19.ago.2026
SMGA Advogados
Av. Das Américas, 500 Bloco 02, Sala 305, Portaria C - DownTownBarra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - 22640-904 - Brasil
O escritório SMGA Advogados, fundado em 2005, é resultado da fusão de duas respeitadas bancas voltadas ao Direito Empresarial. A reunião das expertises levou à consolidação de um portfólio especialmente apto ao assessoramento dos negócios. Com uma trajetória marcada pela qualidade dos serviços prestados e dedicação aos clientes, se tornou referência no meio jurídico. O escritório está presente em Belém, Rio de Janeiro e Vitória, conta com uma equipe de profissionais com especialização lato e stricto sensu, além de alianças operacionais com renomados escritórios no Brasil e no exterior.
Áreas de atuação
Direito Imobiliário, Direito Tributário, Contencioso Estratégico, Direito Administrativo e Regulatório., Direito Civil Aplicado aos Negócios com Ênfase em Contratos, Estruturação de Negócios, M&A, Organização Patrimonial Protetiva e Sucessória, Recuperação Judicial e Falência,Direito Societário e Mercado de Capitais
Idiomas
inglêsportuguês
Localização
Av. Das Américas, 500 Bloco 02, Sala 305, Portaria C - DownTown Barra da Tijuca Rio de Janeiro/RJ - 22640-904 BrasilUnidades
Belém/PA
Avenida Nazaré, 272, Sala 803
Nazaré - Belém/PA - 66035-115 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (91) 3225-2574
Vitória/ES
Rua Elias Daher, 105, Espaço Jurídico Vitória
Enseada do Suá - Vitória/ES - 29050-250 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (27) 3026-0038
Rio de Janeiro/RJ
Av. Das Américas, 500 Bloco 02, Sala 305, Portaria C - DownTown
Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - 22640-904 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (21) 2292-9552
Sócios
TM
Taíres Menezes
Financeiro
Souza Machado, Gonçalves e Arruda, Weyll, Midon e Luiz Triani Advocacia
Publicações
18.ago.2026
Rejeição adiada não prorrogou os prazos para informar IBS e CBS na nota fiscal
A autorização do documento fiscal sem os campos exigidos de IBS e CBS não afasta a obrigação de preenchê-los. A omissão pode afetar a dispensa do recolhimento e gerar exposição sancionatória.
14.ago.2026
A sociedade de advogados como investidora: Instrumento de mitigação dos efeitos da tributação de alta renda
Escritórios de advocacia podem investir recursos próprios em participações societárias sem descaracterizar seu objeto social, segundo interpretação do Estatuto.
12.ago.2026
Justiça afasta ITCMD sobre doação de US$ 600 mil a conta no exterior
Transferência foi feita de pai para filha, ambos residentes e domiciliados no Rio de Janeiro.
29.jul.2026
A impossibilidade de incidência de IRPF-M na capitalização de lucros
O texto analisa a incidência do IRPF-M sobre a capitalização de lucros, questionando sua legalidade, aplicação prática e constitucionalidade.
24.jul.2026
Conta notarial e escrow account em operações de M&A: Semelhanças, diferenças e limites
A conta notarial amplia a segurança nas operações de M&A, mas seus limites exigem uso estratégico e não substituem integralmente a escrow account.
8.jul.2026
Juíza suspende exigência de registro no CRA/RJ para empresa de cursos online
Magistrada entendeu que empresa atua com treinamento profissional, e não serviço técnico de Administração, afastando exigência de registro no Conselho Regional.
5.ago.2025
A validade da cláusula de não concorrência (non-compete) nos contratos de franquia
A cláusula de não concorrência em franquias exige equilíbrio entre proteção do know-how e respeito à livre iniciativa, sob pena de invalidade.
8.fev.2025
Juíza mantém isenção de IR a aposentado com câncer de próstata
Magistrada ressaltou que eventual melhora ou cura da doença não revoga o direito à isenção.
24.jan.2025
TRF-2 suspende contrato entre Fiocruz e empresa por indícios de fraude
Medida foi tomada após concorrente contestar irregularidades no pregão e levantar suspeita de "empresa fantasma".
10.out.2024
Análise da regulamentação das casas de apostas de quotas fixas
A lei 14.790/23 estabelece o marco regulatório para casas de apostas de quotas fixas no Brasil, abordando licenciamento, tributação e proteção ao consumidor.
19.jun.2024
A função social da blindagem patrimonial à luz do ordenamento jurídico: A teoria do afastamento do risco integral, cíclico e sistêmico
A proteção patrimonial legal estimula a atividade econômica, evitando punições severas para empresários que agem corretamente, como exemplificado na trajetória de sucesso e falência de sr. Antônio.
17.dez.2021
Luiz Augusto Triani Gonzaga da Silva é o novo sócio nominal de SMGA
Com sua entrada, escritório passa a se chamar Souza Machado, Gonçalves e Arruda, Weyll, Midon e Triani Advocacia.
6.dez.2021
O cheque nas relações de consumo como título de crédito impróprio
"Lei do Superendividamento" positivou o instituto da pós-datação, relativizando a autonomia do cheque em favor da proteção aos consumidores, convertendo-o em um título de crédito vinculado
28.abr.2021
Cláusula de reajuste pelo IGP-M: Quando o remédio pode ser a causa da doença
A ideia central estampada na decisão é a de que em sendo possível às Partes contratantes prever a ocorrência de uma variação inflacionária, teriam elas o dever de fazer constar do contrato mecanismos capazes de neutralizar.
1.abr.2021
SMGA Advogados cria área em Direito de Família e Sucessões
A área será liderada pela sócia e coordenadora Eva Soares.
5.nov.2020
O quadro geral de credores atualizado e o direito de voto dos credores retardatários e de créditos ilíquidos
Todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos, estão sujeitos à RJ, indicando que, a princípio, a RJ abarcará todos os créditos existentes (mesmo aqueles ainda não vencidos) na data do ajuizamento da ação.
12.jun.2020
Impactos tributários relacionados as doações de mercadorias e dinheiro em tempos de covid-19
Diante da complexidade da legislação tributária as empresas que realizam as ditas doações têm encontrado dificuldades para entender como se enquadram as suas operações no que concerne a incidência dos tributos diretos e indiretos e quais são os seus reflexos.
3.jun.2020
A suscetibilidade das instituições financeiras ao controle e a responsabilidade do controlador nos seus regimes especiais
Este estudo apresenta uma análise reflexiva acerca do controle e da responsabilidade do controlador nos regimes especiais aplicáveis às instituições financeiras, escrutinando especificamente a indisponibilidade de bens e o controle indireto
20.mai.2020
BacenJud, Lei de Abuso de Autoridade e a recomendação 63 do CNJ
A lei define como crime de abuso de autoridade o total de 45 (quarenta e cinco) condutas, puníveis com reclusão de até 04 (quatro) anos, prestação de serviços ou penas restritivas de direitos, além de medidas administrativas.
7.abr.2020
Medida provisória 931 de 2020: Prorrogação do prazo de AGO e Assembleias
A edição da MP está em linha com os desdobramentos e medidas que vem sendo tomadas com relação à epidemia de Covid-19 no Brasil e estabeleceu tanto medidas de caráter transitório, quanto medidas de caráter permanente.
25.mar.2020
Presunção de culpa x liberdade econômica: Primeiras impressões da IN DREI 76/20
A IN 76/20 criminaliza, presumidamente, as operações do empresariado, invertendo preceito constitucional mínimo da presunção da inocência.
25.mar.2020
Relações trabalhistas sob os efeitos do coronavírus
Indiscutível o impacto na atividade econômica dos empregadores e na própria viabilidade de execução dos contratos de trabalho.
16.jan.2020
Startup: As operações de investimento através de mútuo conversível e a incidência de IOF
Atualmente, grande parte das startups utilizam do mútuo conversível para conseguir aporte de capital. Isso, pois, este contrato garante aos investidores que o valor do mútuo possa ser convertido em futura participação societária
15.out.2019
