Luiz Roberto Ayoub

“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”,...

MIGALHAS nº 5.862

O magistrado avaliou que tal aplicação poderia configurar desrespeito ao princípio do livre exercício profissional e à liberdade na condução da atividade econômica....

MIGALHAS nº 5.628

MIGALHAS nº 5.475

Banca atualiza nome para consolidar sua atuação como referência na resolução de disputas judiciais....

MIGALHAS nº 5.465

Na decisão, o magistrado reconheceu a relevância da instituição de ensino para o país e a importância da preservação das atividades acadêmicas....

MIGALHAS nº 4.993

O prazo de pagamento dos créditos trabalhistas na recuperação judicial, com a alteração do artigo 54 do PL 4458/20, do Senado, irá favorecer a empresa em crise ou prejudicar os trabalhadores?...

Os aspectos jurídicos do processo de recuperação judicial da Oi, iniciado em 2016, e que está prestes a ter mais um importante passo concluído, com a homologação do adiamento aprovado em nova AGC....

A conciliação da lista de credores nos processos de recuperação judicial e falência e a utilização da tecnologia, dentre vários benefícios, trará um plano de recuperação preciso, afastará incertezas, trará rapidez ao processo e diminuição de custos....

MIGALHAS nº 4.833

A obra "Análise Econômica no Processo Civil Brasileiro" (Lumen Juris – 228p.), de Ana Carolina Melman, advogada do escritório Licks Advogados, tem por objetivo introduzir o leitor às possibilidades oferecidas pelo estudo da análise econômica ao processo civil brasileiro. Ao longo da obra busca-se demonstrar que a economia é um campo do conhecimento que pode estabelecer com o direito processual um diálogo proveitoso, em busca de um processo mais eficiente, efetivo e responsável. O livro é estruturado em duas partes: a primeira trata-se do histórico da análise econômica do direito e dos fu...

O Conselho Nacional de Justiça, no exercício de suas funções institucionais, apresentou sua decisiva colaboração para o fortalecimento da economia e da Justiça brasileiras, garantindo maior efetividade e segurança jurídica numa área tão sensível ao investimento empresarial e ao desenvolvimento da país....

Medidas serão encaminhadas imediatamente para o Conselho....

É inegável que a ausência de pacificação do tema ainda gera insegurança, restringindo e, infelizmente, encarecendo o crédito no setor, o que, em última análise, prejudica os produtores rurais, inclusive aqueles que conseguiram, com competência e boa gestão, sobreviver à crise....

MIGALHAS nº 4.469

TJ/RJ reformou sentença para condenar Estado do RJ....

O tema está em voga porque diante da relevante crise econômica enfrentada pelo país nos últimos anos, não foram poucos os produtores rurais que se viram em dificuldades para arcar com seus compromissos e sob o risco de ter seu vasto patrimônio pessoal reduzido para pagamento dos credores....

TJ/RJ manteve decisão que determina devolução de valores debitados indevidamente pela Oi de consumidor....

A questão deve ser abordada à luz dos artigos 49 e 59 da lei 11.101/05, que disciplinam os créditos que se sujeitam à recuperação judicial....

MIGALHAS nº 4.128

MIGALHAS nº 4.116

MIGALHAS nº 4.107

Sujeitam-se ao regime de Recuperação todos os créditos regularmente constituídos até a data em que é apresentado, em juízo, o requerimento de Recuperação Judicial....

MIGALHAS nº 3.982

MIGALHAS nº 3.873

Não são poucos os fundamentos para que se possa afastar a eficácia da trava bancária durante a recuperação judicial....

O livro contribui para a modernização das relações entre o Direito e economia....

MIGALHAS nº 3.485

MIGALHAS nº 3.484

A liminar concedida pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, da 4ª vara Empresarial do TJ/RJ, determina que as instituições estão impedidas de lançar o nome dos estudantes no Cadastro de Proteção ao Crédito....

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 3.256

MIGALHAS nº 3.251

MIGALHAS nº 3.218

MIGALHAS nº 3.217

MIGALHAS nº 3.207

MIGALHAS nº 3.193

MIGALHAS nº 3.191

Rés desbordaram do direito de informar e afastaram-se do interesse público e social....

Decisão é do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª vara Empresarial do Rio....

O desembargador do TJ/RJ Luiz Zveiter tomou posse no último dia 21 como presidente do TRE/RJ. Na mesma solenidade realizada no plenário do Órgão Especial do TJ/RJ, o juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar foi empossado como corregedor regional eleitoral. ...

MIGALHAS nº 2.588

Decisão da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve ontem, 7/12, sentença que condenou o jornal "Diário de São Paulo" a indenizar leitor por matéria depreciativa. ...

Considerado uma revolução no Marketing de Internet, o link patrocinado possibilita que o site de uma empresa apareça ao lado ou acima dos resultados da pesquisa formulada sobre determinado assunto, palavra, expressão, etc. nos sites de buscas. Porém, o uso indevido dessa ferramenta pode violar dispositivos da Lei de Propriedade Intelectual....

A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca da capital, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado por Idionei Pfleger contra RBS TV Florianópolis S/A e RBS - Zero Hora Editora Jornalística S/A. ...

Status constitucional STF arquiva ação que questionava direito de resposta com base na revogação da lei de Imprensa O ministro Celso de Mello, do STF, negou seguimento a uma Ação Cautelar 2695 (clique aqui) que pretendia atribuir efeito suspensivo a um recurso extraordinário que questiona decisão do TJ/RS que, por sua vez, garantiu direito de resposta a ser publicado em jornal impresso. Na prática, a cautelar suspenderia a publicação do direito de resposta, até o julgamento de mérito do RE sobre o caso. Ao julgar uma ação penal privada de crime contra a honra, o TJ/RS decidiu conced...

O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, deu posse ontem, 23/11, a cinco juízes de interior que foram promovidos na sessão do órgão especial do dia 18 e à juíza auxiliar da presidência do TJ/RJ Andréa Quintela, que assume a 23ª vara Cível da capital depois de permutar com o juiz André Fernandes Arruda, que passa a responder pela 7ª vara Cível do Fórum Regional do Méier....

Em sessão realizada pela 1ª turma Cível do TJ/MS, por unanimidade e nos termos do voto do relator, foi negado provimento ao recurso de advogado que pretendia ser indenizado....

Ao conceder liminar na AC 2731, o ministro Ayres Britto, do STF, determinou a suspensão da execução de sentença que fixou em 300 salários mínimos o valor a ser pago pela Editora Jornal de Londrina S.A., por danos morais, em razão de publicação envolvendo denúncias contra um prefeito de Sertanópolis/PR, até o julgamento final do RE 631272. Nesse primeiro momento, o relator entendeu que o pagamento imediato do valor colocaria em risco o funcionamento do Jornal de Londrina....

O PSOL ajuizou ADO no Supremo Tribunal Federal, na qual requer que o STF declare formalmente a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o direito de resposta (assegurado pelo artigo 5º, inciso V, da Constituição) e também os princípios expostos no artigo 221 da Constituição, que trata da produção e programação das emissoras de rádio e televisão. ...

Por meio de AC 2731, a Editora Jornal de Londrina S.A. pede ao STF para que seja dado efeito suspensivo a um recurso extraordinário que discute a execução de R$ 600 mil por danos morais a serem pagos pela editora em razão de publicação envolvendo denúncias contra um prefeito de Sertanópolis/PR. ...

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert) ajuizaram ADIn por Omissão (ADO 9) no STF, para questionar a ausência de regulamentação legal do direito de resposta e da proteção da família brasileira quanto aos meios de comunicação em massa. Para as autoras, com a revogação da lei de Imprensa pelo próprio Supremo, a regulação do direito ficou gravemente prejudicada. ...

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Criciúma, que havia negado pedido de indenização formulado por Aldirnei Sartor contra a Editora Abril, por publicação de seu nome e imagem em matéria relacionada ao excesso de velocidade no trânsito....

O desembargador convocado Vasco Della Giustina, do STJ, extinguiu o recurso em que o jornalista Franklin Martins pedia o reconhecimento do direito a indenização por danos morais por artigo ofensivo à honra. O colunista Diogo Mainardi publicou na Revista Veja, edição de 19 de abril de 2006, coluna intitulada "Jornalistas são brasileiros", em que sugere uma promiscuidade entre esses profissionais e o poder....

Homem deve indenizar a ex-namorada pela publicação de fotografia do casal, sem autorização, quando os dois não estavam mais juntos. A 1ª turma Recursal Cível do Estado do RS confirmou a sentença de primeira instância, reduzindo apenas o valor fixado a título de indenização por danos morais de R$ 2.550,00 para R$ 1.500,00....

A 1ª turma Cível do TJ/DF absolveu, à unanimidade, um jornalista acusado de cometer crimes contra a honra de um investigado pela Polícia Federal na "Operação Navalha". O jornalista publicou matérias sobre a suposta participação do investigado no esquema de corrupção e sonegação fiscal, envolvendo a Eletrobrás e a empresa Gautama....

O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, e a secretária da Educação da cidade, Cleuza Rodrigues Repulho, tiveram negada liminar que pedia a proibição de comentários envolvendo seus nomes no Hoje Jornal, veículo de imprensa da região do ABC....

Após mandado de segurança impetrado pela Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) na tarde deste domingo, 26/9, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/TO) negou provimento à liminar concedida pelo desembargador Liberato Póvoa e restabeleceu a liberdade de imprensa no Estado do Tocantins. Por maioria, o pleno do TRE considerou que a medida fere a CF/88 ao impedir a divulgação de fatos anteriormente divulgados por veículos de abrangência nacional e repercutidos pela mídia local. ...

O ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Luiz Gushiken, perdeu processo de R$ 300 mil contra a revista IstoÉ Dinheiro. A Justiça negou pedido de indenização de Gushiken, pela reportagem “Gushiken mandou assinar” que o apontou como mandante de desvio de dinheiro do BB para caixa 2 do PT. Ele foi condenado a arcar com honorários advocatícios de R$ 30 mil. ...

Processos em que a lei de imprensa foi aplicada e o recurso pede seu afastamento, ou a lei foi utilizada como fundamento do acórdão, e o recurso discute a aplicação e interpretação da lei ou ainda quando a situação trata da não aplicação da Lei de Imprensa no acórdão e o recurso pede sua incidência. ...

O desembargador Liberato Póvoa, do TRE/TO, decretou censura ao jornal Estado de S.Paulo e a outros 83 veículos de imprensa, proibindo-os liminarmente de divulgar qualquer informação a respeito de investigação do MP/SP que cita o governador Carlos Gaguim como integrante de organização criminosa para fraudes em licitações. ...

A juíza Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira, da 2ª vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, SP, julgou improcedente ação de indenização por danos morais movida por Fábio Luis Lula da Silva contra a Editora Abril e Alexandre Paes dos Santos. Lulinha alegou que a Revista Veja, em edição de novembro de 2006, publicou matéria "insinuando" que o seu sucesso profissional decorria de sua filiação e da prática de lobby com pessoas influentes no cenário político. Segundo a juíza, "é evidente que o autor, sendo filho do Presidente da República, é pessoa pública e, nessa condição, deve estar ci...

O IV Juizado Especial Cível do Rio condenou a Rede TV a indenizar em R$ 18 mil, a título de danos morais, a dentista A.P.P.O.C. por ter exibido imagens suas não autorizadas no programa Pânico na TV! ...

A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e minorou a indenização por danos morais arbitrada, de R$ 60 mil para R$ 30 mil, que deverá ser paga pela RBS Zero Hora Editora Jornalística SA ao médico Fábio Cabral Botelho....

O STJ rejeitou o recurso com o qual um advogado pretendia conseguir indenização contra a Editora Abril. O advogado ajuizou a ação após uma reportagem veiculada em junho deste ano na revista Veja, com afirmações, segundo ele, gratuitas e levianas sobre ele. O presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, rejeitou o recurso por entender que não cumpria as exigências contidas no CPC. Com isso fica mantida a decisão da Justiça paulista que rejeitou o pedido de indenização....

A empresa jornalística pode ser responsabilizada civilmente pelos produtos e serviços oferecidos nas páginas dos classificados? A questão foi debatida no julgamento de um recurso especial da RBS Zero Hora Editora Jornalística S/A contra a pretensão de um consumidor em busca de indenização por dano material. J.C.P. foi vítima de estelionato ao comprar um carro anunciado nos classificados do Diário Catarinense que nunca foi entregue. ...

O TRE/SP, na sessão de ontem, 17/8, retirou multa de R$ 5 mil aplicada ao jornal Correio do Vale, de Caçapava, e ao seu editor, Eduardo de Souza Lima, por propaganda antecipada negativa....

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por maioria de votos, reformou decisão da Comarca da Capital que havia condenado a RBS Zero Hora Editora Jornalística S.A. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil, em benefício de Valdir dos Santos, cujo nome saiu publicado de forma equivocada em reportagem sobre a prisão em flagrante de suposto traficante....

A Lauda Editora Consultorias e Comunicações Ltda., responsável pela edição do Jornal de Jundiaí, deve reparar juiz de Direito por ofender a moral dele em matéria jornalística. A 4ª turma do STJ manteve a indenização por danos morais, mas reduziu o valor para R$ 76.500....

Em abril do ano passado, ao analisar a ADPF 130, o STF declarou a lei de imprensa incompatível com a atual ordem constitucional....

A lei de recuperação e falências completou cinco anos de vigência neste mês com saldos positivos para empresas e para o Judiciário. No entanto, após esse período, desembargadores do TJ/SP afirmaram, durante o recém-promovido Congresso Internacional de Direito Empresarial : Os Cinco Anos da lei de recuperação e falências, que a lei precisa de mudanças para melhorar, ainda mais, o processo e que permitam abranger um número maior de categorias empresariais, passando pela pequena, média e grande, além do produtor rural. ...

MIGALHAS nº 2.339

O juiz estadual André Pinto, da 36ª vara Cível do RJ, condenou a Folha de S.Paulo e a jornalista Eliane Cantanhêde a pagarem R$ 35 mil por danos morais ao juiz Luiz Roberto Ayoub pela publicação de um artigo em 10 de junho de 2008....

MIGALHAS nº 2.337

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) está sob nova direção. Tomaram posse ontem, 19/1, para o biênio 2010/2011, o desembargador Antonio Cesar Rocha Antunes de Siqueira, como presidente da Diretoria Executiva; e os juízes Luiz Roberto Ayoub, Antonio de Toledo Gaspar e Marcia Cunha Silva de Carvalho como, respectivamente, 1º e 2º vices-presidentes e secretária Geral....

MIGALHAS nº 2.307

MIGALHAS nº 2.265

MIGALHAS nº 2.219

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª vara Empresarial do Rio, decretou o encerramento do processo de recuperação judicial da Viação Área Riograndense (Varig), da Rio Sul Linhas Aéreas e da Nordeste Linhas Aéreas. Para ele, o plano foi cumprido, durante os dois anos de prazos e obrigações. Ele determinou que, em 15 dias, seja apresentado pelo administrador judicial o relatório circunstanciado referente à execução do plano de recuperação....

MIGALHAS nº 2.212

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª vara empresarial do Rio, julgou extinto o processo no qual o Ministério Público Estadual pedia o arresto de todos os bens dos ex-administradores do Instituto Aerus de Seguridade Social; da Varig S/A; da Transbrasil S/A Linhas Aéreas e da Interbrasil Star S/A - Sistema de Transporte Aéreo Regional....

A análise dos ganhos trazidos pela lei 11.201/2005, que disciplina a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresarial, é o núcleo temático de discussão da edição número 17 da revista Getulio, coordenada pelo GVlaw – programa de Educação Continuada da Direito GV - que chega às bancas esta semana....

MIGALHAS nº 2.082

MIGALHAS nº 2.020

MIGALHAS nº 1.996

MIGALHAS nº 1.995

MIGALHAS nº 1.941

MIGALHAS nº 1.937

MIGALHAS nº 1.916

TJ/RJ Juiz mantém assembléia de credores da Varig O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial da Capital, manteve hoje a Assembléia Especial de Credores Beneficiários que fazem parte do processo de recuperação judicial da VRG - antiga Varig. Segundo ele, outros temas estavam previstos no edital, mas após análise do pedido de uma das empresas qualificadas nos autos, ficou decidido que apenas um assunto será discutido, o do Resgate das Debêntures da Unidade Produtiva Varig - UPV. A reunião acontecerá na Avenida Almirante Silvio de Noronha 365, Bloco "B", hangar da V...

TJ/RJ Justiça convoca assembléia para decidir antecipação de debêntures no caso Varig O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial da Capital, determinou convocação de Assembléia Especial de Credores Beneficiários das Debêntures da UPV, que fazem parte do processo de recuperação judicial da Viação Aérea Rio- Grandense S/A, da Rio Sul Linhas Aéreas S/A e da Nordeste Linhas Aéreas S/A. A reunião acontecerá amanhã, 19/12, na Avenida Almirante Silvio de Noronha, nº 365, Bloco "B", hangar da Varig - Centro. A primeira convocação está prevista para as 9h e a segunda para as 11h, ...

MIGALHAS nº 1.771

Inicio este artigo com a notícia da aquisição do controle acionário da VRG Linhas Áreas S/A – companhia área que opera a marca “VARIG, em recuperação judicial, pela GOL Linhas Aéreas, em uma bem sucedida operação de salvamento de uma empresa em crise na economia brasileira....

Verbas rescisórias Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, determinou no dia 10 de abril que 14 executivos do alto escalão da Varig devolvam à empresa R$ 1.086.478,92, recebidos a título de adiantamento de verbas rescisórias. O ex-presidente da companhia aérea, Marcelo Bottini, também terá que devolver o valor recebido acima do teto pago aos demais funcionários. Em 2006, ele recebeu, pontualmente, salários de US$ 5 mil, enquanto outros empregados tiveram limites estritos entre R$ 1.700 e R$ 700...

TJ/RJ Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do RJ, determinou ontem que 14 executivos do alto escalão da Varig devolvam à empresa R$ 1.086.478,92, recebidos a título de adiantamento de verbas rescisórias. O ex-presidente da companhia aérea, Marcelo Bottini, também terá que devolver o valor recebido acima do teto pago aos demais funcionários. Em 2006, ele recebeu, pontualmente, salários de US$ 5 mil, enquanto outros empregados tiveram limites estritos entre R$ 1.700 e R$ 700. A devolução foi req...

MIGALHAS nº 1.625

MIGALHAS nº 1.548