20.fev.2026
Desde 2023
Maia, Goulart & Kohl Advogados
SHS Quadra 06 , Bloco E Complexo Brasil 21, Salas 1804/1805 Asa Sul - Brasília/DF - 70316-902 - Brasil
O escritório Maia, Goulart & Kohl Advogados tem sede em Brasília, com filial em Fortaleza e em Campo Grande, com o enfoque em atender demandas de alta complexidade nos Tribunais Superiores, emitindo pareceres, funcionando também como consultor e advogado.
Áreas de atuação
Tribunais Superiores
Idiomas
inglês
Localização
SHS Quadra 06 , Bloco E Complexo Brasil 21, Salas 1804/1805 Asa Sul Brasília/DF - 70316-902 BrasilUnidades
Brasília/DF
SHS Quadra 06 , Bloco E Complexo Brasil 21, Salas 1804/1805
Asa Sul - Brasília/DF - 70316-902 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (61) 3546-0242
Fortaleza/CE
Av. Des. Moreira, 760 Centurion Business Center, Sala 1908
Meireles - Fortaleza/CE - 60170-000 - Brasil
Ver no mapa Campo Grande/MS
Av. Afonso Pena, 5723 Sala 1704
Chácara Cachoeira - Campo Grande/MS - 79031-010 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (67) 3026-1051
Sócios
EKJ
Edson Kohl Jr.
Sócio
Mário Goulart Maia
Sócio
Advogado, Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, autor de livros, parecista, consultor jurídico, palestrante e sócio do Kohl & Maia Advogados.
Napoleão Nunes Maia
Sócio
Publicações
9.fev.2026
A redefinição jurisprudencial da improbidade administrativa no Brasil após a lei 14.230/21
A norma redefiniu a improbidade ao exigir dolo específico e dano comprovado, reduzindo ações e reforçando a segurança jurídica sem enfraquecer o combate à corrupção.
4.fev.2026
A visão eliasiana como inspiração para o julgar ético
A figura do profeta Elias como símbolo de coragem moral, humanidade e resistência ética aplicada ao exercício da justiça.
29.jan.2026
TJ/MS suspende reintegração de posse de fazenda em execução provisória
Desembargador entendeu que desocupação imediata poderia gerar efeitos irreversíveis antes do julgamento definitivo, já que acórdão ainda aguarda análise no STJ.
14.jan.2026
Soberania, força e legitimidade no sistema internacional contemporâneo
Entre a afirmação do poder estatal e a crescente normatividade internacional, o debate sobre soberania revela tensões estruturais da ordem global atual.
12.dez.2025
STJ: Estudante que fingiu ser médico não irá a Júri por morte de paciente
Decisão entendeu que não havia indícios técnicos suficientes para demonstrar nexo de causalidade entre a conduta atribuída ao estudante e a morte do paciente.
11.nov.2025
Ministro do STJ afasta desconsideração de empresa por dívida de ex-sócio
Ministro entendeu que transferência de imóveis e cessão de cotas não caracterizam confusão patrimonial, mas fraude à execução.
31.out.2025
Antígona entre o Direito Natural e o constitucionalismo garantista
A tragédia clássica inspira reflexão sobre os limites da lei e a preservação da justiça.
7.out.2025
Garantias fundamentais no processo disciplinar: Entre a eficiência administrativa e o devido processo legal
A aplicação de sanções na esfera administrativa exige não apenas o cumprimento de formalidades, mas a efetiva proteção dos direitos constitucionais, assegurando julgamentos justos, transparentes e proporcionais.
25.set.2025
A importância histórica das Comissões Parlamentares de Inquérito no Brasil
O que a história das CPIs nos revelam sobre a política brasileira?
3.set.2025
A revaloração jurídica de fatos incontroversos no processo civil brasileiro
Prática admitida nos tribunais superiores que consiste em atribuir novo enquadramento jurídico a fatos não contestados pelas partes.
27.ago.2025
A lei Magnitsky no Brasil: Conflitos entre soberania nacional e extraterritorialidade de sanções internacionais
A aplicação da lei Magnitsky a um ministro do STF expõe um inédito impasse entre soberania nacional e sanções estrangeiras, gerando insegurança jurídica.
14.ago.2025
A exclusão de crianças com TEA - Transtorno do Espectro Autista no ambiente escolar: Aspectos legais e responsabilidades das instituições de ensino
A suspensão e a exclusão de alunos com TEA - Transtorno do Espectro Autista configuram discriminação vedada pela legislação brasileira, impondo às escolas deveres inequívocos de inclusão e adaptação.
24.jul.2025
Falta de fiscalização das autarquias e o aumento das demandas no Judiciário
A ineficiência de autarquias tem impulsionado a judicialização, sobrecarregando o Judiciário com conflitos que deveriam ser resolvidos na via administrativa.
25.jun.2025
Kohl & Maia Advogados assessora XBRI Pneus no Paraná
Iniciativa conjunta entre XBRI Pneus e Linglong inclui fábrica sustentável e centro de inovação.
23.jun.2025
Autoridade e poder quando a norma não se legitima pela força
O artigo reflete sobre autoridade, poder e legalidade, destacando o papel da Administração Pública e os limites impostos pelo princípio da legalidade no Estado Democrático de Direito.
28.abr.2025
Da necessidade do controle dos atos administrativos judiciais pelos outros Poderes da República
O novo Leviatã reflete os desafios do poder estatal na modernidade, exigindo controle democrático sobre todos os seus braços, inclusive o Judiciário.
28.mar.2025
