Sexta-Feira, 12 de junho de 2026 - Migalhas nº 6.368.Fechamento às 07h35.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Lopes Mendes Advogados
"Esse papo já tá qualquer coisa / Você já tá pra lá de Marrakesh"
Caetano Veloso
Brasil x Marrocos: façam suas apostas
Em clima de Copa, Migalhas reuniu palpites de personalidades da República Brasileira e do Reino de Marrocos. Como no Direito, convicções não faltarão. Os acertos, veremos. Alea jacta est. (Clique aqui)
Além do placar
Brasil e Marrocos quase não se encontram em campo. Na diplomacia, porém, a parceria já passou dos 120 anos e inclui comércio, defesa, agricultura e até extradição. (Clique aqui)
Judiciário marroquino
No Marrocos, a independência do Judiciário é garantida pela Constituição, mas tem um detalhe digno de monarquia constitucional: o rei é seu guardião. Saiba como funciona a Justiça do país. (Clique aqui)
Legislativo marroquino
O Parlamento marroquino debate mudanças na Moudawana, o Código da Família. Casamento, herança, guarda dos filhos e poligamia estão na pauta. (Clique aqui)
Minuto Migalhas
Depois da excursão marroquina, volte para casa em sessenta segundos. As notícias do dia estão no Minuto Migalhas. Marque este gol, clique aqui.
IA sob vigilância
CNJ aprovou diretrizes de segurança para sistemas de IA do Judiciário. A ideia é impedir que alguém tente ensinar maus hábitos às máquinas. (Clique aqui)
Intra petita
STJ reafirmou que converter obrigação de fazer em perdas e danos não é julgamento fora do pedido quando o objetivo da ação continua o mesmo. (Clique aqui)
Regime monofásico
Postos de combustíveis ficaram sem os créditos de PIS/Cofins pretendidos. A 1ª seção manteve a lógica do regime monofásico. (Clique aqui)
Casa em jogo
STJ vai decidir se dívidas de associação de moradores acompanham o imóvel ou o proprietário. A resposta pode bater à porta do bem de família. (Clique aqui)
Pacote anticrime no cálculo
STJ discute se o pacote anticrime pode retroagir de forma individualizada para cada condenação numa mesma execução penal. (Clique aqui)
Corregedor nacional
Senado confirmou o ministro Benedito Gonçalves para a Corregedoria Nacional de Justiça. (Clique aqui)
Mais mulheres na Corte
Cláudia Lima Marques e Heloísa Helena Zigliotto chegam ao TJ/RS pelo Quinto Constitucional. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Com sede no Rio de Janeiro, Lopes Mendes Advogados atua há mais de uma década oferecendo assessoria jurídica consultiva e contenciosa em diversas áreas do Direito. O escritório se destaca pela abordagem multidisciplinar, com foco na prevenção de riscos e em soluções alinhadas às necessidades de cada cliente. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Embargos para que te quero...
O STF encerrou os embargos sobre plataformas digitais. A tese, porém, continua em fase de gestação. (Clique aqui)
Efeito delay
Gilmar Mendes alertou para um fenômeno conhecido dos tribunais: embargos que entram rápidos e saem devagar. (Clique aqui)
Vício em dopamina
Dino comparou os efeitos das bets e das big techs: umas sugariam a energia material do povo; outras, a espiritual. (Clique aqui)
Livre manifestação?
Mendonça e Dino divergiram sobre a responsabilização das plataformas. O debate segue procurando o difícil ponto de equilíbrio. (Clique aqui)
Nasceu ontem
Moraes disse que a sociedade foi ingênua ao acreditar na neutralidade das redes sociais e das big techs. (Clique aqui)
Os 5 Vs
Cármen Lúcia resumiu a desinformação em cinco letras: volume, velocidade, variedade, viralidade e verossimilhança. Cinco letras, um problema gigante. (Clique aqui)
Quem deu, perdeu?
Terminou o romance. Volta o anel? E o carro? E o apartamento? O Direito tem respostas menos românticas do que os apaixonados gostariam. (Clique aqui)
Presente mantido
TJ/MG decidiu que um buldogue francês dado de presente à ex-esposa não entra na partilha. O amor acabou; a doação permaneceu. (Clique aqui)
Copa no expediente
Empresa foi condenada por não observar as compensações previstas em norma coletiva durante os jogos da seleção na Copa de 2022. A seleção jogava no Catar; a convenção coletiva, no entanto, continuava valendo no Brasil. (Clique aqui)
Caneta negada
TJ/SP afastou a obrigação de plano de saúde fornecer Mounjaro para tratamento da obesidade. A caneta emagrece. A cobertura contratual, não. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Jovem que perdeu braço por ataque de tubarão em Pernambuco não será indenizada. (Clique aqui)
Defesa concorda com acusação e juíza declara réu indefeso em audiência. (Clique aqui)
Presidente do TST destaca repouso dominical no exterior: "A gente só quer ir lá passear, mas fazer o que fazem não queremos". (Clique aqui)
STF: Professor que negou café para não ficar "da cor" de aluna é condenado. (Clique aqui)
Consumidor induzido a acreditar que apartamento tinha quintal privativo será indenizado. (Clique aqui)
STJ mantém prisão preventiva de Deolane Bezerra e pede celeridade ao TJ/SP. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
- Colunas
Marizalhas
Em texto marcado pela nostalgia e pela reflexão, Antônio Claudio Mariz de Oliveira presta homenagem aos advogados de antigas gerações e ressalta valores como ética, urbanidade e respeito profissional, que considera indispensáveis ao exercício da advocacia. (Clique aqui)
Tribunais de Contas em Foco
Para Maxwell Borges de Moura Vieira, a mera condição de prefeito não basta para justificar a responsabilização por atos delegados. Segundo o autor, a responsabilidade deve ser atribuída a quem os praticou. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Comprar de boa-fé não basta? Gustavo Bandeira analisa decisão do STJ segundo a qual imóveis podem ser atingidos por dívidas fiscais ocultas de empresários individuais, gerando preocupação no mercado imobiliário. (Clique aqui)
Por dentro da Suprema Corte dos EUA
A queda da doutrina Chevron redesenha as fronteiras entre Judiciário e Administração nos EUA e lança novas perspectivas sobre a regulação no Brasil. A análise é de Flávio Jardim, Lucas Asfor Rocha Lima e Gustavo Favero Vaughn. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Caso Henry: O veredito que o Brasil não entendeu", por Paolla Serra. (Clique aqui)
- "Requiem às obras artísticas criadas por IA", por Amaury Marques (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros). (Clique aqui)
- "STF afasta idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres", por Danton Gabriel Pain (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Trabalhar ou sobreviver? A jornada 6x1, o adoecimento humano e o paradoxo da produtividade no Brasil contemporâneo", por Cyntia Santos Braga e Marcus Augustus Moia Gama (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui)
- "Habilitação e impugnação: Instrumento, prazo e forma na verificação de créditos", por Lucas Tadeu Prado Rodrigues e Luís Felipe Procópio de Carvalho (Advocacia Procópio de Carvalho). (Clique aqui)
- "Investimento inteligente em projetos incipientes para startups: O papel do mútuo conversível", por Mayra Mega Itaborahy (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados). (Clique aqui)
- "A nuvem das big techs e o cofre da fé pública: O provimento CNJ 213/26 e o redesenho dos contratos cartorários de tecnologia", por Mario Noviello (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)
- "Advocacia e o desafio da gestão de relacionamento", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Law firm funding e gestão de escritório em um ambiente de incerteza", por Rafael Lima (BT Créditos). (Clique aqui)
- "Energia e telecomunicações não são supérfluos: STF impõe limite a estados que elevaram ICMS para financiar fundo social", por Matheus Danda (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)
Reforço
Martinelli Advogados anuncia Mariana Kapor Drumond como sócia da área de Direito Penal Empresarial, Direito Penal Econômico e Compliance Criminal. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 62 anos, em 12 de junho de 1964, o líder do Congresso Nacional Africano (ANC), Nelson Mandela, foi condenado à prisão perpétua por sabotagem no julgamento de Rivonia. A sentença foi proferida pelo governo sul-africano em meio à política de segregação racial do apartheid, que restringia direitos da população negra. Mandela permaneceu preso por 27 anos e tornou-se símbolo mundial da luta contra a discriminação racial. Libertado em 1990, liderou as negociações para o fim do apartheid e foi eleito o primeiro presidente negro da África do Sul em 1994. (Compartilhe)
Apoiadores
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Sorteio
Participe do sorteio da obra "Direito de Insolvência e Processo – Volume II" (Editora Quartier Latin, 704p.), coordenado por Eduardo Secchi Munhoz, Maria Rita Rebello Pinho Dias e Oreste Nestor de Souza Laspro. Cybelle Guedes Campos (Moraes Jr. Advogados) participa do livro como coautora. A coletânea reúne artigos sobre recuperação judicial, falência e insolvência empresarial, com análises de especialistas sobre os principais desafios da área. (Clique aqui)
Novidades
Cescon Barrieu Advogados e Radar PPP lançam manual que reúne diretrizes para estruturar, contratar e gerir parcerias público-privadas na Bahia, com foco em segurança jurídica e previsibilidade contratual. (Clique aqui)
Tauil & Chequer Advogados publicou informativo sobre a portaria normativa que estabelece diretrizes para os primeiros leilões de reserva de capacidade na forma de potência destinados exclusivamente a sistemas de armazenamento de energia em baterias.
Del Chiaro Pereira Advogados divulgou "Boletim Antitruste #255". (Clique aqui)
Pinheiro Neto Advogados publicou nova edição do boletim "Infraestrutura em foco". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 16h, Rita Cortez (AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB) faz a palestra de abertura do debate sobre o tema "Narcoterrorismo e a Nova Doutrina de Segurança dos EUA para América Latina". O evento será na sede do IAB, com transmissão da TVIAB e concessão de duas horas de estágio para estudantes de Direito.
Dia 17/6, Maximilian Paschoal (Pinheiro Neto Advogados) participa do "24ª edição do Seminário do Comitê de Relações de Consumo", promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, onde é coordenador de Eventos do Comitê de Relações de Consumo. (Clique aqui)
L.O. Baptista Advogados recebeu ontem, em SP, o evento "ICC YAAF: Prevenção de Disputas nos Setores Público e Privado". Participaram do encontro José Victor Zakia, do escritório, Nayara Ferreira A. Alves, da Siemens Energy, Patrícia Lacerda, da PGE São Paulo, e Giulia Spalletta. O encontro abordou pontos sensíveis relacionados ao encaminhamento de conflitos em empresas e órgãos públicos, à elaboração de cláusulas contratuais e à importância da boa condução do procedimento arbitral.
Leonardo Santos Martins, de João Bosco Filho Advogados, ministrou a oficina ESA da OAB/RJ "Principais ações eleitorais", na última terça-feira, na subsecção de Nova Iguaçu.
Ricardo Nascimento Fernandes, de Fernandes Advogados, participou como examinador do trabalho "Justiça Privada no Brasil: Análise dos Efeitos da Arbitragem na Usucapião", na banca de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ).
Em seu "Relatório Anual de Atividades 2025", Machado Meyer Advogados registrou R$ 6,8 mi destinados a iniciativas de impacto social e apoio a 98 organizações. (Clique aqui)
Questões patrimoniais
A interseção entre empresas, família e sucessões será tema de encontro promovido hoje pela AASP. A programação reúne magistrados e especialistas para debater questões atuais e seus impactos práticos. (Clique aqui)
Participação política
Desigualdades de gênero e raça permanecem significativas nas receitas das campanhas eleitorais para deputados em 2022, revela pesquisa da FGV Direito SP. (Clique aqui)
Premiados!
A ganhadora da bolsa para o curso online "Desvendando a Alienação Fiduciária de Bem Imóvel – Do Contrato à Execução Extrajudicial", promovido pela AD Notare – Academia Nacional de Direito Notarial e Registral, é Carolina Zanethi. (Clique aqui)
O ganhador da obra "Neutralidade, Valor Acrescido e Tributação - 4ª edição revista e atualizada" (Editora Forum, 301p.), escrita por André Mendes Moreira (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados), é Cássio Martini, de Taquara/RS. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/HorizonteMA/São José dos BasíliosMG/Itumirim
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA"Trump, Pivoting Again, Calls Off New Barrage, Claiming Deal Is Near"
The Washington Post - EUA"Trump calls off planned attacks"
Corriere della Sera - Itália"Meloni, l'affondo su Vannacci"
Clarín - Argentina"Bajó más la inflación y el riesgo país ya es el menor en 8 años"
El País - Espanha"Mundial 2026 México estrena el Mundial más ambicioso."
Público - Portugal"Estado limpo neste Verão 19% da floresta da zona centro atingida pelas tempestades"
Die Welt - Alemanha"Nur ein Land beherbergt mehr Flüchtlinge"
The Guardian - Inglaterra"Healey's shock resignation leaves Starmer on the brink"
O Estado de S. Paulo - São Paulo"Pautas no Congresso podem custar R$ 111 bi por ano, prevê governo"
Folha de S.Paulo - São Paulo"El Niño começa com 2 em 3 cidades sem preparo para enchente"
O Globo - Rio de Janeiro"PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Vorcaro"
O Estado de Minas - Minas Gerais"Já é Copa no México..."
Correio Braziliense - Brasília"No ritmo da Copa, comércio embala vendas no DF"
Zero Hora - Porto Alegre"Alegria mexicana na estreia"
Jornal do Commercio - Pernambuco"Polícia Federal rejeita 2ª proposta de delação de Daniel Vorcaro"