Arquivo do dia 29/03 de 2016

Moro pede desculpas ao STF e diz que liberação de grampos não teve cunho político

Prazos nos Juizados Especiais do DF seguirão novo CPC

TRF da 1ª região altera tabela de custas judiciais

Justiça de SP concede medida protetiva a mulher ameaçada e comunica decisão por WhatsApp

STF reconhece repercussão geral sobre limite da garantia da coisa julgada em área tributária

Sindicato poderá compor o polo ativo de ACP contra o McDonald´s

Ministro Lewandowski comunica repressão de ameaças aos ministros

Janot defende que nomeação de Lula seja mantida, mas que investigação continue em 1º grau

Seminário luso-brasileiro discute questões do Direito Constitucional contemporâneo

Resultado da obra "Dolo Penal e Sua Prova"

Resultado do sorteio da obra "O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos, Diálogos e Interações"

O fim do "conflito de competência" entre tribunal arbitral e juiz estatal

Considerações a respeito da mudança da licença-paternidade

Os negócios jurídicos processuais no Novo Código de Processo Civil: vantagens e limites

Última oportunidade para a regularização de capitais não declarados ao Fisco brasileiro

É possível um novo paradigma econômico sem o político?

Sobre as provas no CPC/2015

Há 216 anos, no dia 29 de março de 1800, Antônio Pires da Silva Pontes foi nomeado governador da capitania do ES, sujeita ao governo da Bahia. Levantou esse governador a carta geográfica do Rio Doce e seus afluentes, sendo esse o primeiro trabalho topográfico feito na capitania.