sexta-feira, 29 de março de 2024

Arquivo do semana 22/10 à 28/10 de 2018

23
out.terça-feira
PILULAS

Não é sem profunda consciência da relevância deste momento que Migalhas leva avante suas análises e comentários sobre o pleito que se avizinha. Como bem sabem os leitores, derrama-se o Direito por várias vertentes das relações humanas. Nenhuma, no entanto, ombreia-se à importância política de velar pela legitimidade da captação da vontade do povo quando indica seus governantes. Jovens, os migalheiros desconhecem que nem sempre entre nós as eleições fluíam com a segurança e paz de nossos tempos. Até 1930 - e foi esse, segundo se dizia, um dos motivos impulsionadores da revolução que depôs o presidente Washington Luiz -, as eleições eram presididas pelo poder político local, a propiciar a perpetuação das lideranças de toda e qualquer forma, até as mais imorais e ilícitas. Campeavam as fraudes, os mortos votavam e os eleitores eram contidos nos currais urbanos dos chefes políticos. Absolutamente diferente é o panorama eleitoral atual. Hoje reina a democracia, apesar dos defeitos e das fake news. E a democracia é bela por propiciar a convivência harmoniosa dos contrários, a interação pacífica dos opostos. Se não houvesse a democracia, fatalmente se avançaria nas eleições com espírito maniqueísta, como se um pleito fosse uma sangrenta luta do bem contra o mal ou uma guerra bárbara de mouros contra cristãos. Mas definitivamente não é esse o fundamento dos ideais democráticos. Por isso, quando se ouve do futuro presidente da República que vai fuzilar o outro grupo, prender na masmorra, fazer valer a lei "no lombo", é bem o momento de o Judiciário compreender seu papel nos freios e contrapesos. E, como tal, pôr um freio de arrumação nesse cenário de belicosidade. Aliás, nunca é demais revisitar o passado e lobrigar o nascedouro das hostilidades. Com efeito, isso surge, em grande parte, quando Judiciário e parquet, com ajuda da imprensa fácil, passam a fazer do combate à corrupção uma guerra sectária. O resultado é esse: deu no que deu. Agora, arrumando o que deve ser arrumado, a última trincheira do cidadão deve voltar a ter seu papel primordial de garantidor dos direitos, sob pena de, além de ter contribuído para o inóspito clima, ser o causador do caos. Por fim, é preciso lembrar que todos que ingressam na vida política fazem-no com os mais respeitados propósitos e, por isso são merecedores de nossa mais elevada consideração. Sair vencedor ou vir-se derrotado são contingências do momento político, que não afastam a honorabilidade dos candidatos. Nesse sentido, tão logo seja amainado o calor do pleito, a hora, obrigatoriamente, deve ser de conciliação, de harmonização dos contendores, de se darem as mãos em prol do bem comum. Porque de todos e com todos, eleitos ou não, há grandes ideias a aproveitar, há inestimáveis lições a aprender.

26
out.sexta-feira
PILULAS

O professor e sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, homenageou, no IASP, o querido professor José Manoel de Arruda Alvim Neto com o seguinte texto, declamado na noite de ontem. "Muita emoção! Complexo demasiado! Quem sou eu para ser o portador de tal honraria? Mas tentarei não deixar tudo aos pobres como dizia Rabelais. Que dificuldade reconhecer quem é o maior: O Doutor Desembargador, o Advogado, o Empresário, Jose Manoel de Arruda Alvim Netto, ou o amigo, o Professor, o homem, o ex-chefe, Arruda Alvim. Que confusão. Sim, porque graciosamente carreira jurídica e vida pessoal nele se confundem, inclusive, não se sabe se mora no escritório, ou trabalha em casa. A retidão e a amizade são ingredientes presentes em sua vida, em conversas que se transformam em aulas ou reflexões académicas. Inclusive, com o respeito e admiração que trata os filhos Eduardo e Teresa, ou somente, Dudu e Didi. Dudu também ex-chefe e muito amigo. Casado com Angelica a qual sempre admirou muito Dr. Alvim e sempre parceira de suas obras de direito civil; ja a Didi, como e carinhosamente chamada pela família e amigos, minha ex-professora da graduação, a qual sempre transbordou em sala de aula a admiração pelos pais. Nada mais elementar quanto todos os agradecimentos e homenagens a serem prestadas hoje aqui no IASP, e sempre a justa homenagem no coração de cada um aqui. Neste ato, quando feitos na forma que mais o notabilizou: sob a reunião de pensamentos em prol do direito civil mas, acima de tudo, em favor de uma sociedade mais equilibrada e justa. Assim, colegas do universo jurídico foram honrados ao poderem depositar algumas palavras e pensamentos expostos em conjunto, na humilde tentativa de aplaudir e acarinhar o doce amigo Jose Manoel. Infelizmente, porém, jamais haverá reunião suficiente para comportar toda homenagem a que faz jus o querido colega. Ficam, portanto, o nosso esforço, a nossa pretensão e o desejo de devolver a todos, aquilo que em favor de todos realizou o maestro Alvim. Professora Thereza Alvim, mãe, amiga e companheira inseparável, me pediu para que traduzisse algumas palavras do nosso sentimento por ele, já que seria impossível descrever o amor que ela sente pelo marido Alvim. As poucas, professora e sempre querida chefe, me uso das que meu pai, colega de Tribunal do ora homenageado, uma certa vez utilizou e penso que não há melhor definição para caracterizar a pessoa única, o jurista, amigo, pai, marido e avô. Arruda Alvim é único e como ele duas passagens de Cantigo Negro de Jose Regio: Se vim ao mundo, foi só para desflorar florestas virgens, e desenhar meus próprios pés na areia inexplorada o mais que faço não vale nada. Ah, ninguém me dê piedosas intenções Ninguém me peca definições ninguém me diga: vem por aqui! E uma onda que se levantou. E um átomo a mais que se animou... Não sei para onde vou, não sei para onde vou, Sei, que não vou por aí. Obrigado Alvim!"