Arquivo do dia 14/10 de 2020

STJ vai decidir se PLR integra cálculo de pensão alimentícia

Barroso: "Desviar dinheiro da Saúde em plena pandemia chega bem próximo do assassinato"

Empresa consegue suspender pagamento do plano de recuperação judicial por 180 dias

Plano é dispensado de reembolsar despesas médicas fora de rede credenciada se procedimento não era urgente

Alexandre de Moraes: Lei anticrime não estabeleceu prazo fatal para prisão preventiva

STJ autoriza soltura de todos os presos do país que tiveram liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança

STF mantém nulidade de questão em concurso por tema não ter sido previsto no edital

STJ tranca ações penais de importação de pequena quantidade de semente de maconha

Justiça de SC manda dona de construção que danificou imóvel vizinho providenciar moradia a casal

Feedback é fundamental para a carreira, diz sócio diretor do escritório Reis Advogados em palestra na Fenalaw

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados conquista prêmio "Sim à Igualdade Racial 2020"

Lei que denominou guarda civil municipal como "polícia municipal" é invalidada

Cecilia Vidigal Monteiro de Barros é a nova sócia do Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)

Juíza suspende exigência de monitoramento eletrônico e controle de aulas em autoescolas

STF: É inconstitucional prazo decadencial para cancelamento de benefício previdenciário

Empresa que demitiu funcionário por comer almoço de colegas terá que indenizar por dano moral

STF suspende lei que interrompia pagamento de crédito consignado de servidores durante pandemia

Confira as seções do STJ nesta quarta-feira, 14

Receita reconhece denúncia espontânea e retira multa de mora sobre dívida

STJ: Salário de devedor pode ser penhorado para pagamento de honorários se não comprometida subsistência

Maioria do STF entende que prazo da lei anticrime não permite soltura automática de preso

Empregado que ofereceu dinheiro a testemunha é condenado por má-fé

André do Rap tem condenação mantida no STJ por tráfico internacional de drogas

Justiça afasta funcionárias lactantes de trabalho presencial em banco por risco de covid-19

Polícia pede prisão de suposta falsa jurista Cátia Raulino

STJ: Falta de mandado não invalida busca e apreensão em apartamento desabitado

JBS pagará R$ 20 mil de indenização a trabalhadora que contraiu covid-19

Justiça de SP nega reduzir mensalidade em curso de Direito: "pandemia não pode ser argumento genérico"

Advogado que teve voo cancelado e perdeu compromisso será indenizado

OAB pede que STF julgue em plenário físico ação sobre contratação de advogados sem licitação pelo Poder Público

Lei que aumenta validade e limite de pontos da CNH é publicada com vetos

WEBINAR - Negócio Jurídico Processual e Transação Tributária na Recuperação Judicial

O que não pode faltar no contrato de compra e venda de imóvel?

Da ausência de independência funcional da autoridade nacional de proteção de dados

Recurso especial por divergência jurisprudencial

Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 - parte II

Os nomes importam: reflexões sobre porque a Lei de Alienação Parental deve ser mantida (e aperfeiçoada)

Crise financeira e da aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Reavaliação da prisão preventiva a cada 90 (noventa) dias: O problema, é sim, a lei

Os concursos devem ser online

A nova lei de abuso de autoridade contra a exploração midiática do crime

Santa Clara, olhai por nosso teletrabalho de cada dia. Assim seja

Na propriedade intelectual o Brasil não parou

É preciso abrir uma nova conta para acessar o PIX?

Expedientes documentais necessários para a instituição do condomínio edilício

Construção civil e a problemática referente à servidão administrativa constituída no imóvel objeto do empreendimento

Os impactos da LGPD no Direito do Trabalho

A inexistência da relação de emprego do professor autônomo

Porandubas nº 687

Concordância escrita - Vale para documento eletrônico?

Rilke, Vila-Matas, Paris e mais um alerta aos membros do Congresso Nacional: o futebol brasileiro é grandioso, mas tem fim

Doação com encargo e a eficácia contra terceiros e o registro de imóveis

No dia 14 de outubro de 1947, há 73 anos, Charles Elwood Yeager, conhecido por "Chuck Yeager", quebrou a barreira do som acima da cidade de Victorville, Califórnia. Yeager se alistou na Forças Aéreas do Exército dos Estados Unidos em 1941, com 18 anos. Trabalhou como mecânico de aeronaves e piloto antes de seguir para a Europa na Segunda Guerra Mundial. Ao retornar, entrou para a escola de pilotos de testes, onde logo se firmou como superior sendo selecionado dentre os 125 pilotos para voar no X-1, primeiro avião a superar a velocidade do som. 

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Parabéns!