Arquivo do dia 08/08 de 2016

OAB/RN e MPT ajuízam ação para garantir jornada especial para advogados

MP/RJ investiga ação publicitária da Mattel dirigida a crianças

Carf disciplina continuidade de julgamento iniciado quando relator se afasta

OAB pede ao STF cancelamento de súmulas sobre honorários por desacordo com novo CPC

Oi pode usar sistema de chamada a cobrar sem pagar multa a inventor

Prazo para ajuizar ação contra atraso na entrega de imóvel é de dez anos

Usar Facebook no trabalho no próprio celular não gera demissão por justa causa

Plano de saúde não precisa reembolsar segurado que não apresentou dados de cirurgia

Defesa de Lula reafirma suspeição de Moro

Record não indenizará por matéria sobre pedido de cassação de vereadores

AASP é contra projeto de Código Comercial

Estado deve indenizar viúva de PM morto por membros do PCC

Resultado do sorteio da obra "Direito Penal - Parte Geral"

Para quem resiste

Execução provisória da pena logo após a decisão de 2º grau: irretroatividade da mudança jurisprudencial do STF desfavorável ao réu

Direitos de transmissão pela TV dos Jogos Olímpicos, na lei brasileira

Previsão de cenários adversos na prática societária

Possibilidade do Usucapião Extrajudicial no novo Código de Processo Civil

Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial

Capitais Brasileiros no Exterior

Abuser

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria de Assis Calsing, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Há 54 anos, no dia 8 de agosto de 1962, criou-se a prefeitura militar de Brasília, sendo ativada somente dez anos depois.