quarta-feira, 16 de outubro de 2024

Arquivo do dia 01/09 de 2015

PILULAS

Hoje, às 19h, Ronaldo Ferreira Tolentino, sócio da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, fará palestra sobre "Novo Recurso de Revista", na AASP. Em Vitória/ES, Flávio Cheim Jorge, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, palestra sobre "Novo Código de Processo Civil" hoje, às 19h. Em seguida, haverá sessão de autógrafos da obra "Teoria Geral dos Recursos Cíveis" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais). Amanhã, os advogados Paulo de Barros Carvalho (Barros Carvalho Advogados Associados) e Ricardo Sayeg (Hasson Sayeg e Novaes Advogados) serão condecorados com os títulos de Patronus Perpetuus e Advocatus Perpetuus, respectivamente. A outorga será ministrada pela Associação de Pós-graduandos em Direito da PUC-SP, às 20h, na faculdade, ocasião em que será lançada a "1ª Coletânea Acadêmica da Associação". Desembargadora Federal aposentada e sócia do escritório Licks Advogados, Liliane Roriz recebe amanhã homenagem da Associação Brasileira dos Agentes de Propriedade Intelectual - ABAPI por sua contribuição ao Judiciário e à Propriedade Intelectual no Brasil. A cerimônia será realizada às 17h30, no Centro Cultural da Justiça Federal, no RJ (av. Rio Branco 241, 2º andar, Centro). O advogado e professor Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará no seminário sobre "PI e Concorrência", no dia 3/9, em Lima, no Peru. O tema da palestra será "Marañas de patentes y la libre competencia". Também, ao final do evento, Pedro Marcos participará, juntamente com Nuno Pires de Carvalho e Cabanellas, de uma mesa redonda. Marcos Caseiro, sócio do Simões Caseiro Advogados, participa do congresso da IFA-International Fiscal Association que acontece em Basel, na Suíça, até o dia 4/9. O evento reúne os maiores especialistas em Direito Tributário Internacional para a troca de experiências em temas como incentivos fiscais para pesquisa e desenvolvimento e os direitos básicos dos contribuintes. No dia 4/9, Thiago Marinho Nunes, do Mattos Muriel Kestener Advogados, palestrará no seminário "Mediação e Arbitragem no Agronegócio", durante a "38ª Expointer 2015", em Esteio/RS. Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, será moderador do painel "A Segurança Jurídica : As Fontes de Incertezas e as Prioridades de Ações", durante o seminário "Desequilíbrios Fiscais, Segurança Jurídica e Desenvolvimento : Problemas e a Agenda para a Superação", dia 9/9, em Brasília. No dia 25/9, Luciana Moraes de Farias, presidente do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, será palestrante no "I Simpósio de Direito Previdenciário", com o tema "Hipóteses cabíveis para impugnação de laudo médico pericial para concessão de aposentadoria para pessoas com deficiência", na Casa do Advogado de Franca/SP. De autoria de Alex de Siqueira, do corpo jurídico de Trajano Neto e Paciornik Advogados, o artigo "A Constitucionalidade das Indenizações do Seguro DPVAT" foi aprovado pela Comissão Científica da Universidade Unibrasil. Entre os dias 19 a 23/10, o advogado proferirá palestra sobre o tema, na sede da instituição. No último dia 28, Helena Regina Lobo, do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, participou do painel "Movimentos populares na mira do sistema penal" e Marina Pinhão Coelho Araújo, advogada da mesma banca, participou do painel "Xenofobia e Racismo", durante o "21º Seminário Internacional de Ciências Criminais", do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em SP. O advogado Vitor Andrade, do LTSA Advogados, publicou o artigo "Visão geral sobre a proposta de regulamentação do proteção de dados no Brasil" na revista Data & Information, da Data Management Association. A publicação reúne textos de especialistas de vários países, apresentando os diversos aspectos da necessidade da proteção e do gerenciamento de dados. O texto fala sobre as regras jurídicas que tratam da privacidade do consumidor e a proteção de dados pessoais no Brasil. Em justa homenagem, o Conselho Federal da OAB publicou ontem matéria sobre os 82 anos de Rubens Approbato Machado, do escritório Approbato Machado Advogados.