Arquivo do dia 30/03 de 2016

Estado pode ser responsabilizado por morte de detento

É constitucional contribuição adicional sobre folha de salários paga por bancos

Moro pede mobilização da sociedade no combate à corrupção

Cancelamento de compra de carro também encerra financiamento

Recuperação judicial não impede execução contra sócios que são avalistas em dívida bancária

AGU sustenta constitucionalidade da lei de direito de resposta

Resultado da obra "Como Ser um Advogado de Sucesso"

Tutela provisória no novo CPC: panorama geral

A resolução normativa Aneel 414/10 e a revisão judicial de atos regulatórios

As novas regras para construir próximo a aeroportos

Da estranha democracia brasileira - e da dificuldade que tenho de explicar nossas questões aos amigos gringos

Porandubas nº 485

Músico e Música?

Denúncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica

Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC - Parte II

Há 163 anos, no dia 30 de março de 1853, o decreto 1.134 deu novos estatutos aos Cursos jurídicos de São Paulo e Olinda, que passaram a ser denominados Faculdades.