Quinta-Feira, 29 de outubro de 2026 - Migalhas nº 6.465.Fechamento às 07h48.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- iFood
"Haverá pior coisa do que mesclar o ódio às opiniões?"
Pedido de boicote
Encerradas as eleições, há quem queira entregar a conta da divergência política aos comerciantes. Listas incentivam boicotes e até demissões por preferências eleitorais. Dependendo das circunstâncias, a encomenda pode vir acompanhada de crime de perseguição. STJ, TJ/SP e Justiça do Trabalho já enfrentaram situações semelhantes. (Clique aqui)
Pedido cancelado
Depois de 95 anos entregando soluções para empresas em crise, a gigante firma de advocacia norte-americana Weil, Gotshal & Manges prepara o encerramento das atividades. Com faturamento de US$ 2,1 bilhões, o escritório que ajudou a salvar tantas empresas não conseguiu salvar a si próprio. Uma debandada de sócios deixou a banca sem entregadores para tantos pedidos. (Clique aqui)
Entrega confirmada
CNJ decidiu que procurações assinadas pelo gov.br devem ser aceitas. Nada de devolver o documento só porque não veio com certificado digital qualificado. Havendo suspeita de irregularidade, aí sim cabe conferir a entrega. (Clique aqui)
No mesmo endereço
STJ já havia seguido rota semelhante ao caso acima: contratos eletrônicos assinados fora da ICP-Brasil podem ser válidos, desde que comprovadas autoria e integridade. Afinal, mais importante que a embalagem é saber quem enviou e se o conteúdo chegou intacto. (Clique aqui)
Rastreando o pedido
CNJ vai conferir o caminho dos precatórios. A partir do dia 3, fará correição extraordinária nos seis TRFs para investigar possíveis irregularidades na formação, no cálculo e no pagamento. A ideia é descobrir se tudo chegou ao destino certo. (Clique aqui)
Entrega com prazo diferente?
Mulheres devem contribuir pelo mesmo tempo que homens para receber aposentadoria complementar integral? STF começou a examinar a questão e retoma o julgamento nesta tarde. Migalhas acompanha em tempo real, sem taxa de entrega. (Clique aqui)
Cancelamento não solicitado
Plano de saúde cancelado sem aviso a uma idosa? STJ restabeleceu indenização de R$ 5 mil. Diante da hipervulnerabilidade da beneficiária, não se trata de mero aborrecimento. Há cancelamentos que custam caro. (Clique aqui)
Entrega especial
Mulher que gestou o filho do irmão e da cunhada receberá 120 dias de salário-maternidade. Para a Justiça, a ausência de seu nome na certidão não apaga a gestação nem a necessidade de recuperação após o parto. O direito deve chegar a quem lhe faz jus. (Clique aqui)
Aplicativo em espera
STF tem placar de 3 a 2 pela validade de restrições mineiras ao fretamento por plataformas como a Buser. Toffoli pediu vista. Por ora, o julgamento permanece estacionado, aguardando nova chamada. (Clique aqui)
Mudou a embalagem
Moraes comparou a disputa entre aplicativos de transporte e empresas tradicionais à antiga guerra dos perueiros com as linhas regulares. Mudou a tecnologia, mas a briga é praticamente a mesma. Apenas ganhou geolocalização. (Clique aqui)
Regulação a caminho
André Mendonça cobrou da ANTT uma regulação mais inovadora para os novos modelos de transporte. Os aplicativos já estão na rua. Falta a regulamentação encontrar o endereço. (Clique aqui)
Endereço de entrega
Moraes citou a mineira Espinosa durante o julgamento. Fachin achou que o colega havia ido "longe". Cármen Lúcia, nascida no pujante município, corrigiu prontamente a rota: "Longe é Brasília, não Espinosa". Contra o argumento de quem conhece o endereço de origem, não há GPS que resista. (Clique aqui)
Calculando o frete
Já que falamos de distâncias, nosso serviço de entregas intelectuais apresenta um desafio: quantos quilômetros separam Espinosa de Brasília? A) 300 km; B) 500 km; C) 700 km; D) 900 km. O gabarito chega ao fim do informativo. Sem taxa adicional.
Novo Apoiador
Que o iFood é uma empresa brasileira de tecnologia, líder em delivery online na América Latina, o leitor certamente sabe. O que talvez surpreenda é descobrir que, no comando dessa imensa operação, está um advogado. Formado pela PUC-SP, Diego Barreto, CEO da companhia, vê na nova economia muito mais que uma transformação dos negócios. Defende uma cultura de inovação, transparência, ética e visão estratégica. Uma receita que combina tecnologia com princípios que não saem de moda. É com esse espírito que convidamos os leitores a clicarem aqui e fazerem seu pedido. Perdão, conhecerem o mais novo Apoiador do Migalhas. O pedido fica para depois. Ou não. Afinal, a essa altura, a leitura já deve ter aberto o apetite.
Cartas de Miami
Confirmada a fuga de Flávio Bolsonaro para os Estados Unidos, veio de lá uma missiva na qual o senador, num surto de grandeza histórica, compara-se a Rui Barbosa. Convém recordar: em 1893, Rui enfrentou o autoritarismo de Floriano Peixoto, defendeu presos políticos perante o Supremo e acabou no exílio, de onde escreveu suas célebres Cartas de Inglaterra. Flávio, derrotado nas urnas e proibido judicialmente de deixar o país, atravessou a fronteira e embarcou num jatinho. Um enfrentava o arbítrio; o outro, o resultado das eleições e uma ordem judicial. A Águia de Haia já teve comparações mais ilustradas. Entre os dois há um abismo que nem todas as milhas aéreas do mundo seriam capazes de vencer. Pobre Rui. Depois de tantos serviços à República, ainda lhe faltava essa pena.
Águia de Haia
Para conhecer um pouco mais de Rui Barbosa, recomendamos a leitura dos volumes I e II de Migalhas de Rui Barbosa. O leitor encontrará, entre outras coisas, um domínio da língua portuguesa bastante distinto daquele exibido pelo senador que agora se pretende seu herdeiro histórico. (Clique aqui)
Pingo nos is
Sobre a indicação acima, é preciso dizer que o investimento é de modestos R$ 113. O ganho para o conhecimento universal, no entanto, é de milhões. Mas, antes que o senador se interesse, esclareça-se: falamos de riqueza intelectual. Nada que se confunda com os milhões de Vorcaro. (Clique aqui)
Novas teses
TST fixou duas teses vinculantes: acordo coletivo pode estabelecer divisor 220 para calcular horas extras em jornada de 40 horas semanais; e não é preciso repetir em ata o protesto contra a negativa de produção de prova. (Clique aqui)
Na véspera
Chocolates Garoto deverá indenizar empregado dispensado seis meses antes de adquirir estabilidade pré-aposentadoria prevista em norma coletiva. Decisão é da 6ª turma do TST. (Clique aqui)
Cargo de confiança
Supervisores do Banco do Brasil que avaliam subordinados, autorizam férias e validam pontos não receberão 7ª e 8ª horas extras. (Clique aqui)
Estabilidade preservada
Empregado que lesionou o tornozelo ao brincar no corrimão de uma escada manteve estabilidade acidentária. TST não conheceu do recurso da empresa, preservando decisão que afastou a culpa exclusiva como impedimento à garantia. (Clique aqui)
Proteção sem demora
CNMP fixou prazo de até 24 horas para o MP analisar pedidos urgentes de proteção pela lei Henry Borel e de até 48 horas nos casos da lei Maria da Penha e de violência política de gênero. (Clique aqui)
Prazo recursal
3ª seção do STJ fixou que o prazo para MP e Defensoria impugnarem decisão do Tribunal do Júri começa com a entrega dos autos à repartição administrativa do órgão, sendo irrelevante que a intimação pessoal tenha ocorrido em plenário, cartório ou por mandado. (Clique aqui)
In dubio pro reo
STJ restabeleceu absolvição de pai acusado de estupro contra o filho. Para a 6ª turma, TJ/SP não justificou por que desconsiderou provas favoráveis à defesa que levantavam dúvida razoável sobre o crime. (Clique aqui)
Farda aposentada
STF preservou aposentadoria de policial militar expulso por crimes cometidos mais de dez anos após passar à reserva. Rever o caso exigiria reexame de provas e da legislação estadual. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
-
Colunas
Migalhas Edilícias
Contratos de shopping centers envolvem particularidades que vão além da locação comercial. Roberto Wilson Renault Pinto examina a liberdade contratual e decisões judiciais sobre encargos e cessão de contratos. (Clique aqui)
Migalhas Consensuais
Conciliação ou barreira ao Judiciário? Valeria Ferioli Lagrasta discute o Tema 1.396 do STJ e os desafios do acesso à Justiça. (Clique aqui)
Meio de Campo
Há momentos em que o futebol perde toda a importância. Rodrigo R. Monteiro de Castro escreve sobre a morte de Camila, filha de Juca e Leda Kfouri, e a dor imensurável de uma família diante da perda. (Clique aqui)
-
Migalhas de peso
- "O que esperar de um IVA de pelo menos 30%? A reforma tributária entre a promessa de simplificação e o risco de um novo ciclo de expansão fiscal", por Alessandro Rostagno. (Clique aqui)
- "Dispute Boards: o desafio cultural da prevenção de conflitos", por Jaime Magalhães Machado Júnior, advogado. (Clique aqui)
- "As vantagens de estudar Direito: Formação, transformação e protagonismo social", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)
- "A tutela de urgência e os desafios da efetividade no sistema brasileiro de precedentes", por Mário Goulart Maia (Maia, Goulart & Kohl Advogados). (Clique aqui)
- "O "principal estabelecimento" e a definição do juízo competente na recuperação judicial e na falência: A trajetória da jurisprudência do STJ", por André Luiz Magalhães Blois e Maria Cândida de Castro do Carmo Dias (Bumachar Advogados Associados). (Clique aqui)
- "INPI amplia exigências no exame de marcas: Eficiência administrativa ou novo obstáculo ao registro?", por Rafaela Borges Walter (Dannemann Siemsen). (Clique aqui)
- "CBS - Fixação da alíquota para 2027", por Ronaldo Corrêa Martins (RMA | RONALDO MARTINS ADVOGADOS). (Clique aqui)
- "Patentes pipeline: O fim da ADIn 4.234 e a importância constitucional de um regime transitório equitativo", por Carolina Souza e Liliane Roriz (Licks Advogados). (Clique aqui)
- "CEBAS-Saúde além da renovação: Governança contínua para preservar a certificação e a imunidade tributária", por Janaína Rodrigues Pereira (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)
- "Créditos de PIS e Cofins não registrados até 31 de dezembro não poderão ser utilizados", por Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski (FF Law). (Clique aqui)
- "Entre a informação, a contratação e a cobertura: O que muda nas ações de cobrança securitária com a nova lei do contrato de seguro", por Fernando Mori Silva (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "Golpes perpetrados por meios digitais: Por que o banco não pode ser um segurador universal?", por Carolina Arzillo (/asbz). (Clique aqui)
- "Os desafios jurídicos, operacionais e econômicos setor de seguros com a reforma tributária", por Ricardo Pontes Vivacqua (Vivacqua Advogados). (Clique aqui)
- "A morte do titular, movimentação e fraude", por Fabio Rivelli (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)
- "O aumento das medidas protetivas representa aumento real da violência doméstica?", por Júlio Konkowski (KWS). (Clique aqui)
- "A eleição de 2026 e o poder da comunicação: Quando as ruas, as redes e os símbolos se encontram", por Fernanda Quintanilha Pinheiro e Roberta Diniz (Q Comunicação). (Clique aqui)
- "Os principais temas das ações trabalhistas estão ficando mais parecidos entre os Estados?", por Rafael Lima (BT Créditos). (Clique aqui)
- "Smart Sampa: Segurança pública e proteção de dados devem caminhar no mesmo patamar", por Helio Ferreira Moraes (PK Advogados). (Clique aqui)
- "Moratória da soja: Decisão do STF expõe tensão entre compromissos ambientais privados e políticas estaduais", por Gabriela Harmes Veloso (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 186 anos, em 29 de outubro de 1840, chegou ao fim o bloqueio francês do Rio da Prata, iniciado em 1838 contra o governo de Juan Manuel de Rosas, em Buenos Aires. A França havia bloqueado o porto e a navegação na região em meio a disputas diplomáticas e comerciais. O encerramento ocorreu após negociações que resultaram em um acordo entre franceses e argentinos. O episódio integrou uma série de intervenções e conflitos internacionais que marcaram a região do Prata durante o século XIX. (Compartilhe)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Sorteio
Concorra ao sorteio da obra coletiva "O Processo Estrutural em Lei: Comentários pelos Autores do Anteprojeto" (Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 274p.), coordenada por Augusto Aras (Tauil & Chequer Advogados), Edilson Vitorelli e Márcio Carvalho Faria. (Clique aqui)
Agradecimento
Migalhas agradece ao escritório Motta Fernandes Advogados pelo envio do livro "Dr. Nelson e o Fogo Sagrado", que passa a enriquecer o acervo de sua biblioteca.
Novidades
Em homenagem ao dia do servidor público, Cassel Ruzzarin Advogados lançou ontem o e-book gratuito "Direitos do Servidor Público". A publicação é um guia com direitos que acompanham diferentes momentos da vida funcional. (Clique aqui)
Mattos Filho lança "Guia das Carreiras Jurídicas", com conteúdos gratuitos sobre formação, planejamento profissional e possibilidades de atuação no Direito. (Clique aqui)
A obra "Justiça Fiscal e Gênero", coordenada pela desembargadora Carmen Silvia Lima de Arruda epelo advogado Marcus Lívio, de Salomão Advogados, reúne 20 artigos sobre desigualdades de gênero na tributação e propostas para tornar o sistema fiscal mais justo. (Clique aqui)
Inclusão, acessibilidade e combate ao capacitismo são temas da cartilha "Direitos Humanos – Direitos das Pessoas com Deficiência: Igualdade, autonomia, acessibilidade e participação social", lançada pelo IASP, sob coordenação de Belissário dos Santos Jr. (Rubens Naves Santos Jr. Amorim Advogados). (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 14h, Fábio Calcini (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) compartilha sua trajetória pessoal e profissional em palestra na "Fenalaw 2026". (Clique aqui)
Regina Acutu, CEO da Verifact, participa hoje, às 15h, da "Fenalaw 2026", em painel sobre provas digitais e proteção de marcas contra sites sósias. (Clique aqui)
Amanhã, das 11 às 12h, Rita Cortez (AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB) palestra na abertura do debate sobre "Diálogos Criminológicos – 20 anos da Lei Maria da Penha: Avanços, Desafios e a Persistência Da Violência de Gênero no Brasil". O evento virtual será transmitido pela TVIAB e aos estudantes de Direito participantes vai ser concedida uma hora de estágio pela OAB/RJ.
O webinar "Diálogo com Especialistas", promovido por Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados, discutirá os impactos da reforma tributária para o setor de energia. Dia 3/11, às 19h30, com transmissão gratuita. (Clique aqui)
Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), a Susep e o SindSegNNE promovem no dia 5/11, em João Pessoa/PB, o "1º Encontro de Educação Financeira e Securitária do Norte e Nordeste". (Clique aqui)
Academia Paulista de Letras, presidida por Antonio Penteado Mendonça (Penteado Mendonça e Char Advocacia), realiza o evento "Machismo e Feminicídio no Brasil", dia 12/11, às 17h30, no auditório da APL (Largo do Arouche, 312, SP). O encontro conta com as participações dos acadêmicos Betty Milan, Djamila Ribeiro e José Renato Nalini, em uma reflexão sobre os impactos do machismo na sociedade brasileira e a importância do engajamento coletivo no enfrentamento da violência contra as mulheres.
Durante a "Fenalaw 2026", RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales apresenta o projeto "Mãos que Brilham", que apoia artesãs nordestinas, incentiva o empreendedorismo feminino e contribui para a preservação da cultura regional. (Clique aqui)
Ferramenta gratuita do CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem automatiza calendários e organiza prazos de procedimentos arbitrais. Idealizada por Lucas Mendes, coordenador da Diretoria do Centro, a iniciativa envolve a presidente do CBMA, Mariana Souza, e os vice-presidentes André de Luizi Correia, sócio do CFGS Advogados, e Antonio Siqueira. (Clique aqui)
Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados) participou ontem, em Brasília, da abertura do "IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri". (Clique aqui)
Acesso à Justiça
No dia 3/11, OAB/SP promove, às 19h, em Jundiaí, o encontro "Mais Democracia, Mais Justiça". (Clique aqui)
IA no Direito
Em evento online, Contraktor apresentou duas soluções de inteligência artificial para a gestão de contratos, integradas ao ChatGPT, Claude e Copilot, com controle de permissões. (Clique aqui)
Saúde da mulher
OAB/RJ e o Sesc Saúde Mulher realizaram 3.800 exames gratuitos entre março e outubro de 2026, incluindo 2.200 mamografias e 1.600 exames preventivos. (Clique aqui)
Gabarito migalheiro
A resposta é C: cerca de 700 km. Para Cármen Lúcia, Espinosa é logo ali. Para Fachin, nem tanto. No fim, a distância depende menos do mapa e mais de onde se olha.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/BrumadoMG/InconfidentesMG/Monte Santo de MinasPA/Xinguara
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA"Israel in Limbo as Voting Weighs No Clear Victor"
The Washington Post - EUA"Nearly 200 noncitizens accused of voter fraud"
Le Monde - França"Israël sans majorité, Nétanyahou résiste"
Corriere della Sera - Itália"Tutte le misure della manovra"
Le Figaro - França"Israël : affaibli, Netanyahu espère se maintenir"
Clarín - Argentina"Caputo participó del operativo de salida de Bolsonaro a EE.UU."
El País - Espanha"Al menos 68 muertos al colisionar dos trenes en Toledo"
Público - Portugal"Há 87 mil doentes à espera de cirurgia no SNS acima do tempo recomendado"
Die Welt - Alemanha"Sven Schulze soll zurücktreten"
The Guardian - Inglaterra"Budget 2026: Healey hikes taxes on banks and landlords to fund £100 handouts to 20m households"
O Estado de S. Paulo - São Paulo"Em carta golpista, Flávio se diz presidente; Tarcísio prega respeito às urnas"
Folha de S.Paulo - São Paulo"Flávio Bolsonaro se diz 'líder do Brasil' em carta golpista após chegar aos EUA"
O Globo - Rio de Janeiro"Dos EUA, Flávio divulga carta golpista e é rechaçado por aliados e pelo TSE"
O Estado de Minas - Minas Gerais"Assédio eleitoral"
Correio Braziliense - Brasília"Flávio recua de carta golpista e, sem aliados, diz que será 'líder'"
Zero Hora - Porto Alegre"Após fuga, Flávio Bolsonaro lança carta golpista e diz ser líder do Brasil"
Jornal do Commercio - Pernambuco"Carta de Flávio leva direita a se descolar do bolsonarismo"