Luiz Roberto Ayoub

...- Conflito de decisões entre tribunais locais e o STF", por Luiz Roberto Ayoub. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata da evolução da ética nas pesquisas científicas envolvendo seres humanos no Brasil. (Clique aqui) Papo Jurídico Advogado Guilherme Galhardo Antonietto traz notícia importante sobre o exercício da advocacia e suas limitações. Confira! (Clique aqui) Migalhas de peso - "Visto EB-2 NIW: trabalhe nos EUA sem oferta de emprego", por Matheus Dornelas (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) -...

... questão. A entidade autora foi representada pelos advogados Luiz Roberto Ayoub e Vanderson Maçullo, sócios do escritório Galdino & Coelho, Pimenta, Takemi, Ayoub Advogados. Processo: 0838927-49.2023.8.19.0209 Leia a decisão.

... 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ. (Clique aqui) Dia 28/6, Luiz Roberto Ayoub, sócio do escritório Galdino & Coelho, Pimenta, Takemi, Ayoub Advogados, lançará seu livro "O Direito Empresarial em Movimento e a sua Constitucionalização – Uma Análise da Recuperação e Falência nas e das Empresas". O evento será realizado no Auditório da EMERJ, a partir das 18h. Na ocasião, haverá também a palestra "Direito na Atualidade" com participação de Ayoub, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Antônio Carlos Esteves Torres, Mônica Maria Costa Di Piero, e Edson Alvisi Neves. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio titular...

... e Sergio Coelho juntam-se Rafael Pimenta, Eduardo Takemi e Luiz Roberto Ayoub, Gustavo Salgueiro e Diogo Rezende de Almeida, todos sócios de capital. Conhecido por seu perfil arrojado e pela criatividade e eficiência nas soluções jurídicas para os clientes, o escritório vê na formação dos novos sócios e na atualização de sua marca o coroamento de um modelo que, desde a sua fundação, prestigiou o crescimento orgânico, investiu na formação de sócios dentro de casa e estimulou intensamente a criação de uma cultura própria de prestação de serviço. A firma consolida, assim, a sua vocação para cada vez mais...

... e Sergio Coelho juntam-se Rafael Pimenta, Eduardo Takemi e Luiz Roberto Ayoub, Gustavo Salgueiro e Diogo Rezende de Almeida, todos sócios de capital. (Clique aqui) Acordo de colaboração Carneiros e Dipp Advogados e Cruz Vilaça Advogados, com base em Lisboa/Portugal, celebraram um acordo de colaboração destinado a oferecer aos clientes um serviço jurídico de alta qualidade no Brasil e na União Europeia. (Clique aqui) Letras jurídicas Gustavo Binenbojm toma posse como membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e irá ocupar a cadeira de número quatro, originalmente do político Afonso Arinos de...

... resolve disputes", dia 28, às 11h30. (Clique aqui) Marta Alves, Luiz Roberto Ayoub e Pablo Cerdeira, sócios do escritório Galdino & Coelho Advogados, são palestrantes na "Confederação de Futebol no Nordeste (Confut)", que acontece de 3 e 5/11, em Fortaleza. O painel, que discutirá o modelo especial de constituição de empresas voltada para o futebol – SAF, também contará com a presença dos ministros Villas Bôas Cueva e Alexandre Agra Belmonte e de Luiz Mello, CEO do Vasco SAF. Barcellos Tucunduva Advogados realiza, dia 4/11, às 9h, a palestra "O processo de autorização de funcionamento no BACEN – visão...

... quais a nação necessita. Sem elas, não há riquezas”, afirma Luiz Roberto Ayoub, sócio do escritório Galdino & Coelho. Tradicional grupo do setor educacional, a Educação Metodista conta atualmente com 11 colégios e 6 instituições de ensino superior (2 universidades, 2 centros universitários e 2 faculdades), que oferecem 80 cursos presenciais e 25 cursos na modalidade EAD nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. A instituição emprega cerca de 3 mil funcionários, dos quais 1.200 são docentes, e atende 19 mil alunos da educação básica ao ensino superior. Desde 2015, a Educação Metodista...

...mo palestrantes os desembargadores Carlos Henrique Abrão e Luiz Roberto Ayoub. Ontem, na abertura, foi prestada homenagem ao ministro Luis Felipe Salomão. (Clique aqui) Domingo, às 16h, acontece a 9ª edição do "Prêmio Ernani de Almeida Machado", uma parceria do escritório Machado Meyer Advogados e a Santa Marcelina Cultura em prol de jovens instrumentistas da Orquestra Jovem do Estado de SP. Neste ano, a grande novidade fica por conta da criação da categoria "Maria Vischnia", uma homenagem à primeira professora de violino do Departamento de Música da USP e primeira coordenadora da...

... Posição Doutrinária e Jurisprudencial acerca do tema O jurista Luiz Roberto Ayoub, em sua obra “A construção jurisprudencial da Recuperação Judicial”, reconhece que o limite temporal de até 1 (um) ano, previsto no artigo 54 da Lei, embora a norma tenha por escopo o relevante propósito de tutelar o interesse dos empregados, penaliza as empresas que mais empregam e que tem maior passivo trabalhista. Segundo o autor, o exíguo limite temporal previsto no art. 54 da LRF para pagamento do passivo trabalhista é estabelecido com o relevante propósito de tutelar o interesse dos empregados. No entanto, precisamente...

... os argumentos da Oi as opiniões abalizadas dos professores Luiz Roberto Ayoub e Manoel Justino Bezerra Filho, ex-Desembargadores com profunda experiência no tema, que defenderam a absoluta legalidade dos critérios de votação previstos e aprovados pelos credores no PRJ Original. Firme no propósito de cumprir o título executivo em que se consubstancia o PRJ para si, a Oi iniciou as tratativas com os credores, para elaborar o seu aditamento. Tudo isso no contexto da maior crise econômica e sanitária pela qual o Brasil e o mundo ainda estão passando, com a pandemia da COVID-19. Neste mister, uma realidade...

... desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Luiz Roberto Ayoub, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Carl Olav Smith, juiz auxiliar da Presidência do CNJ; Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, juiz auxiliar da Presidência do CNJ; Richard Pae Kim, juiz auxiliar da Presidência do CNJ; Daniel Carnio Costa, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; Marcelo Vieira de Campos, advogado; Paulo Penalva Santos, advogado; Samantha Mendes Longo, advogada; Marcelo Fortes Barbosa Filho, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Cesar Ciampolini Neto,...

... terrestre, aéreo e marítimo. Participam do debate o desembargador Luiz Roberto Ayoub, Godofredo Mendes Vianna (presidente da Comissão de Direito Marítimo da OAB e advogado do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados),  Ana Carolina do Valle Monteiro e Luis Felipe Salomão Filho, ambos também do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados. (Clique aqui)Dia 22/4, às 11h, Pinheiro Neto Advogados realiza o webinar "O fim do voto de qualidade a favor do Fisco". (Clique aqui)Ontem, Daniel Lacasa Maya e Renato Silveira, sócios da área de Contencioso Tributário do escritório Machado Associados Advogados...

... de cooperar." (Da apresentação do professor da FGV, o Des. Luiz Roberto Ayoub) "Qualquer que seja a conclusão do leitor, a discussão é não somente interessante como indispensável para pensar os caminhos futuros do Judiciario brasileiro, e neste contexto a obra de Ana Carolina Melman, cuja leitura recomendo, insere-se como leitura obrigatória." (Trecho do Prefácio do professor da UERJ, o Procurador da República Antonio do Passo Cabral) Sobre a autora: Ana Carolina Melman é advogada do escritório Licks Advogados, mestre em Direito Processual pela UERJ e bacharel em Direito pela FGV Direito Rio. ____________ Ganhadores: Noemi...

... desembargadores do TJ/RJ Agostinho Teixeira de Almeida Filho e Luiz Roberto Ayoub; os desembargadores do TJ/SP José Roberto Coutinho de Arruda, Marcelo Fortes Barbosa Filho, Cesar Ciampolini Neto e Alexandre Lazzarini; os juízes auxiliares da presidência do CNJ Carl Olav Smith, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi e Richard Pae Kim; o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Daniel Carnio Costa; e os advogados Bruno Galvão Rezende, Luiz Fernando Paiva, Marcelo Vieira de Campos, Paulo Penalva Santos e Samantha Mendes Longo. O acerto da decisão de criação do referido Grupo de Trabalho se comprova pela...

... desembargadores do TJ/RJ Agostinho Teixeira de Almeida Filho e Luiz Roberto Ayoub; os desembargadores do TJ/SP José Roberto Coutinho de Arruda, Marcelo Fortes Barbosa Filho, Cesar Ciampolini Neto e Alexandre Lazzarini; os juízes auxiliares da presidência do CNJ Carl Olav Smith, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi e Richard Pae Kim; o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Daniel Carnio Costa; e os advogados Bruno Galvão Rezende, Luiz Fernando Paiva, Marcelo Vieira de Campos, Paulo Penalva Santos e Samantha Mendes Longo.

...sociedade rural que não exercer tal opção".   Cassio Cavalli e Luiz Roberto Ayoub são assertivos no sentido de que "o registro do produtor rural possui natureza constitutiva, conforme assentou o Enunciado 202 do Conselho de Justiça Federal, aprovado na III Jornada de Direito Civil (...)"5, de modo que, nas palavras de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, "o enquadramento da atividade rural fica condicionada a escolha do empresário, podendo ele optar pelo regime do Direito Civil (empresário civil ou sociedade civil não empresária) ou do Direito Comercial, adotando uma das formas...

...intimado da restrição. Ao prover apelação do autor, o desembargador Luiz Roberto Ayoub, do TJ/RJ, ponderou: "Exigir o cumprimento de algo de que não se tem ciência, é fato que causa surpresa ao apontado ofensor e, ainda, deferir-lhe uma sanção por descumprimento, é reprimenda injusta e incabível." (Clique aqui) Ostentação - Suspensão de CNH - Dívida O desembargador Raulino Jacó Brüning, do TJ/SC, atendeu ao pedido de um shopping center e determinou a suspensão da CNH, para fins de quitação de dívida, de um empresário que alugava loja no estabelecimento. O magistrado levou em...

...intimado da restrição. Erro injustificável O desembargador Luiz Roberto Ayoub ponderou no voto que quando o MP denunciou o descumprimento de medida protetiva de afastamento, o mínimo que se esperaria era que fosse verificado se o autor restou intimado do seu deferimento. "Exigir o cumprimento de algo de que não se tem ciência, é fato que causa surpresa ao apontado ofensor e, ainda, deferir-lhe uma sanção por descumprimento, é reprimenda injusta e incabível." O relator da apelação destacou que mesmo tendo o apelante interposto pedido de revogação da prisão, expondo o fato da...

...sociedade rural que não exercer tal opção". Cassio Cavalli e Luiz Roberto Ayoub são assertivos no sentido de que "o registro do produtor rural possui natureza constitutiva, conforme assentou o Enunciado 202 do Conselho de Justiça Federal, aprovado na III Jornada de Direito Civil (...)"6 de modo que, nas palavras de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, "o enquadramento da atividade rural fica condicionada a escolha do empresário, podendo ele optar pelo regime do Direito Civil (empresário civil ou sociedade civil não empresária) ou do Direito Comercial, adotando uma das formas próprias...

...cenário financeiro". Situação excepcional O desembargador Luiz Roberto Ayoub, relator do caso, expressamente reconheceu a fila de credores amparada na lei de Recuperação Judicial, contudo, afastou sua aplicação no caso concreto. "É cediço que estando a empresa em recuperação judicial, qualquer pagamento devido aos credores há de observar o que definido pela vontade do devedor e credores em um ambiente de amplo debate. Do contrário, estar - se - á conferindo tratamento diferenciado a um determinado credor em detrimento dos demais que a ele se equiparam, sendo certo que o...

...jurisprudência a respeito do instituto da Recuperação Judicial, Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli informam que o crédito considerado existente ao tempo do pedido independe do acréscimo da eficácia da pretensão ou da ação. Informam também que o crédito existente "pode ser contratual, extracontratual ou cambiário, contanto que tenha nascido por fato anterior ao pedido de recuperação, pouco importando que eventual sentença condenatória seja posterior ao pedido"6. 3. Entendimentos jurisprudenciais a respeito do tema Em decisão veiculada através do informativo 510 (Período: 18 de...

...Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas", de Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli. O evento será no RJ, na EMERJ, a partir das 17h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 26, o lançamento do livro "Tombamento - Afetos Construídos", de Manoela Queiroz Bacelar. O evento será em Brasília, no Conselho Federal da OAB, às 19h. (Clique aqui) No próximo dia 27, o advogado Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes, da banca Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia, lança o volume II da coleção "Comentários ao Código de Processo Civil", pela Editora Saraiva, junto com...

...Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas", de Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli. O evento será no RJ, na EMERJ, a partir das 17h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Paulo Dantas, sócio do Demarest Advogados, é um dos participantes do painel sobre compliance durante o "II Colóquio Informação e Documentação Jurídica". O evento acontece em paralelo ao 14º CONTECSI USP - International Conference on Information Systems and Technology Management e ao TOI - International Conference on Technology and Information Organization, a partir das 13h, na ECA/USP. (Clique...

...Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas", de Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli. O evento será no RJ, na EMERJ, a partir das 17h. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança o livro "Manual de Direito Empresarial", com conteúdo completo sobre Direito Comercial e Empresarial. A obra, do autor Ricardo Negrão, em sua 7ª edição, é ferramenta para quem vai prestar exames da OAB e concursos públicos. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, os sócios do escritório Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados, Carlos Alberto Ferriani, professor de Direito Civil da PUC/SP, e...

...prolação de sentença judicial reconhecendo o crédito em questão. Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli, em recente obra sobre o tema, sustentam que estão sujeitos à Recuperação Judicial os créditos decorrentes de fatos anteriores ao pedido de Recuperação, independentemente de ter havido o reconhecimento desses créditos por decisão judicial posterior ao pedido de Recuperação. No entanto, reconhecem que a matéria é objeto de divergência jurisprudencial1. Na jurisprudência brasileira, identificam-se entendimentos em sentidos diversos. Em uma das vertentes, os precedentes reconhecem a...

...(Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 9, os professores Luiz Roberto Ayoub, Carlos Roberto Jatahy e Diogo Assumpção Rezende de Almeida lançam a obra "Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil". O evento será na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (rua Dom Manuel, 25), às 17h30. No próximo dia 30, o advogado Sacha Calmon Navarro Coêlho, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, lança as obras "O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar na CF/1988" e "A Invenção do Monoteísmo". O evento será em Nova Lima/MG,...

...partir das 19h. No próximo dia 16, a Editora Forense e os autores Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli lançam a obra "A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas". O evento será no RJ, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, a partir das 18h. (Clique aqui)A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar a 2ª edição do livro "Breves Comentários ao Código de Processo Civil", coordenado por Teresa Arruda Alvim Wambier, da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, Fredie Didier,...

...seus direitos originalmente pactuados (art. 49, § 2º, LRF). Luiz Roberto Ayoub e Cassio Cavalli1 ensinam que é preciso "distinguir o alcance da norma contida no art. 49, caput, da LRF, daquela outra encontrada no art. 59 da LRF". E continuam: "(...) se o crédito não for objeto do plano de recuperação judicial, ele conservará as suas características originais, conforme, aliás, pode-se ler no art. 49, § 2º, da LRF (...)". Além do critério de não-sujeição por superveniência, o diploma legal aplicável à espécie (lei 11.101/05) houve por bem excluir da Recuperação Judicial determinados...

...Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE) da FGV DIREITO RIO.Luiz Roberto Ayoub é mestre em Direito Processual Civil e bacharel em Direito pela Unesa. Juiz Titular da 1º Vara Empresarial do TJ/RJ. Professor Supervisor do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV DIREITO RIO.__________   Ganhadora : Manoela Lautert Caron, de Curitiba/PR __________

...Empresas" (Forense - 310p.), de autoria de Cássio Cavalli e Luiz Roberto Ayoub, vai para Manoela Lautert Caron, de Curitiba/PR. (Clique aqui) Sorteio II : Os ganhadores da obra "Direito das Organizações Internacionais" (FGV Editora - 830p.), de Paula Wojcikiewicz Almeida e Rafael Zelesco Barretto, são : Faberson Ricardo Dada, de Campina da Lagoa/PR ; e Eric Nilson Loefgren, advogado no RJ. (Clique aqui) Sorteio - Dia Nacional do Livro : A sortuda que receberá em casa a coleção "Migalhas de", com aforismos de grandes escritores, é Simone Soares Diogo de...

...Empresas" (Forense - 310p.), de autoria de Cássio Cavalli e Luiz Roberto Ayoub, mostra as diferentes abordagens jurisprudenciais sobre o tema. O exemplar foi doado pelo autor Cássio Cavalli. (Clique aqui) Sorteio II A obra "Direito das Organizações Internacionais" (FGV Editora - 830p.), de Rafael Zelesco Barretto e Paula Wojcikiewicz Almeida, reúne estudos ministrados no âmbito da disciplina Direito Global, cujo foco está nas organizações internacionais como alternativas institucionais. Dois migalheiros serão premiados pela FGV DIREITO RIO. (Clique aqui) Lançamento No...

...aproximadamente 10 mil alunos sem aulas. A liminar, concedida pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, da 4ª vara Empresarial do TJ/RJ, determina que as instituições estão impedidas de lançar o nome dos estudantes no Cadastro de Proteção ao Crédito e permite apenas cobranças indispensáveis para o fornecimento dos documentos necessários para a transferência dos alunos para outras unidades de ensino. O magistrado também determinou que os estabelecimentos promovam atendimento contínuo e adequado em local de fácil acesso, com número de pessoal condizente com a quantidade de alunos. O...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...apreciado pelos professores da FGV DIREITO RIO, Cássio Cavalli e Luiz Roberto Ayoub. (Clique aqui) Dano existencial Segundo o advogado Orlando José de Almeida, da banca Homero Costa Advogados, averiguar se há ou não dano existencial do trabalhador não é tarefa fácil. O causídico alerta os responsáveis pelos departamentos de recursos humanos para que observem se a rotina e o modo da execução dos trabalhos dos empregados podem ocasionar excessos, que possibilitem a discussão a respeito da configuração de eventual dano existencial. (Clique aqui) FGTS O advogado João Marques...

...da sociedade empresária, é o tema abordado pelos professores Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli, da FGV DIREITO RIO. Para eles, nesses oito anos, magistrados, advogados, economistas e empresários brasileiros dominaram a nova lei, construindo uma sólida jurisprudência sobre recuperação judicial. (Clique aqui) Mercado de capitais Quando ouvimos falar que empresax estão sendo perfuradas pelas circunstâncias, com o preço de suas ações abaixo do pré-sal, sabemos que não raro surge um investidor de olho em oportunidades para abocanhar o negócio, fechando o capital social. Acerca do...

...Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas" (Forense - 310p.), de Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli, é Carla de Campos Rebello, coordenadora jurídica da Raízen, do Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui) Sorteio Especial - Machado de Assis : (Clique aqui) Cinthia Lombardi Ribeiro, advogada do Itaú Unibanco S.A., de São Paulo/SP - "Machado de Assis por dentro", de Gilberto de Mello Kujawski. Marta Railda Gama de Souza, advogada em Belém/PA - "Migalhas de Machado de Assis". Sorteio de obra : O título "Dominamos Rovinj" (Del Rey - 54p.), de Nelson José R. Soares, vai para...

...Recuperação Judicial de Empresas" (310p.), de autoria do magistrado Luiz Roberto Ayoub e do professor Cássio Cavalli investiga a aplicação, pelos tribunais brasileiros, da lei de recuperação de empresas. A resenha é de Roberta Resende e o exemplar sorteado um presente da Editora Forense. (Clique aqui) Números Durante o mês primaveril, Migalhas sorteou 39 livros e 76 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram, portanto, 115 migalheiros contemplados com prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste informativo. (Clique aqui) Chance Para aumentar as chances de ser...

...Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas", de Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli. Lançada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a coleção "Precedentes Jurisprudenciais" é dirigida por Luiz Guilherme Marinoni. A coletânea apresenta a evolução jurisprudencial dos temas mais controvertidos no Direito brasileiro em cinco volumes. O e-book "Publicidade Abusiva e Proteção do Consumidor Idoso", de autoria do advogado Luiz Fernando Afonso, da banca Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, acaba de ser lançado pela Editora Atlas. (Clique aqui) A...

...Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas", de Cássio Cavalli e Luiz Roberto Ayoub. O evento será na sede da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (rua Dom Manoel, 29), às 17h. Hoje, a Direito GV promove coquetel de lançamento de toda produção acadêmica e editorial de 2013. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947), às 19h30. A Thomson Reuters - Revista Dos Tribunais acaba de lançar a obra "Recurso Extraordinário e o Requisito da Repercussão Geral", de Pedro Miranda de Oliveira. O livro tem o intuito de...

...Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas", de Cássio Cavalli e Luiz Roberto Ayoub. O evento será na sede da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (rua Dom Manoel, 29), às 17h. No próximo dia 29/8, o professor e advogado Sacha Calmon Navarro Coelho, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, lança a obra "Breve História do Mal". O evento será em BH, na Livraria Mineiriana (rua Paraíba, 1.419), a partir das 19h. A Editora Foco acaba de lançar a 2ª edição da obra "Como Passar em Concursos de Cartório - 2.400 Questões Comentadas", coordenada por...

...decisão que as condenou em R$ 100 mil por ofensas à honra do juiz Luiz Roberto Ayoub. A 3ª turma do STJ, por maioria, negou provimento ao recurso das rés. No artigo "O lado podre da hipocrisia", Cantanhêde afirmava: "Já que a lei não vale nada e o juiz é 'de quinta', dá-se um jeito na lei e no juiz. Assim, o juiz (...) aproximou-se do governo e parou de contrariar o presidente, o compadre do presidente e a ministra. Abandonou o 'falso moralismo' e passou a contrariar a lei." O artigo refere-se a recuperação judicial da Varig. Cantanhêde citou um e-mail do ex-presidente da Anac...

...nomenclatura que a empresa utilize para o caso. A decisão é do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª vara Empresarial do Rio, que aceitou parcialmente ACP proposta pelo MP. Na sentença, o juiz declarou a nulidade da cláusula contratual que prevê a cobrança dos pontos extras e condenou a empresa à devolução dos valores pagos pela utilização desses pontos desde março de 2010, quando foi editada a súmula da Anatel que regulamenta o serviço. Em decisão liminar, o magistrado já havia proibido a cobrança das taxas extras. Em sua defesa, a NET afirmou que o serviço é prestado por empresa...

...consciência daquele que cumpriu o seu dever", completou. O juiz Luiz Roberto Ayoub fez a saudação aos empossados em nome do TRE/RJ. "Tenho certeza que vossa excelência, assim como no TJ, fará no TRE o choque necessário para que possamos ter uma justiça eleitoral mais saudável", afirmou o magistrado ao desembargador Zveiter. A procuradora regional eleitoral Mônica Campos de Ré ressaltou que "a Justiça eleitoral, especialmente em sua composição Estadual, atualmente, assume uma importância cada vez maior no cenário jurisdicional nacional, destacando sua função de fazer com que as...

...corregedor regional eleitoral do RJ. Na mesma sessão, o juiz Luiz Roberto Ayoub foi empossado como membro efetivo do TRE/RJ, na vaga aberta com o fim do mandato do juiz Luiz Marcio Pereira. O novo corregedor vai tomar posse no cargo no próximo dia 21, na mesma solenidade em que o desembargador Luiz Zveiter tomará posse na presidência do TRE/RJ. A cerimônia será às 13h, no TJ/RJ. Mulher Pesquisa divulgada pela Fundação Seade e pelo Dieese mostra o crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho, sobretudo no segmento de serviços especializados, entre eles a...

...jornalista Eliane Cantanhêde são condenados a indenizar o juiz Luiz Roberto Ayoub por publicação de artigo - clique aqui. 25/2/10 - TJ/MA nega recurso a jornal condenado a pagar indenização ao ex-governador do Estado por matéria ofensiva - clique aqui. 24/2/10 - TJ/SC nega indenização a irmãos de homossexual ressentidos por reportagem que divulgou pensão concedida a companheiro - clique aqui. 5/2/10 - TJ/SC - Jornal que divulga informação de fonte oficial não deve direito de resposta - clique aqui. 4/2/10 - TJ/RS - Negada indenização contra jornal que noticiou com base...

...jornalista Eliane Cantanhêde são condenados a indenizar o juiz Luiz Roberto Ayoub por publicação de artigo - clique aqui. 25/2/10 - TJ/MA nega recurso a jornal condenado a pagar indenização ao ex-governador do Estado por matéria ofensiva - clique aqui. 24/2/10 - TJ/SC nega indenização a irmãos de homossexual ressentidos por reportagem que divulgou pensão concedida a companheiro - clique aqui. 5/2/10 - TJ/SC - Jornal que divulga informação de fonte oficial não deve direito de resposta - clique aqui. 4/2/10 - TJ/RS - Negada indenização contra jornal que noticiou com base...

...toada, vale a consulta aos termos da sentença proferida pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, nos autos do processo 2004.001.149555-4, que tramitou perante a 1ª vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. Ratificada pelo TJ/RJ por meio do acórdão 2008.001.60797, ainda há a possibilidade de o caso ser levado aos Tribunais Superiores. Destaca-se, tal e qual fez o desembargador relator Mário Assis Gonçalves em seu voto, o seguinte trecho da sentença de primeiro grau: "Com o fito de elucidar o modo de atuar das Rés, imagine-se a seguinte situação análoga: a Autora e a 2a Ré detém cada qual...

...jornalista Eliane Cantanhêde são condenados a indenizar o juiz Luiz Roberto Ayoub por publicação de artigo - clique aqui. 25/2/10 - TJ/MA nega recurso a jornal condenado a pagar indenização ao ex-governador do Estado por matéria ofensiva - clique aqui. 24/2/10 - TJ/SC nega indenização a irmãos de homossexual ressentidos por reportagem que divulgou pensão concedida a companheiro - clique aqui. 5/2/10 - TJ/SC - Jornal que divulga informação de fonte oficial não deve direito de resposta - clique aqui. 4/2/10 - TJ/RS - Negada indenização contra jornal que noticiou com base...

...Mello Serra, e os juízes Antonio Augusto de Toledo Gaspar e Luiz Roberto Ayoub, membros substitutos do TRE/RJ, estiveram presentes à solenidade. _________________________ Fonte : TJ/RJ _________________________

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...jornalista Eliane Cantanhêde são condenados a indenizar o juiz Luiz Roberto Ayoub por publicação de artigo - clique aqui. 25/2/10 - TJ/MA nega recurso a jornal condenado a pagar indenização ao ex-governador do Estado por matéria ofensiva - clique aqui. 24/2/10 - TJ/SC nega indenização a irmãos de homossexual ressentidos por reportagem que divulgou pensão concedida a companheiro - clique aqui. 5/2/10 - TJ/SC - Jornal que divulga informação de fonte oficial não deve direito de resposta - clique aqui. 4/2/10 - TJ/RS - Negada indenização contra jornal que noticiou com base...

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...mais sagrado do trabalhador, que é o sustento de sua família". Luiz Roberto Ayoub, da 1ª vara de Direito Empresarial do TJ/RJ, disse que a lei foi pintada com tinta econômica. "Mas ela tem que ser vista pela ótica econômica, empresarial, política e jurídica. Se uma empresa em dificuldades for viável, temos de encontrar meios para salvá-la". O juiz defende a eliminação da sucessão fiscal e trabalhista. "Nenhuma empresa se sustenta com bloqueios diários de suas contas", afirmou. Marcos Lisboa, vice-presidente do Itaú-Unibanco, disse que quanto mais se protege a empresa em...

MIGALHAS nº 2.339

O juiz estadual André Pinto, da 36ª vara Cível do RJ, condenou a Folha de S.Paulo e a jornalista Eliane Cantanhêde a pagarem R$ 35 mil por danos morais ao juiz Luiz Roberto Ayoub pela publicação de um artigo em 10 de junho de 2008....

MIGALHAS nº 2.337

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) está sob nova direção. Tomaram posse ontem, 19/1, para o biênio 2010/2011, o desembargador Antonio Cesar Rocha Antunes de Siqueira, como presidente da Diretoria Executiva; e os juízes Luiz Roberto Ayoub, Antonio de Toledo Gaspar e Marcia Cunha Silva de Carvalho como, respectivamente, 1º e 2º vices-presidentes e secretária Geral....

MIGALHAS nº 2.307

MIGALHAS nº 2.265

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª vara Empresarial do Rio, decretou o encerramento do processo de recuperação judicial da Viação Área Riograndense (Varig), da Rio Sul Linhas Aéreas e da Nordeste Linhas Aéreas. Para ele, o plano foi cumprido, durante os dois anos de prazos e obrigações. Ele determinou que, em 15 dias, seja apresentado pelo administrador judicial o relatório circunstanciado referente à execução do plano de recuperação....

MIGALHAS nº 2.219

MIGALHAS nº 2.212

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª vara empresarial do Rio, julgou extinto o processo no qual o Ministério Público Estadual pedia o arresto de todos os bens dos ex-administradores do Instituto Aerus de Seguridade Social; da Varig S/A; da Transbrasil S/A Linhas Aéreas e da Interbrasil Star S/A - Sistema de Transporte Aéreo Regional....

A análise dos ganhos trazidos pela lei 11.201/2005, que disciplina a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresarial, é o núcleo temático de discussão da edição número 17 da revista Getulio, coordenada pelo GVlaw – programa de Educação Continuada da Direito GV - que chega às bancas esta semana....

MIGALHAS nº 2.082

MIGALHAS nº 2.020

MIGALHAS nº 1.996

MIGALHAS nº 1.995

MIGALHAS nº 1.941

MIGALHAS nº 1.937

MIGALHAS nº 1.916

TJ/RJ Juiz mantém assembléia de credores da Varig O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial da Capital, manteve hoje a Assembléia Especial de Credores Beneficiários que fazem parte do processo de recuperação judicial da VRG - antiga Varig. Segundo ele, outros temas estavam previstos no edital, mas após análise do pedido de uma das empresas qualificadas nos autos, ficou decidido que apenas um assunto será discutido, o do Resgate das Debêntures da Unidade Produtiva Varig - UPV. A reunião acontecerá na Avenida Almirante Silvio de Noronha 365, Bloco "B", hangar da V...

TJ/RJ Justiça convoca assembléia para decidir antecipação de debêntures no caso Varig O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial da Capital, determinou convocação de Assembléia Especial de Credores Beneficiários das Debêntures da UPV, que fazem parte do processo de recuperação judicial da Viação Aérea Rio- Grandense S/A, da Rio Sul Linhas Aéreas S/A e da Nordeste Linhas Aéreas S/A. A reunião acontecerá amanhã, 19/12, na Avenida Almirante Silvio de Noronha, nº 365, Bloco "B", hangar da Varig - Centro. A primeira convocação está prevista para as 9h e a segunda para as 11h, ...

MIGALHAS nº 1.771

Inicio este artigo com a notícia da aquisição do controle acionário da VRG Linhas Áreas S/A – companhia área que opera a marca “VARIG, em recuperação judicial, pela GOL Linhas Aéreas, em uma bem sucedida operação de salvamento de uma empresa em crise na economia brasileira....

Verbas rescisórias Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, determinou no dia 10 de abril que 14 executivos do alto escalão da Varig devolvam à empresa R$ 1.086.478,92, recebidos a título de adiantamento de verbas rescisórias. O ex-presidente da companhia aérea, Marcelo Bottini, também terá que devolver o valor recebido acima do teto pago aos demais funcionários. Em 2006, ele recebeu, pontualmente, salários de US$ 5 mil, enquanto outros empregados tiveram limites estritos entre R$ 1.700 e R$ 700...

TJ/RJ Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do RJ, determinou ontem que 14 executivos do alto escalão da Varig devolvam à empresa R$ 1.086.478,92, recebidos a título de adiantamento de verbas rescisórias. O ex-presidente da companhia aérea, Marcelo Bottini, também terá que devolver o valor recebido acima do teto pago aos demais funcionários. Em 2006, ele recebeu, pontualmente, salários de US$ 5 mil, enquanto outros empregados tiveram limites estritos entre R$ 1.700 e R$ 700. A devolução foi req...

MIGALHAS nº 1.625

MIGALHAS nº 1.548

MIGALHAS nº 1.542