Tathiane Piscitelli

Estudo do núcleo de Direito Tributário do mestrado e doutorado profissional da FGV Direito SP mapeia legislações estaduais que tratam do método alternativo de solução de conflitos entre fisco e contribuinte....

MIGALHAS nº 5.801

MIGALHAS nº 5.739

MIGALHAS nº 5.736

Sócio do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados terá sua tese publicada na edição do próximo ano da Coleção Mestrado Profissional FGV Direito SP....

Evento apoiado pelo escritório Rolim Goulart Cardoso Advogados reúne profissionais e acadêmicos para discutir os principais aspectos da reforma tributária....

Se você mora em uma cidade movimentada como São Paulo, provavelmente uma hora ou outra você já se viu refém de algum aplicativo que oferece um serviço de transporte, como é o caso do Uber, 99, Cabify, dentre outros, e nesse momento você acabou se socorrendo dessas novas tecnologias que nos ajudam diariamente, trazendo uma comodidade que parecia algo de difícil visualização em um passado recente....

A especialista pontuou que a fiscalização de bens digitais é muito complexa, não só no Brasil, mas no mundo todo....

Organizado pelo escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, evento acontece dia 26/10, em SP....

Organizado pelo escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, "Brazil Tax Conference 2022" acontece dia 26/10, em SP....

MIGALHAS nº 5.423

MIGALHAS nº 5.402

MIGALHAS nº 5.288

MIGALHAS nº 5.192

MIGALHAS nº 5.145

Evento realizado pelo escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados reuniu executivos, professores e a comunidade jurídica para debater as alterações mais recentes na legislação tributária brasileira e internacional....

MIGALHAS nº 5.064

MIGALHAS nº 5.058

MIGALHAS nº 4.968

MIGALHAS nº 4.923

A CBS pode melhorar o ambiente de negócios nacional, desde que o Congresso Nacional efetive algumas melhorias na sua regulamentação e no sistema tributário, fazendo com que a simplificação da tributação sobre o consumo no âmbito federal possa se compatibilizar com a realidade mercadológica desse ramo específico da economia brasileira....

MIGALHAS nº 4.848

O debate aconteceu na quarta-feira, 15....

Encontro foi realizado pelo escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia em parceria com a ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software. ...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 4.660

A questão da classificação do SaaS em prestação de serviço ou uma variação do modelo de circulação de mercadoria sem suporte físico é bastante complexa....

MIGALHAS nº 4.518

O livro explora os desdobramentos tributários relevantes do Convênio ICMS 106/2017, por meio de uma coletânea de artigos...

MIGALHAS nº 4.517

MIGALHAS nº 4.516

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas....

MIGALHAS nº 4.291

MIGALHAS nº 4.252

O livro aborda a questão a questão do endividamento público e dos precatórios....

MIGALHAS nº 4.251

MIGALHAS nº 4.223

MIGALHAS nº 4.207

MIGALHAS nº 4.170

Em um ambiente bastante hostil e pouco cooperativo, o contencioso tributário emperra frente a problemas de ordem cultural, normativa, administrativa, política e econômica....

MIGALHAS nº 4.169

MIGALHAS nº 4.148

A emenda 13, apresentada ao PL 253/17, buscou incorporar os mesmos valores do novo CPC ao processo administrativo tributário paulista....

MIGALHAS nº 4.139

MIGALHAS nº 4.137

MIGALHAS nº 4.136

O encontro deu início às atividades de pesquisa jurídica aplicada do grupo....

Texto foi desenvolvido, em parceria, pelo Movimento de Defesa da Advocacia e pelo Núcleo do Mestrado Profissional da FGV Direito SP....

MIGALHAS nº 3.988

Uma análise empírica e teórica do processo administrativo....

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

O mestrado profissional tem duas linhas de pesquisa voltadas para as áreas de Direito dos negócios e Direito Tributário....

MIGALHAS nº 3.024

Nesta madrugada, foram sorteados 821 prêmios oferecidos por 41 renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2012". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.   ____________ _______ Acir Macanhao Junior, servidor, Copel, Cascavel/PR - "A Emancipação da Mulher na História", Luiz Guilherme Marques - Editora Letras Jurídicas Adalberto Franklin, editor, Ética Editora, Imperatri...

Começa hoje as inscrições para o mestrado profissional da Direito GV....

MIGALHAS nº 2.867

MIGALHAS nº 2.866

MIGALHAS nº 2.793

MIGALHAS nº 2.773

MIGALHAS nº 1.687

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Os Limites à Interpretação das Normas Tributárias" (Editora Quartier Latin, 184 p.) escrita e cordialmente oferecida por Tathiane dos Santos Piscitelli. Sobre a obra: "Este livro que a Autora oferece è apreciação da doutrina brasileira verte-se sobre o tema da interpretação, ancorando suas premissas numa combinação sugestiva de Wittgenstein, dos jogos de linguagem, das formas de vida, com a hermenêutica filosófica de Gadamer, de onde vem o toque de historicidade para a composição dos sentidos, tudo ...

MIGALHAS nº 1.686

MIGALHAS nº 1.685

MIGALHAS nº 1.633

MIGALHAS nº 1.526

A denúncia espontânea está prevista no artigo 138 do Código Tributário Nacional (CTN) e tem por objetivo permitir ao contribuinte que possua débitos tributários que os quite, sem a incidência de multa moratória, desde que antes de qualquer procedimento administrativo relativo à fiscalização daquele débito. Ao interpretar esse instituto, a jurisprudência mais recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem apresentado restrições ao direito do contribuinte, especificamente aplicáveis aos tributos lançados por homologação....

Em 7.4.2006, foi publicada a Portaria nº 321, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (Portaria nº 321/2006), que estabelece a possibilidade de as Certidões da Dívida Ativa da União serem levadas a protesto, antes do ajuizamento da Execução Fiscal. Segundo determina o artigo 1º da referida Portaria, trata-se de faculdade da União, especialmente no que concerne às dívidas cujos valores não ultrapassem R$ 10.000,00 (dez mil Reais)....

MIGALHAS nº 1.406

MIGALHAS nº 1.324

Cheganças I Veja abaixo se você é um dos felizardos que receberá as alvíssaras que foram sorteadas na primeira rodada. Prêmios da Editora RT - Revista dos Tribunais. Clique aqui. 1 exemplar do livro Teses, Estudos e Pareceres do Processo Civil v. 2, de José Ignacio Botelho de Mesquita Camila Cunha Tavares - Escritório Cunha Tavares e Monteiro Advogados - Diretora Jurídica - São Paulo/SP 1 exemplar do livro Comentários às Súmulas do TST, de Lourival Gonçalves de Oliveira Cyntia Lopes Carvalho Vilicic - Advogada Trabalhista - São Paulo/SP ...

O artigo apresenta os aspectos de maior relevância do Projeto de Emenda Constitucional de nº 41, encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, no último dia 30 de abril de 2003 que visa promover alterações no Sistema Tributário Nacional....