quinta-feira, 13 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Marcos da Costa

Migalheiro desde fevereiro/2011.

Ex-presidente da OAB/SP.

Migalhas de peso

50 anos de AI-5*

Ao resgatarmos o Estado Democrático de Direito, enterramos os resquícios do famigerado AI-5. Que os pesados anos de chumbo jamais voltem a escurecer os nossos horizontes. Que o farol dos direitos nos ilumine! Leia

Marcos da Costa

13/12/2018
Migalhas de peso

Em defesa do escudo da advocacia

A verdade é uma só: autoridade que desrespeita o direito de defesa instrumentalizado pela advocacia comete atentado ao Estado Democrático! Leia

Marcos da Costa

17/8/2018
Migalhas de peso

Prerrogativas da advocacia, o escudo do cidadão

Se as prerrogativas profissionais surgem por razão de equilibrar forças entre Estado e cidadão – este que, diante do poderio estatal se vê muitas vezes apequenado –, disseminá-las e defendê-las é proteger não o profissional, mas o cidadão e o próprio Estado Democrático de Direito. Leia

Marcos da Costa

22/5/2018
Migalhas de peso

Reflexões sobre uma abolição inacabada

O debate e a reflexão sobre o legado da abolição do regime escravocrata são demandas importantes. Leia

Marcos da Costa

11/5/2018
Migalhas de peso

A eterna escravidão

Aboliu a escravidão, mas não o preconceito, causa maior do massacre a que estão submetidos os negros no Brasil. Leia

Marcos da Costa e Carmen Dora de Freitas Ferreira

4/7/2017
Migalhas de peso

Advocacia lembra para nunca esquecer a intransigente defesa da lei

27 de agosto de 1980 tornou-se, assim, uma data que, ao remeter a trágicos acontecimentos, enfatiza a missão da OAB, alicerçada na defesa dos direitos de todos. Leia

Marcos da Costa

27/8/2016
Migalhas de peso

Bloqueio do WhatsApp pune a sociedade

Nossas autoridades parecem ter imensas dificuldades em compreender a importância da tecnologia nas nossas vidas. Leia

Marcos da Costa

3/5/2016
Migalhas de peso

Combater a corrupção, dentro do Estado Democrático de Direito

A crise que vivemos gera oportunidade de mudança, mas isso deve ser feito sem o comprometimento das conquistas dos cidadãos em seus direitos fundamentais. Leia

Marcos da Costa

2/4/2015
Migalhas de peso

Uma data para não ser esquecida

15 de janeiro de 1985. Lá se vão 30 anos da conquista da retomada da vida democrática no País. Leia

Marcos da Costa

15/1/2015
Migalhas de peso

Pelo fim do racismo e da intolerância

Estamos próximos de ver uma mudança significativa na visão histórica da participação do negro na sociedade brasileira. Leia

Marcos da Costa

19/11/2014
Migalhas de peso

Luta pelo Estado Constitucional

“Quando se sente bater / No peito heroica pancada / Deixa-se a folha dobrada / Enquanto se vai morrer...” Leia

Marcos da Costa

9/7/2014
Migalhas de peso

PJe – Em busca do aprimoramento e da segurança jurídica

No próximo dia 1º, completamos um ano de implantação do PJe em SP. Os desenvolvedores do processo eletrônico não se atentaram para particularidades pertinentes ao Judiciário. Leia

Marcos da Costa

30/1/2014
Migalhas de peso

A trincheira dos advogados e da cidadania

A OAB/SP tem atuado fortemente diante de questões relacionadas ao exercício profissional dos advogados, buscando contemplar interesses que repercutem diretamente no direito de defesa do cidadão. Leia

Marcos da Costa

13/9/2013
Migalhas de peso

Plínio Barreto: primeiro presidente da OAB/SP e revolucionário de 32

Seus ideais ajudaram a forjar os pilares que sustentam o Estado Democrático de Direito no país. Leia

Marcos da Costa

10/7/2012
Migalhas de peso

O novo CPC: solução para os males da Justiça?

O Senado aprovou em tempo recorde, e agora está para deliberação na Câmara, o projeto de lei do novo CPC, elaborado por uma comissão de juristas que apresentou suas propostas como sendo "passos fundamentais para a celeridade do Poder Judiciário, que atingem o cerne dos problemas processuais, e que possibilitarão uma Justiça mais rápida e, naturalmente, mais efetiva". Leia

Marcos da Costa

21/2/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.877

Segunda-Feira, 22 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.877. Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Clicksign (Clique aqui) "É preciso que se faça uma pausa no ritmo das máquinas para que se possa ouvir bater o coração do universo." Paulo Bomfim STF – Videoconferência Na última semana de julgamentos antes do recesso forense, o plenário do STF tem pauta diversificada. Os ministros deverão enfrentar temas que vão desde matéria orçamentária e financeira – com o julgamento de dispositivos da LRF – até matéria... Leia

22/6/2020
TV Migalhas

Marcos da Costa - Pontos da lei 11.419/06 questionados na ADIn 3.880

...antes algumas regiões do país não tinham acesso à internet, o que mudou ao longo dos anos. No entanto, Marcos da Costa ressalta que há pontos da lei que ainda estão em aberto, como o credenciamento dos advogados pelo Judiciário e o uso das assinaturas digitais, os quais devem ser analisados pelo STF. ?? Conecte-se ao Migalhas!  Assista

11/2/2020
Migalhas de peso

Opinião legal - Prisão em 2ª Instância

... do Direito de Defesa para a Democracia e a Cidadania”, com Marcos da Costa, tendo a colaboração dos seguintes autores:  Marcos da Costa, Cláudio Lamachia, José Bernardo Cabral, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, René Dotti, Luiz Flávio Borges D’Urso, Arnoldo Wald, Américo Masset Lacombe, Alberto Toron, Samantha Meyer-Pflug Marques, Ruy Altenfelder, Regina Beatriz Tavares da Silva, Tales Castelo Branco, Kiyoshi Harada, Dirceo Torrecilhas, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Lenio Streck, Angela Vidal da Silva Martins, Ana Regina Campos de Sica, Maurício Prazak, Leonardo Garbin, Pierpaolo Bottini, Marco... Leia

Ives Gandra da Silva Martins

22/11/2019
Migalhas Quentes

Instituto Vertus celebra 70 mil acordos realizados por meio da mediação

... Deputado Frederico Dávila, os advogados Manuel Alceu, Celso Mori, Marcos da Costa, Tallulah Carvalho, Zulaiê e Sergei Cobra e Marcos de Almeida Prado. Todos eles puderam contribuir com a sociedade por meio da compra de mochilas JanSport, que foram doadas pela empresa e personalizadas pela artista plástica Olívia Lambiasi. A cada mochila vendida, duas outras mochilas serão doadas recheadas de material escolar. 100% da renda será destinada a mais de 12 mil crianças atendidas pela Fundação Amor Horizontal, plataforma que une o doador com uma instituição idônea e incentiva a prática, oferecendo recursos... Leia

22/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.724

... acadêmico será saudado pelo ex-presidente da OAB/SP, acadêmico Marcos da Costa. Hoje, às 18h, acontece a posse solene dos membros da Comissão Especial de Infraestrutura da OAB/SP. O presidente da Comissão é o advogado Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). Maria Lucia Benhame, sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados, fala sobre "As PECs X Convenções da OIT X Verbetes da Comissão Liberdade Sindical" na reunião do Grupo de Direito Sindical. Hoje, em SP. Sócio de Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, Marlus... Leia

5/11/2019
Migalhas Quentes

Todos os ex-presidentes da OAB/SP se manifestam contra quebra de sigilo do escritório de Mariz de Oliveira

... Nato OAB SP Luiz Flávio Borges D’Urso Membro Nato OAB SP Marcos da Costa Membro Nato OAB SP Guilherme Octavio Batochio Conselheiro Federal OAB Leia

17/2/2019
Migalhas Quentes

Justiça Federal quebra sigilo bancário do escritório de Mariz de Oliveira

... Nato OAB SP Luiz Flávio Borges D’Urso Membro Nato OAB SP Marcos da Costa Membro Nato OAB SP Guilherme Octavio Batochio Conselheiro Federal OAB _____________ Nota do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros: Nota do IAB sobre quebra de sigilo de advogado O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que tem por missão a defesa da ordem democrática e dos direitos assegurados a todos os cidadãos, principalmente os que dizem respeito às prerrogativas e imunidades da advocacia, se associa às manifestações de repúdio das entidades de advogados e instituições jurídicas de todo o País, em face... Leia

15/2/2019
Migalhas Quentes

MDA realiza eleição para eleger membros do conselho e da diretoria para o triênio 2019/2021

... Manuel Alceu Affonso Ferreira41. Marcelo Vieira von Adamek42. Marcos da Costa43. Maria Rita Ferragut44. Miguel Reale Jr.45. Modesto Carvalhosa46. Nelson Jobim47. Paula Moreira Indalecio48. Paulo Emílio Catta Preta49. Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira50. Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli51. Pedro Paulo Wendel Gasparini52. Pierpaolo Cruz Bottini53. Renata Mariz de Oliveira54. Renato José Cury55. Renato de Mello Jorge Silveira56. Ricardo Azevedo Sette57. Rodrigo Jorge Moraes58. Rodrigo R. Monteiro de Castro59. Rogerio de Menezes Corigliano60. Ronaldo Gallo61. Rubens Iscalhão Pereira62. Rui Celso Reali... Leia

14/2/2019
Migalhas Quentes

SP: Lei autoriza extinção do Ipesp

... Gestão. No ato de sanção da nova lei, o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, comemorou o feito. “Foram anos de luta, que perpassaram mais de uma gestão da OAB SP. Hoje, acompanhamos o desfecho dessa história e quero parabenizar advogadas e advogados que sofreram por 15 anos e agora têm a solução possível para uma crise importante: comemoramos o fato de impedir prejuízos para contribuintes, aposentados e pensionistas do Ipesp”, afirmou o advogado. Na solenidade, o governador Márcio França também comemorou a sanção da lei. “O diálogo foi fundamental para conseguirmos solucionar o impasse que havia.... Leia

20/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.501

...história: a edição do Ato Institucional 5. O presidente da OAB/SP Marcos da Costa, ao resgatar os acontecimentos da época, reflete: "que os pesados anos de chumbo jamais voltem a escurecer os nossos horizontes. Que o farol dos direitos nos ilumine". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Processo Nos EUA, grupo de ambientalista processa governo Trump para evitar depósito de petróleo em águas do Atlântico. (MI - clique aqui) Imposto China propõe reduzir impostos de importação de carros produzidos nos EUA para 15%. (MI - clique aqui) Prisão Ex-advogado de Donald... Leia

13/12/2018
Migalhas Quentes

CESA comemora 35 anos e premia escritórios vencedores do Prêmio Lumen

...do CESA e do SINSA, Cajé  e Luis Otávio e pelas autoridades: Marcos da Costa, presidente da OAB/SP, Claudio Lamachia, presidente do Conselho Federal da OAB e Torquato Lorena Jardim, Ministro da Justiça. A comissão julgadora foi composta por Carlos Velloso, ministro aposentado, ex-presidente do STF; Clemencia Beatriz Wolthers, Conselheira Secional da OAB/SP, Presidente da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB/SP, Diretora Executiva do CESA e sócia aposentada de Pinheiro Neto Advogados; Elaine Saad; Fábio Prieto de Souza, desembargador federal do TRF3; Hélio Zylberstajn, Ph.D.... Leia

4/12/2018
Migalhas Quentes

Caio Augusto é o novo presidente da OAB/SP

...ficou a chapa 12 - "Pelo Direito de sermos mais", liderada por Marcos da Costa, que recebeu 24,15% dos votos. A chapa 14 - "Muda OAB", encabeçada por Leonardo Sica, recebeu 16,49% dos votos. Em quarto lugar, ficou a chapa 16 - "OAB pra você", liderada por Sergei Cobra Arbex, que recebeu 14,22% dos votos. A chapa 15 - "Por uma nova Ordem SP", encabeçada por Antonio Ruiz Filho, ficou em quinto lugar, com 6,15% dos votos válidos. _________________ Leia

29/11/2018
Migalhas Quentes

Candidatos à presidência da OAB/SP participaram de debate

...Direito de Sermos Mais" é encabeçada pelo atual presidente da seccional, Marcos da Costa, e conta com Gisele Fleury como candidata à vice-presidência, Renato Cássio Soares de Barros (secretário-Geral), Vianei Aparecida Titoneli Principato (secretária-Geral Adjunta) e Jorge Eluf Neto (tesoureiro). O advogado Leonardo Sica é candidato à presidência pela chapa 14 - "Muda OAB" e tem como vice a advogada Patrícia Vanzolini. O secretário-Geral da chapa é Leonardo Cedaro, a secretária-Geral adjunta é Lígia Maura Fernandes da Costa e a tesoureira é Mariana Duarte Garcia. A chapa 15 - "Por... Leia

22/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.486

...participação no debate. O atual presidente e postulante à reeleição, Marcos da Costa, não comparecerá. (Clique aqui) ____________ Eleições OAB Calendário PR - 22/11 AC - 23/11 AL - 23/11 MA - 23/11 MT - 23/11 RR - 23/11 OAB/BA Com 58% dos votos, o advogado Fabrício Castro foi eleito presidente da OAB/BA. Festejado advogado, Fabrício é atualmente conselheiro Federal, e comanda a chapa 86 - "Avança OAB". Conheça a diretoria eleita. (Clique aqui) OAB/RJ Também ontem, aconteceram as eleições no RJ. Quem saiu vitorioso foi o candidato Luciano Bandeira,... Leia

22/11/2018
Migalhas Quentes

Antônio Claudio Mariz de Oliveira é homenageado com Medalha MDA

...MDA Eduardo Perez Salusse - Presidente do Conselho do MDA Marcos da Costa - Presidente da OAB/SP e Conselheiro do MDA Luiz Périssé Duarte Junior - Presidente da AASP Carlos José Santos da Silva - Presidente do CESA José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro -  Presidente do IASP e Conselheiro do MDA Fabio Tofic Simantob - Presidente do IDDD e Conselheiro do MDA Colunista do Migalhas desde 2010, escreve crônicas que reproduzem o sabor particular de sua experiência vivida: são as Marizalhas. Pensamentos, sentimentos e visões críticas sobre os mais variados aspectos da vida social e... Leia

21/11/2018
Migalhas Quentes

Dez candidatos concorrem à reeleição nas OABs

...do Sul Ricardo Ferreira Breier São Paulo Marcos da Costa __________ Leia

14/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.482

...às 19h, debate entre os candidatos da OAB/SP. Caio Augusto, Marcos da Costa, Leonardo Sica, Antonio Ruiz Filho e Sergei Cobra Arbex são esperados para apresentar suas propostas aos causídicos bandeirantes. O debate será transmitido on-line, tanto na Folha como em Migalhas, com grande divulgação, de maneira que todos possam conhecer os postulantes ao cargo de bâtonnier paulista. Aguardem! STJ - Repetitivos - IPTU A 1ª seção do STJ fixou hoje duas teses repetitivas sobre cobrança judicial do IPTU e parcelamento de ofício da dívida. O ministro Napoleão foi o relator dos processos.... Leia

14/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.469

...população. (Clique aqui) Geodireito Presidente da OAB/SP, Marcos da Costa criou a Comissão Especial de Geodireito, a primeira de órgão de classe desta natureza na América Latina e na Lusofonia (clique aqui). A participação na Comissão está aberta aos advogados, que podem enviar e-mail informando o interesse em participar. Profissionais não-advogados também poderão participar, nos termos das regras das comissões da OAB/SP. (Clique aqui) Mesa científica O CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social realiza, hoje, em SP, mesa científica preparatória para debater os... Leia

25/10/2018
TV Migalhas

Marcos da Costa - Candidato à presidência da OAB/SP

...tual presidente da OAB/SP, Marcos da Costa concorre à reeleição no pleito de 2018. Confira suas propostas. Assista

22/10/2018
Migalhas Quentes

Candidato à presidência da OAB/SP, Marcos da Costa apresenta suas propostas

... Atual presidente da OAB/SP, o advogado Marcos da Costa concorre à reeleição no pleito da seccional em 2018. Confira suas propostas. _____________ Leia

22/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.466

...candidatos já inscritos, está o atual presidente da seccional, Marcos da Costa, que hoje apresenta suas propostas. (Clique aqui) Candidato - OAB/SP - II O advogado Leonardo Sica, candidato à presidência da OAB/SP, também apresenta suas propostas. Veja. (Clique aqui) Vídeos Realizando uma cobertura especial das eleições das OABs deste ano, Migalhas está divulgando vídeos de pré-candidatos e candidatos ao pleito em cada Estado. Se você, caro migalheiro, deseja concorrer à presidência da seccional de seu Estado, envie-nos um vídeo, de 1 minuto, apresentando suas propostas.... Leia

22/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.457

...do MDA; Eduardo Perez Salusse, presidente do Conselho do MDA; Marcos da Costa, conselheiro do MDA e presidente da OAB/SP; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, conselheiro do MDA e presidente do IASP; Carlos José Santos da Silva (Cajé), conselheiro do MDA e presidente nacional do CESA; Fabio Tofic Simantob, conselheiro do MDA e presidente do IDDD e Luiz Périssé Duarte Júnior, associado do MDA e presidente da AASP. Qualquer advogado brasileiro pode votar. Basta enviar o nome do indicado e, se possível, breve justificativa por e-mail (clique aqui). O processo de consulta terminará no... Leia

8/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.447

...Participe! (Clique aqui) Lançamentos Presidente da OAB/SP, Marcos da Costa lança amanhã, em SP, a obra "A voz da advocacia" (Quartier Latin). O evento acontece no SESC Avenida Paulista, das 18 às 22h30. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança a 4 edição (5ª tiragem) do "Manual de Arbitragem e Mediação - Conciliação e Negociação", com comentários tanto à lei de arbitragem, como de mediação, de Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio de Almeida Guilherme Advogados Associados. (Clique aqui) O livro "Curso Básico de Previdência Complementar", de autoria de Adacir Reis... Leia

24/9/2018
Migalhas Quentes

Primeiro busto feminino será entronizado no Salão do Júri do TJ/SP

...pela atual gestão da seccional, sob a presidência do advogado Marcos da Costa e apoiada pela secretária-geral adjunta da OAB/SP, Gisele Fleury Lemos. Pioneira A advogada e educadora Maria Augusta Saraiva nasceu em 1879 e foi a primeira mulher a ingressar na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, graduando-se em 1902. Durante o curso, chegou a ser contemplada com uma viagem à Europa por se destacar nos estudos. Maria Augusta também se dedicou ao magistério e foi nomeada consultora jurídica do Estado de SP. Faleceu em 1961. _________________ Leia

22/9/2018
Migalhas Quentes

Entidades da advocacia lançam manifesto contra a jurisprudência defensiva

...qual a Advocacia sempre lutou e sempre lutará incansavelmente. Marcos da CostaPresidenteOrdem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo   Luiz Périssé Duarte JuniorPresidenteAssociação dos Advogados de São Paulo - AASP   José Horácio Halfeld Rezende RibeiroPresidenteInstituto dos Advogados de São Paulo - IASP   Carlos José Santos da SilvaPresidente NacionalCentro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA   Rodrigo Rocha Monteiro de CastroPresidenteMovimento de Defesa da Advocacia - MDA   ________________ Leia

21/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.435

...Advogados Associados), recebe os presidentes das seccionais da OAB, Marcos da Costa e Felipe Santa Cruz, respectivamente de SP e RJ, para uma entrevista. Patricia Porto, consultora de Denis Borges Barbosa Advogados, palestra hoje, no INPI, no RJ, sobre "Trademarks' Borders with other IP rights: Brazilian and EU perspectives". (Clique aqui) Hoje, o secretário-geral da CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil, Felipe Moraes, palestrará sobre "Arbitragem e Mediação em disputas societárias e de M&A", no "III Seminário Med-Arb", organizado pela UNIPÊ e UFPB, em... Leia

5/9/2018
Migalhas Quentes

Congresso do SINSA debate os 30 anos da Constituição

...Association; Carlos José Santos da Silva, presidente do CESA; Marcos da Costa, presidente da OAB/SP. Marcou o encerramento da solenidade, a homenagem prestada a Antonio J. Peres Picolomini. O dr. Peres é um dos fundadores do SINSA e foi seu presidente por quase 10 anos. Pela incansável dedicação e generosidade profissional, foi honrado com a medalha Professor Amaury Mascaro Nascimento. Na categoria escritório, o sindicato homenageou Villemor Amaral Advogados. Fundada em 1909, a banca emprestou seu prestígio à fundação do Sindicato das Sociedades de Advogados, em... Leia

9/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.371

...nata da advocacia paulista, o evento contou com a presença de Marcos da Costa, presidente da OAB/SP, Braz Martins Neto, presidente da CAASP, Daniel Blikstein, presidente da OAB Campinas, Rodrigo Monteiro de Castro, presidente do MDA, professor Modesto Carvalhosa, entre outros. O MDA em Campinas irá intensificar a atuação da Instituição na defesa das prerrogativas dos advogados e da valorização da profissão. Após a cerimônia de posse, o professor Modesto Carvalhosa proferiu a palestra "Uma Nova Constituição para o Brasil". Convênio Seguindo a política de internacionalização e... Leia

7/6/2018
Migalhas Quentes

Presidente da OAB/SP e governador de SP entabulam acordo com caminhoneiros que pode destravar o país

... O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, e o atual governador de SP, Márcio França, estão à frente de acordo que pode destravar as rodovias do Estado, o que irá certamente refletir em todo o país. Após reunião na tarde deste sábado, 26, o governo determinou a suspensão da cobrança de tarifa de pedágio para eixo elevado dos caminhões nas rodovias paulistas. Como contrapartida, os representantes de caminhoneiros que estavam no local se comprometeram a desbloquear a Rodovia Régis Bittencourt até às 19h deste sábado. A reunião contou também com presença de... Leia

26/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.364

...vez o convidado é o presidente da OAB/SP e conselheiro do MDA, Marcos da Costa. O tema é a "Missão Constitucional do Advogado". (Clique aqui) Cursos Cenofisco Centro de Capacitação Profissional realiza os cursos: "Encargos Sociais sobre a Folha de Pagamento", dia 28/5, no RJ. (Clique aqui) "Prático de Licitações e Contratos", dias 28 e 29/5, em SP. (Clique aqui) "PIS/Pasep e Cofins nos Regimes Cumulativo e não Cumulativo", dia 28/5, em SP. (Clique aqui) Sorte grande Sorteio de obra: A obra "Lei de Execução Penal Anotada" (Saraiva - 6ª edição - 518p.), de Renato... Leia

25/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.361

MIGALHAS nº 4.361 Leia

22/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.355

...inacabada" Passados mais de 100 anos da abolição da escravatura, Marcos da Costa, presidente da OAB/SP, destaca que é possível afirmar "que o mal principal foi abolido, mas que as graves sequelas advindas dele ainda permeiam diversos aspectos da nossa organização social, econômica e cultural". Veja a reflexão. (Clique aqui) Múltiplas mães O promotor aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior faz uma homenagem a todas as mães. (Clique aqui) Inglês jurídico A expressão "Chapelain of the House of Representatives" é tema da coluna de hoje, de Luciana Carvalho. Veja o... Leia

14/5/2018
Migalhas Quentes

CNJ determina que advogadas que atuam no TJ/SP sejam revistadas por seguranças mulheres

...da medida de urgência requerida." O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, comemorou a decisão do CNJ. Para ele, a determinação é um avanço e resgata a dignidade das mulheres advogadas. "O empenho por uma solução definitiva continua, para que essas revistas sejam extintas para advogados e advogadas, diante da simples apresentação de carteira da Ordem", afirmou. Processo: 0010092-71.2017.2.00.0000 Confira a íntegra da decisão. ________________ Leia

20/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.329

MIGALHAS nº 4.329 Leia

4/4/2018
Migalhas Quentes

Renata Soltanovitch será primeira mulher a presidir TED da OAB/SP

...relatores, assessores e defensores, além do corpo de funcionários. Para Marcos da Costa, a presidência assumida pela advogada contribui para fortalecer a presença feminina na representação da classe: "Além da experiência alcançada pelos anos de trabalho junto ao TED, a nova presidente é uma estudiosa na matéria ética, com livros publicados sobre o tema". Os casos levados ao TED são analisados pelos assessores e relatores de cada turma, sempre pautados nos princípios do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e recursos a ela inerentes e à presunção de inocência.... Leia

1/2/2018
Migalhas Quentes

Advocacia repudia atitude de procurador do MPF que questionou direito ao silêncio de réu

...permanecer em silêncio, demonstrando desprezo inaceitável a defesa. Marcos da CostaPresidente Leia

22/1/2018
Migalhas Quentes

A Justiça e a possibilidade de mudança de nome e gênero por pessoas trans

...de 2016. Em janeiro do ano passado, o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, entregou à advogada Márcia Rocha a primeira certidão da seccional paulista com o registro do nome social. Durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, a advogada falou à TV Migalhas sobre a luta da classe. Na última quarta-feira, 17, o MEC também reconheceu a possibilidade do uso do nome social nas escolas de ensino básico. Com a medida, estudantes maiores de 18 anos podem solicitar o uso do nome social e, em caso de menores de idade, a solicitação deve ser feita pelos responsáveis. O... Leia

19/1/2018
Migalhas Quentes

IAB empossa novos consócios

...solenidade. Ao receber o certificado de membro efetivo, o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, agradeceu a indicação. "Sou grato por ter sido indicado ao Instituto pelo grande advogado que congrega as virtudes dos que honram a advocacia brasileira." Também na cerimônia, o presidente do IAB declarou que "os gestos de respeito à profissão precisam ser sublinhados neste momento em que vemos a advocacia, principalmente a criminal, ser maltratada". Também participaram da cerimônia os ex-presidentes do Conselho Federal da OAB Mário Sérgio Duarte Garcia e da OAB/SP Luiz Flávio... Leia

30/11/2017
Migalhas Quentes

Livro conta a história das primeiras 28 subseções da OAB/SP

...história das primeiras 28 Subseções. O presidente da entidade, Marcos da Costa, rememorou que a criação das Subseções foi o pontapé inicial da instituição que hoje conta com 234 Subseções em todo o Estado: "Em março de 1932, logo após a criação da Secional, a diretoria reúne-se e lança as primeiras 28 Subseções que vieram para consagrar a grandeza dessa instituição em seu papel de guardiã da democracia e da cidadania".Clique aqui e adquira o exemplar. Confira as fotos do... Leia

29/11/2017
Migalhas Quentes

Manifesto a favor do contato pessoal entre cliente e advogado é aprovado na Conferência da OAB

...dos presidentes da OAB Federal, Claudio Lamachia, e da OAB/SP, Marcos da Costa. Sob o tema "Em Defesa dos Direitos Fundamentais: Pilares da Democracia, Conquistas da Cidadania", as principais autoridades do país prestigiaram a cerimônia que deu início à maratona de quatro dias do maior evento jurídico do mundo. Milhares de advogados e estudantes de Direito assistiram à cerimônia, que teve o Hino Nacional tocado pelo pianista João Carlos Martins. _______________ ______________ Leia

28/11/2017
Migalhas Quentes

Marcos da Costa aponta o papel fundamental da Conferência

... O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, em entrevista à TV Migalhas na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, relata a importância e o merecimento de prestigiar a Conferência na capital paulista. Durante o lançamento do livro "OAB SP 85 anos: O nascimento das primeiras 28 subseções", o advogado conta sobre o projeto realizado em parceria com a equipe Migalhas, o qual resgata a histórias das primeiras 28 subseções paulistas da Ordem. Ademais, Costa pontuou que o papel fundamental da Conferência é alertar a sociedade e esclarecer o quão difícil é conquistar um... Leia

28/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.243

...o qual o país passa. (Clique aqui) - Para o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, o papel fundamental da Conferência é alertar a sociedade e esclarecer o quão difícil é conquistar um direito, "principalmente os direitos fundamentais nascidos na Constituição de 88". (Clique aqui) - Sobre segurança pública, a advogada e vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira afirmou: "Prendemos muito, e prendemos mal". (Clique aqui) - Francisco Costa Veloso, presidente da OAB/PI, falou sobre a importância de se debater o direito da mulher e a igualdade de gênero. (Clique aqui) -... Leia

28/11/2017
Migalhas Quentes

Defesa dos direitos fundamentais marca discursos de abertura da Conferência Nacional dos Advogados

...exerceu. "Nossa profissão nasceu e se desenvolveu para mudar a pátria." Marcos da Costa pontuou que a sociedade clama por mudanças urgentes e está aí a conclamação dos advogados. "A advocacia é uma profissão intimamente ligada à paz social." "Vamos lutar pela solidez da nossa união com o fim de restaurar os pilares da democracia e da cidadania. Lutemos valorização da nossa profissão. Sem a advocacia não há justiça e sem justiça decreta-se a morte da própria cidadania." Integrante da mesa de abertura do evento, a ministra Cármen Lúcia, ressaltou em seu discurso que garantir os... Leia

27/11/2017
Migalhas Quentes

Tales Castelo Branco é o ganhador da 2ª edição do Prêmio Medalha MDA

...Podval - Conselheiro do MDA e Ex-Presidente do Conselho do MDAMarcos da Costa - Presidente da OAB/SP e Conselheiro do MDAMarcelo Vieira von Adamek - Presidente da AASP e Conselheiro do MDAJosé Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - Presidente do IASP e Conselheiro do MDAFabio Tofic Simantob - Presidente do IDDD e Conselheiro do MDAAdvogado criminalista desde o início da década de 60, Tales Castelo Branco foi presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP de 2004 a 2006, vice-Presidente nacional da OAB (1990-1991). É Conselheiro honorário do Conselho Federal da OAB, foi... Leia

22/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.239

MIGALHAS nº 4.239 Leia

22/11/2017
Migalhas Quentes

Anuidade dos advogados de SP não terá acréscimo em 2018

...aprovada por unanimidade pelo conselho seccional. Sobre a decisão, Marcos da Costa afirmou: "Esse deliberação é resultado do esforço comum da Diretoria Secional, dos Conselheiros Secionais e dos Dirigentes de Subseções, que têm buscado preservar a advocacia de São Paulo de aumentos na contribuição anual, por meio de contínua contenção de despesas e de investimentos permanentes em aperfeiçoamento da administração." Além de SP, os advogados dos Estados de MG, RS, RJ, MS e PE também não terão aumentos nas respectivas anuidades. Leia

13/11/2017
Migalhas Quentes

Lançamento de livros lota CAASP

...Disciplina. O prefácio é assinado pelo presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, para quem a coletânea "se torna um convite para leitura atenta e para a formação dos que se dedicam à Justiça".Confira as fotos do evento:__________ Leia

10/11/2017
Migalhas Quentes

IAB defende prerrogativas dos advogados em ato de desagravo de Mariz de Oliveira

...Judiciário não pode permitir isso", afirmou. O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, fechou o ato de desagravo, condenando as "10 medidas contra a corrupção", elaboradas pelo MPF, dentre as quais, a prova plantada e a restrição ao HC. ______________ Leia

10/10/2017
Migalhas Quentes

Ato de desagravo de Mariz de Oliveira será em 9 de outubro

...Conselho Seccional, Capital, SP), às 11h, sob a presidência de Marcos da Costa. Diante da atuação da imprensa na cobertura de fatos envolvendo Mariz de Oliveira, a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo divulgou nota em apoio oficial ao advogado. Veja a íntegra. Nota de apoio ao dr. Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Parte da imprensa veiculou, nesta semana, notícias de que a delação de Lúcio Funaro conteria acusações envolvendo a atuação profissional do advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) manifesta,... Leia

29/9/2017
Migalhas Quentes

OAB/SP aprova desagravo em favor de Mariz de Oliveira

...e a democracia no Brasil.Sala das sessões, em 25 de setembro de 2017Marcos da Costa, Presidente da OAB/SP Leia

25/9/2017
Migalhas Quentes

PGR dá parecer favorável a ADIn contra aumento de custas em São Paulo

...não aprovação do então projeto 112/13. No dia 7 de abril de 2015, Marcos da Costa esteve na reunião do Colégio de Líderes da Alesp para discutir o tema. Na ocasião, esclareceu que a questão orçamentária do Poder Judiciário deve ser tratada na discussão do Orçamento Geral do Estado e ratificou que as taxas já tinham sido fortemente majoradas em 2003. A Ordem paulista, após a promulgação da lei, encaminhou a ADIn para o Conselho Federal da Ordem. Desde a petição inicial, a ação adverte que o aumento da taxa judiciária fere a Constituição do Estado de São Paulo por não respeitar a... Leia

4/8/2017
Migalhas Quentes

JF/SP manda escritório do ramo imobiliário cessar oferta de serviços advocatícios

...à classe mas, também, fundamentalmente à cidadania", afirmou Marcos da Costa, presidente da Ordem no Estado. Com a decisão, a ré terá de retirar do site e de qualquer mídia - televisiva, falada, impressa - menção aos serviços advocatícios. Processo: 5000524-64.2017.4.03.6120 Confira a decisão. Leia

21/7/2017
Migalhas Quentes

Morre a jurista Ada Pellegrini Grinover

...Superior da Advocacia (ESA). O presidente da Seccional de SP, Marcos da Costa, decretou luto oficial em homenagem à jurista: "Neste momento, dedico meus sentimentos aos familiares, amigos e alunos da nossa eterna e querida professora que é uma referência para toda a advocacia nacional." Extenso currículo Ada foi professora do curso de Mestrado e Doutorado da USP, e do Curso de Mestrado da FDV; coordenadora dos cursos pós-graduação 'lato sensu' da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; diretora dos Cursos de Extensão da EPD - Escola Paulista de Direito; presidente do Instituto... Leia

14/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.145

...Discriminação Racial. A propósito da data, o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, e a presidente da comissão de igualdade racial da instituição, Carmen Dora de Freitas Ferreira, lembram que a escravidão foi abolida, "mas não o preconceito, causa maior do massacre a que estão submetidos os negros no Brasil". (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Odebrecht Governo da Argentina proíbe a Odebrecht de participar dos processos de licitação no país por um ano. (LA - clique aqui) _____________ TV Migalhas Assine o nosso canal e tenha acesso a entrevistas, colunas e... Leia

4/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.143

...Ordem de SP quando faleceu em 2010. O presidente da seccional, Marcos da Costa, decretou luto oficial na OAB/SP. O velório será hoje, a partir das 10h, no Cemitério do Morumbi (rua Dep. Laércio Corte, 468), na zona sul de SP. O sepultamento será no mesmo local, às 16h. Baú migalheiro Há 130 anos, no dia 30 de junho de 1887, a princesa Isabel assumiu pela terceira vez a Regência do Império, com a partida de seu pai para a Europa. Neste período regencial, sancionou a Lei Áurea, abolindo a escravidão, em 13 de maio de 1888. (Compartilhe) Sorteio A obra "Legislação Notarial e... Leia

30/6/2017
Migalhas Quentes

OAB/SP realiza ato de desagravo por advogado algemado no TRT

...que considera como "privilégios" da Justiça. Para o advogado Marcos da Costa, presidente da OAB/SP, não faz sentido a existência de elevadores privativos para juízes, membros do MP e servidores. Na visão de Costa "nada justifica" também a existência de uma polícia própria do Judiciário, que não se enquadra em nenhum segmento previsto na Constituição: a PF, a PM, a polícia Civil, a Guarda Municipal e as Polícias Rodoviárias. Resposta O TRT, por sua vez, negou a ocorrência de prática ilícita por parte dos seguranças. De acordo com o jornal, o juiz Marcos Neves Fava, assistente... Leia

5/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.120

...decanos recebem uma placa das mãos do presidente da OAB/SP, Marcos da Costa; do vice-presidente Fabio Romeu Canton Filho; do presidente da CAASP, Braz Martins Neto e também do secretário-geral da OAB/SP Caio Augusto Silva dos Santos, também coordenador das Conferências Regionais. Hoje, Maurício Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, palestra sobre "Lei da terceirização e Reforma Trabalhista", das 8h30 às 12h, em Vitória/ES. (Clique aqui) Amanhã, Rony Vainzof, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, ministra aula sobre... Leia

26/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.117

...muitos colegas advogados criminalistas e os presidentes da OAB/SP Marcos da Costa e o da Acrimesp Ademar Gomes. O Conselheiro Federal da OAB, Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) que presidiu a OAB/SP (três gestões) e também presidiu a Acrimesp, fez uma saudação, lembrando o quanto o homenageado encantava os jovens advogados com sua oratória mágica, inspirando muitas vocações. D'Urso salientou que foi Waldir Troncoso que o influenciou para abraçar a área criminal e que de tanto brilhar na tribuna da defesa, recebeu o título de "O Príncipe dos Advogados".... Leia

23/5/2017
Migalhas Quentes

Instituições demonstram preocupação diante do cenário de crise política

...Constituição, onde encontramos o amparo para todas as nossas aflições. Marcos da CostaPresidente da OAB de São Paulo _____________ NOTA OFICIAL - OAB/RJO Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, em sessão ordinária realizada no dia 18 de maio de 2017, quando foram discutidos os graves fatos acerca do possível envolvimento do senhor presidente da República, Michel Temer, com a corrupção endêmica que assola o país, delibera:1) Pelo entendimento de que não há outra saída para o país senão a discussão e a implementação de uma reforma... Leia

19/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.113

...anos, a Seccional paulista, atualmente presidida pelo advogado Marcos da Costa, vai apresentar cada uma destas inaugurais subseções. Serão relembrados os momentos históricos de lutas, glórias e desafios que consolidaram esta que é uma das mais importantes instituições brasileiras. Hoje, chegamos na Subseção de Campinas, que teve sua primeira diretoria formalizada em 1933 sob a presidência de Antônio Alvares Lobo. Confira conosco e viaje nesta história. (Clique aqui) http://www.oabsp85anos.com.br _____________ Transgênero - Documentação O juiz Federal substituto Herlon... Leia

17/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.108

...comemoração aos 85 anos, a OAB/SP, atualmente presidida pelo advogado Marcos da Costa, apresenta a partir de hoje cada uma destas inaugurais subseções. Serão relembrados os momentos históricos de lutas, glórias e desafios que consolidaram esta que é uma das mais importantes instituições brasileiras, atualmente contando com 239 subseções. Hoje, desembarcamos na subseção de Santos, que teve como primeiro presidente o escritor, jornalista e advogado Valdomiro Silveira. Confira conosco e viaje nesta história que é a história do Direito brasileiro e, no fundo, de cada um dos advogados.... Leia

10/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.102

...Osório (Medina Osório Advogados), jurista e ex-ministro da AGU; Marcos da Costa, presidente da OAB/SP; e Roberto Livianu, promotor de Justiça e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Alexandre Gleria, Adriano Silvério, Caio Taniguchi e Decio Daidone Junior, da banca ASBZ Advogados, palestram no café da manhã que terá como tema "EFD-Reinf, e-Social, Terceirização e Restrição da Desoneração da Folha de Pagamentos", dias 4 e 5/5, das 9 às 11h30, em SP. Direito Minerário Brasília recebe entre os dias 8 a 10/5, o "3º Congresso... Leia

2/5/2017
Migalhas Quentes

OAB/SP é contra voto em lista fechada proposto pela Comissão de Reforma Política da Câmara

...12 itens que têm o apoio do presidente da Secional paulista, Marcos da Costa. Para Ives Gandra, a proposta apresentada no dia 4 de abril em Brasília foi inesperada, já que o relator da Reforma esteve na OAB/SP para discutir o projeto e recebeu uma série de sugestões, entre elas a do voto distrital misto. Gandra aponta que o Brasil não tem uma democracia ideal, mas é preferível que o cidadão possa escolher os seus representantes para o legislativo sem depender dos "caciques". "Alguns sem nenhuma possibilidade eleitoral terminariam evidentemente se tornando deputados perpétuos... Leia

11/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.089

...ações e projetos desenvolvidos pela OAB/SP. O presidente da seccional, Marcos da Costa, decretou luto oficial de três dias na entidade. Para o ex-presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, Rui foi o mais ativo e participativo conselheiro das últimas gestões. "Sua alegria, energia e bom astral, contaminava a todos que com ele conviviam. Sempre disposto a ajudar quem quer que fosse, angariou admiradores por onde passou. Foi um dos fundadores de nosso grupo político na OAB/SP em 2003 e sempre esteve ao meu lado, em todas eleições e em todos dias de nossas gestões. Amigo fiel,... Leia

10/4/2017
Migalhas Quentes

Diretores da AASP prestigiam solenidade de "Abertura do Ano Judiciário"

...autoridades, entre as quais destacamos: o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa; o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio; o vice-presidente do TJ/SP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Manoel de Pereira Calças; e os chefes dos poderes Legislativo e Executivo: deputado estadual Fernando Capez e o governador Geraldo Alckmin, além de dirigentes de outras instituições, desembargadores, advogados e servidores. Os diretores da AASP, Marcelo Vieira von Adamek (presidente), Luiz Périssé Duarte Junior... Leia

2/2/2017
TV Migalhas

Marcos da Costa - Conferência Nacional da Advocacia 2017

Após quase 50 anos, a cidade de SP vai sediar mais uma vez a Conferência Nacional da Advocacia. Assista

24/1/2017
Migalhas Quentes

Marcos da Costa celebra realização da Conferência Nacional da Advocacia em SP

...receber o maior encontro da advocacia. Presidente da OAB/SP, Marcos da Costa enaltece o fato da cidade "servir de palco para um debate num ano que é tão importante". Leia

24/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.037

...vez a Conferência Nacional da Advocacia. Presidente da OAB/SP, Marcos da Costa enaltece o fato de SP "servir de palco para um debate num ano que é tão importante". Veja na TV Migalhas. Aperte o play. Cenário Em entrevista ao Estadão, o advogado Alexandre Bertoldi, de Pinheiro Neto Advogados, fala das perspectivas para a economia em 2017. Otimista, o sócio gestor da festejada banca não vê temor em relação ao cenário macroeconômico. (Clique aqui) Abertura de capital Odebrecht organiza saída da família e IPO da construtora. Energia State Grid adquire o controle acionário da CPFL... Leia

24/1/2017
Migalhas Quentes

OAB/SP entrega primeira certidão com nome social a advogada travesti

...seriedade, como é a advocacia, eu acho extremamente importante." Para Marcos da Costa, a entrega do documento é uma importante conquista de direitos humanos num período marcado por retrocessos. "Num momento em que o mundo parece apresentar passos para trás na trajetória da civilização, com direitos civis sendo contestados, direitos humanos vilipendiados e discursos de ódio proclamados nas redes sociais, esse espaço traz uma nova luz. Respeita aquele que talvez seja o principal direito, que por incrível que pareça não é direito explícito na Constituição, mas está lá, que é o... Leia

10/1/2017
Migalhas Quentes

Lei garante recursos para advogados do Estado de SP que prestam assistência judiciária

...pelo Fundo de Assistência Judiciária. O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, que participou da cerimônia de sanção, comemorou: "Agora temos segurança que os 40 mil advogados que participam do convênio com a Defensoria, e atendem a aproximadamente 1,5 milhão de pessoas carentes por ano, vão receber seus honorários e não mais enfrentar a grave situação vivida no final de 2015, quando os pagamentos foram suspensos por má administração de recursos." ________________ LEI COMPLEMENTAR Nº 1.297, DE 4 DE JANEIRO DE 2017 Altera a Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro... Leia

5/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.017

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Marcos da Costa, presidente da OAB/SP ; deputado Federal Roberto de Lucena ; Renata Dalla Torre Amatucci, de Machado Associados ; Antonio Carlos de Oliveira Freitas, de Luchesi Advogados ; Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados ; Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados ; Almeida Advogados ; FM Almeida | Advogados ; Denis Borges Barbosa Advogados ; Mauro Caramico Advogados ; GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados ; Walter Stuber Consultoria Jurídica ; Dutra & Associados Advocacia ; Humberto Theodoro... Leia

27/12/2016
Migalhas Quentes

PL garante recursos para honorários de assistência judiciária no Estado de SP

...integral e plena assistência jurídica." O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, comemorou a aprovação. "Fica agora assegurado que 40 mil advogados conveniados, que de forma séria e competente atendem 1,5 milhão de cidadãos carentes por ano, não serão submetidos a calotes." Veja a proposta. Leia

15/12/2016
Migalhas Quentes

Migalhas nº 4.000: Jornalismo, política e novas tecnologias, pela pena de grandes escritores

...Advocacia e a Cidadania", do bâtonnier da advocacia paulista, Marcos da Costa, entre outros títulos. Anualmente, Migalhas também é responsável pela edição da obra "Top Lawyers", uma sofisticada publicação que reúne festejados escritórios de advocacia e artigos sobre temas pontuais que circulam nas mesas de discussão das principais bancas do país. O livro é dedicado às áreas de atuação, perfil dos sócios e casos de sucesso conquistados pelas bancas. Conheça a Livraria Migalhas e adquira já nossas obras! Leia

2/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.994

...9279/96". O livro conta com prefácio do presidente da OAB/SP, Marcos da Costa (clique aqui). O advogado Wladimir António Ribeiro, sócio do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participou ontem do seminário "Governança Metropolitana : Desafios e Perspectivas", na Câmara Municipal de São Paulo, em uma promoção da Escola do Parlamento, instituição do Legislativo paulistano. Wladimir proferiu a palestra "Coordenação de Agentes Públicos na Prestação de Serviços : Saneamento, Transportes e Resíduos Sólidos". O presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da... Leia

24/11/2016
Migalhas Quentes

Vencedor do prêmio MDA pede união da classe para exigir do congresso 10 medidas em respeito à advocacia

...Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes - ex-Presidente do MDA, Marcos da Costa - presidente da OAB/SP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - presidente do IASP, e Leonardo Sica - presidente da AASP. ____________________ Leia

23/11/2016
Migalhas Quentes

Advocacia reúne-se com o presidente do TRT da 2ª região

...região, desembargador Wilson Fernandes.Para o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, a reunião foi fundamental para o fortalecimento do sistema da Justiça e permitiu a abertura de mais diálogo, trazendo benefícios tanto para a advocacia trabalhista quanto para os jurisdicionados. "O encontro foi extremamente produtivo e certamente mostrou o tom da gestão que se inicia."Segundo o presidente da AASP, Leonardo Sica, a nova presidência do TRT da 2ª região representa uma grande esperança de diálogo para a advocacia. "A reunião marcou um novo entendimento em prol da Justiça do... Leia

4/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.976

...será na capital paulista. De fato, São Paulo já foi escolhida e Marcos da Costa será o cicerone. Pelos números atuais da advocacia, combinados com a colossal cidade, pode-se afirmar que, muito provavelmente, será o maior evento de advogados do mundo. Honorários advocatícios Podem ser fixados honorários advocatícios, em exceção de pré-executividade, quando o sócio é excluído do polo passivo da execução fiscal, que não é extinta ? O tema será decidido em recurso repetitivo pela 1ª seção do STJ, após decisão da ministra Assusete Magalhães. Processos acerca da questão estão... Leia

26/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.950

...ex-presidente ; Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes - ex-presidente ; Marcos da Costa - conselheiro ; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - conselheiro ; Leonardo Sica - conselheiro. A Comissão remeterá Cartas Convite a advogados, magistrados, professores, parlamentares, reguladores, promotores e outros operadores. A definição do premiado ocorrerá no dia 13/10. E a entrega do Prêmio, em evento solene, no dia 22/11. Segunda-feira premiada Sorteio de obra : A sortuda Renata Vanessa Jordán Machado, de SP, faturou o exemplar de "Licenciamento ambiental municipal" (Oficina de Textos... Leia

19/9/2016
Migalhas Quentes

Novo Código de Ética da OAB entra em vigor

...Medina. Em entrevista à TV Migalhas, e Medina o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, falaram sobre o texto aprovado e da crise ética instaurada no país. Entre as inovações trazidas pelo novo código está a advocacia pro bono, que possibilita a advocacia gratuita aos necessitados economicamente, vedada no código antigo, que vigorou por vinte anos. O novo Código também estabelece maior rigor ético aos dirigentes da OAB. Outra inovação é a permissão de publicidade dos serviços dos advogados por meios eletrônicos, como redes sociais, "com caráter meramente informativo, e deve... Leia

2/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.936

...presidência, Lyda Monteiro da Silva, o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, destaca que o "ato terrorista, ao contrário de calar a advocacia, despertou a sua natural e incansável disposição em defesa dos cidadãos livres e iguais perante a Constituição." (Clique aqui) Na pele Sobre a decisão do STF de inconstitucionalidade da proibição de tatuagem para candidatos a cargo público, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aponta que o Estado não pode determinar um padrão único de estética corporal, pois irá suprimir um dos direitos fundamentais do... Leia

29/8/2016
Migalhas de peso

A advocacia pro bono e o novo Código de Ética e Disciplina

...mencionar o convite feito pelo presidente da seccional de São Paulo, Marcos da Costa, em julho de 2013, para que conversássemos sobre uma agenda positiva em relação a esse tema. O conselheiro seccional de São Paulo, Jorge Eluf, foi durante esses quase 15 anos um grande aliado nessa luta pela democratização da advocacia pro bono. Coube ainda, por iniciativa do presidente do Conselho Federal, criar uma comissão que iria apresentar um estudo e um provimento que teria em sua essência uma norma resolutiva que contemplasse essa advocacia em todo o território nacional, abarcando pessoas... Leia

Marcos Roberto Fuchs

22/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.893

...ocorridas por meio da lei Rouanet. O presidente da seccional, Marcos da Costa, que esteve no local, destacou que o escritório é um dos mais tradicionais do país, servindo a sociedade por quase 70 anos. TV Migalhas - Colaboração premiada O advogado Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) ressalta a importância do instituto da colaboração premiada e fala da necessidade de se preservar o direito de defesa. Veja na TV Migalhas, clique aqui. Jurisprudência - Novo CPC O pleno do TST aprovou novas alterações em sua jurisprudência visando se adequar ao novo CPC.... Leia

29/6/2016
TV Migalhas

VII Encontro AASP Campinas - Marcos da Costa e Paulo Roberto de Gouvêa Medina

...Migalhas, no VII Encontro Anual da AASP, o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, e o advogado Paulo Roberto de Gouvêa Medina, relator do anteprojeto do Novo Código de Ética da OAB, expõem sua visão do texto aprovado e falam da crise ética instaurada no país. Assista

9/6/2016
Migalhas Quentes

Marcos da Costa e Paulo Medina analisam novo Código de Ética da OAB

...e falam da crise ética instaurada no país. Veja o vídeo. Segundo Marcos da Costa, o Código traz uma modernização à luz de mudanças que aconteceram na sociedade, sem perder sua base deontológica. Medina completa que qualquer imperfeição que venha a ser apontada no texto poderá ser aperfeiçoada com sua aplicação. Sobre a crise no país, ambos concordam se tratar de uma crise ética que vem sendo agravada pela má representação política. Leia

9/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.879

...Migalhas, no VII Encontro Anual da AASP, o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, e o advogado Paulo Roberto de Gouvêa Medina, relator do anteprojeto do novo Código de Ética da OAB, expõem suas visões do texto aprovado e falam da crise ética instaurada no país. Veja o vídeo. (Clique aqui) Embargos de divergência Em detalhado artigo, o causídico Osmar Mendes Paixão Côrtes (Paixão Côrtes e Advogados Associados) trata dos embargos de divergência no STJ seguindo os preceitos do novo CPC. O advogado aborda as alterações providas pela lei 13.256/16, que modifica o novo Código para... Leia

9/6/2016
Migalhas Quentes

VII Encontro Anual AASP, em Campinas, contou com cerca de 600 participantes

...diploma legal. Pouco antes de sua palestra, o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, fez algumas considerações a respeito do VII Encontro Anual AASP. "Este tipo de evento, como o II Encontro Anual, é fundamental no que diz respeito à valorização da advocacia, pois permite ao advogado ter acesso a palestras com grandes juristas e professores, especialmente neste momento em que começa a vigorar o novo CPC, eixo central deste encontro. Desse modo, o advogado pode se preparar perante este novo instrumento da Justiça. É também de importância central, por estar sendo promovido pela... Leia

3/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.854

...importância em nossas vidas. A constatação é do presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, para quem o recente bloqueio do WhatsApp deve servir como alerta : "não se resolve a questão pendente em uma demanda, por mais grave que seja, gerando problemas para toda a sociedade". (Clique aqui) Criminologia lagartense A cidade sergipana de Lagarto é conhecida, entre outras coisas, pelo filósofo Tobias Barreto, que ali residiu. Inspirado, ele compôs uma poesia explicando que o namoro não é crime. Os versos terminam com uma simpática estrofe : "Amemos todos, amemos,É Cupido quem o diz... Leia

3/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.845

...Seccional da OAB/SP, oportunidade em que convidou o presidente Marcos da Costa, demais dirigentes e conselheiros para participarem do "VII Encontro Anual AASP", que acontecerá de 28 a 30/4, em Campinas. Durante o Encontro será realizada uma mesa de debates sobre o novo Código de Ética da OAB, com lançamento da Revista do Advogado n° 129, sobre o tema. Participarão da mesa : Fernando Calza de Salles, Marcio Kayatt e Paulo Roberto de Gouvêa Medina. (Clique aqui) Participação feminina Hoje, a Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP)... Leia

19/4/2016
Migalhas Quentes

OAB institui grupo de trabalho para analisar grampos a advogados

...Felipe de Santa Cruz (RJ); José Augusto Araújo de Noronha (PR) e Marcos da Costa (SP), além dos conselheiros federais Cássio Lisandro Telles (PR); Daniel Fábio Jacob Nogueira (AM); José Maurício Vasconcelos Coqueiro (BA) e Roberto Charles de Menezes Dias (MA). Veja a íntegra do ofício. Leia

22/3/2016
Migalhas Quentes

OAB/SP pedirá abertura de novo processo de impeachment contra Dilma

...maioria, foi apresentada pelo presidente da seccional paulista, Marcos da Costa. Ontem, Costa anunciou juntamente com o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que a entidade tomará providências em face das novidades relacionadas aos escândalos políticos vividos pelo país. Uma das medidas é o pedido de acesso à íntegra da delação do senador Delcídio do Amaral, que foi protocolado hoje no STF. Segundo Lamachia, se após a avaliação do depoimento do parlamentar, o Conselho Federal concluir for pelo ajuizamento de um pedido de impeachment, a Ordem formularia um pedido novo,... Leia

4/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.813

MIGALHAS nº 3.813 Leia

3/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.812

...Flávio Borges D'Urso, e tendo como diretor o atual presidente Marcos da Costa (aproveitamos para deixar aqui penhoradamente registrados nossos agradecimentos), este nosso rotativo empreendeu um projeto nunca antes tentado e nem mesmo repetido : visitar mais de uma centena de cidades bandeirantes para ouvir advogados, promotores e juízes. O objetivo era buscar captar a real situação do Judiciário nas mais variadas localidades, mostrando isso a todo o meio jurídico. E foi o que se deu. Esquadrinhando o Estado de SP, percebemos que havia antigos problemas, mas também novas soluções.... Leia

2/3/2016
Migalhas Quentes

Advogados lançam manifesto em prol da Constituição e Justiça na OAB/SP

...por: OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo - Marcos da CostaCESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - Carlos José Santos da SilvaIDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa - Augusto de Arruda Botelho NetoIAB - Instituto dos Advogados Brasileiros - Técio Lins e SilvaIASP - Instituto dos Advogados de São Paulo - José Horácio H. R. RibeiroSINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro - Luis Otávio Camargo PintoAASP - Associação dos Advogados de São Paulo - Leonardo SicaAATSP - Associação dos Advogados... Leia

24/2/2016
Migalhas Quentes

MDA elege nova Diretoria e Conselho

Para o cargo de diretor presidente, foi eleito Rodrigo R. Monteiro de Castro.... Leia

19/2/2016
Migalhas de peso

Por uma nova Ordem II

...Estado por meio da Defensoria Pública, acompanhei o empenho do presidente Marcos da Costa em adotar medidas para restabelecer o pagamento no tempo mais breve possível. Mas é imprescindível, além de outras medidas, redimensionar os aviltantes honorários a que fazem jus os integrantes do convênio. No Estado mais rico da Federação, o dever que lhe incumbe não pode mais ser suportado pela Advocacia sem a remuneração adequada para a prestação desses relevantes serviços. Ainda cabe observar que, pela segunda vez consecutiva, a OAB/SP - que concentra quase a metade da Advocacia brasileira... Leia

Antonio Ruiz Filho

15/2/2016
Migalhas Quentes

Blog anuncia venda de carteira da OAB

...senha) para consultas". No Facebook, o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, informou que o Conselho Federal já encaminhou as informações sobre o caso à Polícia Federal. Não é a primeira vez que a internet é usada como tentativa criminosa de burlar o exame de Ordem na aquisição da carteira da OAB. Em 2014, um perfil no Facebook vendia registros da OAB emitidos pelos órgãos de SP, GO e MG. Em tempo: a venda de carteira da OAB é crime. Leia

9/2/2016
Migalhas Quentes

Defensores públicos devem ter inscrição na Ordem

...que regem a carreira dos defensores. O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, comentou a decisão: "Foi mais uma vitória da Ordem dos Advogados do Brasil em defesa da advocacia, uma vez que, para exercer o múnus advocatício, é necessário estar inscrito nos quadros da OAB." De acordo com o Estatuto, os advogados públicos aprovados em concurso são obrigados a manter a inscrição na entidade. A questão da obrigatoriedade é antiga. Em 2011, o desembargador Marrey Uint, da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP, negou capacidade postulatória a um defensor público de Araraquara, que havia... Leia

5/2/2016
Migalhas Quentes

OAB pede afastamento de Eduardo Cunha da Câmara

...afastamento do deputado foi proposto pelo presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, sendo posteriormente acatado por unanimidade no Colégio de Presidentes de Seccionais, que encaminhou o processo ao Conselho pleno. A decisão contou com a aprovação de 26 bancadas, sendo que o voto de uma das bancadas foi anulado em razão de empate entre os conselheiros. O pleno decidiu ainda que, se o Conselho de Ética da Câmara decidir que houve quebra de decoro parlamentar por parte de Cunha, exigirá a cassação de seu mandato. Recém empossado presidente da OAB, Claudio Lamachia ressaltou que a... Leia

2/2/2016
Migalhas Quentes

Critério para definição de "necessitado" varia nas Defensorias Públicas

...para pagar um advogado", afirmou o presidente da seccional, Marcos da Costa. Leia

26/1/2016
Migalhas Quentes

OAB/SP realizará evento pela inclusão social de pessoas com deficiências

...declaração médica de aptidão à prática de atividades físicas. De acordo com Marcos da Costa, não há razão para que se requeira esse tipo de pedido somente do atleta portador de deficiência, nem tampouco limitar as inscrições. "As regras são discriminatórias. Soubemos que atletas paraolímpicos não conseguiram participar, justamente às vésperas de um ano importantíssimo para o esporte nacional, quando ocorrerão os Jogos Paralímpicos." ___________ Leia

19/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.783

...imagem". (Clique aqui) Avenida Paulista O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, conseguiu o apoio da prefeitura paulistana para a realização de um evento que fechará a avenida Paulista, no dia 25/9, em prol da inclusão social de pessoas com deficiências. (Clique aqui) Inclusão da pessoa com deficiência A propósito, entrou em vigor no início deste mês o Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei 13.146/15). Ele garante direitos nas áreas de trabalho, saúde, educação e infraestrutura das cidades e prevê punições para atos discriminatórios. Apesar dos esforços para se promover as... Leia

19/1/2016
Migalhas Quentes

Defensoria e OAB/SP não se acertam

...claras no site da Defensoria Pública quanto às suas reais condições financeiras", Marcos da Costa solicitou ao defensor público-geral, Rafael Valle Vernaschi, a prestação de informações precisas e abrangentes sobre suas contas. Além disso, requereu a abertura de sindicância sobre o FAJ pelo TCE/SP e a abertura de CPI na Alesp. Em 29/12, a OAB/SP solicitou o bloqueio de verbas orçamentárias da Defensoria Pública para assegurar o pagamento dos atrasados e protocolou no Palácio do Governo do Estado ofício, pedindo a imediata destituição do defensor público-geral do Estado, "por grave... Leia

12/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.778

...secretaria de Justiça, por conta do evidente conflito envolvendo os defensores. Marcos da Costa demonstrou sua indignação com o calote, segundo ele inédito em oito lustros, e lembrou que é graças à abnegação dos advogados de São Paulo que o acesso à Justiça é garantido aos hipossuficientes. (Clique aqui) Defensoria Pública paulista - Decênio A Defensoria Pública foi criada no Estado de SP pela LC 988, em 9/1/06. A entidade conta com 719 defensores públicos e 818 servidores que realizam cerca de 1,5 milhões de atendimentos por ano em 43 municípios. A lei, ao criar o órgão em SP,... Leia

12/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.777

...Mário Werneck. (Clique aqui) Posse Presidente da OAB/SP, Marcos da Costa toma posse hoje para seu segundo mandato na entidade (2016/18). A solenidade acontece às 16h na sede da Ordem (rua Dona Maria Paula, 35 - Centro/SP). Agradecimentos Migalhas agradece as gentis lembranças enviadas pelo Gerente Jurídico do Grupo Globo, Carlos Araujo. Filosofia Zygmunt Bauman, ontem, no El País : "As redes sociais não ensinam a dialogar porque é muito fácil evitar a controvérsia. Muita gente as usa não para unir, não para ampliar seus horizontes, mas ao contrário, para se fechar no que... Leia

11/1/2016
TV Migalhas

Eleições OAB/SP - Marcos da Costa

Eleições na seccional ocorrem no dia 18/11. Assista

6/11/2015
TV Migalhas

Marcos da Costa - PJ-e e Paralegal

...residente da OAB/SP, Marcos da Costa comenta o processo eletrônico e a carreira de paralegal. Assista

23/10/2014
TV Migalhas

Literatura e Direito

...Neto, Manuel Alceu Affonso Ferreira, José Luís Oliveira Lima, Marcos da Costa, Luiz Flávio Borges D'Urso, Sergei Cobra Arbex, Antonio Ruiz Filho, Fábio Tofic Simantob, Rosana Chiavassa e Eduardo Muylaert. Assista

30/12/2013
TV Migalhas

Imprensa e Judiciário

... presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, o conselheiro federal da OAB Luiz Flávio Borges D'Urso e o advogado criminal Sergei Cobra Arbex comentam a relação nem sempre harmônica entre a imprensa e o Judiciário. Assista

5/12/2013
TV Migalhas

Entrevista: Marcos da Costa

... advogado Marcos da Costa, vice-presidente da OAB/SP, pondera sobre questões diversas, como as prerrogativas da advocacia, o relacionamento com a defensoria pública e a imersão do advogado no mundo digital, entre outros temas. Assista

24/10/2011

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