Quinta-Feira, 17 de setembro de 2026 - Migalhas nº 6.436.Fechamento às 07h40.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Burg Advogados
"Cada tempo tem o seu estilo."
Até quando?
O tempo, aqui, importa. Kassio Nunes Marques se declarou impedido de participar do julgamento envolvendo Alexandre de Moraes, relacionando a decisão à presidência do TSE e à proximidade das eleições. O detalhe é que a razão apresentada é circunstancial: passado o período eleitoral, o motivo do afastamento pode deixar de existir. E aí está o ponto. Com o julgamento suspenso pelo pedido de vista de Flávio Dino, Kassio pode voltar ao caso depois das eleições — e seu voto pode pesar no placar. (Clique aqui)
Reação
OAB repudiou fala de Flávio Dino de que "não existe venda de sentença sem um advogado comprando". Para a entidade, a declaração generaliza condutas e lança suspeita sobre a categoria. "A OAB não aceita a criminalização da advocacia." (Clique aqui)
Salário na mira
STJ admitiu, excepcionalmente, penhora de salário para pagar dívida não alimentar, inclusive abaixo de 50 salários-mínimos. Medida exige ausência de outros meios e preservação da subsistência do devedor e da família. (Clique aqui)
No mesmo compasso
Audiência trabalhista terminou em acordo e amizade. Após a conciliação, patrão e empregado trocaram palavras de carinho e emocionaram a juíza: "Gostaria que fosse sempre assim. Aqui não é um lugar de briga." Veja o vídeo. (Clique aqui)
Justiça por um centavo
Por um mísero centavo, os autos continuam no arquivo. Em Sorocaba, a parte foi intimada a complementar em R$ 0,01 a taxa de desarquivamento. Se não pagar, processo não sai de onde está. (Clique aqui)
Trocados judiciais
E não é de hoje que pequenas cifras movimentam a máquina judiciária. Em 2016, um juiz, indignado com ação insignificante, deu R$ 10 do próprio bolso para pôr fim a uma causa de R$ 8,10. Décadas antes, em 1943, outro magistrado se ofereceu para pagar à Fazenda os 5 cruzeiros que, pasme o leitor, estavam em discussão havia sete anos. Mudam as moedas; certas histórias permanecem.
Porta aberta
STF tem cinco votos pela imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias. Pedido de vista de Moraes suspendeu o julgamento. (Clique aqui)
Várias queixas
Após a conclusão do julgamento anterior, Fux criticou o excesso de pedidos de vista no STF. Segundo o ministro, enquanto processos ficam parados, novos casos chegam e o acervo cresce. Também reclamou das mudanças na ordem da pauta, que prejudicam a preparação dos gabinetes. (Clique aqui)
Licença para todas
STF tem quatro votos para assegurar licença-maternidade de 120 dias, prorrogáveis por 60, independentemente do vínculo da mãe: se biológica ou afetiva. Moraes também rejeitou o compartilhamento livre da licença parental. Cármen Lúcia, Dino e Toffoli acompanharam. Julgamento continua na próxima semana. (Clique aqui)
Virtual ou presencial?
Durante a sessão do STF, Toffoli e Moraes elogiaram o plenário virtual, que, segundo eles, dá mais tempo para leitura e amadurecimento dos votos. Cármen Lúcia fez o contraponto: o presencial garante "publicidade republicana" e maior visibilidade a temas de repercussão social. (Clique aqui)
Deportação mantida
STJ manteve decisão que permitiu a deportação de migrantes retidos na área restrita do aeroporto de Guarulhos. Por maioria, Corte Especial não conheceu dos recursos contra decisão que suspendeu ordem do TRF-3 e liberou as deportações. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Sediado em SP, Burg Advogados é um escritório especializado em Direito Criminal e Penal Empresarial. Atua em casos complexos e de alta repercussão, com um compromisso inabalável com a ética, a transparência e a excelência técnica. Liderado por Daniel Allan Burg e respaldado por uma equipe experiente e qualificada, o escritório se destaca pelo serviço personalizado, agilidade no atendimento e entrega de resultados consistentes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Tudo às claras
Aconteceu o que era previsível. Ampliado o acesso ao conteúdo do telefone de Daniel Vorcaro, os vazamentos começaram a pipocar na imprensa. Pessoas que mantiveram contato com o então banqueiro passaram a ser procuradas para explicar conversas, encontros e relações das mais variadas naturezas.
E aqui, sim, é possível falar sem receio em um problema de seletividade.
Se o conteúdo começa a vir a público, não é razoável que venha aos pedaços, ao sabor de quem escolhe o trecho, o interlocutor ou o momento da divulgação. Há, entre as pessoas mencionadas no aparelho, quem tenha simplesmente conversado, de boa-fé, com um banqueiro que, à época, atuava regularmente e era autorizado pelo Banco Central.
Nesse cenário, talvez o caminho mais adequado fosse abrir o material de maneira ampla e isonômica. Tudo às claras. Só assim se afastaria a suspeita de que alguns diálogos são pinçados enquanto outros permanecem convenientemente nas sombras.
À imprensa caberia então fazer o que sempre lhe coube: separar notícia de mexerico, interesse público de curiosidade privada, fato relevante de mera fofoca.
Evidentemente, nem todos farão essa distinção com a mesma sobriedade. Mas aí já não será problema de acesso seletivo à informação. Será problema de cada veículo — e cada um responderá por ele com a moeda mais cara do jornalismo: a credibilidade.
Valeu o pagamento
TST validou custas pagas por GRU em banco diferente do BB e da Caixa. Para a 6ª turma, como o dinheiro chegou à União, a formalidade não pode impedir o exame do recurso. (Clique aqui)
Quase lá
A oito meses da aposentadoria, trabalhador de 64 anos foi dispensado após mais de três décadas de serviço. TRT-3 reconheceu etarismo e determinou indenização. (Clique aqui)
Chamada interrompida
Videochamada também pode entrar no alcance de uma medida protetiva. TJ/SC restabeleceu a proteção de crianças cujo pai é suspeito de abuso sexual e proibiu o contato virtual. (Clique aqui)
Bloqueio excessivo
Justiça mandou Instagram reativar perfil de empresa de produtos à base de canabidiol. Para o juízo, bloquear toda a conta sem indicar as publicações irregulares foi medida excessiva. (Clique aqui)
"Até quando?"
Gabriel o Pensador venceu ação contra empresário que usou a música "Até quando?" como fundo de propaganda eleitoral sem autorização. (Clique aqui)
Nem mais, nem menos
Cumprimento de sentença deve seguir o que foi definido no título executivo. TJ/SC excluiu da cobrança contra seguradora valores relativos às áreas comuns de condomínio e afastou juros de mora da base de cálculo da multa. (Clique aqui)
Quem decide?
Plano de saúde deverá custear remédio para paciente com Alzheimer em fase inicial. Para a juíza, a operadora não pode interferir na escolha técnica do medicamento feita pelo médico. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Política, Direito & Economia NA REAL
A recente tensão envolvendo o STF serve de ponto de partida para Francisco Petros refletir sobre autocontenção entre os Poderes, confiança institucional e os desafios da democracia brasileira. (Clique aqui)
ABC do CDC
Produto usado também tem garantia? Rizzatto Nunes explica quando o CDC garante proteção ao consumidor e como funciona a responsabilidade por vícios ocultos. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Afinal, de quem é a conta da corretagem? Fábio Machado Baldissera, Felipe Tremarin e Ana Elisabete Magalhães dos Reis analisam a questão à luz do CC e das particularidades de cada negócio. (Clique aqui)
Migalhas Consensuais
Quando discordar deixa de ser seguro, o silêncio ganha espaço nas organizações. Ana Maria Maia Gonçalves discute como a segurança psicológica influencia a gestão de conflitos, a confiança e a qualidade das decisões. (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
Na partilha, o que se esconde também pode custar caro. Leandro Reinaldo da Cunha defende sanções para quem oculta patrimônio e vantagens indevidas. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Cláusulas protetivas reforçam a posição do armador no transporte marítimo. Eduardo Clarkson Lebreiro examina sua aplicação e os limites impostos pelo Direito brasileiro. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Do cerceamento de defesa à improcedência: O papel determinante e necessário da perícia atuarial nas demandas de reajuste por faixa etária em planos de saúde", por Patrícia Gomes Dantas, advogada. (Clique aqui)
- "Fraude bancária. Seu crescimento acompanha a evolução tecnológica do sistema bancário. Como o Judiciário enfrenta a questão?", por Marcela Esteves da Fonseca (Gouvêa Franco Advogados). (Clique aqui)
- "Reparação ambiental ad aeternum: A imprescritibilidade como álibi para reviver o prescrito", por Elaine Perez (Huck Otranto Camargo). (Clique aqui)
- "O impacto das fraudes no setor da saúde e a utilização do Poder Judiciário como instrumento de perpetuação de práticas fraudulentas", por Flavia Bezzi (Vigna Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O "S" do ESG virou lei", por Luiza Barbieri (Zanetti e Paes de Barros Advogados). (Clique aqui)
- "O NUMOPEDE, a litigância abusiva e os limites da inteligência judiciária", por Márcio Bellocchi (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Coisa julgada e precedentes: Como resolver esta tensão?", por Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão & Lins Advogados). (Clique aqui)
- "Deságio na compra de créditos de ICMS: Qual o momento da tributação?", por Heitor Cesar Ribeiro e Jorge Luiz de Brito Júnior (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)
- "A contratação de empréstimo por analfabetos", por Luan Oliveira Santos (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)
- "Do processo à decisão: O novo papel dos escritórios no contencioso empresarial", por Ana Luisa Fidelis Fernandes (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui)
- "Schumpeter e os direitos bancário e do mercado de capitais - Destruição não criativa e construção criativa", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Na reforma tributária, alguns serão mais exportadores que outros", por Welber Barral (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui)
- "Novo marco sobre a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita: Decisão do STF na ADC 80 e o que muda para empresas e trabalhadores", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "A PEC 221/19 e o fim da escala 6x1 - Uma análise jurídica da redução da jornada constitucional de 44 para 40 horas semanais", por Pamella Abreu e Priscila Fichtner (Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados). (Clique aqui)
- "O silêncio legislativo sobre plataformas digitais no contexto da desinformação", por Ana Luiza Moerbeck (Bocater Advogados). (Clique aqui)
- "NR-1: O RH terá de olhar para aquilo que os funcionários nem sempre conseguem dizer", por Juliana Cerullo (RMA | RONALDO MARTINS ADVOGADOS). (Clique aqui)
- "Justiça gratuita: STF redefine critérios de hipossuficiência e determina a revisão do Tema 1.178 do STJ", por Luís Guilherme Tobias (Advocacia Fontes Advogados Associados S/S). (Clique aqui)
- "A manifestação de terceiros na análise da relevância pelo STJ", por Amanda Helena da Silva, Luíza Benon Soares Peixoto e Maria Augusta Rost (Fenelon Barretto Rost). (Clique aqui)
- "A razão social diz “advogados” - mas em que negócio está sua marca?", por Igor Caitano (Serur). (Clique aqui)
Novos sócios
TozziniFreire Advogados anuncia Rubens Granja e Natássia Misae Ueno como novos sócios da prática de Ciências da Vida e Saúde. (Clique aqui)
Expansão
Mattos Filho assessorou a xFarm Technologies, startup suíço-italiana de tecnologia agrícola dedicada à digitalização da cadeia agroalimentar, na aquisição de 100% do capital social do Grupo Sibium Analytics. (Clique aqui)
Serviços essenciais
OAB/RJ adota medidas legais para garantir funcionamento de 30% de atendimento e liberação de valores judiciais da Caixa Econômica Federal durante greve dos bancários. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 239 anos, em 17 de setembro de 1787, a Constituição dos Estados Unidos foi assinada na Filadélfia pelos delegados da Convenção Constitucional. Elaborado para substituir os Artigos da Confederação, o documento estabeleceu uma estrutura federal de governo, com divisão de poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário, além de definir competências entre a União e os Estados. Após a assinatura, o texto ainda precisou ser ratificado pelos Estados e entrou em vigor em 1789. Posteriormente acrescida de emendas, entre elas a Declaração de Direitos, a Constituição norte-americana permanece em vigor e é considerada a mais antiga constituição nacional escrita ainda vigente. (Compartilhe)
Apoiadores
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Sorteio
Concorra à obra "Morte na Fronteira" (Editora Labrador, 192p.), de Humberto Pimentel. O romance policial traz uma trama marcada por investigação, corrupção, vingança e dilemas éticos. Participe! (Clique aqui)
Novidades
Hoje, às 19h, no RJ, acontece o lançamento do livro "Política Internacional Contemporânea: Debates Introdutórios", organizado por Verônica Moreira dos Santos Pires e Solange Pastana de Góes. Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) participa da obra com um artigo sobre Arbitragem Internacional. (Clique aqui)
Durante roda de conversa sobre conscientização e acesso à Justiça das pessoas com deficiência, no dia 21/9, às 16h, IAB lança a "Cartilha Anticapacitista". (Clique aqui)
Pinheiro Neto Advogados divulgou "Alerta | Lei Federal nº 15.504/2026 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata)". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 10h, Rita Cortez (AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB) palestra na abertura do debate "Para onde os contratos vão nos levar? – Os tratos, os pactos, os acordos e os cont(r)atos na pós-modernidade". O evento acontece no IAB, no RJ, com transmissão pela TVIAB e aos estudantes de Direito que participarem serão concedidas duas horas de estágio. Às 16h, participa da abertura do "I Congresso de Direito e Políticas Públicas do Estado do Rio de Janeiro". O evento acontece no auditório da UNIRIO.
Erika Bechara, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa amanhã do "24º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental". A advogada será palestrante da mesa "Instrumentos jurídicos de controle e reparação", com a exposição "A nova lei do Licenciamento Ambiental: controvérsias".
Nos dias 22 e 23/9, acontece em SP o "Congresso ABVCAP 2026". Lucas Sant'Anna (Pinheiro Neto Advogados) participa como moderador do painel "Infraestrutura". A discussão reunirá especialistas para analisar oportunidades, desafios e perspectivas para investimentos em infraestrutura, setor que segue entre os principais destinos do capital privado no Brasil.
Trench Rossi Watanabe promove, dia 23/9, às 11h, o webinar "Negociar, Mediar ou Litigar? Estratégias Práticas para Conflitos Trabalhistas". (Clique aqui)
Dia 24/9, no RJ, Licks Advogados realiza o seminário "Redes Inteligentes para 6G e Além". (Clique aqui)
André Mendes Moreira, de Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, foi indicado em duas categorias do "Prêmio APET - 12ª edição", promovido pela Associação Paulista de Estudos Tributários, referente ao biênio 2025/26. Ele concorre nas categorias "Tributarista de Destaque" e "Melhor Livro de Direito Tributário", pela obra "Neutralidade, valor acrescido e tributação". A votação está aberta até 10/10. (Clique aqui)
Novas tecnologias
Hoje é o último dia de inscrições para o curso "Fintechs e Meios Eletrônicos de Pagamento", promovido pela FGV LAW (FGV Direito SP). A formação aborda aspectos jurídicos relacionados a fintechs e meios eletrônicos de pagamento, com aulas online e início em 1º/10. (Clique aqui)
Congresso EBRADI
6ª edição do "Congresso EBRADI" reunirá profissionais do Direito, em 22/9, em São Paulo, para discutir os desafios e transformações do Direito brasileiro. (Clique aqui)
Gestão eficiente
Simplifique a rotina e reduza a burocracia do escritório com a "Contadora Estratégica da AC Legal", serviço oferecido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP). (Clique aqui)
Energia e gás
IASP abre nova turma do "Programa Executivo em Solução de Conflitos no Setor de Óleo, Gás e Biocombustíveis". As aulas começam em 29/9, online, das 18h45 às 21h45. (Clique aqui)
Discussões do agro
"2º AgroLegal Summit", da AASP, reúne especialistas em 8/10 para discutir desafios jurídicos e econômicos do agronegócio, com participação presencial e online. (Clique aqui)
Participe
AD Notare - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral disponibiliza uma bolsa para o curso online sobre advocacia registral imobiliária nos dias 21 e 28/9 e 5/10. Inscreva-se no sorteio e concorra! (Clique aqui)
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AM/CarauariBA/Barro PretoGO/JaraguáMG/AlpercataMG/GaliléiaMG/MirabelaMG/PerdigãoRN/Lagoa Nova
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA"In a City of Aerial Reporting, a Crash Compoundes a Story's Sorrow"
The Washington Post - EUA"Fed raises interest rates"
Corriere della Sera - Itália"«Auto piccole e medie, via il bollo»"
Clarín - Argentina"El Presupuesto reabre la pelea por los fondos para las universidades y la discapacidad"
El País - Espanha"Bruselas acelera las nuevas alianzas de seguridad sin EE UU"
Público - Portugal"Supervisores ocultam a identidade de 75% das entidades que condenam"
Die Welt - Alemanha"CDU-Ministerpräsidenten unterstützen Merz"
The Guardian - Inglaterra"Prisoners to 'double up' in single prefab jail cell units"
O Estado de S. Paulo - São Paulo"EUA exigiram do Brasil que eleição tivesse 'dissidentes' para renegociar tarifaço"
Folha de S.Paulo - São Paulo"Revelação de mensagens sobre Kassio impediu derrota de Moraes"
O Globo - Rio de Janeiro"BC baixa juros pela quinta vez seguida, para 13,75%, mas nova queda é incerta"
O Estado de Minas - Minas Gerais"Sob pressão, Lula volta a Minas"
Correio Braziliense - Brasília"Em Ceilândia, Lula fala de BRB, critica rivais e dá recado a Trump"
Zero Hora - Porto Alegre"Pela quinta vez, Copom corta a Selic, que vai a 13,75%, mas não sinaliza próximos passos"
Jornal do Commercio - Pernambuco"Com Moraes 'Blindado', caso Mendonça aguarda definição"