
Mascarenhas Barbosa Advogados
R. Alagoas, 365 Jardim dos Estados - Campo Grande/MS - 79020-120 - Brasil
Fundado em 1968, na cidade de Campo Grande/MS, pelos advogados Gualter Mascarenhas Barbosa e Maria Silvia de Barros Barbosa, hoje, o escritório Mascarenhas Barbosa Advogados possui atuação multidisciplinar em todo território nacional. Com mais de cinco décadas de experiência no mercado, preza pela credibilidade e confiança conquistada ao logo de uma trajetória marcada pelo rigor técnico, ética e transparência no trato com os clientes e parceiros. O objetivo principal é oferecer serviços jurídicos com alto padrão de qualidade e excelência, levando até o cliente a solução mais eficiente e pertinente a cada caso. O corpo jurídico é formado por mais de cem advogados, com experiência profissional em diversas áreas do Direito, que trabalham de forma integrada para assegurar o melhor resultado. Equipado com moderna infraestrutura tecnológica, o escritório possui departamento de Controladoria Jurídica e Setor de Qualidade, que visam atender todas as demandas dos clientes com a máxima eficiência. Outro ponto de destaque é o de Compliance que, a partir de uma estruturação que deriva da experiência da diretoria, o escritório desenvolveu e mantém em constante atualização programa de compliance, por meio do qual instituiu um código de conduta e de políticas que garantem segurança aos controles internos que compõem a máquina jurídico-administrativa. Avaliação de riscos, treinamento habitual e o due diligence necessário à grande operação do escritório, fazem parte do cotidiano deste, com ênfase a equipes treinadas especialmente para garantir aos clientes, suas informações e patrimônio, a segurança que se espera de uma banca de advocacia com o porte do Mascarenhas Barbosa Advogados.
Áreas de atuação
Direito Aeronáutico, Direito Ambiental, Direito Bancário, Direito Digital, Direito de Família e Sucessões, Direito Público, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Regulatório, Obrigações e contratos, Representações ética em órgãos de classe, operadoras de turismo e hotelaria, Seguros e Saúde suplementar (Planos de Saúde), Telecomunicações e Streaming, Serviços Essenciais (Água e Energia), Investigação e repressão a fraudes internas e externas, Negócios Imobiliários, Contencioso Corporativo e Penal Empresarial
Unidades
Campo Grande/MS
R. Alagoas, 365
Jardim dos Estados - Campo Grande/MS - 79020-120 - Brasil
Telefone: (67) 3041-8888
São Paulo/SP
Rua Alameda Campinas, 579 Edifício Silver Tower, 13º andar
Jardim Paulista - São Paulo/SP - 01404-100 - Brasil
Telefone: (67) 3041-8888
Brasília/DF
Rua das Figueiras, Lote , 07 1° Andar, Sala 02, Edifício Vista Shopping
Águas Claras - Brasília/DF - 71906-750 - Brasil
Telefone: (67) 3041-8888
Rio de Janeiro/RJ
Av. Almirante Barroso, 81 Wework
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20031-004 - Brasil
Telefone: (67) 3041-8888
Cuiabá/MT
Av. José Monteiro de Figueiredo, 500 Sala 224 e 225, Shopping Goiabeiras, Use Coworking
Duque de Caixas I - Cuiabá/MT - 78043-900 - Brasil
Telefone: (67) 3041-8888
Salvador/BA
Avenida Tancredo Neves, 620 Sala comercial 2422,
Ed. Empresarial Mundo Plaza - Salvador/BA - 41820-020 - Brasil
Telefone: (67) 3041-8888
Sócios

Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
Sócio
Advogado especialista em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Sócio majoritário do escritório Mascarenhas Barbosa Advogados desde 1996.

Paulo Roberto Canhete Diniz
Sócio
Sócio do Escritório Mascarenhas Barbosa e Advogados Associados. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Possui MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.

Breno P. Penteado
Sócio
Sócio do escritório Mascarenhas Barbosa Advogados.
Deborah Fonseca Araujo
Sócia
Deise Queiroz de Oliveira
Sócia

Aline de Oliveira
Sócia
Sócia no Mascarenhas Barbosa Advogados.

Aline Gabriela Barbosa Perez
Sócia
Sócia no Mascarenhas Barbosa Advogados.
Bruna Candido Diniz Teixeira
Sócia

Camila Faria Goncalves da Silva
Sócia
Carreira desenvolvida na área Jurídica com destacada experiência em departamento jurídico e escritório com prestação de consultoria e serviços jurídicos de natureza preventiva e contenciosa.
Esther Caroline Reis Brandao da Rosa
Sócia

Carlos Roberto de Souza Junior
Sócio
Sócio no Mascarenhas Barbosa Advogados.

Cleyton da Silva Barbosa
Sócio
Sócio no Mascarenhas Barbosa Advogados.

Donyzetthy C. S. do Nascimento
Sócio
Sócio no Mascarenhas Barbosa Advogados.

Edila Valeria Cardoso dos Santos
Sócia
Sócia no escritório Mascarenhas Barbosa responsável pela carteira de Seguros. Especialista em Gestão de Seguros e Resseguros pela Escola Nacional de Seguros.

Fabiana Cristina Amaral
Sócia
Sócia no Mascarenhas Barbosa Advogados.

Isabela Conceicao Oliveira Pereira
Sócia
Sócia do Mascarenhas Barbosa Advogados. Advogada, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - (UPM). Pós-graduanda em Direito da Proteção e Uso de Dados pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - (PUC Minas). Coordenadora de equipe jurídica cível contencioso, com experiência na condução de ações consumeristas e envolvendo LGPD.

Khyrlyan Taro Sakai
Sócio
Sócio no Mascarenhas Barbosa Advogados.

Lênina Armôa
Sócia
Advogada Sócia do escritório Mascarenhas Barbosa, responsável pelo Setor Elétrico, Presidente da Comissão Especial de Energia e Vice Presidente da Comissão Especial de Águas e Saneamento Básico, ambas da OAB/MS, especialista em Direito Ambiental e Compliance.

Leonardo Fonseca Araujo
Sócio
Sócio no Mascarenhas Barbosa Advogados.

Sabrina Mann
Sócia
Sócia no Mascarenhas Barbosa Advogados.

Vinicius Felipe de Oliveira Fernandes
Sócio
Sócio no Mascarenhas Barbosa Advogados.

Camila Mascarenhas Barbosa
Diretora Financeira - CFO
Diretora Financeira - CFO no Mascarenhas Barbosa Advogados.

Renan Loureiro Venancio
Diretor de Controle
Diretor de Controle no Mascarenhas Barbosa Advogados.

Solange Sartorelli
Diretora de Planejamento Estratégico - CSO
Diretora de Planejamento Estratégico - CSO no Mascarenhas Barbosa Advogados.
Publicações


Captação indevida de clientes: Um desafio ético na advocacia contemporânea
A expansão de estratégias de captação expõe limites éticos da advocacia, incentiva judicialização artificial e sobrecarrega o Judiciário, exigindo maior fiscalização.

Prestação de serviços de internet: Instabilidade da conexão, dano moral e a visão dos tribunais
Falhas pontuais de internet não geram indenização e apenas o contratante pode recorrer à Justiça mediante comprovação de prejuízo concreto.

Inteligência artificial aplicada à gestão jurídica em empresas de grande volumetria de processos
A tecnologia na advocacia de massa padroniza análise, reduz erros, otimiza recursos e potencializa decisões estratégicas, transformando processos em insights precisos e escaláveis.

Inteligência artificial na advocacia 4.0: Ferramentas benefícios e desafios éticos
Uso de tecnologia avançada transforma escritórios, otimizando processos, agilizando atendimentos e exigindo atenção à transparência e responsabilidade.

STJ afasta cobertura de seguro de vida para doença ocupacional
Para o colegiado, doenças profissionais e lesões por esforço repetitivo não se enquadram na cobertura de invalidez por acidente prevista em seguro de vida.

A responsabilidade diluída na nuvem: Autonomia do consumidor na era do crédito por algoritmo
Na era do crédito digital, a tecnologia agiliza decisões, mas a responsabilidade pelas escolhas financeiras permanece com o consumidor e sua autonomia.

Da teoria à cláusula: Como a LGPD auxilia na segurança contratual
A LGPD transforma os contratos: Exige clareza, segurança e responsabilidade no uso de dados, tornando-se vital para empresas e indivíduos.

TJ/MT afasta indenização por cancelamento de voo devido a mau tempo
Turma recursal reconheceu que cancelamento por mau tempo constitui fortuito externo e não gera, por si só, direito à indenização.

TJ/SP mantém extinção de ação por indícios de litigância predatória
Colegiado entendeu que houve descumprimento de ordem judicial para apresentação de documentos exigidos.

A era digital dos contratos: Os problemas enfrentados dentro do poder judiciário quanto a aceitação da contratação digital
O crescimento das contratações digitais no Brasil esbarra em desafios do Judiciário na validação e prova eletrônica.

Os efeitos e implicações da judicialização abusiva no sistema judiciário brasileiro: Análise da dicotomia entre o livre acesso ao Judiciário e o abuso de direito
O abuso na judicialização desvia o propósito do processo, sobrecarrega o Judiciário e ameaça a eficácia e a equidade na prestação de justiça.

Energia e inovação: O futuro do mercado brasileiro
Do pioneirismo à era digital, o setor elétrico brasileiro avança rumo a uma matriz renovável, descentralizada e inteligente, guiada por inovação e sustentabilidade.

Distribuidora de energia não responderá por danos em itens segurados
Juiz rejeitou ação regressiva de seguradora por ausência de prova de que a falha no fornecimento de energia tenha causado os danos elétricos aos equipamentos.

Juíza multa cliente e advogado por má-fé após indícios de falsificação
Magistrada destacou contradições no depoimento e a existência de processos idênticos contra a Light.

Legal Design no Judiciário: A modernização para um Direito mais acessível
O Legal Design revoluciona o Direito, tornando documentos claros, acessíveis e eficientes, aliviando a sobrecarga do Judiciário.

Transferência internacional de dados pessoais e efetividade da proteção legal: Uma análise dos critérios do art. 33 da LGPD frente à realidade digital globalizada
O artigo analisa a transferência internacional de dados pessoais sob a LGPD, destacando requisitos legais, exceções, CPCs e o papel fiscalizador da ANPD.

Da aparência à presunção: A configuração indevida de grupo econômico entre os FIDC's
Nem todo FIDC forma grupo: Artigo defende que sem prova de vínculo, não há responsabilidade solidária entre fundos com a mesma sigla.

A anonimização como possível evidência de encerramento do tratamento de dados pessoais: Uma análise jurídica, técnica e estratégica
Anonimização irreversível pode encerrar tratamento de dados na LGPD, se bem documentada, proporcional e alinhada à boa-fé e segurança jurídica.

Ligação gratuita de energia é negada por imóvel rural já ter unidade ativa
Juíza reconheceu que caso não se enquadra como primeira conexão e exige participação do consumidor nos custos, conforme resolução da Aneel.

Homem perde cobertura de seguro por reter carro recuperado após roubo
Como o veículo foi recuperado e não foi realizada a entrega da chave reserva e da documentação à seguradora, o TJ/PE afastou o dever de indenizar.

Justiça nega indenização por suposta cobrança indevida de energia
A parte autora não apresentou qualquer documento que comprovasse a existência da nova cobrança.

TJ/DF vê culpa de cliente e banco não responderá por boleto fraudado
Colegiado concluiu que a cliente agiu com negligência ao efetuar o pagamento de boleto recebido por WhatsApp sem verificar a origem e dados do documento.

Inteligência artificial no Brasil: Entre a proteção de dados e a liberdade de inovar reflexões sobre a nota técnica 12/25 da ANPD, o PL 2.338/23 e os marcos regulatórios vigentes
A regulação da IA no Brasil exige equilíbrio entre inovação, proteção de dados e segurança jurídica, com destaque para o PL 2.338/23 e a nota técnica 12/25 da ANPD.

TJ/PR nega indenização a plano coletivo de empresa com só uma sócia
Contratação de plano empresarial foi feita com a falsa informação de que havia um funcionário na empresa, quando na realidade era composta apenas pela própria sócia.

Como proteger seus dados pessoais nas plataformas online
A proteção de dados é essencial no mundo digital. Usuários e empresas devem adotar práticas seguras para evitar vazamentos, golpes e violações de privacidade.

Escritório cria clube do livro para desenvolvimento da liderança
Projeto "Literatura em Pauta" oferece a troca de experiências e aprendizados em liderança, desenvolvimento pessoal e profissional.

Crédito sem bancos: O papel das instituições de pagamento
Instituições de pagamento ampliam o acesso ao crédito com inovação, parcerias e serviços digitais, promovendo inclusão financeira e modernização do sistema.

O papel do SAC nas relações de consumo: Dever de solução e sua repercussão jurídica
O SAC deve ser a primeira instância acionada pelo consumidor insatisfeito, permitindo que o fornecedor tenha a oportunidade de corrigir falhas ou esclarecer eventuais equívocos antes do ajuizamento de ações.



