Quinta-Feira, 30 de abril de 2026 - Migalhas nº 6.339.Fechamento às 07h50.
"Votar é manifestar uma escolha. Mas a manifestação dessa escolha só vale, só representa uma verdade, se você for livre na escolha, e se for igualmente livre na manifestação da escolha."
Politicamente barrado
Em decisão que reafirma o papel constitucional do Senado como instância revisora e moderadora das indicações ao Supremo, a Casa rejeitou o nome de Jorge Messias para o STF. Foram 34 votos favoráveis, número insuficiente diante dos 41 necessários para aprovação. (Clique aqui)
De outro século
Uma rejeição como essa não acontecia desde o século XIX. (Clique aqui)
Sem requisitos
O último nome rejeitado foi o do médico Barata Ribeiro. Entenda o motivo. (Clique aqui)
Respeito institucional
Em nota, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que a prerrogativa do Senado deve ser respeitada, e que aguarda, com serenidade, as providências para o oportuno preenchimento da vaga. (Clique aqui)
Substituição
Como observou o deputado Paulo Teixeira, antigo aluno das Arcadas, é hora de os ânimos esfriarem. O momento agora é de buscar um nome de consenso, sem perder de vista que a prerrogativa de indicação é constitucionalmente atribuída ao presidente da República. Encontrado esse ponto de convergência, a indicação virá a seu tempo, com a naturalidade que o processo exige.
Mulheres aprovadas
Minutos antes da rejeição do nome de Messias, duas indicações do presidente da República foram sufragadas pelo Plenário do Senado. Com efeito, a nova ministra do TST, Margareth Rodrigues Costa, foi aprovada com 49 votos, e a nova defensora pública da União, Tarcijany Linhares Aguiar Machado, obteve 67 votos.
Valores essenciais
Sabedoria, ética e disciplina mental. Para o ministro aposentado Luís Roberto Barroso, esses são pilares capazes de melhorar a vida individual e o próprio país. Em discurso como patrono na formatura da FGV Direito SP, na última segunda-feira, ele fez um apelo aos formandos: "Não se percam pelo caminho. Tenham valores e vivam por eles. São âncoras nas tempestades e escudos contra ataques injustos. Não cedam à esperteza desonesta. Ajudem a mudar o Brasil." (Clique aqui)
Nova jornada
Longe do púlpito togado, mas no centro do debate jurídico, o professor Luís Roberto Barroso abre um novo capítulo profissional com a criação do LRB – Barroso & Osorio Soluções Jurídicas. O escritório, com atuação em Brasília, Rio e São Paulo, surge menos como banca tradicional e mais como uma espécie de boutique jurídica de alta reflexão aplicada: propõe-se a enfrentar temas de elevada complexidade com uma combinação rara de vivência institucional, rigor acadêmico e leitura estratégica dos tempos. Em outras palavras, não é apenas advocacia, é advocacia com lastro, método e, sobretudo, ambição de influência qualificada no debate público. (Clique aqui)
Curatela bilionária
A disputa pela curatela de Anita Harley, herdeira da Pernambucanas em coma há quase uma década, revela um embate que entrelaça afeto, patrimônio e poder. De um lado, há quem sustente a existência de união estável; de outro, quem invoca uma indicação prévia da própria empresária. Soma-se a isso a controvérsia sobre o reconhecimento de um filho socioafetivo. No centro da discussão está a definição de quem terá legitimidade para administrar decisões sobre uma fortuna estimada em R$ 2 bilhões. (Clique aqui)
Vontade x sucessão
O caso, além de mobilizar interesses imediatos, reacende debates clássicos do Direito Civil, como explica o advogado Mario Luiz Delgado: o curador não se confunde com o herdeiro, atuando como representante — embora vínculos afetivos e eventual reconhecimento de filiação possam impactar diretamente a sucessão. Nesse cenário, ganha força a discussão sobre a "diretiva antecipada de curatela", proposta em análise no Senado Federal, que busca justamente prevenir disputas dessa natureza. (Clique aqui)
Planejamento que evita disputa
A controvérsia também evidencia a importância do planejamento prévio. Segundo tabeliã, a ausência de formalização, em cartório, de instrumentos como testamento vital e autocuratela abre espaço para conflitos sobre decisões pessoais e patrimoniais. Sem uma manifestação válida da vontade, a definição acaba sendo transferida ao Judiciário — muitas vezes em meio a disputas familiares complexas. (Clique aqui)
Deveres limitados
STF fixou tese que afasta a condenação do Ministério Público ao pagamento de custas e honorários de sucumbência, a fim de preservar sua autonomia institucional. A Corte, contudo, determinou que o órgão deve custear perícias quando for responsável por solicitá-las, nos termos do CPC. (Clique aqui)
Consenso em xeque
STF iniciou julgamento sobre a atuação do TCU em soluções consensuais. Relator, ministro Fachin votou por impor limites ao modelo. A análise foi suspensa após pedido de vista. (Clique aqui)
Está de brincadeira?
"Até quando a parte autora pretende brincar de adivinhação com o Judiciário?" Com essa indagação, juiz indeferiu petição inicial após trabalhador reiterar pedido irregular. Magistrado ainda advertiu que, em nova tentativa com a mesma falha, não será concedida gratuidade. (Clique aqui)
Erro que não se compensa
TST afastou a devolução de valores pagos a mais por falha do empregador. Para o colegiado, a boa-fé da trabalhadora e o caráter alimentar das verbas impedem que o prejuízo seja transferido ao empregado. (Clique aqui)
Prerrogativas violadas
Inquérito é trancado após juíza apontar ilegalidades na prisão de advogada em seu escritório por críticas a delegado, com restituição da fiança. (Clique aqui)
Sequestro de fachada
Um estudante de Direito foi preso em SP sob suspeita de simular o próprio sequestro para extorquir os pais, que chegaram a transferir valores diante da ameaça. (Clique aqui)
Vai a Júri
Ex-tenente-coronel acusado de matar a esposa, também policial militar, será julgado pela Justiça comum, decide ministro do STJ. (Clique aqui)
Caso Henry Borel
TJ/RJ garantiu a oitiva de testemunha da defesa de Jairinho no Júri do caso Henry Borel. Para a Corte, a exclusão violou a plenitude de defesa. O julgamento, interrompido após abandono da defesa em plenário, foi redesignado para 25 de maio. (Clique aqui)
CNJ
Cinco nomes indicados para o CNJ foram aprovados pelo plenário do Senado, após sabatina na CCJ. São eles: Ilan Presser, Andréa Cunha Esmeraldo, Kátia Magalhães Arruda, Paulo Regis Machado Botelho e Noemia Aparecida Garcia Porto, que exercerão mandato no biênio 2026/28.
CNMP
Senado aprovou as indicações de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith para o CNMP.
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Show de Tom, Vinícius, Toquinho e Miucha gera indenização de R$ 100 mi após 15 anos. (Clique aqui)
Delegado que prendeu advogada chora ao ser transferido de unidade. (Clique aqui)
Desembargadora se irrita com colega após repetir resposta 3 vezes: "presta atenção". (Clique aqui)
CNJ pede explicações a desembargador por restrição a atendimento de advogados. (Clique aqui)
Juíza tranca inquérito contra advogada presa em escritório por delegado. (Clique aqui)
Identidade de "Carolina", de Seu Jorge, vira prova em caso de direitos autorais. (Clique aqui)
Merendeira receberá adicional de insalubridade por exposição ao calor excessivo. (Clique aqui)
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- Colunas
ABC do CDC
Danos materiais e morais podem ser cumulados — mas exigem critérios distintos na fixação da indenização, alerta Rizzatto Nunes. (Clique aqui)
CPC na prática
Conversão da execução provisória em definitiva exige nova intimação do devedor? André Pagani de Souza analisa a controvérsia. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Inadimplência em loteamentos coloca áreas de lazer — como piscinas e clubes — no centro do debate jurídico, explicam Kelly Durazzo Nadeu e Cintia Caleffi. (Clique aqui)
Constituição na Escola
Na era da hiperconectividade, o Direito acompanha a infância digital? Bruno Galvão Ferola propõe o “ECA Digital” e aponta novos desafios envolvendo redes, algoritmos e telas. (Clique aqui)
IA em Movimento
O avanço da inteligência artificial no trabalho já bate à porta da CLT: projeto de lei mira transparência e combate à discriminação algorítmica. Fabio Rivelli explica. (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
Cuidar é amar — ou é obrigação invisível? A romantização do cuidado ajuda a esconder a sobrecarga feminina, tema que Leandro Reinaldo da Cunha traz ao debate. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Entre paralisações e direitos: até onde vão as greves no setor marítimo sem comprometer serviços essenciais? A questão é analisada por Lucas Leite Marques, Pedro Augusto de Carvalho Narciso e Marina Falcão Oliveira. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Dano moral in re ipsa: Uma crítica possível", por Leonardo Roscoe Bessa. (Clique aqui)
- "O Tema 1.261 do STJ e a difícil prova do benefício familiar", por Felippe da Cunha Paolillo, Nancy Yumi Ishida e Wellington da Silva Oliveira (Arystóbulo Freitas Advogados). (Clique aqui)
- "Questões relacionadas à divulgação pública de margens de lucro por distribuidores de combustíveis no âmbito do Regime Emergencial de Abastecimento", por Raphael Moraes Paciello, Leonardo Peres da Rocha e Silva e Amanda Silva Araujo (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "A Advocacia-Geral da União na arquitetura constitucional brasileira: Função de Estado, juridicidade e segurança institucional no exercício das atribuições constitucionais", por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Inteligência artificial na Administração Pública Brasileira e a portaria CADE como indicador de tendência regulatória", por Márcia Ferreira (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)
- "A suspensão de liminar e sentença contra o Poder Público e o real dimensionamento da lesividade", por Alexandre Vidigal de Oliveira (Caputo, Bastos e Serra Advogados). (Clique aqui)
- "TST e MTE encerram debate sobre adicional de periculosidade para motociclista", por Lucas Velho e Karen Stela Delatorre Rotava (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "Prova digital e a transformação da dinâmica probatória no processo civil", por Gabriel Nascimento (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "Redução da jornada de trabalho: Debate merece atenção e encara desafios", por Ernane de Oliveira Nardelli (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "Da teoria da pizza ao combate à pirataria: O que a inteligência de fontes abertas revela sobre a proteção de marcas", por Leonardo Santana (DANIEL). (Clique aqui)
- "Devedor contumaz: Quando o exercício da defesa passa a pesar contra o contribuinte", por Victor Tavares de Castro (Ayres Westin Advogados). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - Do protesto da sentença transitada em julgado (art. 484)", por Camilla Oliveira (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "O custo invisível da litigância predatória", por Franco Mauro Russo Brugioni (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Novas regras da Ancine para a proteção de obras audiovisuais no ambiente digital", por Raul Murad Ribeiro de Castro (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Gestão de riscos ocupacionais: Reflexões e análise jurídica da nova NR-1 e os desafios da vigência em 2026", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)
Contra o falso advogado
OAB/RJ entra em campo contra o golpe do falso advogado e convoca a advocacia a aderir a manifesto de apoio ao projeto de lei. (Clique aqui)
Mulheres na arbitragem
Só 28,8% dos árbitros no Brasil: levantamento da FGV Direito Rio expõe a baixa presença feminina na arbitragem e reacende o debate sobre equidade. (Clique aqui)
Contratação
Battaglia & Pedrosa Advogados reforça a área de Direito Cível com a chegada de Brenda Roldan. (Clique aqui)
Assessoria jurídica
Queiroz Cavalcanti Advocacia assessorou a Confederação Brasileira de Vela (CBVela) na estruturação e constituição do Instituto Brasil Vela de Alto Rendimento. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 172 anos, em 30 de abril de 1854, foi inaugurada a primeira ferrovia do Brasil, ligando o porto de Mauá (atual Guia de Pacobaíba) a Fragoso (atual Magé), no Rio de Janeiro. A estrada de ferro, idealizada pelo empresário Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, marcou o início do transporte ferroviário no país, com cerca de 14,5 km de extensão em seu trecho inicial. O empreendimento representou um importante avanço na modernização da infraestrutura brasileira, facilitando o escoamento de mercadorias e o deslocamento de pessoas, além de impulsionar o desenvolvimento econômico durante o período imperial. (Compartilhe)
Apoiadores
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Sorteio
Participe do sorteio da obra "Cadeados Mentais: a prisão nossa de cada dia" (Editora Appris/Artêra Editorial, 119p.), escrita por Fabiana Polli. Em narrativa ficcional, a publicação expõe a realidade prisional e reforça a ideia de que a mente também pode aprisionar. (Clique aqui)
Novidade
Pinheiro Neto Advogados divulgou "Alerta: Projeto de Lei nº 1.853/2026: proposta de criação de entidade estatal para atuação na distribuição de combustíveis e GLP". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 12h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Militar" com o tema "A prova no IPM", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", clique aqui.
Rita Cortez (AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB) palestra hoje no "1º Workshop: Competência do Tráfego Marítimo na Baía de Guanabara", às 14h, no Auditório Kincaid, RJ, com transmissão pela TV IAB.
Carlos Eduardo Delmondi, de Oliveira e Olivi Advogados, assume a Diretoria de Assuntos Institucionais da ABRACRIM com a missão de fortalecer o diálogo da entidade com instituições e a sociedade.
João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Leonardo Santos Martins (João Bosco Filho Advogados) participaram ontem como examinadores da banca de especialização "Residência Jurídica", de Gabriel do Carmo da Cruz Sousa, na Faculdade de Direito da UFF. O trabalho, intitulado "A controvertida incidência do Imposto sobre Serviços nos honorários de sucumbência", foi desenvolvido sob orientação do professor Márcio Ladeira Ávila.
Aconteceu ontem a aula inaugural do "Curso de M&A 2026", do CPA, coordenado por Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe), com participação de Nelson Eizirik (Eizirik Advogados), Wanderley Fernandes e Taísa Maciel. Confira, clique aqui.
Quatro sócios de Cláudia Seixas Sociedade de Advogados — Naiara Seixas, Fernando Jorge Roselino Neto, José Francisco Porto Bobadilla e Tadeu Teixeira Theodoro — figuram no ranking "Análise Advocacia 2026".
Daniel Barbosa (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados) foi selecionado para o "4º ciclo do LabGov", da Faculdade de Direito da USP. Ele integrará o núcleo dedicado à reforma administrativa e novas tecnologias.
Mudança estratégica na ClarkeModet Brasil: Fernanda Manhães assume a diretoria de Serviços Regulatórios, reforçando a atuação no exigente mercado da saúde. (Clique aqui)
O oitavo encontro da série "Diálogo com Especialistas", organizada pelo escritório Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados, com o tema "Impactos da Reforma Tributária nas Empresas: Governança, PMO e Implementação na Prática" já está disponível no YouTube. Clique aqui)
Direito Eleitoral em pauta
OAB/SP promove o "III Congresso Paulista de Direito Eleitoral" nos dias 7 e 8/5, reunindo especialistas na capital paulista. (Clique aqui)
Planos de saúde em debate
Consumidor no centro da discussão: AASP abre inscrições para curso que enfrenta os principais conflitos envolvendo planos de saúde. Dia 7/5, às 9h. (Clique aqui)
Uma década em análise
IASP reúne especialistas, em São Paulo, no dia 8/5, a partir 8h30, para discutir os impactos e desafios do CPC após uma década. (Clique aqui)
IA no Direito
O que muda com a IA generativa na prática jurídica? Pesquisa inédita será apresentada pela FGV Direito SP no dia 8/5. (Clique aqui)
Premiada!
A ganhadora da obra "Direito processual da propriedade intelectual" (Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 642p.), coordenada por Georges Abboud e Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados), é Gizelia Claudia Allan de Oliveira Silva, de Niterói/RJ. (Clique aqui)
Bom feriado!
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/São FranciscoPR/Nova EsperançaSP/AguaíSP/LouveiraSP/PoloniSP/Rifaina
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA"Justices reject district map in Louisiana; decision deals blow to Voting Rights Act"
The Washington Post - EUA"High court limits key part of Voting Rights Act"
Corriere della Sera - Itália"«Ho sparato io il 25 Aprile»"
Clarín - Argentina"Adorni dijo que no cometió ningún delito y que no va a renunciar"
El País - Espanha"Aldama trata de implicar sin pruebas a Sánchez en la trama"
Público - Portugal"Cinco anos depois, a naturalização de Abramovich continua sem explicação"
Die Welt - Alemanha"Bundeskabinett beschließt Sparpaket für Krankenkassen"
The Guardian - Inglaterra"Police declare terrorist attack after two Jewish men stabbed"
O Estado de S. Paulo - São Paulo"Lula é o 1º presidente em 132 anos a ter indicação ao Supremo rejeitada"
Folha de S.Paulo - São Paulo"Senado rompe tradição de 132 anos, rejeita Messias no STF e derrota Lula"
O Globo - Rio de Janeiro"Em derrota de Lula, Senado barra um indicado ao STF pela 1a vez desde 1894"
O Estado de Minas - Minas Gerais"Senado rejeita Messias no STF e impõe derrota a Lula"
Correio Braziliense - Brasília"Senado rejeita Messias em derrota para Lula e STF"
Zero Hora - Porto Alegre"Senado rejeita Messias para o STF e impõe derrota histórica a Lula"
Jornal do Commercio - Pernambuco"Senado rejeita Messias para STF e impõe derrota histórica a Lula"