Luiz Costa

... aqui) - "MP 1.292/25 e a ampliação do crédito consignado", por Luiz Eduardo Costa e José Marcos da Silva Júnior (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui) - "A assinatura digital qualificada e os limites da competência normativa do CNJ: Uma análise da decisão do CNJ sobre autorização de viagem de crianças e adolescentes desacompanhados", por José Guilherme Garcia (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui) - "O Conclave: Muito além de uma tradição, um processo e um procedimento jurídico", por Luan de Souza Pires (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer...

... 22094049120228260000 SP 2209404-91.2022.8.26.0000, Relator: Luiz Antonio Costa, Data de Julgamento: 07/10/2022, 7ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 07/10/2022) 5. Conclusão A igualdade entre os genitores na prestação de alimentos é um princípio constitucional que se materializa através da proporcionalidade das obrigações e da correta administração dos recursos. A má gestão dos alimentos pode ensejar tanto a modificação da forma de prestação quanto a necessidade de prestação de contas, sempre visando o melhor interesse do alimentado.

... montanha. Biografia, Imprensa Oficial: São Paulo, 2008. 10 LIMA, Luiz Costa (Org.). Teoria da Cultura de Massa. 7ª ed. revista. São Paulo: Paz e Terra, 2005;   11 MANGILI, Liziane Pires. Anseios, dissonâncias, enfrentamentos: o lugar e a trajetória da preservação em Lençóis (Bahia). Tese de doutorado FAUUSP. São Paulo, 2015;    12 PAIVA, Carlos Magno de Souza. Direito do Patrimônio Cultural: Autonomia e Efetividade. 2. ed. rev. e ampl. Curitiba: Juruá, 2022. 13 SENNA, Ronaldo de Salles. JARÊ: Uma face do candomblé – manifestação religiosa na Chapada Diamantina. Editora UEFS: Feira de Santana,...

... 158 e o fim das ações com alegação de dívida infinita", por Luiz Eduardo Costa (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui) - "Reforma tributária: Novo Plano Real?", por Edison Carlos Fernandes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Governança de dados no setor imobiliário: Como integrar privacidade, tecnologia e parcerias", por Raphael Dutra (PDK Advogados). (Clique aqui) - "O registro de nomes como marca: Uma análise do caso Vidal v Elster", por Carolina Caetano e Arthur Ferreira (Licks Attorneys). (Clique aqui) - "Síndrome de Sjögren: Conheça seus direitos no INSS",...

... compliance officer por crimes omissivos impróprios: a assunção da posição de garantidor através do contrato de trabalho. 2022. Página 71-74. 8 Ibidem, página 81. 9 SPÍNOLA, Luíza Moura Costa. Criminal compliance e a responsabilidade dos colaboradores da empresa. file:///C:/Users/Usuario/Desktop/PROJETO% 20TCC/Criminal_Compliance_e_a_Re sponsabilidade. pdf> Acesso em, v. 18. Página 12. 10 FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio. CERESER, LUCAS FERREIRA. Responsabilidade Penal do Compliance Officer: um olhar à luz dos pressupostos jurídico-penais da omissão imprópria. DELICTAE, vol. 7, nº 13, 2022. Página 49-50. 11...

... digital da Revista Veja. Conforme o relator, desembargador Luiz Antonio Costa, as cláusulas dos contratos celebrados entre as partes estipulavam que a cessão era parcial e temporária para fim especificou e que a editora, “extrapolou os termos de autorização livremente pactuados e ofendeu os direitos autorais do apelante ao disponibilizar as obras do autor na internet dentro do projeto.” A condenação foi fixada em 20% (R$ 800) do que Millôr recebia por texto (R$ 4 mil), multiplicado pelo número de textos disponíveis no acervo da Veja, o que, segundo a defesa, eram cerca de mil publicações, totalizando,...

... Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro; Luiz Cláudio Costa, presidente da Record TV; além de diretores, conselheiros e presidentes de Subseções das OABs de todo o Brasil. Durante a solenidade, o presidente da AATSP que encerrou sua gestão, Horácio Conde, agradeceu a todos os presentes, aos integrantes do Corpo Diretivo anterior, por não terem poupado esforços para que, em meio à pandemia da Covid-19, a advocacia trabalhista não parasse e não ficasse desamparada. Após a cerimônia, os convidados foram recepcionados na Casa Bertolazzi, onde o presidente Afonso Paciléo empossou...

... 13931005; Mogi Guaçu; Sétima Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Luiz Antonio Costa; Julg. 03/09/2020; DJESP 10/09/2020; Pág. 2263) 7 Art. 1.589. O pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutenção e educação. 8 Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização,...

...r parte do presidente da 42ª subseção da OAB/RJ, o advogado Luiz Augusto Guimarães da Costa. A magistrada recebeu denúncia do Ministério Público contra uma advogada e outros réus por supostos crimes contra a ordem tributária. Após autorizar buscas e apreensões nos endereços pessoais e profissionais dos réus, determinou que a advogada seja impedida de exercer a advocacia. Para isso, oficiou a subseção para que realizasse a suspensão. Menos de um mês depois da ordem, proferiu despacho dizendo que houve descumprimento por parte da OAB local. Remeteu, portanto, o caso à 94ª delegacia de polícia para apuração do crime...

...o agravo de instrumento 2083778-96.2021.8.26.0000 o relator Luiz Antônio Costa afirma que diante da situação atual é "presumível" o não pagamento por parte das pessoas afetadas diretamente pela pandemia, caracterizando uma inadimplência involuntária "escusável para fins de rescisão do contrato". Paciente pode ser indenizado pelo plano de saúde em caso de recusa de tratamento para a covid-19? Usuária de plano de saúde com menos de 15 dias de contrato firmado com a operadora necessitou de serviços médicos para tratamento de covid-19. Após interposição de recurso, em decisão proferida em apelação 1053573-29.2020.8.26.0100...

... Republica").2 CALDWELL, Taylor. Um Pilar de Ferro. 4ª Ed. Tradução: Luiza Machado da Costa. 2004.3 CALDWELL, Taylor. Um Pilar de Ferro. 4ª Ed. Tradução: Luiza Machado da Costa. 2004.4 Conforme própria nota da autora ao final de sua obra: "Embora centenas de livros, ensaios, manuscritos e outros textos tenham sido estudados antes e durante a elaboração deste livro, especialmente em Roma e Atenas, basta mencionar alguns por aqui. A Bíblia Sagrada, especialmente os Salmos de Davi e as profecias do Messias (devido ao interesse de Cícero pelo assunto) e as cartas entre Cícero e Ático (Biblioteca do Vaticano, Arquivos e traduzidas...

...e autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda, falando como Cientista. O prefácio conta com a análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os participantes receberão um cupom de desconto e receberão a obra autografada pelo autor.

... 0011095-56.2012.8.26.0309. 7ª Câmara de Direito Privado. Rel. Des. Luiz Antonio Costa, j. 6/10/2017). ---------- *Vanessa Ribeiro é sócia de Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual. *Jessica Satie Ishida é advogada de Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual. *João Vitor de Oliveira Rito é colaborador de Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual.

...o presidente da OAB de Piraí/Pinheiral, Gustavo de Abreu Santos, e Luiz Costa, coordenador do "Projeto Mentoria" da subseção. A transmissão será pelo canal no YouTube de Ana Tereza Basílio. Acontece, de hoje a sábado, às 19h30, o webinar "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)". Entre os convidados, Rafael Tedrus. (Clique aqui) Quais os impactos da inteligência artificial sobre a nossa privacidade, comportamento e posicionamentos? Como nossos dados estão sendo tratados e para quais finalidades? Essas e outras problemáticas serão temas do seminário "The Social Dilemma...

... dano social. In: FILOMENO, José Geraldo Brito; WAGNER JÚNIOR, Luiz Guilherme da Costa; GONÇALVES, Renato Afonso (Coord.). O Código civil e sua interdisciplinaridade. Belo Horizonte: Del Rey. p. 376. 3 ROSENVALD, Nelson. As funções da responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2014. p. 40. _________ *Clayton Reis é pós-doutor em responsabilidade civil pela universidade de Lisboa. mestre e doutor em direito das relações sociais pela UFPR. Professor universitário e advogado do escritório Reis & Alberge Advogados. *Guilherme Alberge Reis é mestrando em direito das relações sociais pela UFPR. bacharel...

...Gustavo Brigido Bezerra Cardoso, Candido Albuquerque (titulares) e Luiz Valdemiro Soares Costa, Zainito Holanda Braga e Venancio Freitas de Araújo (suplentes). A chapa E-nova OAB relaciona 55 propostas que reforçam compromissos de resgate da entidade junto aos associados e à sociedade civil. As medidas estão distribuídas em grandes eixos, como defesa das prerrogativas profissionais, do exercício profissional, advocacia jovem, advocacia criminal, advocacia trabalhista, advocacia pública, advogados professores, advogados que atuam  no interior, mulheres advogadas, advogados...

...o ex-assessor parlamentar Job Ribeiro Brandão e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa. Em maio de 2018, a turma recebeu a denúncia. A defesa apresentou nos autos três pedidos: acesso ao material apreendido no apartamento, a revelação de quem partiu a ligação para o Núcleo da Polícia Federal denunciando os fatos investigados, e ainda a autorização para que Geddel Vieira Lima, que se encontra preso em Brasília, possa acompanhar todos os atos processuais. Os pleitos foram indeferidos pelo relator ao entendimento de que as postulações não eram cabíveis no momento de sua...

...Direito Privado, apelação 1000725- 30.2014.8.26.0309, rel. des. Luiz Antonio Costa, j. em 3.10.16)   "Juros contratuais de fase de obra. Cobrança que não é abusiva ou ilegal. Ilegalidade da cobrança repassada aos consumidores depois do prazo firmado para a entrega do bem. Ré que deve reembolsar os valores pagos pelos autores a partir da data de 1/4/11. Sentença mantida" (TJ/SP, 9ª Câmara de Direito Privado, apelação 1011161-48.2014.8.26.0309, des. rel. Edson Luiz de Queiróz, j. em 8.5.18)   APELAÇÃO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - Declaração de inexigibilidade com restituição...

...2018. TJ-SP. APELAÇÃO: 1007120-54.2017.8.26.0011. Relator: Luiz Antonio Costa. DJ: 25/04/2018. Esaj, 2018. Acesso em 10 de maio de 2018. ___________________ 1 Súmula 221 - STJ - São civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano, decorrente de publicação pela imprensa, tanto o autor do escrito quanto o proprietário do veículo de divulgação 2 Art. 2o Ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social é assegurado o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo. § 1o Para os efeitos desta Lei, considera-se...

...estimado que seja, com um parente". Relator, o desembargador Luiz Carlos da Costa ressaltou que o cabo agiu com imprudência e que foi o único responsável pela morte do animal. Para ele, a conduta do agente demonstra agressão injusta e compete ao Estado responder ao ato, já que em seu depoimento em juízo alegou que o cachorro "estava amarrado na porta de um carro que estava estacionado dentro do pátio da antiga Cadeia Pública" "Nem de perto nem de longe se constata meio moderado de defesa o uso de arma de fogo contra animal indefeso". Com isso, condenou o Estado ao pagamento...

...para inseminação artificial. O relator do caso, desembargador Luiz Costa, afirma que "a RN 192/09, da ANS, que regulamenta o inciso III do art. 35-C, ratificando o raciocínio exposto, afasta expressamente a obrigatoriedade da cobertura de tratamento de inseminação artificial. Conclui-se, portanto, que não tem a apelante o dever de cobrir os procedimentos pretendidos pela apelada." Processo: 1134731-48.2016.8.26.0100 Confira a íntegra da decisão.

...do julgamento os desembargadores Helena Maria Bezerra Ramo e Luiz Carlos da Costa. A decisão foi unânime. Processo: 174133/2015 Veja a íntegra da decisão.

...desenvolvimento de negócios no Gaia Silva Gaede Advogados, e Luiz Gustavo Costa, coordenador de novos negócios no BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, participam do evento "Legal Directories: Best Practices", dia 29/6, em SP. OAB 1ª Fase + 2ª Fase A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso Completo OAB 1ª Fase + 2ª Fase". Inscreva-se. (Clique aqui) Simples Nacional Acontece hoje a aula 19 da 2ª edição do curso "Simples Nacional". Nesta aula serão analisadas "Alterações Legislativas". As aulas acontecem no período vespertino, em SP, e são...

...primeiro detento da penitenciária de Catanduvas (PR), o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, aguardava ansioso a entrega de 250 quilos de drogas à favela que leva seu nome em Duque de Caxias (RJ). Ordenava e acompanhava o processo por um telefone celular. Mas o aparelho estava grampeado. E, durante todo o tempo, a Polícia Federal monitorava qual o poder de fogo do traficante, detido há cerca de cinco anos. A história começou há alguns meses, quando a própria PF "forneceu" o celular a Beira-Mar, na carceragem de Brasília. A "operação" se baseava em ludibriar o...

...julgada improcedente. Ao julgar o recurso, o desembargador Luiz Antônio Costa informou que houve exposição indevida do autor, o que gera o consequente dever de indenizar. Ele salientou que o próprio nome do quadro sugere o tom que permeia as situações ofensivas, travestidas de "humor". "As brincadeiras exorbitam o caráter humorístico, caracterizando ofensa na medida em que a situação expõe ao ridículo o indivíduo em rede nacional, tornando-o objeto de chacota perante as pessoas mais próximas de seu círculo de convívio." O magistrado destacou ser louvável que um programa exerça...

...acordo de paz entre o Comando Vermelho, organização liderada por Luiz Fernando da Costa, vulgo Fernando Beira-Mar, e o Primeiro Comando da Capital (PCC), liderada por Marcos Willians Herbas Camacho, vulgo Marcola, foi quebrado. A verdadeira disputa dá-se pelo domínio do tráfico na fronteira com Colômbia, Bolívia e Paraguai, em uma movimentação financeira na casa dos US$ 150 milhões. Mesmo estando isolados, os chefões das principais facções criminosas do país dão as coordenadas para o restante da organização. Portanto, o problema não é a liderança em si, mas os milhares de...

...São Paulo, 07ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Des. Rel. Luiz Antonio Costa, julgado em 23.11.2016) No julgado acima, o tribunal paulista reconheceu que na portabilidade, não há uma nova contratação com a operadora, mas uma continuação do plano anterior em que o segurado já cumpriu todas as carências, de modo que a operadora de destino não pode exigir novos períodos como o faz com um novo beneficiário que nunca possuiu assistência médica e deseja aderir a uma nova apólice. Outrossim, o desembargador relator enfatiza em seu voto que a portabilidade de carências é prática...

...votação foi unânime. Participaram do julgamento os desembargadores Luiz Antônio Costa e Miguel Brandi. Fonte: TJ/SP

...2015; 194o da Independência e 127º da República. DILMA ROUSSEFFLuiz Cláudio Costa

A norma entrará em vigor em 90 dias....

...acentuada e, até mesmo, tentativas de suicídio." Os desembargadores Luiz Antonio Silva Costa e Miguel Angelo Brandi Júnior também participaram do julgamento e acompanharam a relatoria. Confira a decisão.

...livre-arbítrio inerente a todos os indivíduos." Os desembargadores Luiz Antonio Costa e Miguel Brandi participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator negando o recurso. Processo : 0523167-59.1995.8.26.0100 Veja a íntegra do acórdão.

...corrente." Os desembargadores Miguel Angelo Brandi Júnior e Luiz Antonio Silva Costa também participaram do julgamento, que teve votação unânime. Fonte: TJ/SP

...Os palestrantes Luiz Gustavo Bichara, Fabio Lopes V. Berbel e Luiz Eugênio Porto Severo da Costa falarão, dentre outros assuntos, da incidência do PIS e da COFINS sobre receitas de locação e ISS sobre administração/comercialização de shopping center. (Clique aqui) Inscrições abertas O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET está com inscrições abertas para os cursos do 2º semestre. (Clique aqui) Paternidade No dia 29/7, a Rede de Ensino LFG transmite em sua página do Facebook a palestra "A Reconstrução Jurídica da Filiação : da Paternidade Legal à...

... parcialmente a apelação do espólio. De fato, o relator, desembargador Luiz Antonio Costa, concluiu que as cláusulas dos contratos celebrados entre as partes estipulavam que a cessão era parcial e temporária e para fim específico; que a Abril "violando o princípio da boa-fé contratual, extrapolou os termos de autorização livremente pactuados e ofendeu os direitos autorais do apelante ao disponibilizar as obras do autor na internet dentro do projeto". Para a câmara, uma nova utilização da obra exige nova autorização e nova remuneração. Na mesma decisão, foi acolhido o agravo retido do Banco Bradesco (patrocinador...

...também a turma julgadora os desembargadores Miguel Brandi e Luiz Antonio Costa. A decisão foi unânime. Processo: 0332705-66.2009.8.26.0000 Veja a íntegra da decisão.

...Migalhas nº 2.428 - Fechamento às 11h12.Ao pé da letraO juiz Luiz Carlos da Costa, da vara de Sucessão e Famílias de Cuiabá/MT, tem chamado a atenção por dar sentenças em tons coloquiais, com gírias, letras de músicas, poemas e trechos da bíblia. Com 24 anos na magistratura mato-grossense, em uma decisão contra um plano de saúde, o juiz usou até letra da música "Baba, Baby", de Kelly Key. Afora a esdruxularia de se enfiar objetos estranhos nas decisões, registre-se que o gosto musical de S. Exa., a julgar pela música em questão, é deveras duvidoso. (Clique aqui)Sexta-feira, 11 de...

...usuário. Embora o requerente tenha necessidade de obter os dados da conta e do usuário "Luiz Costa'' para conseguir identificar o autor dos vídeos e, por consequência, ajuizar a ação de indenização apontada como principal, não se pode perder de vista o fato de que o Google, ao oferecer o serviço de compartilhamento de vídeos por intermédio da ferramenta do YouTube, não valida a autenticidade dos dados fornecidos pelos usuários no momento da realização de seus cadastros, ou seja, os dados cadastrados provavelmente são irreais ou falsos, se considerados os seus...

...Jucemat - Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. O desembargador Luiz Carlos da Costa destacou ainda em seu voto que não houve sequer licitação para a contratação dos serviços a serem prestados pela referida empresa. "Bastava a simples indicação no Diário Oficial do Estado e Federal ou de jornais de grande circulação de que teria havido a divulgação para o certame licitatório na Modalidade Concorrência, mas nem isso foi feito. Foi uma operação planejada para sacar dinheiro dos cofres públicos. Crime praticado com auxílio de outros servidores e contadores, onde o dolo ficou...

...sentença, adotando-se a sua motivação. Isto posto, nego provimento ao recurso. Luiz Antônio Costa Relator

...994.03.112805-5, 7ª Câmara de Direito Privado, Tupã, Rel. Des. Luiz Antonio Costa, j. 23.11.2011); "AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Alegação de erro médico por insucesso em cirurgia de vasectomia. Sentença de procedência em parte para conceder indenização por danos materiais de R$930,00 e morais no importe de 10 (dez) salários mínimos. Apela o réu sustentando que inexiste prova do erro médico; que não há como garantir o resultado da cirurgia; que foi recomendado repouso absoluto pelo autor em razão de sua condição de trabalhador braçal e que o inchaço pode ter...

...Privado, Apelação Cível nº 990.10.443308-8-Americana, rel. Des. Luiz Antonio Costa. __________ * Advogado do Departamento de Família e Sucessões do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados. Foi assistente jurídico do TJ/SP de 1999 a 2007. Associado fundador do IASA - Instituto dos Advogados de Santo Amaro.

...Dirceu dos Santos e João Ferreira, por critério de merecimento, e Luiz Carlos da Costa e Pedro Sakamoto, pelo critério de antiguidade. (Clique aqui) Vitória O 88º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, encerrado na última sexta-feira, elaborou a "Carta de Vitória". No documento, preocupação acerca da insegurança dos magistrados, impunidade, urgência na reforma política e apoio à PEC dos Recursos. (Clique aqui) Violência A Câmara realiza hoje, às 14h, audiência pública que debaterá o crescente número de casos de intimidação e ameaça de morte a...

...desembargador pelo critério de antiguidade os juízes (por ordem de antiguidade) Luiz Carlos da Costa, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho, Adilson Polegato de Freitas, Cezar Francisco Bassan, Elinaldo Veloso Gomes, Marilsen Andrade Addario, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Helena Maria Bezerra Ramos, Serly Marcondes Alves, Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, Cleuci Terezinha Chagas e Ester Belém Nunes Dias. __________________ Leia mais - Amanhecida 29/8/11 - TJ/MT - O TJ/MT promove hoje uma eleição histórica de modo a preencher quatro vagas em sua Corte destinadas...

...Bíblia. Para facilitar o entendimento de suas sentenças o juiz Luiz Carlos da Costa, da 1ª vara da Família, já usou a letra da música "Baba Baby", da cantora Kelly Key, em sentença que determinou a um plano de saúde que ressarcisse as despesas médicas de uma paciente com câncer. "Isso é para você aprender, você nunca mais vai me esnobar". Para Naime Márcio Morais, do Instituto de Defesa da Família do Mato Grosso, isso é o desabafo de alguém que vai à Justiça buscar um direito negado por alguém. Em outra ação, esta de separação de casais, Luiz recorreu a uma música de Vinicius de...

...desgostos." Francisco de Quevedo y Villegas Ao pé da letra O juiz Luiz Carlos da Costa, da vara de Sucessão e Famílias de Cuiabá/MT, tem chamado a atenção por dar sentenças em tons coloquiais, com gírias, letras de músicas, poemas e trechos da bíblia. Com 24 anos na magistratura mato-grossense, em uma decisão contra um plano de saúde, o juiz usou até letra da música "Baba, Baby", de Kelly Key. Afora a esdruxularia de se enfiar objetos estranhos nas decisões, registre-se que o gosto musical de S. Exa., a julgar pela música em questão, é deveras duvidoso. (Clique aqui)...

A juíza da 8ª vara cível da Comarca de Ribeirão Preto, Heloisa Martins Mimessi, concedeu liminar em ACP movida pelo MP contra as operadoras de telefonia celular, proibindo a propagação de sinais de celular em presídios de Ribeirão Preto e Serra Azul....

Sérgio Vieira de Mello e Luiz Carlos da Costa. Nunca estive pessoalmente com eles. Mas, com eles, os dois, tive importantes contatos por telefone e por escrito. Ambos tiveram papel significativo em minha vida institucional. Sérgio e Luiz Carlos, com suas assinaturas, suas palavras, suas decisões, influenciaram os rumos de meu pequeno trabalho na ONU para o heroico Timor-Leste no início do ano de 2000....

MIGALHAS nº 2.314

O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados ingressa no ano de 2010 com quatro novos sócios, os advogados Roberta Danelon Leonhardt, Eduardo Avila de Castro, Arthur Bardawil Penteado e Luiz Felipe Duarte Martins Costa. Os profissionais já faziam parte da equipe da banca....

MIGALHAS nº 2.295

O ministro Celso de Mello, do STF, indeferiu pedido de transferência de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, para presídio do estado do Rio de Janeiro....

Lançamento Livro constitui homenagem ao trabalho desenvolvido pelo Conselheiro João Féder Amanhã, a Editora Fórum lança a obra "Tribunais de Contas - Aspectos polêmicos: estudos em homenagem ao Conselheiro João Féder", coordenada por Ney José de Freitas. O evento será no Graciosa Country Club (av. Munhoz da Rocha, 1.146, Cabral – Curitiba/PR), a partir das 18h. Sobre a obra : O livro constitui uma homenagem ao trabalho desenvolvido pelo Conselheiro João Féder, durante os trinta e três anos em que atuou na Corte de Contas do Estado do Paraná. Mais do que um tributo, a ...

Em virtude do julgamento de Fernandinho Beira-Mar, foram realizadas nesta semana, no fórum de Campo Grande, reuniões para definir o esquema de segurança e como será o acesso de servidores, advogados, e da população que necessitar dos serviços judiciários no fórum da Capital amanhã, dia 10/11....

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denominado "Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná" Histórico Centro de São Paulo, 24 de fevereiro de 1920. A pedra fundamental para a construção da sede do Poder Judiciário do Estado é lançada. O quartel da cavalaria que funcionara no local cede lugar à construção do Palácio da Justiça. Participam do evento várias autoridades, dentre elas, o presidente ...

MIGALHAS nº 2.209

Com relação ao teor da reportagem exibida no último domingo, dia 16/8, pelo programa Repórter Record, da Rede Record de Televisão, e reprisada em telejornais da mesma emissora, o MP/SP publicou nota à imprensa....

O TJ/SP proferiu acórdão condenando o Hotel Itamaraty, sediado em São José do Rio Preto/SP, ao pagamento da retribuição autoral, em face da utilização de músicas em suas dependências sem autorização dos titulares das músicas, por meio do Ecad....

O MPF em SP firmou um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC com a Catho Online S/C LTDA para que a empresa corrija a apresentação da oferta de vagas de emprego por meio da internet, já que foi constatada uma divergência entre o número de vagas anunciadas e as realmente existentes no banco de dados da empresa....

Condenado TJ/RJ - Beira-Mar é condenado a seis anos por associação para o tráfico O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado ontem, 15/8, a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo crime de associação para o tráfico. O julgamento, que durou quatro horas e meia, aconteceu no 4º Tribunal do Júri do RJ e foi presidido pela juíza Maria Angélica Guerra Guedes. Apesar de o processo envolver a tentativa de homicídio contra dois policiais militares, tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico, Luiz Fernando da Costa foi julgado ...

1970 a 1976 MPF responsabiliza ex-chefes do Doi-Codi por torturas, mortes e desaparecimentos O MPF/SP entrou anteontem com uma ação pública contra a União e os dois ex-comandantes ainda vivos do Doi-Codi, do 2º Exército, em São Paulo, no período de 1970 a 1976 - Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel. Na ação, o MPF acusa o Exército de ser o responsável pelo sigilo ilegal de documentos do Doi-Codi de São Paulo e pede que os ex-comandantes do órgão sejam pessoalmente responsabilizados por torturas, mortes e desaparecimentos. Os procuradores da República Eugênia Au...

Vai e vem das listas STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional O STF manteve ontem decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional. A decisão foi unânime. O TJ/SP determinou a devolução da lista para a OAB/SP sob o argumento de que não estariam preenchidos os requisitos constitucionais (artigo 94 - clique aqui) quanto a dois dos advogados indicados pela entidade. Segundo o TJ/SP, um res...

Acusada de envolvimento com a quadrilha comandada pelo marido, Jacqueline Alcântara de Moraes, mulher do traficante Luiz Fernando da Costa, o "Beira-Mar", continuará presa. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, negou a liminar em HC pedida pela defesa de Jacqueline. Ela deseja responder em liberdade ao processo que corre junto à Justiça Federal do Paraná....

TJ/MT Eleição para preenchimento de vaga de desembargador está marcada Ao contrário do que foi publicado há pouco, 26 magistrados, e não 19, terão os requerimentos de inscrição submetidos à deliberação do Órgão Especial para preenchimento da vaga de desembargador, aberta com a aposentadoria do desembargador Ernani Vieira de Souza. Ou seja, a totalidade dos 26 inscritos que pleiteiam a promoção, seguirá para apreciação do Órgão Especial. Nos termos dos parágrafos primeiro e segundo, do artigo 11 da Resolução 4/2006 do Órgão Especial, os requerimentos de inscrições, devidamente instruí...

MIGALHAS nº 1.791

MIGALHAS nº 1.759

Assessoria Jurídica Machado, Meyer, Sendacz e Opice assessora Vivo nas novas aquisições O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados foi o responsável pela assessoria jurídica da Vivo na aquisição da Telemig Celular e Amazônia Celular. O contrato de compra e venda que, dentre outros aspectos, prevê a necessidade da aprovação da assembléia dos sócios de ambas as partes e da Anatel, foi assinado na unidade carioca do escritório. Voltado ao mercado empresarial e especializado em fusões, aquisições e outras operações financeiras, o escritório Machado, Meyer, Sendacz e O...

Contrabando e pirataria Ação Civil Pública pede o fechamento de centro comercial em SP O MPF, a EGU e o MP/SP ajuizaram no final da tarde de ontem, na JF de São Paulo, uma Ação Civil Pública pedindo o fechamento do centro comercial Stand Center e a dissolução judicial das empresas Stand Center Comércio e Promoção de Feiras e Eventos Ltda. e Stand Center Participações e Empreendimentos Ltda., que assinam o contrato de locação do espaço, localizado na avenida Paulista, 1098. Em 210 boxes de 6,5 m2, lojas vendem CDs, DVDs, programas de computador e jogos de videogame pi...

Audiências   OAB/SP propõe que juiz - e não o preso - se desloque para o depoimento O deslocamento do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, do presídio de Catanduvas, no Paraná, para assistir audiências em Vitória e no Rio de Janeiro - ao custo estimado de R$ 50 mil aos cofres públicos - trouxe à tona, novamente, o debate sobre o uso de videoconferência no interrogatório de presos. “A OAB/SP entende que o deslocamento dos presos implica em altos custos para o Estado e numa preocupante questão de segurança pública. Por isso, nossa proposta é que o juiz se desl...

Quinto Constitucional TJ/SP empossa três novos desembargadores   O TJ/SP empossou ontem (3/10) três novos desembargadores nomeados pelo governador do Estado, Cláudio Lembo para preenchimento de vagas pelo Quinto Constitucional - Classe Advogado, por decreto de 13 de setembro 2006: José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues. Com eles, a 2ª instância da Justiça paulista fica composta por 359 desembargadores.   A sessão solene aconteceu no Salão Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça, e contou com a presença do presidente do TJ, desembargador Celso Luiz ...

MIGALHAS nº 1.496

Quinto Constitucional   TJ/SP define listas tríplices para cargos de desembargador   O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São de Paulo decidiu hoje (13/9) a composição das listas tríplices para preenchimento de três cargos de desembargador pelo Quinto Constitucional, classe advogado. As listas serão enviadas ao governador do Estado para escolha de um nome de cada.   Walter Piva Rodrigues, Manuel Pacheco Dias Marcelino e Edmilson de Brito Landi formam a lista para a primeira vaga. A segunda é composta pelos advogados José Carlos Ferreira Alves, Marcos Antonio Benasse e Martha...

Quinto Constitucional   Listas sêxtuplas para o preenchimento de três vagas no TJ/SP já foram encaminhadas ao Tribunal   No último dia 15 de agosto, a OAB/SP promoveu audiência pública para o preenchimento de três vagas reservadas ao Quinto Constitucional, Classe dos Advogados, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, quando os conselheiros seccionais realizaram a argüição dos 41 candidatos. " o papel do advogado como integrante do Quinto Constitucional se reveste da mais alta importância para o engrandecimento da Magistratura. A estrutura do Poder Judiciár...

Nota   Ministério da Justiça transfere o preso Luiz Fernando da Costa para penitenciária de Catanduvas/PR. Leia íntegra da nota divulgada. ___________ Nota     Em cumprimento à decisão da Justiça Federal, o Ministério da Justiça transferiu nesta quarta-feira (19) o preso Luiz Fernando da Costa para a penitenciária federal em Catanduvas (PR). De acordo com a determinação judicial, o detento cumprirá pena nessa unidade em regime fechado. Luiz Fernando da Costa, que é preso à disposição da justiça do Rio de Janeiro, está sob custódia federal desde fevereiro de 2003, após ser tra...

MIGALHAS nº 1.381

MIGALHAS nº 1.380

MIGALHAS nº 1.321

Para a OAB/AL, custódia de Fernandinho Beira-Mar no Estado é "presente de grego"   A OAB/AL qualificou hoje como "um presente de grego às vésperas do Natal", a transferência para Maceió do traficante Luiz Fernando Costa, o Fernandinho Beira-Mar, depois de sua passagem por Florianópolis. “Alagoas foi brindada por esse presente de grego que gera angústia, insegurança e intranqüilidade à população”, afirmou o presidente em exercício da OAB/AL, Everaldo Patriota. Segundo ele, a Superintendência da Polícia Federal local, responsável pela custódia do traficante, está totalmente ...

Estado de Santa Catarina pede transferência de Beira-Mar para outra penitenciária   O estado de Santa Catarina requereu ao STF, por meio da Ação Civil Pública (ACO 827), a imediata transferência de Luiz Fernando da Costa, conhecido por Fernandinho Beira- mar, para estabelecimento penal adequado, a Penitenciária de Presidente Bernardes. O relator é o ministro Carlos Velloso. Os procuradores do Estado relatam que a Polícia Federal removeu Fernandinho Beira- mar de Brasília para a Superintendência de Florianópolis, no último dia 7 de outubro. Argumentam ser ilegal a permanência d...

MPF/SC pede manutenção de Fernandinho Beira-Mar no EstadoO MPF/SC divulgou ontem manifestação favorável a permanência de Fernandinho Beira-Mar na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Florianópolis. Entre os pedidos, o procurador da República Marco Aurélio Dutra Aydos sustenta que somente por ordem judicial o réu poderá ser removido para outro local. Também pediu o arquivamento da representação do município de Florianópolis e formalizou Ação Penal com base na mesma representação, para que o MPF exerça o controle externo da atividade policial no caso em questão.Entenda o...

Conselho da OAB/SP define listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto Constitucional   O Conselho Seccional da OAB/SP se reuniu esta semana para eleger cinco listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto Constitucional, classe dos Advogados, para integrar o TJ/SP. Concorreram 61 candidatos a quatro vagas e 66 candidatos a uma vaga. As audiências para sabatinar os candidatos ocorreram nos dias 20 e 21 de setembro. No início dos trabalhos, o Conselho, a pedido do presidente D'Urso, fez um minuto de silêncio em homenagem a Pinheiro Neto, falecido nesta data.   Houve votação independente...

MIGALHAS nº 1.215

O juiz Federal de Ponta Porã/MS...

STJ mantém decisão que impediu transferência...

Enquete   Foi divulgado o resultado da enquete "Qual o acontecimento mais importante para o Direito Desportivo em 2003?"   Em primeiro lugar, com 58,06% dos votos, foi eleito o Curso de pós-graduação da Faculdade de São Bernardo do Campo sobre Direito Desportivo.   O curso de Pós-Gradução lato sensu em Direito Desportivo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, é o primeiro da espécie aprovado pelo MEC no Brasil e o pioneiro na América Latina, inspirado em padrões europeus, especialmente no ministrado em Lerida, Espanha, um dos mais festejados no mundo.   O...

Veja: Embate de artigos entre Approbato e Augusto Nunes...

Leia o artigo de Rubens Approbato e a repercussão do mesmo...

Migalhas nº 398