Arquivo do semana 05/04 à 11/04 de 2021

Aos 21 anos, advogado mais jovem do Brasil poderá atuar nos EUA

Responsabilidade do recolhimento previdenciário do empregado

Em 6 de abril de 1483, há 538 anos, nasceu em Urbino, na Itália, Rafael Sanzio, conhecido apenas como Rafael, um dos mestres do Alto Renascimento junto com Michelangelo e Leonardo Da Vinci. Rafael ficou 12 anos em Roma onde era um dos pintores mais requisitados e também passou a fazer trabalho para os papas, como Julio II e Leão X. Dos seus afrescos do Vaticano, os mais importantes são a "Disputa" e a "Escola de Atenas". Em 1514, com a morte do arquiteto Donato Bramante, Rafael foi nomeado para continuar o projeto do Vaticano e assumiu as obras da basílica de São Pedro. Seis anos depois, o pintor reforçou a mística em torno de si com uma morte prematura, justamente no dia em que completava 37 anos, após ser acometido por uma longa febre. 

História da Bioética e os bioproblemas de Potter

Primeiras impressões sobre a lei 14.128/21: Indenização aos profissionais de saúde por danos na pandemia da Covid-19

Art. 381 do CPC - Produção antecipada de prova

Advogado cita Bíblia no STF: "não sabem o que fazem"; Fux rebate

Problemas na contagem do prazo de suspensão processual por convenção entre as partes no CPC/15

Porandubas nº 711

Prefeitura ou município?

SAF: Os clubes brasileiros precisam gastar mais para saírem da crise

Claus-Wilhelm Canaris: O "sistematizador"

A evolução de instrumentos legislativos e as irregularidades imobiliárias

Algumas notas sobre a sociedade em conta de participação

Art. 384 do CPC e ata notarial

Em 7 de abril de 1948, há 73 anos, foi criada a OMS - Organização Mundial da Saúde. É o organismo da ONU especializado em administrar políticas de prevenção, promoção e intervenção em saúde no âmbito mundial. A primeira reunião da organização ocorreu em Genebra, em 1948. A OMS tem 193 Estados Membros, incluindo todos os Estados Membros da ONU, exceto Liechtenstein, e 2 territórios não membros da ONU: Niue e as Ilhas Cook, os quais funcionam sob o estatuto de associados. Além de coordenar os esforços internacionais para controlar surtos de doenças, a OMS também patrocina programas para prevenir e tratar tais doenças. A OMS apoia o desenvolvimento e distribuição de vacinas seguras e eficazes, diagnósticos farmacêuticos e medicamentos, como por meio do Programa Ampliado de Imunização.

Está nascendo o "MIT brasileiro", pelas mãos de André Esteves

Prorrogação de contrato de locação não residencial: Há necessidade de se fazer termo aditivo?

Os limites da coisa julgada na ação coletiva

Princípio da Fundamentação em observância precedente ou súmula vinculante

Rede de apoio familiar ao idoso e a responsabilidade dos filhos maiores

Art. 380 do CPC e exibição e medidas coercitivas

Em 8 de abril de 1973, há 48 anos, morreu Pablo Ruiz Picasso, pintor espanhol. É considerado um dos grandes mestres do século XX e o artista que mais fama alcançou fora do âmbito profissional, pois existem mais de 1.500 obras suas em museus que recebem o nome de "Museu Picasso". Sua obra imensa em número, em variedade e em talento, estende-se ao longo de mais de setenta e cinco anos de atividade criadora, que o pintor compaginou sabiamente com o amor, a política, a amizade e um exultante e contagioso gozo da vida. Após a Segunda Guerra Mundial, Picasso se instalou no sul da França, lugar que frequentou desde os anos vinte. Sua vitalidade artística o levou à cerâmica e à escultura. Também sua abundante obra gráfica merece por si só um lugar de privilégio na história da arte moderna. Sua legendária vitalidade dionisíaca não o abandonou até sua morte, a qual o surpreendeu em 8 de abril de 1973, em plena atividade criadora.

É válida procuração outorgada por analfabeta e assinada por testemunha

Da possibilidade de penhora de bens do cônjuge ou companheiro não devedor por dívida contraída antes da união

Em 9 de abril de 1821, há 200 anos, nasceu Charles Baudelaire, um poeta e crítico francês, que abriu caminho para a poesia moderna. Considerado hoje um dos maiores poetas da literatura francesa, Baudelaire possuía um sentido clássico da forma, uma extraordinária habilidade para encontrar a palavra perfeita e um grande talento musical; escreveu alguns dos poemas mais lindos e incisivos da literatura francesa. Sua originalidade, que causava tanto assombro quanto mal-estar, o fez merecedor de um lugar à margem das escolas literárias dominantes em sua época. Sua poesia é para alguns a síntese definitiva do romanticismo, para outros a precursora do simbolismo, assim como a primeira expressão das técnicas modernas da poesia. Seus poemas falam do eterno conflito entre o ideal e o sensual. Neles, descrevem-se todas as experiências humanas, desde as mais sublimes até as mais sórdidas. Morreu em 31 de agosto de 1867. 

Novas regras do marketing na advocacia

BTG Pactual digital lança primeiro fundo de Bitcoin de um banco no país

Non-Fungible Tokens e a individualização das obras de arte virtuais

Temas polêmicos de Direito do Trabalho provocados pela pandemia

Análise da responsabilidade civil no âmbito do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados

Art. 411 do CPC e autenticidade de documentos

É válida penhora de previdência privada se não usada para subsistência

O prestígio à função social da patente na tutela provisória de urgência deferida na ADI 5529

TRT-4: Controlar hora de funcionário usar banheiro não gera dano moral

O direito das minorias parlamentares e o STF: Há quem se surpreenda?

A prova pericial em caso de morte suspeita