MIGALHAS nº 6.350
Segunda-Feira, 18 de maio de 2026 - Migalhas nº 6.350.
Fechamento às 08h14.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
"A única potência eleitoral deve ser o merecimento do candidato."
Limpando a ficha
Às vésperas do calendário eleitoral ganhar corpo, o STF começará a julgar, a partir de sexta-feira, uma ação capaz de redefinir o alcance da lei da ficha limpa nas eleições de 2026. Na mesa estão alterações aprovadas pelo Congresso que mexem na forma de contagem dos prazos de inelegibilidade. Urge a definição, pois não convém que o país adentre a temporada eleitoral sob a névoa da insegurança jurídica. (Clique aqui)
Amado mestre
STF discute se o piso nacional dos professores deve servir como salário inicial da carreira nas redes estaduais e municipais, com reflexos nos demais níveis salariais. Relator, ministro Cristiano Zanin votou contra reajustes impostos pelo Judiciário e defendeu limites constitucionais. Para Toffoli, se o ente federativo não fizer a adequação, é legítima a determinação judicial de aplicação do piso reajustado como vencimento-base. (Clique aqui)
Selic com prazo
STF esclareceu que a aplicação da Selic em condenações contra a Fazenda vale apenas sob a redação original da EC 113/21, sem extensão automática ao regime criado pela EC 136/25. (Clique aqui)
Correção em discussão
STJ vai definir se é possível cobrar diferenças de correção monetária em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. (Clique aqui)
Vida toda, não mais
Por 8 a 2, STF sepultou de vez a "revisão da vida toda". Corte rejeitou recurso apresentado contra a decisão que havia cancelado o entendimento favorável aos segurados. (Clique aqui)
Leilões em risco
TJ/MT julga estes dias a pretensa anulação da arrematação de uma fazenda cuja análise vai além da disputa entre partes. Em jogo está a segurança jurídica dos leilões judiciais. (Clique aqui)
Alerta ético
Após multa judicial, OAB/PA suspendeu cautelarmente duas advogadas por suposto uso de "prompt injection" em petição trabalhista. Para a seccional, a prática ameaça a ética profissional e a imagem da advocacia. (Clique aqui)
Astúcia digital
Em artigo, o advogado e ex-presidente da OAB/PR José Augusto Araújo de Noronha critica o uso de comandos ocultos para manipular ferramentas de IA no Judiciário e alerta para riscos à ética e à dignidade da Justiça. (Clique aqui)
Selfie não basta?
Juiz determinou que idosa de 80 anos compareça ao fórum para confirmar procuração digital assinada por plataforma vinculada à ICP-Brasil e validada por selfie. Para o magistrado, havia divergência visível entre as assinaturas da procuração, da declaração de pobreza e do documento de identificação da autora. (Clique aqui)
Glorioso
Justiça aceitou o pedido de recuperação judicial da SAF Botafogo, suspendendo cobranças e execuções. Passivo é estimado em R$ 2,5 bi. (Clique aqui)
Fim do romance
Para além da repercussão nos sites de fofoca, o fim do relacionamento entre Virginia e Vini Jr. levanta uma discussão jurídica: contrato de namoro protege patrimônio? Advogado esclarece. (Clique aqui)
Blindagem afetiva
Quer entender os limites jurídicos do contrato de namoro? Migalhas promove, em 12 de junho (data adrede escolhida), aula online sobre validade, elaboração e aplicação prática do instrumento. Inscreva-se, clique aqui.
Remição pelo Enem
3ª seção do STJ decidiu que os presos podem obter remição de pena por estudo com a aprovação no Enem, mesmo que já tivessem diploma de curso superior antes de ingressar no sistema prisional. (Clique aqui)
Remição ou remissão?
Na migalha anterior, o leitor leu "remição", com cedilha. E, afinal de contas, o que seria remissão com dois esses? Veja a explicação nas Gramatigalhas. (Clique aqui)
Defesa da democracia
Na recente posse do TSE, corregedor Antonio Carlos Ferreira exaltou a Justiça Eleitoral e citou desafios ligados à desinformação e à inteligência artificial. (Clique aqui)
Até que a morte nos separe
TRT da 3ª região decidiu que dívida trabalhista alcança bens de cônjuge em comunhão universal. (Clique aqui)
Conteúdo inapropriado
Empresa vai indenizar funcionária após ela receber fotos e vídeos pornográficos enviados por um colega de trabalho. (Clique aqui)
Ambiente tóxico
Distribuidora de medicamentos indenizará analista exposta pela chefe a comentários sobre mau cheiro após idas ao banheiro. (Clique aqui)
Lacre violado
Companhia aérea indenizará passageiro após furto de bolsa de luxo em bagagem extraviada devolvida com o lacre rompido. (Clique aqui)
Compensação tributária
Juiz negou possibilidade de multa pela Receita Federal contra empresa que utilizou o sistema PER/DCOMP para tentar compensar débitos tributários com crédito judicial. (Clique aqui)
Fim do caso
Justiça de Santa Catarina homologou o arquivamento do caso Orelha e negou a internação do adolescente investigado pela Polícia Civil. (Clique aqui)
Migas
Bancária por 24 anos no BB receberá R$ 80 mil após doença ocupacional. (Clique aqui)
Banco indenizará por suprimir gratificação de gestante afastada. (Clique aqui)
Homem que fingia ser policial é condenado por golpes em namoradas. (Clique aqui)
Banco pagará R$ 12 mil a cliente analfabeta por título de capitalização irregular. (Clique aqui)
Município indenizará por diagnóstico falho a mulher que infartou e morreu. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
- Colunas
Reforma do Código Civil
Entre consentimentos, prazos e proteção da legítima, Rodrigo Toscano de Brito explica as novas regras da transferência de quotas entre pais e filhos no CC e no PL 4/25. (Clique aqui)
Migalhas de Direito das Organizações
A relação entre família e atividade empresarial exige soluções jurídicas integradas e atuação multidisciplinar, apontam Cristiano Starling Erse e Priscilla da Silva Aduan. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
A medicina algorítmica avança rapidamente e pressiona o Direito a evoluir. Vanessa Schmidt Bortolini e José Luiz de Moura Faleiros Júnior discutem os desafios da IA. (Clique aqui)
Leitura Legal
Consentimento informado ganha reforço na lei 15.378/26, ampliando autonomia do paciente e redefinindo decisões médicas. Entenda os impactos jurídicos e éticos da mudança com o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Créditos de PIS/Cofins sobre encargos de locação: Uma oportunidade tributária que pode não existir em 2027", por Melquisedeque Lima (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)
- "Os possíveis futuros da humanidade: Inspirações em "100 anos"", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Políticas públicas para o transporte de cargas no Brasil: Externalidades versus eficiência logística", por Luis Claudio Santana Montenegro e Ana Carolina Capanema Alves. (Clique aqui)
- "Contencioso judicial tributário - Algumas simples providências para aumentar a eficácia e a credibilidade da prestação jurisdicional (Parte 1)", por Mário Luiz Oliveira da Costa (Dias de Souza Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Direito à informação e presunção absoluta de inocência em face das inflamações midiáticas", por Mariana Rostyslavivna da Costa Tronenko (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Interrupção da prescrição uma única vez", por Alice Lucena (Cassel RuzzarinAdvogados). (Clique aqui)
- "'Prompt injection' e a ética processual", por MarianaBattochioStuart (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Shadow AI e a ilusão da conformidade institucional", por Luís Henrique Acioly (Chezzi Advogados). (Clique aqui)
- "A crise silenciosa por trás das dívidas no agro", por Leandro Amaral (Amaral e Melo Advogados). (Clique aqui)
- "Burnout, trabalho e responsabilidade empresarial: A saúde mental como novo eixo de prevenção nas relações laborais", por Nathalia Sequeira Coelho (Ferrazdos Passos Advocacia e Consultoria). (Clique aqui)
- "Terras rurais e capital estrangeiro: O que muda nos cartórios e nas transações imobiliárias", por Patrícia de Pádua e David Monteiro (Martinelli Advogados). (Clique aqui)
- "A garantia da transparência nos concursos públicos no Brasil", por GrautherNascimento (Mauro Menezes & Advogados). (Clique aqui)
- "Crédito e a loteria dos precedentes", por Socorro Maia Gomes (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
- IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Fundado em 1974, o IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil é uma importante entidade de representação institucional dos Oficiais de Registro de Imóveis do país. O Instituto nasceu com a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento profissional, científico e jurídico de seus associados, bem como de aprimorar e modernizar as técnicas de registro. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Vaga de estágio
Ferraz de Camargo Advogados está com vaga de estágio aberta para atuação em Direito Civil. Preferência para estudantes a partir do 3º ano de Direito. (Clique aqui)
Reforço
Licks Advogados reforça a atuação em ciência, regulação e propriedade intelectual com a contratação de Anicet Okinga como consultor sênior de patentes farmacêuticas. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 178 anos, em 18 de maio de 1848, foi instalada, na Igreja de São Paulo, em Frankfurt, a primeira Assembleia Nacional Alemã, conhecida como Parlamento de Frankfurt. O encontro reuniu representantes de diversos Estados germânicos durante as Revoluções de 1848, com o objetivo de elaborar uma Constituição unificada e promover a unificação da Alemanha sob princípios liberais e democráticos. Os debates envolveram temas como direitos fundamentais, organização do Estado e limites do poder monárquico. Embora o Parlamento tenha fracassado politicamente após a recusa do rei da Prússia em aceitar a coroa imperial proposta pela Assembleia, o movimento deixou importante legado para o constitucionalismo alemão e para o processo de unificação do país, concluído décadas depois, em 1871. (Compartilhe)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
|
 |
 |
Sorteio
Fique atento e participe do sorteio da obra "Novas Matrizes do Direito do Trabalho no Século XXI" (Editora Mizuno e Instituto Leg, 878p.), organizada por Adriana Cavalcante de Souza Medeiros e Aurélio Miguel Bowens da Silva, e coordenada por Luiz Eduardo Gunther e Hélio Gomes Coelho Júnior (Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados). A publicação examina as transformações no Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho ao longo dos anos da reforma trabalhista. (Clique aqui)
Novidades
Espaço Cultural do STJ promove amanhã o lançamento da obra "Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro - Os 15 Anos do Ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça", com prefácio do ministro João Otávio de Noronha. (Clique aqui)
Professor da UFMG, Valter Lobato (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados) estará em SP, dia 27/5, para o lançamento do livro "Reforma Tributária e Processo Administrativo e Judicial: Questões Controversas". Editada pela D'PLÁCIDO e coordenada por Gustavo Lanna Murici, Diego Diniz Ribeiro e Camila Abrunhosa Tapias, a obra é apresentada por Fernando Facury Scaff e reúne artigos de mais de 40 especialistas. O artigo escrito por Lobato trata da disciplina do processo administrativo tributário do IBS, que se dará no âmbito do Comitê Gestor desse imposto.
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e Maxwell Chambers firmaram acordo de cooperação durante o "ICCA Madrid 2026" para ampliar a atuação em arbitragem e mediação entre América Latina e Ásia. (Clique aqui)
Migalhíssimas
O "PodBrasil", podcast oficial do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, grava hoje, às 11h, uma edição especial com a participação do ex-jogador Amaral. O encontro será realizado no auditório da banca, em Ribeirão Preto/SP, em evento interno voltado à equipe, com presença da "Torcida BS" na plateia e transmissão para as 11 unidades do escritório no Brasil e as duas em Portugal. Esta será a segunda vez que uma gravação do podcast envolverá advogados, estagiários e profissionais da área administrativa do escritório na plateia, reforçando a proposta de aproximação e integração entre os profissionais.
Amanhã, às 8h30, Rolim Goulart Cardoso Advogados promove debate em SP sobre tendências de M&A em tecnologia. (Clique aqui)
Tauil & Chequer Advogados realiza amanhã, às 9h, no RJ, o seminário "Aspectos Práticos da Reforma Tributária para a Indústria de Óleo e Gás", com participação de Ivan Tauil, Carolina Bottino e Eduardo Telles, além da convidada Monique Teixeira, da Deloitte. (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito de Família" com o tema "Primeiras declarações em inventário", amanhã, às 10h, pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ" (clique aqui). Dia 20/5, às 16h, ela profere a palestra de abertura do "Treinamento gratuito sobre tecnologia e IA Jurídica", com o tema "Dominando a Jusfy: um ecossistema com mais de 20 ferramentas para turbinar sua produtividade". (Clique aqui)
Luciana Cossermelli Tornovsky (Demarest Advogados) será chair da "10th Global Entrepreneurship Conference", da IBA, que acontece até amanhã, na Áustria. Ela também participará do "IBA Mid-Year Leadership Meetings", de 20 a 23/5, em Praga. (Clique aqui)
No dia 21/5, às 9h, a presidente do IAB, Rita Cortez (AJS - Cortez & Advogados Associados), palestra na abertura da jornada em comemoração ao "Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia". Na mesma data, às 16h, participa da abertura do debate sobre o livro "Silêncio normativo na administração pública: como os efeitos da presunção de legitimidade impactam a eficiência e a legalidade dos atos administrativos", que será lançado no IAB, com transmissão pela TVIAB. (Clique aqui)
A Finch, fundada por Renato Mandaliti (Mandaliti), participou da "AB2L Lawtech Experience 2026", realizada nos dias 13 e 14/5, no RJ. Durante o evento, Daniel Correa, diretor de Novos Negócios da Finch, conduziu a palestra "Como integrar dados, processos e serviços em uma só plataforma?".
A escritora e poetisa Mariana Ianelli foi eleita para a "Cadeira 8", da Academia Paulista de Letras, em sucessão ao saudoso acadêmico Juca de Oliveira. O resultado foi anunciado pela Academia, presidida por Antonio Penteado Mendonça (Penteado Mendonça e Char Advocacia).
Amaral e Melo Advogados recebeu a certificação "AB2L Infinite" de inovação jurídica. (Clique aqui)
Prova digital
A Verifact teve sua tecnologia de preservação de provas digitais utilizada em ação envolvendo a Decolar. A solução ajudou a comprovar que imagens apresentadas em processo judicial já haviam sido publicadas anteriormente na internet. O caso foi destaque no "5º Congresso Internacional de Inovação Jurídica". (Clique aqui)
Especialização
Inscreva-se nos cursos de pós-graduação em Direito da Unisa - Universidade Santo Amaro. Os programas oferecem formação atualizada, com foco prático e disciplinas alinhadas às demandas do mercado jurídico, além de corpo docente especializado. (Clique aqui)
PEC 27/24
IAB realiza hoje, às 10h, no RJ, evento para discutir a PEC 27/24, que cria o FNREPIR - Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial. O encontro terá transmissão ao vivo pelo canal TV IAB no YouTube. (Clique aqui)
Advocacia trabalhista
IASP promove evento sobre "Direito do Trabalho em reconstrução", no dia 22/5, com início às 8h30, na sede da instituição, reunindo especialistas para debater impactos de decisões do STF e do TST em temas trabalhistas. (Clique aqui)
Estágio
A Sanfran Jr. informa que a "Semana do Estágio 2026", prevista para acontecer nesta semana, foi adiada em razão da aprovação da continuidade da greve discente na USP. A decisão foi tomada para garantir a realização adequada do evento e preservar sua qualidade.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
 |
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Abadia de Goiás
PA/Tomé-Açu
PR/Itaguajé
SC/Laguna
SP/Cananéia
SP/Ilha Comprida
RO/Guajará-Mirim
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Filme queimado"
The New York Times - EUA
"Prices Test Voters' Patience With Trump's Assurances"
The Washington Post - EUA
"National Mall meets Sunday service"
Corriere della Sera - Itália
"L'Italia all'Europa: deroga al Patto anche per l'energia"
Clarín - Argentina
"El socialismo de Sánchez sufre la peor derrota en Andalucía"
El País - Espanha
"El PP pierde la mayoría absoluta en Andalucía y dependerá de Vox"
Público - Portugal
"Portugueses gastam 600 mil euros por dia nas novas injeções para emagrecer"
Die Welt - Alemanha
"Deutschland steht im Bereich Kindeswohl schlecht da"
The Guardian - Inglaterra
"Burnham facing 'perilous' race in crunch byelection"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"À venda, Digimais transfere carteira podre e oculta prejuízo"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Relação de governo Lula e Congresso é de confronto para 70%, indica Datafolha"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lula diz a aliados que deve indicar novamente Messias ao STF"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"Os arquivos reabertos da morte de Juscelino"
Correio Braziliense - Brasília
"PL quer saber se Flávio teve mais contatos com Vorcaro"
Zero Hora - Porto Alegre
"Estado intensifica pesquisas na Região Central para entrar no mercado das terras raras"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"País atinge recorde de endividamento"
Atualizado em: 18/5/2026 08:17
INFORMATIVO
Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.