Arquivo do dia 10/11 de 2021

OAB aciona o STF para aplicação de honorários conforme o CPC

TJ/DF mantém penhora sobre imóvel de terceiro

Cescon Barrieu Advogados reforça área Imobiliária com Vicente Coni Jr.

Juiz defere penhora de bens de influenciador que ostenta na internet

Mantida justa causa por envio de dados sigilosos a e-mail pessoal

Moraes afasta Roberto Jefferson da presidência do PTB

Associações elogiam STJD após multa ao Flamengo por torcida homofóbica

Ministros Og e Herman batem boca em sessão: "vou me retirar"

Veja como foram as seções do STJ

Tauil & Chequer anuncia Joyce Jacobsen como nova sócia

TJ/RJ garante direito de policial penal receber adicional noturno

STF julga exercício provisório de cônjuges de servidores no exterior

Ricardo Mair Anafe é eleito presidente do TJ/SP

TCU manda procuradores da Lava Jato devolverem diárias milionárias

Candidatos à presidência da OAB/SP participam de debate

Câmara aprova PEC dos Precatórios em 2º turno

8 a 2: STF mantém suspensa execução do "orçamento secreto"

Autismo: Plano de saúde custeará tratamento multidisciplinar a menino

Resultado do sorteio da obra "Ciências Criminais em Tópicos Especiais"

Limites do auxílio moradia na residência médica

Proposta de tributação das apostas - Vem aí a CIDE-Jogos?

Os valores dos pedidos e a limitação da condenação trabalhista

Cobrança das tarifas de limpeza urbana/taxa de lixo na fatura de água

Morte e Vida da EIRELI

Pessoas trans e a lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Herança digital: breve estudo entre Angola e Brasil sobre patrimônio virtual transmissível mortis causa

O impulsionamento de conteúdo e a segmentação de dados no novo Código Eleitoral

Grandes empresas recorrem a recuperação judicial em meio a pandemia

Execução de crédito com garantia real

Legitimidade ativa das pessoas jurídicas interessadas nas ações de improbidade administrativa em trâmite

Os primeiros anos da lei do distrato

As dificuldades na recuperação financeira do crédito acumulado de ICMS

Racismo e injúria racial são equivalentes

TTS: Corredor de Importação de Minas Gerais

O impacto da pandemia nos seguros de vida

Da inconstitucional tributação dos dividendos apurados antes da vigência da lei decorrente do PL 2337/21

Reforma Administrativa: Fim da Promoção por Escolaridade?

Vazamento de dados: sua empresa está preparada?

Observações relevantes sobre marcas farmacêuticas

Primeira semana da COP 26

Previsão de maior controle na nova lei de licitações pode dificultar contratações

Polêmicas e contradições sobre nova medida do Ministério do Trabalho

A citação por meio eletrônico e seus reflexos na prática

Qual o ativo mais valioso para o advogado criminalista?

O STJ determina a reunião de ações coletivas atinentes aos descontos em semestralidade pela pandemia da Covid-19 perante único juízo

STJ retomará julgamento de recurso que discute critérios de cálculo do Empréstimo Compulsório da Eletrobrás

Entenda o que diz o STJ sobre a multa decendial nos contratos do Sistema Financeiro Habitacional

ADC 49: Solução ou problema?

Porandubas nº 735

Extirpe - Pode ser o ato de extirpar?

Clubes brasileiros não podem usar a lei da saf para institucionalizar o calote

Ônus, gravames, encargos, restrições e limitações

O que significa a morte de Marília Mendonça?

Escritórios de advocacia devem se preparar para onda verde que fomentará mercado de ESG

Há 38 anos, em 10 de novembro de 1983, Bill Gates apresentava ao mundo o Windows 1.0. Mas foi em novembro de 1985 que o programa foi lançado. Ele possuia um editor de imagem, editor de texto, calendário, relógio e área de transferência. Considerado um acontecimento inovador no mundo tecnológico, o Windows passou a dominar entre 80% e 90% do mercado de softwares para computadores.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Fernando Eizo Ono, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.