Sexta-Feira, 16 de outubro de 2026 - Migalhas nº 6.456.Fechamento às 08h00.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Quaresma, Aliberti & Galle Advogados
"Os exemplos não se fizeram senão para ser citados."
O exemplo vem de cá
A máxima machadiana encontrou eco na Justiça americana. Ao sancionar um homem por inserir comandos ocultos em documento para manipular ferramentas de inteligência artificial, um juiz dos EUA recorreu a um precedente curioso: o caso das advogadas multadas em Parauapebas/PA pela mesma artimanha. Para o magistrado ianque, a tentativa de interferir na análise judicial compromete a integridade do processo, ainda que não produza o efeito pretendido. (Clique aqui)
Tax free
A notícia acima confirma nossa vocação exportadora. Além de café, soja, minério e suco de laranja, agora exportamos jurisprudência. E, milagre dos milagres, sem que Trump tenha anunciado qualquer tarifa sobre o produto. Ao menos por enquanto.
Concorrência artificial
Ainda no terreno da inteligência artificial, a Justiça proibiu o Jusbrasil de manter instruções dirigidas a sistemas de IA com afirmações depreciativas sobre o concorrente Escavador. A decisão, fundada na vedação à concorrência desleal, busca impedir que ferramentas de IA sejam utilizadas para desqualificar concorrentes, sob pena de multa de R$ 50 mil por descumprimento. (Clique aqui)
IA sob compromisso
OAB regulamentou a celebração de TACs com empresas de IA jurídica. A medida permite corrigir irregularidades em publicidade, proteção de dados e supervisão humana, além de resguardar atividades privativas da advocacia. (Clique aqui)
Minuto Migalhas
Toga dá lugar ao quimono, advogado fuma durante julgamento e outro tenta arrancar elogios da IA. Tudo isso no impagável Minuto Migalhas. E pensar que há quem diga que o Direito é uma ciência sisuda. (Clique aqui)
Instância Literária
Defensora pública desde os 24 anos e escritora premiada, Mariana Salomão Carrara encontrou na literatura outra forma de olhar para as pessoas que conhece no Direito. Ao Migalhas, falou sobre formação literária, empatia e o momento em que decidiu levar o Judiciário para dentro da ficção, em seu novo romance. Confira o novo episódio de Instância Literária. (Clique aqui)
Tirando o pó
Na sessão de ontem, o STF resolveu tirar do armário velhas controvérsias. Os três processos julgados remontam a leis de 1991 e 2002 e até ao Plano Collor, de 1990. Confira o desfecho das questões que atravessaram décadas.
Concurso preservado
Por unanimidade, STF validou lei de 2002 que reestruturou cargos e carreiras do Ibama, afastando alegação de burla à exigência de concurso público. (Clique aqui)
Funrural derrubado
STF declarou inconstitucional a cobrança do Funrural de empregadores rurais pessoas físicas anterior a 2018. Para a maioria, a lei 10.256/01 não estabeleceu todos os elementos necessários à exigência da contribuição. (Clique aqui)
Coisa julgada, caso encerrado
STF retirou a repercussão geral do Tema 106, sobre reajuste de 84,32% de servidores da Justiça Eleitoral no Plano Collor. Sem fixar tese, manteve o resultado de 2020 apenas para o caso concreto, diante da mudança na composição da Corte. (Clique aqui)
Supremo dilema
E a coisa julgada segue a desafiar o STF. Dos expurgos em depósitos judiciais às indenizações de usinas, passando pelo reajuste de servidores, a questão se repete: como conciliar a autoridade das decisões definitivas com entendimentos posteriores do Supremo? A segurança jurídica está no centro do debate. (Clique aqui)
Efeito Migalhas?
Este nosso rotativo é realmente poderoso. Na quarta-feira, registramos que o STF encerrou a sessão com apenas dois dos nove processos julgados. Ontem, a Corte não deixou nenhum para trás: julgou os três da pauta e ainda terminou 15 minutos antes do horário. Seria influência deste portentoso matutino? Não ousamos afirmar. Mas, por via das dúvidas, continuaremos exercendo nossa vigilância. Os ministros que não se descuidem.
Fim da escala 6x1: quando e como
Aprovada no Senado, a proposta de fim da escala 6x1 prevê duas folgas semanais e redução gradual da jornada de 44 para 40 horas, sem corte salarial. Mas quando as mudanças passam a valer? E como ficam horas extras e acordos coletivos? Entenda o que prevê a PEC e os próximos passos. (Clique aqui)
Vazamento a conta-gotas
Há relatos, ainda não confirmados, de que a Rede Globo teria sido pressionada há alguns dias com a ameaça de divulgação das conversas de um de seus diretores com Daniel Vorcaro. Se isso ocorreu, não se sabe. O que chama a atenção, porém, é a sucessiva divulgação de mensagens extraídas do celular desse pseudobanqueiro, material que está sob a guarda da Polícia Federal e ao qual autoridades judiciais têm acesso. A cada dia, um novo capítulo. Não se conhece a origem dessas divulgações, nem seria prudente atribuí-las a quem quer que seja sem provas. Mas a circulação fragmentada de informações, em momentos distintos e por veículos e jornalistas pinçados, suscita perguntas que merecem resposta. Para afastar qualquer suspeita de vazamentos seletivos, o Supremo poderia promover a divulgação integral do conteúdo de interesse público, ressalvados os sigilos legalmente necessários. Seria uma maneira de encerrar as especulações e impedir que a opinião pública fique à mercê de revelações administradas a conta-gotas e com interesses duvidosos. Afinal, a Justiça deve oferecer respostas, não alimentar mistérios.
Credibilidade
Diante das revelações sobre conversas de um de seus diretores com Daniel Vorcaro, a Globo honrou sua história e não hesitou em afastá-lo. (Clique aqui)
Direto da Redação
As revelações sobre os tentáculos de Daniel Vorcaro na imprensa brasileira causam espanto. Mensagens agora conhecidas mostram um dublê de banqueiro que, não satisfeito em comprar publicidade, pretendia escolher pautas, aparar frases, emendar textos e até dar a última palavra sobre notícias. Era praticamente um copidesque. Convém, entretanto, separar o joio do trigo. A imprensa é muito maior que os desvios de alguns. Há, felizmente, uma legião de jornalistas para quem a independência não é ornamento do discurso, mas princípio do ofício.
No portentoso edifício-sede deste vibrante matutino, nosso amado Diretor, ao tomar conhecimento dos episódios, determinou que se lubrificassem as rotativas e se transmitisse aos estimados leitores uma singela garantia: Migalhas não integra, nem jamais integrará, esse triste rol.
Não se trata de bravata de ocasião, tampouco de virtude proclamada às pressas. Já dissemos e agora repetimos: essa gente nem sequer se atreve a bater à nossa porta.
Por estas bandas, apoiadores e fomentadores têm seu espaço, patrocinadores recebem seus merecidos destaques, mas nenhum deles possui as chaves da Redação. E tudo se faz à luz do sol. Não por acaso, desde o primeiro apoiador, no já longínquo 2002, todos os novos patrocinadores são anunciados na primeira nota do informativo (como, aliás, se vê na edição de hoje). Não é mero protocolo, muito menos gentileza. É publicidade no sentido mais nobre da palavra: tornar público, dar a conhecer, submeter ao olhar e ao escrutínio dos leitores. Afinal, quem nada tem a esconder não precisa trabalhar à socapa.
Aqui, portanto, notícias não se encomendam, opiniões não se compram, e a credibilidade, patrimônio construído ao longo de tantas madrugadas, não tem cotação no mercado.
Aos queridos migalheiros, fica, pois, a palavra desta Casa: enquanto o sol nascer e, no horizonte, anunciar um novo dia, nossas rotativas continuarão a girar livres, obedientes apenas aos fatos e à consciência de quem as conduz.
Porque há coisas que não se põem à venda. Entre elas, o direito de amanhecer de cabeça erguida.
Dia de folga
Ministro Gilmar Mendes cassou decisão do TRT-2 contrária à folga dominical mensal de trabalhadoras do setor hoteleiro. (Clique aqui)
Entre votos e tragadas
Após sustentação oral no TJ/MT, advogado acendeu um cigarro e passou a fumar diante da câmera. A cena, transmitida por videoconferência, é, no mínimo, curiosa. (Clique aqui)
Quanto vale a terra?
1ª seção do STJ definiu critérios para estabelecer a data de referência da avaliação de imóveis em desapropriações, inclusive quando o Poder Público provoca atraso na apuração do valor. Confira. (Clique aqui)
Decreto não é lei
2ª turma do STJ fixou em 15%, e não 25%, o IRRF sobre remessas ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras no Brasil. Para o colegiado, o decreto regulamentador extrapolou a lei. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Voltado à assessoria jurídica de empresas e produtores rurais, Quaresma, Aliberti & Galle Advogados atua em todo o território nacional, com escritórios em Conchas/SP, São Paulo e Brasília. De perfil full service, reúne diferentes áreas do Direito e privilegia o atendimento próximo e personalizado. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Brasil dividido
Homem foi condenado por racismo em Goiás após defender a divisão do país entre Norte e Sul e incentivar a demissão de nordestinos por preferência política. (Clique aqui)
Crueldade encomendada
Mulher foi condenada a mais de quatro anos de prisão por contratar, por R$ 100, a morte do cachorro da própria filha. (Clique aqui)
Veterinária às avessas
TJ/SP manteve condenação de estudante de veterinária a mais de seis anos de prisão por maus-tratos a cães, gato e animais silvestres mantidos em condições precárias. (Clique aqui)
Sofrimento sem marcas
TJ/DF manteve condenação de mulher que arrastou um husky pelo asfalto e o suspendeu pela coleira. Para o colegiado, a ausência de lesões aparentes não afasta o crime de maus-tratos. (Clique aqui)
Aviso não basta
Justiça condenou a Smart Fit a indenizar em R$ 31 mil aluno que teve moto furtada no estacionamento. Placa que afastava responsabilidade por furtos não livrou a academia da condenação. (Clique aqui)
Exposição nas redes
TJ/SP manteve condenação de Lucas Pavanato a pagar R$ 20 mil a mulher entrevistada na avenida Paulista e ridicularizada em vídeos editados e divulgados nas redes sociais. (Clique aqui)
Reserva ao credor
Desembargador do TJ/RJ determinou a reserva de R$ 30 mil para empresa credora antes da transferência de valores à Justiça do Trabalho, onde o devedor responde a execução. (Clique aqui)
Locação por temporada
Locações por temporada podem comprometer a segurança dos condomínios? Especialistas afirmam que o tempo de estadia não é determinante e destacam a importância da tecnologia, do controle de acesso e das regras de convivência. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
STF forma maioria por imunidade de ITBI para empresa imobiliária. (Clique aqui)
Ministro Fux dá aula de jiu-jitsu no STF para crianças de projetos sociais. (Clique aqui)
Advogado pede elogios à sua "lisura e capricho" em prompt oculto e juiz multa parte. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
-
Colunas
Migalhas Consumeristas
Thiago Loyola examina a judicialização da saúde e questiona: se 87% das ações contra planos são procedentes, por que consumidores ainda precisam recorrer à Justiça para garantir o atendimento contratado? (Clique aqui)
UMA Migalhas
Até onde o Estado pode ir para acessar dispositivos digitais? Juliana Costa, Luiza Garcez Braun e Sabrina Santos Nardi analisam os limites do hacking governamental e a necessidade de regras para proteger direitos fundamentais. (Clique aqui)
Constituição na Escola
Quando a Constituição sai dos livros e ganha vida nas escolas, a cidadania se fortalece. Felipe Menezes Maida e Pedro Henrique Araujo Silva relatam os momentos marcantes da 10ª Olimpíada Constitucional. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
A inscrição cadastral pode ser decisiva para o registro de imóveis em SP. Sérgio Jacomino examina como o Cadastro Imobiliário Brasileiro impacta a qualificação dos títulos e a atividade registral. (Clique aqui)
Meio de Campo
O que Uberlândia, Santa Cruz e Internacional de Limeira têm a ensinar ao São Paulo? Rodrigo R. Monteiro de Castro analisa diferentes modelos de gestão e a resistência à SAF no futebol brasileiro. (Clique aqui)
-
Migalhas de peso
- "Competência, admissibilidade e relevância: O debate no primeiro tema negativo do STJ", por Marcelo Ornellas Marchiori e Paulo Mendes. (Clique aqui)
- "Fim da escala 6x1: Aprovada a PEC, o custo real está nos detalhes", por Paula Corina Santone (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)
- "ADC 80 e Justiça gratuita: Os efeitos da nova orientação do STF no contencioso cível", por Andreza Santos (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)
- "Reforma administrativa e qualidade da despesa pública: O spending review como instrumento de governança fiscal", por Vanessa Cerqueira Reis (Medina Osório Advogados). (Clique aqui)
- "O verdadeiro legado de uma liderança não está em permanecer no centro, mas em criar uma cultura capaz de atravessar gerações", por Fernanda Martorelli (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "Taxonomia jurídica: Dos dados à prevenção de conflitos", por Matheus Xavier Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "O perigo do esquecimento", por Isabel Cristina de Medeiros Tormes (Rodrigues Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "Eleições de 2026: O que pode mudar na reforma tributária a partir de 2027?", por Adriano de Almeida (Durão, Almeida & Pontes Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da ata notarial (arts. 358 e 359)", por Stela Gonçalves (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "Até onde a dívida de um cônjuge pode atingir o patrimônio do outro?", por Janssen Murayama e Breno Amadeu Vitória (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados). (Clique aqui)
- "Além do domicílio: O que o caso Mariana revela sobre jurisdição internacional", por Marcel Vitor de Magalhães e Guerra (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)). (Clique aqui)
- "Da cadeia de custódia à cadeia de transformação: A confiabilidade da prova penal produzida por inteligência artificial generativa", por Henrique Zanola Paiva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 80 anos, em 16 de outubro de 1946, dez condenados à morte no principal Julgamento de Nuremberg foram executados por enforcamento. Os processos, conduzidos pelas potências Aliadas após a Segunda Guerra Mundial, responsabilizaram dirigentes da Alemanha nazista por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crimes contra a paz. Entre os executados estavam Joachim von Ribbentrop e Ernst Kaltenbrunner. Hermann Göring, também condenado à morte, suicidou-se horas antes da execução. Os julgamentos de Nuremberg tornaram-se um marco do Direito Penal Internacional. (Compartilhe)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Sorteio
Participe do sorteio da obra "A Travessia Tributária da Infraestrutura Brasileira na Era do IBS/CBSA" (Lexis Editora, 148p.), escrita por Menndel Macedo, com revisão técnica de Gustavo Melo, sócios do escritório Menndel & Melo Advocacia. A publicação aborda os impactos da reforma tributária na infraestrutura brasileira e os desafios da nova lógica fiscal, financeira e contratual trazida pela LC 214/25. (Clique aqui)
Novidades
Dia 19/10, Eduardo Kowarick Halperin, de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participa do lançamento da obra coletiva "Tributação em Reorganizações e Operações Societárias", promovido pelo IBDT. Ele é autor do capítulo "Qualificação dos atos jurídicos nas reorganizações societárias". O lançamento será realizado das 18h30 às 21h, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, em SP.
Editora GZ publica a segunda edição do livro "O Supremo Tribunal Federal, esse outro desconhecido", escrita pelo ministro Aliomar Baleeiro, em 1968. A nova edição conta com prefácio assinado pelo professor Roberto Rosas (Rosas Advogados) e será lançada na Biblioteca do STF, dia 21/10, às 18h.
Dia 22/10, às 19h, acontece em SP o lançamento do livro "Modulação de Efeitos no Direito Tributário", obra coletiva que reúne especialistas para discutir questões atuais do contencioso tributário. Prefaciado por Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão & Lins Advogados), o livro recebe o apoio de diversos escritórios, entre eles Mattos Filho. (Clique aqui)
No dia 26/10, o IBRAC lança a obra coletiva "Responsabilidade Civil e os Novos Paradigmas do Consumo". Maximilian Fierro Paschoal, Rodrigo Macario Vieira do Amaral e Isabela Barbosa Sampaio, de Pinheiro Neto Advogados, estão entre os coautores. O lançamento acontece na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, em SP, a partir das 18h. (Clique aqui)
Demarest Advogados publica informativo sobre a atualização das regras da Susep de prevenção à lavagem de dinheiro que reforçam exigências de governança, documentação e rastreabilidade de decisões. (Clique aqui)
Del Chiaro Pereira Advogados publica nova edição de seu boletim antitruste, com os principais destaques do Cade. (Clique aqui)
Henrique Mourão Advocacia divulgou "Newsletter | Outubro 2026". (Clique aqui)
L.O. Baptista Advogados divulgou "Alerta Legal - ANPD passa a receber denúncias relacionadas ao Marco Civil da Internet: riscos práticos e pontos de atenção para as empresas". (Clique aqui)
Pinheiro Neto Advogados publica alerta sobre o decreto nº 13.138, que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 10h, Rita Cortez (AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB) palestra na mesa de abertura da "2ª Edição Outubro Rosa, Saúde, Direitos e Vida". O evento acontece na sede da OAB/RJ.
Dia 21/10, em SP, Antonio Peres e Sólon de Almeida Cunha, de Robortella e Peres Advogados, participam do "Evento Anual 2026", promovido pela APDT, que irá debater saúde e segurança nas relações de trabalho. (Clique aqui)
Celebração
Em homenagem à trajetória de Hugo Della Santa, o livro "Hugo Della Santa: a delicadeza na luta", de Maria Augusta Bastos de Mattos, será celebrado em encontro no dia 21/10, das 19 às 21h, em São Paulo. (Clique aqui)
Bioética
No dia 19/10, a ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões promove evento online sobre bioética e Poder Judiciário, das 14 às 16h20, com debates sobre autonomia reprodutiva e avanços tecnológicos. (Clique aqui)
Criminalidade empresarial
IASP promove o "Seminário de Direito Penal Econômico" nos dias 19 e 20/10, das 9 às 18h, em formato híbrido, com transmissão pelo YouTube. O evento abordará IA, criminalidade empresarial e os 40 anos da lei do colarinho branco. (Clique aqui)
Debate jurídico
No dia 20/10, às 10h30, o IAB promove debate sobre a filosofia do Direito na pós-modernidade (clique aqui). Às 17h, a entidade realiza outro encontro sobre pejotização, com um balanço das discussões no STF e as perspectivas de julgamento do tema (clique aqui).
Impactos da Reforma
Contraktor promove, de forma online e gratuita, o "Contraktor Editions #02", em 22/10, às 10h. O evento debaterá gestão de contratos, reforma tributária e inteligência artificial. (Clique aqui)
IA no Direito
FGV Direito Rio e a Notre Dame Law School promovem o evento "AI in the Legal Profession", em 23/10, às 9h, com debates sobre inteligência artificial no Direito e na educação jurídica. (Clique aqui)
Sorte
Yukari Saito, de Curitiba/PR, ganhou um exemplar da obra "IA aplicada ao Direito" (DVS Editora, 456p.), de Alexandre Rodrigues. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Bom Jesus do AmparoSP/BoracéiaPA/Concórdia do ParáPR/Foz do JordãoMG/Nova PorteirinhaRS/São José do Inhacorá
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA"When a scandal comes, it's the women who exit"
The Washington Post - EUA"Secret records reveal donors to build ballroom"
Le Monde - França"Le 17 octobre, une journée aux multiples inconnues"
Corriere della Sera - Itália"Europa divisa sull'energia"
Le Figaro - França"La contribution à l'Europe s'invite dans la présidentielle"
Clarín - Argentina"La nueva marcha por las universidades terminó con choques con la Policía"
El País - Espanha"El encaje de Montero tensa el pulso en las listas de la izquierda"
Público - Portugal"Nova lei do Tribunal de Contas iliba Luís Neves nas despesas ilegais da PJ"
Die Welt - Alemanha"Klingbeil sieht Deutschland wieder auf Wachstumskurs"
The Guardian - Inglaterra"Revealed: chancellor poised to raise taxes on banks in budget"
O Estado de S. Paulo - São Paulo"PL age por redução da maioridade penal; Lula apoia 16 anos para crime hediondo"
Folha de S.Paulo - São Paulo"Flávio Bolsonaro tem 51%, e Lula, 49% dos votos válidos, diz Datafolha"
O Globo - Rio de Janeiro"Impasse sobre maioridade penal trava aprovação da PEC da Segurança"
O Estado de Minas - Minas Gerais"Minas em alerta: chuvas fortes causam estragos e levam a Defesa Civil a emitir avisos de emergência"
Correio Braziliense - Brasília"Maioridade penal adia PEC. Lula quer reduzir para crimes hediondos"
Zero Hora - Porto Alegre"Senadores aprovam aumento do teto dos MEIs e perdão de dívidas tributárias; texto vai para sanção"
Jornal do Commercio - Pernambuco"Datafolha mostra Flávio com 51% contra 49% de Lula"