Arquivo do semana 19/04 à 25/04 de 2021

STF: Taxa de mandato judicial em SP é inconstitucional

Imobiliário: Troca do IGP-M para o IPCA nos contratos de aluguel e venda de imóveis

Em 20 de abril de 1893, há 128 anos, nasceu Joan Miró, pintor, escultor, gravador e ceramista espanhol. Até 1919, sua pintura foi dominada por um expressionismo formal com influências cubistas, centrada nas paisagens, retratos e nus. Miró, um dos artistas surrealistas mais radicais (o fundador do surrealismo, André Breton, disse que ele era "o mais surrealista de todos nós"), era conhecido por sua afinidade com o automatismo e incentivou o uso do jejum, da insônia e das drogas psicoativas para induzir estados de alucinação que levassem a criar arte que revelasse o subconsciente. 

Descobertas científicas da última década

Entrevista: Manuel Carneiro da Frada

Automação da regulação do sinistro: o exemplo dos seguros paramétricos

Por que as cotas para mulheres no Poder Legislativo é a mais importante reforma política da sua vida

Art. 491 do CPC - Pedido implícito

Empresa que fez trabalhador perder auxílio emergencial é condenada

Requiém para o juiz imprudente

Gilmar e Barroso batem boca e Fux precisa encerrar sessão

Suspeição, incompetência e perda de objeto: O capítulo final do julgamento do STF

A CPI dos secos e molhados

A harmonização das relações jurídicas de consumo: a boa-fé objetiva

Posições do STJ sobre o artigo 784, III, do CPC: As duas testemunhas precisam estar presentes quando da assinatura do contrato?

A revisão contratual na indústria da construção civil em razão da pandemia de Covid-19

Novos veículos de divulgação doutrinária e o primeiro ano da coluna de Responsabilidade Civil no Migalhas

Condomínios edilícios, de lotes ou em multipropriedade irregulares: usucapião extrajudicial, proteção possessória e outras repercussões práticas

Pessoa jurídica, representação legal e sistema jurídico

Art. 496 do CPC e remessa necessária

Em 22 de abril de 1939, há 82 anos, nasceu Aluísio Bezerra de Oliveira, político brasileiro que representou o Acre no Congresso Nacional. Formado em Direito pela Universidade de Brasília em 196, ingressou na Câmara dos Deputados em 1964 como técnico legislativo. Oriundo do PCdoB, ingressou no MDB e foi eleito primeiro suplente de deputado Federal em 1974 e um ano depois fundou e presidiu o diretório municipal do MDB em Cruzeiro do Sul. Seguiu então para Paris onde obteve o título de doutor em Direito Internacional e relações políticas internacionais na Sorbonne, Universidade de Paris em 1978. De volta ao Brasil no mesmo ano, elegeu-se deputado federal pelo MDB do Acre. Além de homem público, Aloísio também atuou como empresário, sendo proprietário da TV e rádios AM e FM Integração. 

Juiz paulista profere "despacho Piu-Piu"

Das cláusulas indispensáveis ao contrato social da holding familiar

Em 23 de abril de 1616, há 405 anos, morreu William Shakespeare, dramaturgo, poeta e ator inglês. Shakespeare foi, e continua sendo considerado o escritor mais importante em língua inglesa e um dos mais célebres da literatura universal. The New Encyclopedia Britannica afirma que: "muitos o consideram o maior dramaturgo de todos os tempos. Suas peças são representadas mais vezes e em maior número de nações que as de qualquer outro escritor". Morreu, segundo os comentários mais difundidos, como resultado de uma forte febre, produto de seu estado de embriaguez. Pesquisas recentes feitas por cientistas alemães afirmam que era muito possível que o escritor inglês padecesse de câncer. 

É foto, mas é fato?

Especialista comenta o impacto da crise nos investimentos ao longo do tempo

Combate à violência de gênero nas relações de trabalho: o que as empresas podem apreender com a Lei Maria da Penha

Esquecer, contextualizar, desindexar e cancelar. O que resta do direito ao esquecimento

Art. 503 do CPC - Questão prejudicial

Consignado: banco é condenado por falta de clareza em contrato

Juiz concede redução no aluguel de lojista em razão da pandemia

Vacinados e não vacinados