sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

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Marcos da Costa

https://www.migalhas.com.br/autor/marcos-da-costa
Migalheiro desde fevereiro/2011.

Ex-presidente da OAB/SP.

Migalhas de peso 50 anos de AI-5*
quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

50 anos de AI-5*

Ao resgatarmos o Estado Democrático de Direito, enterramos os resquícios do famigerado AI-5. Que os pesados anos de chumbo jamais voltem a escurecer os nossos horizontes. Que o farol dos direitos nos ilumine!
Migalhas de peso Em defesa do escudo da advocacia
sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Em defesa do escudo da advocacia

A verdade é uma só: autoridade que desrespeita o direito de defesa instrumentalizado pela advocacia comete atentado ao Estado Democrático!
Migalhas de peso Prerrogativas da advocacia, o escudo do cidadão
terça-feira, 22 de maio de 2018

Prerrogativas da advocacia, o escudo do cidadão

Se as prerrogativas profissionais surgem por razão de equilibrar forças entre Estado e cidadão – este que, diante do poderio estatal se vê muitas vezes apequenado –, disseminá-las e defendê-las é proteger não o profissional, mas o cidadão e o próprio Estado Democrático de Direito.
Migalhas de peso Reflexões sobre uma abolição inacabada
sexta-feira, 11 de maio de 2018

Reflexões sobre uma abolição inacabada

O debate e a reflexão sobre o legado da abolição do regime escravocrata são demandas importantes.
Migalhas de peso A eterna escravidão
terça-feira, 4 de julho de 2017

A eterna escravidão

Marcos da Costa e Carmen Dora de Freitas Ferreira
Aboliu a escravidão, mas não o preconceito, causa maior do massacre a que estão submetidos os negros no Brasil.
Migalhas de peso Advocacia lembra para nunca esquecer a intransigente defesa da lei
sábado, 27 de agosto de 2016

Advocacia lembra para nunca esquecer a intransigente defesa da lei

27 de agosto de 1980 tornou-se, assim, uma data que, ao remeter a trágicos acontecimentos, enfatiza a missão da OAB, alicerçada na defesa dos direitos de todos.
Migalhas de peso Bloqueio do WhatsApp pune a sociedade
terça-feira, 3 de maio de 2016

Bloqueio do WhatsApp pune a sociedade

Nossas autoridades parecem ter imensas dificuldades em compreender a importância da tecnologia nas nossas vidas.
Migalhas de peso Combater a corrupção, dentro do Estado Democrático de Direito
quinta-feira, 2 de abril de 2015

Combater a corrupção, dentro do Estado Democrático de Direito

A crise que vivemos gera oportunidade de mudança, mas isso deve ser feito sem o comprometimento das conquistas dos cidadãos em seus direitos fundamentais.
Migalhas de peso Uma data para não ser esquecida
quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Uma data para não ser esquecida

15 de janeiro de 1985. Lá se vão 30 anos da conquista da retomada da vida democrática no País.
Migalhas de peso Pelo fim do racismo e da intolerância
quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Pelo fim do racismo e da intolerância

Estamos próximos de ver uma mudança significativa na visão histórica da participação do negro na sociedade brasileira.
Migalhas de peso Luta pelo Estado Constitucional
quarta-feira, 9 de julho de 2014

Luta pelo Estado Constitucional

“Quando se sente bater / No peito heroica pancada / Deixa-se a folha dobrada / Enquanto se vai morrer...”
Migalhas de peso PJe – Em busca do aprimoramento  e da segurança jurídica
quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

PJe – Em busca do aprimoramento e da segurança jurídica

No próximo dia 1º, completamos um ano de implantação do PJe em SP. Os desenvolvedores do processo eletrônico não se atentaram para particularidades pertinentes ao Judiciário.
Migalhas de peso A trincheira dos advogados e da cidadania
sexta-feira, 13 de setembro de 2013

A trincheira dos advogados e da cidadania

A OAB/SP tem atuado fortemente diante de questões relacionadas ao exercício profissional dos advogados, buscando contemplar interesses que repercutem diretamente no direito de defesa do cidadão.
Migalhas de peso Plínio Barreto: primeiro presidente da OAB/SP e revolucionário de 32
terça-feira, 10 de julho de 2012

Plínio Barreto: primeiro presidente da OAB/SP e revolucionário de 32

Seus ideais ajudaram a forjar os pilares que sustentam o Estado Democrático de Direito no país.
Migalhas de peso O novo CPC: solução para os males da Justiça?
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

O novo CPC: solução para os males da Justiça?

O Senado aprovou em tempo recorde, e agora está para deliberação na Câmara, o projeto de lei do novo CPC, elaborado por uma comissão de juristas que apresentou suas propostas como sendo "passos fundamentais para a celeridade do Poder Judiciário, que atingem o cerne dos problemas processuais, e que possibilitarão uma Justiça mais rápida e, naturalmente, mais efetiva".