Arquivo do dia 31/03 de 2016

Juíza feita refém em SP alerta que situação "expõe um risco a que todos estamos sujeitos"

Advogado agride promotor durante audiência em SP

STF referenda liminar e mantém investigação contra Lula na Corte

Câmara aprova aumento da pena para o crime de feminicídio

Medina Osório analisa interações entre Direito e Economia em seminário luso-brasileiro

Empresa é condenada por não apurar caso de funcionário que acessava conteúdos impróprios

STJ fixará prazo prescricional para cobrança de taxa condominial

MP autoriza uso do FGTS como garantia de consignado para trabalhador do setor privado

Multinacional indenizará ex-diretor prejudicado por cláusula de não concorrência

Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal reafirmam na Câmara denúncias contra Dilma

Juíza é feita refém em fórum de SP

Para Marco Aurélio, impeachment sem respaldo jurídico "transparece como golpe"

Resultado do sorteio da obra "Manual da Execução"

Tutela antecipada antecedente a arbitragem e a regra da estabilização

Aspectos que todos os empresários deveriam saber para formação do fundo de comércio das empresas

A interpretação CISG e o seu caráter internacional

Regulamento acerca da repatriação de patrimônio no exterior é publicado pela Receita Federal

A proteção da criança-consumidora

Regime parcial de bens

Encerra-se hoje em Lisboa o polêmico "IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional". Organizado pelo ministro Gilmar Mendes, o encontro reuniu importantes nomes. O foco, indubitavelmente, foi mais político do que se pretendia talvez. Aliás, no momento em que estas linhas são escritas, Aécio Neves e Jorge Viana estão a debater acaloradamente.

Há 232 anos, no dia 31 de março de 1784, nasceu na Bahia José Lino Coutinho. Foi um médico e político. De 16 de julho de 1831 a 3 de janeiro de 1832, foi presidente da província do RJ.