Arquivo do dia 05/03 de 2021

Maioria do STF impede governo de solicitar insumos já comprados por SP

STF valida remuneração de presos em três quartos do salário-mínimo

Juíza nega remuneração mínima a motoristas de Uber

PGR apura falsidade ideológica de Pazuello em plano de vacinação

Governo Bolsonaro suspende projetos culturais em cidades com lockdown

MEC volta atrás em ofício que barrava atos políticos em universidades

Ex-alunos da USP criam projeto de desenvolvimento para estudantes de baixa renda

Advogado esclarece dúvidas da audiência pública da Instrução CVM 480

Morre advogado e professor Carlos Alexandre Moraes aos 47 anos

Autonomia do Banco Central é questionada em ação do PSOL e do PT

TJ/GO não vê irregularidade processual em outorgante analfabeto

Rosa Weber manda União restabelecer leitos de UTI no Piauí

Brasil Salomão e Matthes tem consultor para atuação no mercado europeu

Advogada grávida é coagida ao se negar a passar pelo raio-x de fórum

Covid-19: Juiz autoriza motoristas de Uber do DF a importarem vacinas

TJ/SP absolve Ricardo Salles em caso de improbidade administrativa

MPF cobra medidas urgentes do ministério da Saúde no combate à covid

TozziniFreire Advogados anuncia nova sócia de M&A

Resultado do sorteio do e-book "Retrospectiva Trabalhista 2020"

O Crédito tributário na recuperação judicial e o tema 987 do STJ

Guarda compartilhada, regime de convívio e alimentos: Uma abordagem crítica

A (in)constitucionalidade das novas regras de cobertura da ANS

Crise exige mais proteção social, mas acesso ao Bolsa Família é dificultado

Taxatividade mitigada do art. 1.015 e os efeitos da impugnação tardia

Cláusula de não concorrência nos contratos de trespasse no Brasil

Não há vedação ao pagamento do abono de permanência durante a vigência da LC 173/20

A nova lei de licitações e a segregação de funções

Os direitos das mulheres e a importância do compliance de igualdade de gênero nas empresas

Afinal, a quais interesses serve a Petrobrás?

O divórcio unilateral e seu vínculo no ordenamento jurídico brasileiro

Direito ao desenvolvimento de um projeto de vida das mulheres: Qual o cenário atual?

Quais as consequências trabalhistas do home office permanente pós-pandemia e que atos jurídicos podem resguardar empresas

Próximos passos da Agenda BC#

ANPD e investigação de vazamento de dados

STF decide que é inconstitucional a obrigatoriedade de cadastro de empresa prestadora de serviços que não esteja estabelecida na cidade de São Paulo

TCU sugere alterações polêmicas para a racionalização do processo administrativo fiscal

O rol de cabimento do agravo de instrumento e a teoria da taxatividade mitigada

Da indenização pela ocupação irregular do bem público

Direitos do Consumidor e a nova Lei Geral de Proteção de Dados

A ultrapassada (e agora inconstitucional) tese de legítima defesa da honra e o Direito à defesa

Medidas trabalhistas para enfrentamento da suspensão das atividades

A importância da aplicação das normas de Compliance no Agronegócio

Entre o Reino Unido e o Brasil: Justiça do Trabalho e os Direitos dos Trabalhadores vinculados a plataformas digitais no Brasil

Programa permanente de simplificação de normas trabalhistas

Em 5 de março de 1828, há 193 anos, nasceu Antônio Luís Affonso de Carvalho foi um jornalista, magistrado e político brasileiro. Foi presidente da província do Paraná, de 27 de novembro de 1869 a 20 de abril de 1870. Presidiu a província da Bahia duas vezes. Entre outras funções públicas, foi também titular da Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça no governo de Deodoro da Fonseca. Ocupou, na condição de interino, a pasta da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, em 1891, sucedendo a João Barbalho Uchoa Cavalcanti. Ao final do governo Deodoro em novembro de 1891, retornou ao seu Estado natal, voltando a exercer a magistratura. Consta que ao longo de sua trajetória profissional militou também no jornalismo, escrevendo para o Jornal da Bahia. Morreu em Salvador, em 25 de janeiro de 1892.

Black Friday na advocacia

Investimento com liquidez diária chama atenção de quem está começando no mercado

Acordo extrajudicial trabalhista

O provimento 23/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo: a LGPD e os serviços extrajudiciais de notas e de registro

Art. 139 do CPC - Poderes do juiz