MIGALHAS nº 6.233

Sexta-Feira, 21 de novembro de 2025 - Migalhas nº 6.233.
Fechamento às 07h45.

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"O destino é a vontade; cada homem faz o seu destino."

Machado de Assis

Supremo

Lula indicou ontem Jorge Messias para o STF. (Clique aqui)

Seja bem-vindo

Autoridades parabenizam Messias. (Clique aqui)

Futuro ministro

Veja o posicionamento de Messias em temas sociais. (Clique aqui)

Constitucionalissimamente

O presidente da República exerceu a prerrogativa que lhe é própria: indicar ao STF alguém que preenche todos os requisitos constitucionais. Diante das notícias de que a escolha não teria agradado ao presidente do Congresso, Lula aposta, amparado em sua larga experiência política, que as instituições seguirão o rito devido e que não se fará da indicação uma disputa política.

Política e religião

A indicação de Messias inevitavelmente desperta o debate sobre o fato de ele ser evangélico - e é natural que a comunidade, hoje 26,9% da população, acolha seu nome. Mas o imaginário coletivo gosta de metáforas, e eis uma coincidência que já ganha vida própria: foram 33 dias entre a abertura da vaga e a indicação - a idade-marco de Jesus Cristo. Puro acaso, claro, mas com potência simbólica. E símbolo, em política e religião, nunca é detalhe.

Interregno mantido

O intervalo entre a abertura da vaga e a indicação de Messias não foi o menor no histórico do presidente Lula - Eros Grau foi indicado apenas três dias após a vacância - nem o maior, recorde que permanece com Flávio Dino, apontado 58 dias depois. A média presidencial sobe um pouco: de 23,7 para 24,5 dias para preencher uma cadeira do Supremo tão logo ela se abra. (Clique aqui)

AGU

Com a indicação de Jorge Messias ao STF, desloca-se agora o foco para outra cadeira de peso: a da AGU. A expectativa em Brasília é grande, pois trata-se de um cargo estratégico num governo que enfrenta desafios jurídicos diários. Nos corredores, já começam as especulações, mas, como sempre, o presidente Lula guarda o anúncio no bolso do colete.

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Trabalho por App

Com louvável prudência, diante da iminente legislação sobre o tema, ministro Fachin retirou da pauta do dia 3/12 o julgamento envolvendo motoristas de aplicativo e plataformas digitais. (Clique aqui)

Agrotóxicos em pauta

STF suspendeu novamente julgamento que analisa a validade dos incentivos fiscais a agrotóxicos, previstos no Convênio ICMS 100/97 e na reforma tributária. (Clique aqui)

Empatado

Discussão no STF sobre resolução da Anvisa que proíbe aditivos em cigarros é novamente suspensa por pedido de vista. Placar: 3 a 3, fumacê jurídico garantido. (Clique aqui)

Master

Daniel Vorcaro segue preso, após o TRF da 1ª região negar o pedido de HC. As informações que chegam sobre o caso só fazem aumentar o assombro geral, dada a dimensão do imbróglio. (Clique aqui)

Águia de Washington

Trump retirou a tarifa de 40% de vários produtos brasileiros, selando a vitória da diplomacia. (Clique aqui)

Primeiro IAC

STF admitiu o primeiro Incidente de Assunção de Competência de sua história, para definir, com efeito vinculante, quem deve julgar ações de servidores transpostos ao regime estatutário que pleiteiam FGTS. A maioria acompanhou o relator, ministro Gilmar Mendes, suspendendo nacionalmente os processos e comunicando TRTs e TST. (Clique aqui)

Picuinha

Em sessão, ministro Gilmar Mendes chamou atenção para o aumento de reclamações constitucionais enviadas ao Supremo. Segundo ele, muitas resultam da "postura infantil" de alguns tribunais em resistir a aplicar entendimentos consolidados. Uma espécie de birra judicial, sem direito a castigo no recreio. (Clique aqui)

Animais a bordo

STF declarou inconstitucional a lei do Estado do RJ que obrigava companhias aéreas a oferecer transporte gratuito a animais de suporte emocional. (Clique aqui)

Direito de arrependimento

4ª turma do STJ começou a julgar se consumidores podem desistir, em até sete dias, de passagens aéreas compradas pela internet com reembolso integral. (Clique aqui)

Voo cancelado

Latam foi condenada por cancelar, sem aviso prévio, voo de uma passageira em tratamento médico contínuo, remarcando a viagem para uma semana depois. (Clique aqui)

Vai ou fica

STJ adiou julgamento sobre suspensão de liminar que proibia a deportação de migrantes ilegais retidos na área restrita do Aeroporto de Guarulhos. O caso nasce do HC coletivo da DPU em favor de migrantes que ficaram semanas no limbo aeroportuário. (Clique aqui)

Pagamento de honorários

STJ analisa liberação de bens bloqueados para pagamento de honorários advocatícios. (Clique aqui)

Corrupção

STJ condenou ex-conselheiro do TCE/ES que recebeu R$ 1,5 mi em propina. Corte Especial considerou lícita a gravação ambiental. (Clique aqui)

Despronunciado

Ministro Schietti decidiu que dirigir embriagado, por si só, não basta para configurar dolo eventual. (Clique aqui)

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Sem comum acordo

TST fixou tese pela qual admite a instauração de dissídio coletivo mesmo sem comum acordo se entidade patronal se recusar arbitrariamente a participar de negociação coletiva. (Clique aqui)

Ausência justificada

TRT-2 anulou sentença que considerou confesso trabalhador ausente à audiência, ao reconhecer que o atestado de transtorno do pânico justificava a falta. (Clique aqui)

Copia, mas não faz igual

TRF-2 manteve anulação do registro de marca por semelhança com a New Balance, entendendo que os sinais são praticamente idênticos e geram risco de confusão no mesmo segmento de mercado. (Clique aqui)

Migas

Copiloto dispensado após participar de protesto sindical será reintegrado. (Clique aqui)

Cemig indenizará consumidora por quedas de energia frequentes. (Clique aqui)

Caixa é condenada a ressarcir vítima de saques indevidos no FGTS. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Advogado morre após ser esfaqueado por cliente durante reunião em escritório. (Clique aqui)

OAB aciona STF contra lei que permite bacharéis em Direito como defensores em PAD. (Clique aqui)

Advogada vítima de assédio moral receberá R$ 111 mil de indenização. (Clique aqui)

TJ/PE nega liberdade a mãe presa por dívida de pensão alimentícia. (Clique aqui)

STJ: Globo indenizará Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

ABC do CDC

Rizzatto Nunes aborda como a responsabilidade pelo produto defeituoso é objetiva e só se exclui quando há culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. (Clique aqui)

Migalha Trabalhista

Maurício Pallotta Rodrigues e Ricardo Calcini revelam como o MPT desloca o foco para a subnotificação de acidentes, usando NTEP e dados previdenciários para embasar ACPs. (Clique aqui)

Coluna Migalhas Notariais e Registrais

Daniel Salgueiro trata dos impactos da reforma tributária nos cartórios, destacando mudanças na tributação de serviços e orientando sobre planejamento para reduzir custos e evitar autuações. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Aproxima-se a escolha da chapa reitoral que regerá a USP de 2026 a 2030", por João Grandino Rodas (CEDES). (Clique aqui)

- "Do 'arrasta pra cima' à litigância abusiva: Os riscos da promessa de resultado em ações revisionais", por Anibal Pereira da Silva Junior (Parada Advogados). (Clique aqui)

- "O mercado livre de gás natural no Brasil e sua evolução no Rio de Janeiro", por Paulo Cesar Salomão Filho, Deborah Bento e Bruno Pitaluga (Salomão Advogados). (Clique aqui)

- "Comitê europeu para a proteção de dados dá parecer positivo para livre fluxo de dados entre Brasil e União Europeia", por Luiz Fernando Plastino (Barcellos Tucunduva Advogados). (Clique aqui)

- "Entre a causalidade e a controvérsia: A dispensa de adiantamento de custas para advogados na execução de honorários", por Victor José Cruz Correia (Mandaliti). (Clique aqui)

- "Teste físico em concurso público: É válida uma avaliação sem filmagem ou relatório técnico?", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)

- "STJ anula leilão extrajudicial por erro na descrição do imóvel e venda por 'preço vil'", por Marcos de Rezende Andrade Junior (Rezende Andrade e Lainetti Advogados). (Clique aqui)

- "A jornada da imigração: Coragem, cautela e conhecimento necessário", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)

- "Teremos tributação dos dividendos a partir de 2026?", por Edison Carlos Fernandes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "A insuficiência técnica dos assessores de investimentos e a urgência de reformas estruturais na proteção do investidor brasileiro", por Felipe Carapeba Elias (Carapeba Elias & Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Por que optar pela cobrança extrajudicial? Vantagens para credores e devedores", por Amanda Segala e Mariana Segalla (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Ilegitimidade ativa na transmissão de imóveis em SH/SFH sem anuência da instituição financeira", por Bruna Teixeira (Rueda & Rueda Advogados). (Clique aqui)

- "Algumas reflexões sobre a gratuidade de justiça", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui)

- "A aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero na fixação dos alimentos compensatórios", por Vanessa Alves Gera, Raissa Domingues de Almeida Prado e Karina Pereira Prioli (Editora Mizuno). (Clique aqui)

- "Investigações natimortas, insegurança jurídica e a urgência de uma decisão do Supremo", por Fernanda Tórtima (advogada). (Clique aqui)

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Apoiadores

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"Democracia: Substantivo Feminino"

TSE vai promover debate dedicado a discutir igualdade de gênero, desafios da violência política e caminhos para ampliar a presença e a participação das mulheres na política brasileira. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 174 anos, em 21 de novembro de 1851, foi assinado em Montevidéu o Tratado de Aliança da Guerra do Prata, unindo o Império do Brasil, o Uruguai e as províncias argentinas de Entre Ríos e Corrientes. O objetivo da aliança era derrubar o governo de Juan Manuel de Rosas, então governador de Buenos Aires, acusado de governar de forma autoritária e de ameaçar o equilíbrio político na região do Prata. O tratado previa a formação de duas forças militares: o Grande Exército Aliado de Libertação, composto por tropas multinacionais, e uma segunda força do Exército Brasileiro, responsável por operações autônomas. A campanha militar resultante levaria à Batalha de Monte Caseros, em 1852, na qual Rosas foi derrotado pelas tropas lideradas por Justo José de Urquiza, com apoio decisivo do Brasil. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Propriedade Intelectual Contemporânea - Homenagem ao professor Newton Silveira" (Editora IASP, 812p.), coordenada por Silmara Juny de Abreu Chinellato e Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados), é dedicada ao professor Newton Silveira, cuja trajetória acadêmica e profissional marcou o pensamento jurídico brasileiro. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Novidades

Dia 24/11, às 19h, Gustavo Binenbojm (Binenbojm, Cyrino, Koatz & Voronoff Advogados) lança a obra "Antissemitismo estrutural", livraria da Travessa. (Clique aqui)

No dia 25/11, a partir das 9h, a EBRADI e a Universidade São Judas realizarão uma homenagem pelos 90 anos do jurista Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). Na ocasião, também será lançado o livro "Direito e Humanismo: Homenagem aos 90 anos do professor Ives Gandra Martins". (Clique aqui)

Lívia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados) lança, dia 25/11, às 19h, na Livraria Travessa Leblon, RJ, o livro "Contratos de Transferência de Tecnologia". (Clique aqui)

Dia 3/12, das 18 às 21h, em SP, acontece o evento de lançamento do livro "Precedentes Vinculantes na Justiça do Trabalho - Reflexões sobre Ativismo Judicial e a Jurisprudência Trabalhista", de Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e Fábio Portela Lopes de Almeida. (Clique aqui)

Caio Victor Ribeiro dos Santos (Arruda Alvim, Aragão & Lins Advogados) lança, dia 8/12, às 18h, em Brasília, o livro "Litigância Regulatória: como as ações coletivas podem regular a economia". (Clique aqui)

Editora Mizuno apresenta "Feminicídio | De acordo com a Lei 14.994, de 2024 - A mulher do patriarcado e o impacto da pandemia de Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro", obra de Audra Thomaz, que analisa o impacto da pandemia e o patriarcado no aumento da violência de gênero no RJ. (Clique aqui)

OAB/SP lança cartilha sobre a liquidação do Banco Master, com orientações jurídicas claras e práticas para ressarcimento, prevenção de golpes e impactos em contratos. (Clique aqui)

O Centro Universitário de Brasília promoveu, dia 17/11, o lançamento e a sessão de autógrafos do livro "Carlos Ayres e o Supremo". O livro, organizado por Daniel Amin, é um tributo à trajetória do ministro Carlos Ayres Britto (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia), cuja vida pública foi marcada pela capacidade de unir sensibilidade poética ao rigor jurídico. Sua atuação no Supremo consolidou uma agenda de defesa da democracia, da cidadania e dos valores republicanos. Reunindo diversos autores, a obra destaca sua contribuição ao direito e à sociedade, celebrando um jurista que é, ao mesmo tempo, homem de ideias e de palavras.

Migalhíssimas

Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Antidiscriminatório", com o tema "Justiça e a questão racial nos tribunais superiores". Hoje, às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)

O grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do escritório Trench Rossi Watanabe realiza dia 27/11, das 11 às 12h, o webinar "Decreto de Plástico: um novo horizonte para a logística reversa das embalagens". (Clique aqui)

No dia 5/12, das 9 às 18h, será realizado o "X Seminário de Previdência Complementar" na FIPECAFI, em SP. Ana Paula Raeffray, de Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados, será palestrante no painel "Governança e Gestão de Riscos", contribuindo com análises sobre regulação e boas práticas no setor. (Clique aqui)

Martorelli Advogados foi reconhecido por seu programa "Igual por Direito" que promove oportunidades para advogados negros. (Clique aqui)

Fragata e Antunes Advogados foi reconhecido no "Ranking 100 Open Startups 2025", consolidando quatro anos consecutivos da banca entre as corporações mais engajadas em inovação aberta no Brasil. (Clique aqui)

Arbitragens

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promove, pela 1ª vez em João Pessoa, o curso gratuito "Advogando em Arbitragens - CAM-CCBC". Dia 24/11, das 9 às 18h, no Auditório da OAB/PB. (Clique aqui)

Homenagem

Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA-MG), Ângela Botelho foi agraciada, dia 18/11, em Brasília, com a medalha comemorativa dos 95 anos da instituição, concedida pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. (Clique aqui)

Parabéns!

Confira os premiados com as vagas-cortesia:

"A defesa no processo do trabalho", realizado pela AASP, dia 24/11, de forma virtual: Marcelo Baptistini Moleiro, de Cotia/SP, e Thamires Barbosa Zambrano, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

"O novo IBS/CBS nas locações", realizado pela AASP, dia 25/11, de forma virtual: são José Carlos Pereira Bueno, de Cuiabá/MT, e Renato Batista. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Trindade
MS/Iguatemi
PE/Exu
SP/Caiuá

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Sons of Commerce Chief Cash In as He Pushes A.I."

The Washington Post - EUA
"Judge curtails use of Guard"

Le Monde - França
"Le camp Trump divisé et rongé par l'wxrémisme"

Corriere della Sera - Itália
"Ira di Zelensky: parlo con Trump"

Le Figaro - França
"Ukraine : le plan de Trump cède aux exigences de Poutine"

Clarín - Argentina
"Revelan que los bolsos con dinero también iban a Olivos en la época de Cristina"

El País - Espanha
"El fiscal general, condenado"

Público - Portugal
"Caixa perde mais de 160 milhões em empreendimento falhado no Algarve"

Die Welt - Alemanha
"Bund will Bauen günstiger und schneller machen"

The Guardian - Inglaterra
"Too little, too late: Tory response to Covid crisis damned in report"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Lula indica Messias ao STF; Alcolumbre pauta 'bomba fiscal'"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula indica Jorge Messias ao Supremo"

O Globo - Rio de Janeiro
"Trump tira tarifa extra de 40% sobre carne, café e outros produtos brasileiros"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"O medo das chuvas nas áreas de risco"

Correio Braziliense - Brasília
"EUA zeram o tarifaço para café, carnes e frutas do Brasil"

Zero Hora - Porto Alegre
"EUA retiram tarifa de 40% sobre carne, café e outros produtos brasileiros"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Marca chinesa vai produzir carro elétrico em Pernambuco"