Arquivo do dia 01/08 de 2016

Citação por hora certa prevista no CPP é constitucional

STJ debate vista de ministro ausente que se declara habilitado a votar

Suspenso novamente julgamento sobre correção e juros de mora em precatórios

Entidades pedem que STF julgue planos econômicos em agosto

Donos de yorkshire atacado por pastor alemão serão indenizados

Julgamento de impeachment de Dilma deve finalizar em início de setembro

Sindicato processa McDonald´s e Senac por contratação irregular de menores aprendizes

Falta de comprovante exclui reparação por inscrição em cadastro de inadimplentes

Universidade não pode cobrar taxa por emissão de diploma

Promotor condenado por agressão à ex-mulher não deve ser preso após condenação em segundo grau

Jornal não precisa indenizar por informação errada que foi passada pela polícia

Lei estabelece honorários de sucumbência a advogados públicos

AGU amplia hipóteses de desistência de recurso em caso de jurisprudência desfavorável consolidada

Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo Moderno"

Planos coletivos por adesão: por que os reajustes são tão altos?

Privacidade para quem e para quê?

Coisa julgada e sentença arbitral

O fim do abuso das companhias aéreas

Decisão do CARF - Incidência de contribuição previdenciária sobre pagamento de PLR

Há 118 anos, no dia 1º de agosto de 1898, foi sancionada a lei 496, assinada por então presidente Prudente de Moraes. A lei definia os direitos autorais de obras nacionais escritas por brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil.