, estadista e poeta. Foi também intendente-geral das minas, em Lisboa, e das obras públicas, em Coimbra. Foi vice-presidente da junta Governativa de SP e membro da Academia das Ciências, de Lisboa, foi por muito tempo o seu secretário.