José Eduardo Cardozo

Relatora Nancy Andrighi votou para condenar Gladson Cameli a 25 anos e 9 meses de prisão, com perda do cargo, por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa....

Com programação diversificada e grandes nomes do Direito, evento reunirá especialistas e autoridades para debater o cenário jurídico brasileiro....

MIGALHAS nº 6.127

Composta por notáveis do universo jurídico, comissão vai elaborar propostas para serem apresentadas ao Congresso e ao STF....

Fazem parte do grupo criado para elaboração de propostas ex-presidentes do STF, ex-ministros da Justiça, ex-presidentes de Ordem e acadêmicos do Direito....

Estatal questiona decisão do TJ/RJ que fixou indenização de US$ 275 milhões....

O evento acontece nos dias 28 e 29/3, em Massachusetts, nos Estados Unidos....

A obra conta com apresentação de Reynaldo Soares da Fonseca....

MIGALHAS nº 5.901

Instituto pede que seja respeitada a tese da revisão da vida toda em ações protocoladas antes do julgamento que a derrubou....

As inscrições online foram encerradas na última sexta-feira, e, a partir desta data só poderão ser realizadas no Hotel Royal Tulip Brasilia Alvorada, local do evento....

No processo penal, malgrado no passado não se admitisse a aplicação do princípio da reformatio in mellius, hoje a interpretação majoritária da doutrina e da jurisprudência é outra....

O evento gratuito ocorre de forma híbrida, presencial na Alesp e ao vivo no YouTube....

O evento gratuito ocorre nos dias 29 e 30/8 de forma híbrida, presencial na Alesp e ao vivo no YouTube....

MIGALHAS nº 5.337

A sociedade deve aplaudir a amplitude da possibilidade de intervenção do amicus curiae permitida pelo novo código, e os tribunais, principalmente os tribunais superiores, devem ver com bons olhos esta possibilidade....

MIGALHAS nº 5.144

MIGALHAS nº 5.038

Confira como foram as manifestações das entidades admitidas como amici curiae no processo....

Os ministros iniciaram julgamento de caso de Aída Curi, mulher que teve a trágica história exibida pelo antigo programa "Linha Direta", da Rede Globo, sem autorização dos familiares....

Signatários afirmam que Bolsonaro “faz de sua rotina um recorrente ataque aos Poderes da República”....

MIGALHAS nº 4.862

Corte Especial do STJ seguiu voto do relator, ministro Og, recebendo denúncia contra quatro desembargadores do TJ/BA, três juízes, advogados e servidores....

Entidades, ex-ministros da Justiça e ex-presidentes do CNPC se manifestaram contra a medida, destacando ser lamentável que o Estado cogite soluções como esta....

Liminar tem sido questionada por suposto ativismo judicial....

MIGALHAS nº 4.843

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados....

Conquanto a discussão sobre o isolamento do cidadão em atenção às recomendações de saúde reflitam na forma como estes utilizam sua liberdade de ir e vir, há uma parcela da população brasileira contra quem a liberdade foi retirada....

Pedido se estende a presos por crimes sem violência que cumpram pena em unidades superlotadas....

Waldez Góes foi condenado pela Corte Especial do STJ....

Longa representação faz referência a Nelson Jobim, Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki. Há também informação de uma investigação contra o já falecido Márcio Thomaz Bastos....

A manifestação foi mobilizada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto....

O projeto será debatido na CCJ do Senado....

Mendicância deixou o rol das infrações, mas “vadiagem” segue como ato infracional....

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....

Ministro foi alvo de provocação durante um voo: “ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu?”, afirmou o passageiro....

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre frase de Martin Luther King - “O que me preocupa não é o grito dos maus, é o silêncio dos bons” -, o manifesto sustenta a Haddad é "o único, nesse segundo turno, capaz de garantir a continuidade do regime democrático e dos direitos que lhe são inerentes, num ambiente de paz, de tolerância e de garantia das liberdades públicas". Entre os assinantes do manifesto...

MIGALHAS nº 4.456

MIGALHAS nº 4.449

MIGALHAS nº 4.347

MIGALHAS nº 4.342

MIGALHAS nº 4.328

Os principais nomes do meio jurídico nacional – entre eles José Eduardo Cardozo, Fábio Tofic Simantob, Leonardo Isaac, Luís Carlos Moro, Kakay e Lenio Streck – defendem a presunção da inocência e torcem para que STF reveja no julgamento desta quarta-feira 4, a prisão após 2ª instância. Confira: {EMBED_YOUTUBE_13223} ...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito....

Signatários alegam que título do evento, sobre Direitos Humanos, "parece apenas uma invocação demagógica"....

Revista Veja traz notícias sobre a delação de Palocci, mas fatos contradizem informações reveladas....

MIGALHAS nº 4.113

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça....

MIGALHAS nº 4.025

Em entrevista à TV Migalhas, o ex-ministro da Justiça comenta a atuação de Sérgio Moro e critica o vazamento de delações premiadas....

MIGALHAS nº 4.020

Confira as notícias mais importantes do ano....

À TV Migalhas, o ex-ministro da Justiça falou sobre Estado de Direito, o processo de impeachment, e a possibilidade de novas eleições. Confira....

MIGALHAS nº 4.013

MIGALHAS nº 3.994

A análise da questão foi interrompida após pedido de vista do ministro Dias Toffoli...

MIGALHAS nº 3.941

Eles são investigados por crime de obstrução à Justiça. São alvos do mesmo inquérito Aloizio Mercadante, José Eduardo Cardozo, o ministro Francisco Falcão e o ministro Marcelo Navarro, do STJ, e o ex-senador Delcídio do Amaral....

MIGALHAS nº 3.928

Documento de 536 páginas foi protocolado no limite do prazo....

MIGALHAS nº 3.874

O ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, entregou nesta quarta-feira, 1º, à Secretaria-Geral da Mesa do Senado a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment que tramita na Casa e deverá ser apreciado pelo plenário ainda este ano. Cardozo inicia a defesa, de 372 páginas, com transcrição de parte da conversa entre o atual ministro do Planejamento e senador licenciado, Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Para o advogado, a gravação é uma demonstração da "única finalidade que movia importantes parlamentares e líderes políticos...

MIGALHAS nº 3.872

O ex-AGU contesta abertura de sindicância contra ele por seu sucessor....

MIGALHAS nº 3.868

Ex-ministro se diz indignado e afirma que procedimento é uma tentativa de intimidá-lo....

MIGALHAS nº 3.863

MIGALHAS nº 3.861

Também foram exonerados alguns servidores do alto escalão do Governo Federal....

Dilma se afasta do cargo por prazo máximo de 180 dias. Michel Temer pode assumir ainda hoje a presidência....

AGU pedia a suspensão da autorização da Câmara para dar seguimento ao processo....

De acordo com a AGU, desvio de finalidade praticado por Cunha contaminou de maneira insanável os atos praticados no bojo do processo....

A advocacia não pode concordar com a supressão dessa prerrogativa profissional e direito fundamental do seu constituinte....

MIGALHAS nº 3.842

Plenário analisou cinco ações relativas ao processo de impedimento da presidente....

Previsão é que o relatório aprovado siga para análise do Plenário da Câmara na sexta-feira, 15....

MIGALHAS nº 3.837

O advogado-Geral da União apresentou nesta segunda-feira, 4, a defesa da presidente Dilma na Câmara....

MIGALHAS nº 3.835

MIGALHAS nº 3.829

Para seccional, advogado-Geral da União está utilizando cargo público para contrapor acusações surgidas contra ele e membros do governo....

Segundo o ministro, é "inadmissível a impetração de mandado de segurança contra atos decisórios de índole jurisdicional, sejam eles proferidos por seus Ministros, monocraticamente, ou por seus órgãos colegiados"....

MIGALHAS nº 3.825

MIGALHAS nº 3.818

Plenário julga ADPF ajuizada contra nomeação do procurador Wellington César ao cargo....

MIGALHAS nº 3.812

MIGALHAS nº 3.811

Resta saber se a inglória missão que foi delegada a ambos será exitosa ou baldada....

MIGALHAS nº 3.810

O ministro Emmanoel Pereira assumirá a vice-presidência do TST e Renato de Lacerda, a corregedoria-geral da Justiça do Trabalho....

Foi publicada nesta sexta-feira, 5, no DOU, a lei 13.256/16, que promove alterações no novo CPC. Entre as principais mudanças está o artigo que restabelece a necessidade de juízo prévio de admissibilidade de recursos especial e extraordinário. _____________Compilação migalheiraConfira o Novo CPC já atualizado_____________ O texto entra em vigor no início da vigência do novo CPC, previsto para março deste ano.Ordem cronológicaOutro ponto polêmico modificado é a obrigatoriedade de os processos serem decididos em ordem cronológica. A regra, introduzida pelo novo CPC ...

STF e STJ retomam trabalhos do plenário e das turmas nesta semana....

Os vetos da presidente Dilma poderão ser derrubados....

Dilma sancionou, sem vetos, lei que dispõe sobre a sociedade unipessoal de advogado....

Lei sancionada nesta quarta-feira altera Estatuto da OAB....

Lei 13.228 foi publicada no DOU....

MIGALHAS nº 3.732

Norma foi publicada no DOU desta quarta-feira, 7....

MIGALHAS nº 3.710